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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 4356, 26 DE AGOSTO DE 2021 Cria a “Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo”, nos termos que especifica. 26/08/2021 1292
PORTARIA Nº 28, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede Férias ao Servidor João Vieira de Araújo. 30/11/2021 1224
LEI ORDINÁRIA Nº 4355, 26 DE AGOSTO DE 2021 Determina a fixação de placas, cartazes ou banners, informando o endereço e o número telefônico dos conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município 26/08/2021 1219
PORTARIA Nº 27, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: Nomeia em Comissão,o senhor RICARDO ANTONIO, no cargo de Zelador Chefe. 08/11/2021 1178
EMENDAS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - L.O.M. Nº 1, 27 DE AGOSTO DE 2021 O Art. 113 da Lei Orgânica do Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, passa a ter a seguinte redação. 27/08/2021 1102
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 4529, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 1.946.000,00 (um milhão e novecentos e quarenta e seis mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.481 de 22 de dezembro de 2022. 07/12/2023 0
LEI ORDINÁRIA Nº 4530, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Critério Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.300.00,00 (um milhão e trezentos mil reais) para adequação no orçamento vigente em conformidade com a Lei 4.481 de 22 de dezembro de 2022. 07/12/2023 0
LEI ORDINÁRIA Nº 4531, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para adequações no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.481 de 22 de dezembro de 2022. 07/12/2023 0
LEI ORDINÁRIA Nº 4532, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município e dá outras providências . 07/12/2023 0
LEI ORDINÁRIA Nº 4533, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS na Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida. 07/12/2023 0
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