Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORGÂNICA Nº 1, 27 DE AGOSTO DE 2021 | O Art. 113 da Lei Orgânica do Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, passa a ter a seguinte redação. | 27/08/2021 | 602 |
PORTARIA Nº 26, 30 DE AGOSTO DE 2021 | Dispõe sobre instauração de Sindicância e designação de Comissão Sindicante. | 30/08/2021 | 600 |
PORTARIA Nº 25, 27 DE JULHO DE 2021 | Confere atribuição de SANEADOR DE PROCESSO LEGISLATIVO que especifica. | 27/07/2021 | 558 |
LEI ORGÂNICA Nº 5, 27 DE AGOSTO DE 2021 | No art. 71, inciso I, acrescente-se "in fine" as seguintes expressões. | 27/08/2021 | 522 |
PORTARIA Nº 24, 01 DE JUNHO DE 2021 | Concede Férias ao Servidor João Vieira Araújo. | 01/06/2021 | 500 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 142022, 02 DE MARÇO DE 2022 | Nomeia, em Comissão, o Senhor RAPHAEL ABISSI BICHARA ABI REZIKnocargo de Assessor Parlamentar. | 02/03/2022 | 49 |
PORTARIA Nº 9, 04 DE JANEIRO DE 2022 | Exonera o Servidor nomeado em Comissão, Senhor JEAN CARLOS DE CASTRO SILVEIRA, do cargo que ocupava de Supervisor de Tecnologia da Informação. | 04/01/2022 | 69 |
PORTARIA Nº 10, 04 DE JANEIRO DE 2022 | Exonera o Servidor nomeado em Comissão, Senhor RICARDO ANTONIO SILVESTRE, do cargo que ocupava EM Comissão de Zelador Chefe. | 04/01/2022 | 62 |
PORTARIA Nº 11, 04 DE JANEIRO DE 2022 | Dispõe sobre a nomeação de CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA para o exercício de 2022 e dá outras providências. | 04/01/2022 | 73 |
PORTARIA Nº 12, 04 DE JANEIRO DE 2022 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Aparecida para o exercício de 2022 e dá outras providências. | 04/01/2022 | 76 |