Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Legislação
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 4356, 26 DE AGOSTO DE 2021 Cria a “Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo”, nos termos que especifica. 26/08/2021 1421
LEI ORDINÁRIA Nº 4355, 26 DE AGOSTO DE 2021 Determina a fixação de placas, cartazes ou banners, informando o endereço e o número telefônico dos conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município 26/08/2021 1335
PORTARIA Nº 28, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede Férias ao Servidor João Vieira de Araújo. 30/11/2021 1315
PORTARIA Nº 27, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: Nomeia em Comissão,o senhor RICARDO ANTONIO, no cargo de Zelador Chefe. 08/11/2021 1272
LEI ORDINÁRIA Nº 4372, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a criar dotação através de um Crédito Adicional Especial, destinado ao Natal Iluminado. 23/11/2021 1136
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 4568, 12 DE ABRIL DE 2024 Promove a correção textual da Lei nº 4558/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do SAAE - Serviço Autônomo de Águas e Esgotos e Resíduo Sólidos de Aparecida/SP, e dá outras providências. 12/04/2024 1
LEI ORDINÁRIA Nº 4569, 12 DE ABRIL DE 2024 Institui o Dia Municipal do Atleta no Município de Aparecida. 12/04/2024 2
LEI ORDINÁRIA Nº 4570, 12 DE ABRIL DE 2024 Declara Patrimônio Cultural os cavalinhos dos fotógrafos do Município de Aparecida. 12/04/2024 1
PORTARIA Nº 17, 05 DE ABRIL DE 2024 Homologa o Concurso Público n. 001/2023 e dá outras providências. 05/04/2024 24
PORTARIA Nº 16, 04 DE ABRIL DE 2024 Nomeia, em Comissão, o Senhor JOSÉ ROBERTO ARANTES SOARES no cargo de Assessor Parlamentar. 04/04/2024 12
Estatísticas