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PORTARIA Nº 1, 02 DE JANEIRO DE 2023
Início da vigência: 02/01/2023
Fim da vigência: 31/12/2023
Assunto(s): Cargos
P O R T A R I A N.º 01/2023
Ementa: Exonera o Servidor Dr. TIAGO PEREIRA VENDRAMINI MIGUEL nomeado em Comissão do cargo de Chefe de Gabinete.
LUIZ CARLOS FERREIRA JUNIOR, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições, especialmente a que lhe confere o Art. 38, incisos VI e XVII da Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
ART. 1º - Fica exonerado o Servidor Municipal Senhor Dr. TIAGO PEREIRA VENDRAMINI MIGUEL do cargo que ocupava em Comissão de CHEFE DE GABINETE.
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ART. 2º. – Fica registrado nos Anais da Casa, o agradecimento ao valoroso serviço prestado durante o tempo em que esteve a frente do cargo de Chefe de Gabinete lotado no gabinete do então Vereador Luis Fernando de Castro Rocha.
ART. 3º - As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
ART. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2023.
Sala da Presidência, 02 de janeiro de 2023.
Registre-se, afixando-se por Edital e cumpra-se.
LUIZ CARLOS FERREIRA JUNIOR
Presidente da Câmara
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara na data supra
JOSÉ GERALDO DE SOUZA
Diretor Geral
Matrícula 4
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.