Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Aparecida e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social pagina-no-facebook---camara-municipal-aparecida
newsletter Receba informativos.
Inscreva-se
ÚLTIMA SESSÃO
Segunda, 29/08 - às 19h00
Câmara Municipal de Aparecida
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social PÁGINA NO FACEBOOK - CÂMARA MUNICIPAL APARECIDA
Legislação
Principal
Legislação
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
13º Salário 2
Abonos 27
Acordos 10
Administração Municipal 1476
Alienações 19
Alienações 3
Anistia 9
Aposentadoria 1
Aquisições 1
Arrecadação 1
Associações 5
Atos Adm. Diversos 19
Atualização Monetária 1
Auxílio e Subvenções 279
Avenidas 2
Câmara Municipal 14
Cancelamento de Dívida 1
Cargos 29
Cargos e Funções 106
Cessões e Concessões 2
Cessões e Concessões 26
Código Tributário 5
Códigos 3
Códigos de Obras 2
Códigos de Posturas 2
Comércio 10
Comissões 1
Comissões Municipais 6
Concursos 7
Conselhos Municipais 32
Construções 11
Contratações 4
Contratos 33
Contratos e Convênios 10
Contribuição de Melhoria 1
Convênios 283
Creches 1
Crédito Adic. Especial 445
Crédito Adic. Suplementar 382
Criança e Adolescente 3
Declaração de Utilid. Publi 70
Denominação de Bens 331
Desafetações 10
Desapropriações 32
Desapropriações/Desafetações 1
Diretrizes Orçamentárias 27
Diversos 1
Diversos 31
Doações Efetuadas 25
Doações Efetuadas 41
Doações Recebidas 43
Doações Recebidas 9
Educação 8
Efemérides/Eventos 8
Ensino 5
Escolas Municipais 20
Estrutura Administrativa 7
Estrutura Administrativa 11
Estrutura Administrativa 1
Farmácias/Drogarias 2
Feriados 5
Férias 1
Fixação de Remuneração 13
Funç. Grat/Gratificações 13
Fundos Municipais 10
Honrarias 4
I P T U 4
I T B I 1
Idosos/Terceira Idade 4
Imóveis 1
Indenizações 5
Instituições Financeiras 5
Isenções 57
LEI ORGÂNICA 41
Licença Prêmio 2
Locações 3
Logradouros 1
Loteam. /Parcel. do Solo 6
Mulher 3
Nomeações 1
Operações de Crédito 9
Orça Receita/Despesa 62
Orçamento 28
Parques 1
Passe-Livre 1
Patrim. Histórico e Cultural 18
Patrimônio 4
Pensões 17
Permutas 12
Permutas 2
Plano Diretor 3
Plano Plurianual de Invest. 12
Praças 1
Prazos e Cond. de Pagamento 4
Principais Diretrizes 1
Programas 46
Reajustes 96
Redução de Dotação 1
Regulamentações 11
Saneamento 3
Saúde 2
Secretarias 5
Serviços 13
Servidores Municipais 23
Subsídios 5
Tarifas 5
Taxas 25
Táxis 4
Transportes 1
Travessas 1
Tributos 14
Turismo 5
Vale Transporte 2
Vencimentos 4
Vencimentos e Salários 54
Seta
Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
Portal atualizado em: 29/09/2022 14:13
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia