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Segunda, 20/03 - às 18h00
Câmara Municipal de Aparecida
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Legislação
Principal
Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 131 DE 27 DE MAIO DE 2009 - TRANSPARÊNCIA
LEI Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - TRANSPARÊNCIA
Comissões Permanentes 2022
PROJETO DE LEI - PLE
Lei Orgânica Municipal - atualizada em 08/2022
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
46 atos encontrados
Nº 142022
Portaria
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Nomeia, em Comissão, o Senhor RAPHAEL ABISSI BICHARA ABI REZIKnocargo de Assessor Parlamentar.
Nº 12
Portaria
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Luis Fernando de Castro Rocha
Nomeia a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Aparecida para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 9
Portaria
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Exercício 2022 - a partir de 01/01/2022
Exonera o Servidor nomeado em Comissão, Senhor JEAN CARLOS DE CASTRO SILVEIRA, do cargo que ocupava de Supervisor de Tecnologia da Informação.
Nº 10
Portaria
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Exercício 2022 - a partir de 01/01/2022
Exonera o Servidor nomeado em Comissão, Senhor RICARDO ANTONIO SILVESTRE, do cargo que ocupava EM Comissão de Zelador Chefe.
Nº 11
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Exercício 2022 - a partir de 01/01/2022
Dispõe sobre a nomeação de CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 132022
Portaria
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Exonera o Servidor nomeado em Comissão, Senhor Dr. CELSO ROSA DE SIQUEIRA, do cargo que ocupava em Comissão de Assessor Parlamentar..
Nº 1
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Exonera a Servidora nomeada em Comissão do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência
Nº 2
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Exonera a Servidora nomeada em Comissão do cargo de Assessor Parlamentar
Nº 3
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Exercício 2022 - a partir de 01/01/2022
Exonera o Servidor nomeado em Comissão do cargo de Assessor Parlamentar.
Nº 4
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Exercício 2022 - a partir de 01/01/2022
Nomeia Servidor Municipal, em Comissão, para o do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência.
Nº 5
Portaria
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Exercício 2022 - a partir de 01/01/2022
Nomeia, em Comissão, a Senhora EUNIRA EUGENIA ALVES FILFILI DE SOUZA no cargo de Assessor Parlamentar.
Nº 6
Portaria
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Exercício 2022 - a partir de 01/01/2022
Nomeia, em Comissão, a Senhorita MAYARA DE CARVALHO AZEVEDO no cargo de Assessor Parlamentar.
Nº 7
Portaria
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Exercício 2022 - a partir de 01/01/2022
Nomeia, em Comissão, o Senhor GERALDO LUIZ GOMES no cargo de Assessor Parlamentar.
Nº 8
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Exercício 2022 - a partir de 01/01/2022
Concede Férias regulamentares aos Servidores Beatriz Aparecida de Carvalho Ramalho, Emerson Luis Ribeiro, Ednaldo Barbosa Bonifácio, Rita de Cássia Souza Silva, Celso Rosa de Siqueira e Glauber Camilo Barbosa, ocupantes de cargos em comissão de Assessor Parlamentar e dá outras providências.
Nº 29
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Exonera, a pedido, o senhor GERALDO LUIZ GOMES do cargo de Assessor Parlamentar.
Nº 28
Portaria
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Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Concede Férias ao Servidor João Vieira de Araújo.
Nº 27
Portaria
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Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Ementa: Nomeia em Comissão,o senhor RICARDO ANTONIO, no cargo de Zelador Chefe.
Nº 26
Portaria
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Data: 30/08/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre instauração de Sindicância e designação de Comissão Sindicante.
Nº 25
Portaria
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Data: 27/07/2021
Situação: Em vigor
Confere atribuição de SANEADOR DE PROCESSO LEGISLATIVO que especifica.
Nº 24
Portaria
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Concede Férias ao Servidor João Vieira Araújo.
