Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 4356, 26 DE AGOSTO DE 2021 | Cria a “Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo”, nos termos que especifica. | 26/08/2021 | 1292 |
PORTARIA Nº 28, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 | Concede Férias ao Servidor João Vieira de Araújo. | 30/11/2021 | 1224 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4355, 26 DE AGOSTO DE 2021 | Determina a fixação de placas, cartazes ou banners, informando o endereço e o número telefônico dos conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município | 26/08/2021 | 1219 |
PORTARIA Nº 27, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 | Ementa: Nomeia em Comissão,o senhor RICARDO ANTONIO, no cargo de Zelador Chefe. | 08/11/2021 | 1178 |
EMENDAS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - L.O.M. Nº 1, 27 DE AGOSTO DE 2021 | O Art. 113 da Lei Orgânica do Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, passa a ter a seguinte redação. | 27/08/2021 | 1102 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 4529, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 | Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 1.946.000,00 (um milhão e novecentos e quarenta e seis mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.481 de 22 de dezembro de 2022. | 07/12/2023 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4530, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 | Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Critério Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.300.00,00 (um milhão e trezentos mil reais) para adequação no orçamento vigente em conformidade com a Lei 4.481 de 22 de dezembro de 2022. | 07/12/2023 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4531, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 | Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para adequações no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.481 de 22 de dezembro de 2022. | 07/12/2023 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4532, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município e dá outras providências . | 07/12/2023 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4533, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS na Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida. | 07/12/2023 | 0 |