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PORTARIA Nº 2, 02 DE JANEIRO DE 2023
Início da vigência: 01/01/2023
Fim da vigência: 31/12/2024
Assunto(s): Cargos
P O R T A R I A N.º 02/2023
Ementa: Nomeia, em Comissão, o Senhor EMERSON LUIS RIBEIRO no cargo de Chefe de Gabinete.
LUIZ CARLOS FERREIRA JUNIOR, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições, especialmente a que lhe confere o Art. 38, incisos VI e XVII da Lei Orgânica do Município e a Resolução n.º 08/2022, de 05 de julho de 2022 c/c a Lei n.º 4.437/2022 de 07 de julho de 2022,
RESOLVE:
ART. 1º - Fica nomeado, em Comissão, o Senhor EMERSON LUIS RIBEIRO, portador do RG. XXXXXXXX, do CPF XXXXXXXXXX, da Carteira Profissional XXXXXXX, série XXXXXX, inscrito no PIS sob o nº. XXXXXXXXXX, portador do Título Eleitoral XXXXXXXXXXX, com graduação em nível superior de Tecnologia em Linguística, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE, competindo-lhe as atribuições elencadas no Anexo I da Resolução nº. 08/2022 e que fará jus a referência “F” da Escala de Vencimentos da Câmara Municipal de Aparecida, conforme estipulado no Anexo I da Lei nº. 4.437/2022, junto ao Gabinete do Presidente da Câmara, Vereador Luiz Carlos Ferreira Junior.
ART. 2º - As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2023..
Sala da Presidência, 02 de janeiro de 2023.
Registre-se, afixando-se por Edital e cumpra-se.
LUIZ CARLOS FERREIRA JUNIOR
Presidente da Câmara
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara na data supra
JOSÉ GERALDO DE SOUZA
Diretor Geral
Matrícula 4
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.