![QRCode](data:image/png;base64,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)
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 18, 17 DE MAIO DE 2023
Início da vigência: 17/05/2023
Fim da vigência: 31/12/2023
Assunto(s): Comissões
P O R T A R I A N.º 18/2023
Ementa: Ficam mantidos os efeitos das Portarias 004/2023 que nomeou a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Aparecida para o exercício de 2023, bem como da Portaria 005/2023 que nomeou o Pregoeiro e a Equipe de Apoio nos procedimentos licitatórios e dá outras providências.
LUIZ CARLOS FERREIR JUNIOR, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições, especialmente a que lhe confere o Art. 38, incisos VI e XVII da Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
ART. 1º - Agora que se findou a Licença para Tratamento de Saúde do titular do cargo, Senhor KLEBER ADINOEL MARQUES – Secretário Administrativo Chefe – efetivo - RG 18.849.960 – CPF 005.269.788-64 e seu substituto voltou para o cargo de origem, ficam mantidos os efeitos das Portarias 004/2023 que nomeou a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Aparecida para o exercício de 2023, bem como da Portaria 005/2023 que nomeou o Pregoeiro e a Equipe de Apoio nos procedimentos licitatórios da CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, para o exercício de 2023.
ART. 2º. – Deixo registrado nos anais desta Casa nossos agradecimento ao servidor JOSÉ ANTONIO DA SILVA, pelo imprescindível apoio neste mister, que substitui o titular, enquanto perdurou a Licença para Tratamento de saúde (Conforme Portarias 16 e 17/2023).
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 17 de maio de 2023.
Registre-se, afixando-se por Edital e cumpra-se.
LUIZ CARLOS FERREIRA JUNIOR
Presidente da Câmara
Registrado e publicado na secretaria da Câmara na data supra
JOSÉ GERALDO DE SOUZA
Diretor Geral - Matrícula 4
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.