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P O R T A R I A           N.º       16/2023
            Ementa: Nomeia novo membro para a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Aparecida para o exercício de 2023, em caráter excepcional, enquanto perdurar a Licença do titular  e dá outras providências.
 
LUIZ CARLOS FERREIR JUNIOR, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições, especialmente a que lhe confere o Art. 38, incisos VI e XVII da Lei Orgânica do Município:
                                                                       RESOLVE:
 
ART. 1º - Fica designado o seguinte Servidor Municipal para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, para o exercício de 2023, enquanto perdurar a Licença concedida ao titular à saber:
 No lugar do membro titular, Senhor KLEBER ADINOEL MARQUES – Secretário Administrativo Chefe – efetivo - RG 18.849.960 – CPF 005.269.788-64, afastado para tratamento de saúde por 14 (quatorze) dias, ou seja, de 03 à 16 de maio de 2023 (Portaria 14/2023), fica nomeado, em caráter excepcional e enquanto perdurar a licença do Titular, o Servidor Municipal efetivo Senhor JOSÉ ANTONIO DA SILVA – Supervisor de Patrimônio e Almoxarifado – RG, 28.453.830-9 – CPF 254.204.07884 (que substitui o titular no cargo (Portaria 15/2023).
 
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
                                                           Sala da Presidência, 03 de maio de 2023.
Registre-se, afixando-se por Edital e cumpra-se.
 
  
LUIZ CARLOS FERREIRA JUNIOR
Presidente da Câmara
(assinado no original)
 
Registrado e publicado na secretaria da Câmara na data supra
  
 
JOSÉ GERALDO DE SOUZA
Diretor Geral
Matrícula 4