Nº 23
Portaria
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Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
Concede Férias ao Servidor José Antonio da Silva
Nº 22
Portaria
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Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Concede Pensão por Morte à Senhora MÉRCIA RODRIGUES BITTENCOURT FERRAZ DO AMARAL, conforme requerido.
Nº 21
Portaria
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Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instituição de normas protetivas contra o avanço do COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo de Aparecida/SP e dá outras providências.
Nº 20
Portaria
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Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Nomeia em Comissão o senhor GLAUBER CAMILO BARBOSA no cargo de Assessor Parlamentar.
Nº 19
Portaria
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Exonera a senhora ROSÂNGELA APARECIDA SILVEIRA GIORDANI do cargo de Assessor Palamentar.
Nº 18
Portaria
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instituição de normas protetivas contra o avanço do COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo de Aparecida/SP e dá outras providências.
Nº 16
Portaria
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Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Nomeia em Comissão, o senhor JEAN CARLOS DE CASTRO SILVEIRA SILVA, no cargo de Supervisor de Tecnologia da Informação.
Nº 17
Portaria
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Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre instauração de Sindicância e designação de Sindicante.
Nº 15
Portaria
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Nomeia a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Aparecida para o exercício de 2021e dá outras providências.
Nº 12
Portaria
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Data: 29/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia Eunira Eugênia Alves Filfili de Souza como Controlador Interno desta casa de Leis.
Nº 13
Portaria
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Data: 29/01/2021
Situação: Em vigor
Concede diferença salarial, que especifica.
Nº 14
Portaria
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Data: 29/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia em Comissão, a senhora EUNIRA EUGÊNIA ALVES FILFILI DE SOUZA no cargo de Chefe de Gabinete da Presidência.
Nº 11
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Data: 12/01/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do servidor efetivo que passará assinar, juntamente com a Presidente da Câmara Municipal de Aparecida, todos os documentos referentes a bancos e outros serviços referidos.
Nº 1
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia em Comissão, a senhorita EUNIRA EUGÊNIA ALVES FILFILI DE SOUZA no cargo de Assessor Parlamentar.
Nº 2
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia em Comissão, a senhorita ROSÂNGELA APARECIDA SILVEIRA GIORDANI no cargo de Assessor Parlamentar.
Nº 3
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia em Comissão, a senhorita BEATRIZ APARECIDA DE CARVALHO RAMALHO no cargo de Assessor Parlamentar.
Nº 4
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia em Comissão, o senhor GERALDO LUIZ GOMES no cargo de Assessor Parlamentar.
Nº 5
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia em Comissão, o senhor EDNALDO BARBOSA BONIFÁCIO no cargo de Assessor Parlamentar.
Nº 6
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia em Comissão, o senhor EMERSON LUIS RIBEIRO no cargo de Assessor Parlamentar.
Nº 7
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia em Comissão, a senhora RITA DE CÁSSIA SOUZA SILVA no cargo de Assessor Parlamentar.
Nº 8
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia em Comissão, a senhora CAROLINE ALANA DE OLIVEIRA no cargo de Assessor Parlamentar.
Nº 9
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia em Comissão, o senhor CELSO ROSA DE SIQUEIRA no cargo de Assessor Parlamentar.
Nº 10
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia em Comissão, o senhor TIAGO VENDRAMINI PEREIRA MIGUEL no cargo de Assessor Parlamentar.
Nº 25
Portaria
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Data: 16/06/2020
Situação: Em vigor
Concede Pensão por Morte à Senhora MARLENE TEREZA BRETAS ARNEIRO, viúva do Dr. ENOS JOSÉ ARNEIRO, conforme requerido.
Nº 12
Portaria
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Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Institui outras normas protetivas contra o avanço do COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo de Aparecida e dá outras providências.
Nº 11
Portaria
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Data: 16/03/2020
Situação: Em vigor
Institui normas protetivas contra o avanço do COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo de Aparecida e dá outras providências...
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