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Sexta, 27/10 - às 16h14
Câmara Municipal de Aparecida
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Legislação
Principal
Legislação
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
13º Salário 2
Abonos 27
Acordos 10
Administração Municipal 1476
Alienações 19
Alienações 3
Anistia 9
Aposentadoria 1
Aquisições 1
Arrecadação 1
Associações 5
Atos Adm. Diversos 45
Atualização Monetária 1
Auxílio e Subvenções 282
Avenidas 2
Câmara Municipal 19
Cancelamento de Dívida 1
Cargos 42
Cargos e Funções 108
Cessões e Concessões 26
Cessões e Concessões 2
CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR 1
Código Tributário 6
Códigos 3
Códigos de Obras 2
Códigos de Posturas 3
Comércio 10
Comissões 11
Comissões Municipais 6
Concede Honraria 1
Concursos 7
Conselhos Municipais 33
Construções 11
Contratações 4
Contratos 33
Contratos e Convênios 11
Contribuição de Melhoria 1
Convênios 283
Creches 1
Crédito Adic. Especial 448
Crédito Adic. Suplementar 394
Criança e Adolescente 3
Declaração de Utilid. Publi 74
Denominação de Bens 337
Desafetações 10
Desapropriações 32
Desapropriações/Desafetações 1
Diretrizes Orçamentárias 28
Diversos 50
Diversos 2
Diversos 1
Diversos 1
Diversos 2
Doações Efetuadas 25
Doações Efetuadas 41
Doações Recebidas 43
Doações Recebidas 9
Educação 8
Efemérides/Eventos 2
Efemérides/Eventos 11
Ensino 5
Entidades Afins 1
Escolas Municipais 20
Estrutura Administrativa 12
Estrutura Administrativa 9
Estrutura Administrativa 1
Farmácias/Drogarias 2
Feriados 5
Férias 1
Fixação de Remuneração 13
Funç. Grat/Gratificações 13
Fundos Municipais 10
Honrarias 4
I P T U 4
I T B I 1
Idosos/Terceira Idade 4
Imóveis 1
Indenizações 5
Instituições Financeiras 5
Isenções 57
LEI ORGÂNICA 41
Licença Prêmio 2
Locações 3
Logradouros 1
Loteam. /Parcel. do Solo 6
Meio Ambiente 1
Mulher 3
Nomeações 1
Operações de Crédito 10
Orça Receita/Despesa 62
Orçamento 29
Parques 1
Passe-Livre 1
Patrim. Histórico e Cultural 18
Patrimônio 4
Pensões 17
Permutas 12
Permutas 2
Plano Diretor 3
Plano Plurianual de Invest. 12
Praças 1
Prazos e Cond. de Pagamento 4
Principais Diretrizes 1
Programas 47
Reajustes 96
Redução de Dotação 1
Regulamentações 12
Saneamento 3
Saúde 2
Secretarias 5
Serviços 13
Servidores Municipais 24
Subsídios 5
Tarifas 5
Taxas 25
Táxis 4
Transportes 1
Transportes Coletivos 1
Travessas 1
Tributos 14
Turismo 7
Vale Transporte 2
Vencimentos 5
Vencimentos e Salários 54
Seta
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Portal atualizado em: 23/11/2023 09:47
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