| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 4356, 26 DE AGOSTO DE 2021 | Cria a “Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo”, nos termos que especifica. | 26/08/2021 | 1520 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4355, 26 DE AGOSTO DE 2021 | Determina a fixação de placas, cartazes ou banners, informando o endereço e o número telefônico dos conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município | 26/08/2021 | 1454 |
| PORTARIA Nº 28, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 | Concede Férias ao Servidor João Vieira de Araújo. | 30/11/2021 | 1384 |
| PORTARIA Nº 27, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 | Ementa: Nomeia em Comissão,o senhor RICARDO ANTONIO, no cargo de Zelador Chefe. | 08/11/2021 | 1368 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4372, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 | Autoriza o Poder Executivo a criar dotação através de um Crédito Adicional Especial, destinado ao Natal Iluminado. | 23/11/2021 | 1249 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 4576, 03 DE JULHO DE 2024 | INSTITUI “DIA DO SERTANEJO” NQ ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/07/2024 | 3 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4575, 03 DE JULHO DE 2024 | Alteracla a nomenclatura do Conselho Municipal do Idoso — CM1, criado pela Lei Municipal n° 2798 de 04 de setembro de 1997 e alterada pela Lei Municipal n° 3802, de 19 de dezembro de 2012, para Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa — CMDPI, de acordo com os termos da Lei n° 14.423/2022 que alterou a Lei n° 10,741/2003 — Estatuto do Idoso. | 03/07/2024 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4574, 03 DE JULHO DE 2024 | Dispõe sobre a Prevenção e o Combate ao Assédio na Administração Publica Municipal Direta, Autarquica e Fundacional. | 03/07/2024 | 1 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4573, 10 DE JUNHO DE 2024 | Regulamenta a Lei Federal n. 14.519, de 05 de janeiro de 2023, no Município de Aparecida/SP, e dá outras providências. | 10/06/2024 | 90 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4572, 30 DE ABRIL DE 2024 | Autoriza a Administração Pública Municipal a repassar recurso financeiro, por meio de Convênio à Santa Casa de Misericórdia de Aparecida. | 30/04/2024 | 40 |
