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Segunda, 02/08

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Legislação

Principal

Legislação

Índice por assunto

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
13º Salário	1
Abonos	25
Acordos	10
Administração Municipal	1059
Alienações	12
Alienações	3
Anistia	9
Aposentadoria	1
Aquisições	1
Arrecadação	1
Associações	5
Atos Adm. Diversos	4
Atualização Monetária	1
Auxílio e Subvenções	186
Avenidas	2
Câmara Municipal	11
Cargos	15
Cargos e Funções	82
Cessões e Concessões	26
Cessões e Concessões	2
Código Tributário	4
Códigos	1
Códigos de Obras	2
Códigos de Posturas	1
Comércio	9
Comissões Municipais	3
Concursos	7
Conselhos Municipais	31
Contratações	3
Contratos	20
Contratos e Convênios	9
Convênios	279
Creches	1
Crédito Adic. Especial	305
Crédito Adic. Suplementar	315
Criança e Adolescente	1
Declaração de Utilid. Publi	53
Denominação de Bens	240
Desafetações	8
Desapropriações	16
Desapropriações/Desafetações	1
Diretrizes Orçamentárias	25
Doações Efetuadas	23
Doações Efetuadas	37
Doações Recebidas	33
Doações Recebidas	9
Educação	8
Efemérides/Eventos	4
Ensino	5
Escolas Municipais	15
Estrutura Administrativa	8
Estrutura Administrativa	6
Estrutura Administrativa	1
Farmácias/Drogarias	2
Feriados	5
Fixação de Remuneração	12
Funç. Grat/Gratificações	7
Fundos Municipais	10
I P T U	4
I T B I	1
Idosos/Terceira Idade	4
Imóveis	1
Indenizações	5
Instituições Financeiras	4
Isenções	30
Licença Prêmio	1
Locações	1
Logradouros	1
Loteam. /Parcel. do Solo	2
Mulher	1
Nomeações	1
Operações de Crédito	6
Orça Receita/Despesa	50
Orçamento	22
Parques	1
Passe-Livre	1
Patrim. Histórico e Cultural	18
Patrimônio	4
Pensões	8
Permutas	8
Permutas	2
Plano Diretor	3
Plano Plurianual de Invest.	12
Prazos e Cond. de Pagamento	4
Principais Diretrizes	1
Programas	45
Reajustes	96
Redução de Dotação	1
Regulamentações	8
Saneamento	2
Saúde	2
Secretarias	4
Serviços	5
Servidores Municipais	23
Subsídios	5
Tarifas	5
Taxas	19
Táxis	4
Transportes	1
Tributos	10
Turismo	3
Vale Transporte	2
Vencimentos	3
Vencimentos e Salários	48

Seta

Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021

Portal atualizado em: 22/10/2021 12:49