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PORTARIA Nº 14, 01 DE ABRIL DE 2024
Início da vigência: 01/04/2024
Fim da vigência: 31/12/2024
Assunto(s): Cargos
P O R T A R I A N.º 14/2024
Ementa: Nomeia, em Comissão, a Senhora LUANA CRISTINA VAZ DE OLIVEIRA no cargo de Assessor Parlamentar.
VALDEMIR RODRIGUES DE GODOI, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições, especialmente a que lhe confere o Art. 38, incisos VI e XVII da Lei Orgânica do Município e Resolução nº. 08/2022 ,
RESOLVE:
ART. 1º - Fica nomeada, em Comissão, a Senhora LUANA CRISTINA VAZ DE OLIVEIRA, portadora do RG. XX.XXX.XXX, do CPF: XXX>XXX>XXX-XX, da Carteira Profissional XXXXX, série 00XXX , inscrita no PIS sob nº. XXXXXXXXXX-X e portadora do Título de Eleitor nº. XXXX.XXXX.XXXX, com graduação em nível superior de Pedagogia, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, e que fará jus a referência “C” da Escala de Vencimentos da Câmara Municipal de Aparecida descritas na Lei 4.437/2022, cabendo-lhe as atribuições elencadas na Resolução nº. 008/2022 de 05 de julho de 2022, junto ao Gabinete da Vereadora Simone Aparecida Ribas da Silva.
ART. 2º - As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 de abril de 2024
Registre-se, afixando-se por Edital e cumpra-se.
VALDEMIR RODRIGUES DE GODOI
Presidente da Câmara
(ASSINADO NO ORIGINAL)
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara na data supra
JOSÉ GERALDO DE SOUZA
Diretor Geral
Matrícula 4
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.