Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 4356, 26 DE AGOSTO DE 2021 | Cria a “Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo”, nos termos que especifica. | 26/08/2021 | 1148 |
PORTARIA Nº 28, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 | Concede Férias ao Servidor João Vieira de Araújo. | 30/11/2021 | 1077 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4355, 26 DE AGOSTO DE 2021 | Determina a fixação de placas, cartazes ou banners, informando o endereço e o número telefônico dos conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município | 26/08/2021 | 1067 |
LEI ORGÂNICA Nº 1, 27 DE AGOSTO DE 2021 | O Art. 113 da Lei Orgânica do Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, passa a ter a seguinte redação. | 27/08/2021 | 1063 |
PORTARIA Nº 25, 27 DE JULHO DE 2021 | Confere atribuição de SANEADOR DE PROCESSO LEGISLATIVO que especifica. | 27/07/2021 | 1049 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 4493, 21 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Executivo municipal e da Autarquia SAAE e dá outras providências. | 21/03/2023 | 56 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4490, 07 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia. | 07/03/2023 | 46 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4491, 07 DE MARÇO DE 2023 | Altera redação da Lei 3.686/2011e dá outras providências. | 07/03/2023 | 46 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4486, 26 DE JANEIRO DE 2023 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração a ser aplicado nas tabelas de cargos e salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Aparecida: Cargos Efetivos e Comissionados, inativos e pensionistas, ressalvado os agentes políticos. | 26/01/2023 | 138 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4487, 26 DE JANEIRO DE 2023 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração a ser aplicado nas tabelas de cargos e salários dos servidores públicos da Autarquia SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto Cargos - Efetivos e Comissionados, inativos e pensionistas, ressalvado os agentes políticos. | 26/01/2023 | 128 |