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PORTARIA Nº 14, 03 DE MAIO DE 2023
Início da vigência: 03/05/2023
Fim da vigência: 16/05/2023
Assunto(s): Cargos
Em vigor
P O R T A R I A           N.º       14/2023
  
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Municipal de aparecida, Senhor KLEBER ADINOEL MARQUES, Secretário Administrativo, pelo prazo de 14 dias.
 
LUIZ CARLOS FERREIRA JUNIOR, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições, especialmente a que lhe confere o Art. 38, incisos VI e XVII da Lei Orgânica do Município·.
                                  
                                   RESOLVE:
 
ART. 1º - Fica concedida LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, à pedido e conforme requerimento anexo, ao Servidor Municipal senhor KLEBER ADINOEL MARQUES, Secretário Administrativo, por 14 (quatorze) dias, a contar de 03 de maio e até o dia 16 de maio de 2023, conforme Atestado Médico anexo, obtido as 22 horas do dia 02 de maio de 2023, apontando o CID I67.8.
 
ART. 2º - As despesas decorrentes da presente Portaria, correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
 
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
                                  
                                   Sala da Presidência, 03 de maio de 2023
Registre-se, afixando-se por Edital e  cumpra-se.
 
 
LUIZ CARLOS FERREIRA JUNIOR
Presidente da Câmara
(assinado no original)

Registrado,  publicado e afixado na secretaria na data supra

José Geraldo de Souza
Diretor Geral

 
 
Autor
Presidente
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 11, 05 DE FEVEREIRO DE 2024 Nomeia, em Comissão, a Senhora CAROLINE ALANA TAVARES DE OLIVEIRA no cargo de Assessor Parlamentar. 05/02/2024
PORTARIA Nº 10, 05 DE FEVEREIRO DE 2024 Exonera a Servidora, nomeada em Comissão, Senhora EUNIRA EUGENIA ALVES FILFILLI DE SOUZA, do cargo que ocupava em Comissão de Assessor Parlamentar. 05/02/2024
PORTARIA Nº 9, 02 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Aparecida para o exercício de 2024 e dá outras providências. 02/01/2024
PORTARIA Nº 8, 02 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação de CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA para o exercício de 2024 e/ou até a efetivação do titular nomeado por concurso público e dá outras providências 02/01/2024
ATOS Nº 1, 02 DE JANEIRO DE 2024 Regulamenta na Câmara Municipal de Aparecida o Sistema de Controle Interno para o exercício de 2024 e dá outras providencias 02/01/2024
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