Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Legislação
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 4356, 26 DE AGOSTO DE 2021 Cria a “Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo”, nos termos que especifica. 26/08/2021 1516
LEI ORDINÁRIA Nº 4355, 26 DE AGOSTO DE 2021 Determina a fixação de placas, cartazes ou banners, informando o endereço e o número telefônico dos conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município 26/08/2021 1450
PORTARIA Nº 28, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede Férias ao Servidor João Vieira de Araújo. 30/11/2021 1380
PORTARIA Nº 27, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: Nomeia em Comissão,o senhor RICARDO ANTONIO, no cargo de Zelador Chefe. 08/11/2021 1359
LEI ORDINÁRIA Nº 4372, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a criar dotação através de um Crédito Adicional Especial, destinado ao Natal Iluminado. 23/11/2021 1242
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 4576, 03 DE JULHO DE 2024 INSTITUI “DIA DO SERTANEJO” NQ ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/07/2024 2
LEI ORDINÁRIA Nº 4575, 03 DE JULHO DE 2024 Alteracla a nomenclatura do Conselho Municipal do Idoso — CM1, criado pela Lei Municipal n° 2798 de 04 de setembro de 1997 e alterada pela Lei Municipal n° 3802, de 19 de dezembro de 2012, para Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa — CMDPI, de acordo com os termos da Lei n° 14.423/2022 que alterou a Lei n° 10,741/2003 — Estatuto do Idoso. 03/07/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 4574, 03 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a Prevenção e o Combate ao Assédio na Administração Publica Municipal Direta, Autarquica e Fundacional. 03/07/2024 1
LEI ORDINÁRIA Nº 4573, 10 DE JUNHO DE 2024 Regulamenta a Lei Federal n. 14.519, de 05 de janeiro de 2023, no Município de Aparecida/SP, e dá outras providências. 10/06/2024 82
LEI ORDINÁRIA Nº 4572, 30 DE ABRIL DE 2024 Autoriza a Administração Pública Municipal a repassar recurso financeiro, por meio de Convênio à Santa Casa de Misericórdia de Aparecida. 30/04/2024 40
Estatísticas