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ÚLTIMA SESSÃO

Segunda, 04/09 - às 18h15

Acompanhe-nos:

Legislação

Principal

Legislação

Índice por assunto

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
13º Salário	2
Abonos	27
Acordos	10
Administração Municipal	1475
Alienações	19
Alienações	3
Anistia	9
Aposentadoria	1
Aquisições	1
Arrecadação	1
Associações	5
Atos Adm. Diversos	45
Atualização Monetária	1
Auxílio e Subvenções	282
Avenidas	2
Câmara Municipal	19
Cancelamento de Dívida	1
Cargos	42
Cargos e Funções	108
Cessões e Concessões	26
Cessões e Concessões	2
CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR	1
Código Tributário	6
Códigos	3
Códigos de Obras	2
Códigos de Posturas	2
Comércio	10
Comissões	11
Comissões Municipais	6
Concede Honraria	1
Concursos	7
Conselhos Municipais	33
Construções	11
Contratações	4
Contratos	33
Contratos e Convênios	11
Contribuição de Melhoria	1
Convênios	283
Creches	1
Crédito Adic. Especial	448
Crédito Adic. Suplementar	394
Criança e Adolescente	3
Declaração de Utilid. Publi	74
Denominação de Bens	336
Desafetações	10
Desapropriações	32
Desapropriações/Desafetações	1
Diretrizes Orçamentárias	27
Diversos	50
Diversos	2
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	2
Doações Efetuadas	25
Doações Efetuadas	41
Doações Recebidas	43
Doações Recebidas	9
Educação	8
Efemérides/Eventos	2
Efemérides/Eventos	11
Ensino	5
Entidades Afins	1
Escolas Municipais	20
Estrutura Administrativa	12
Estrutura Administrativa	9
Estrutura Administrativa	1
Farmácias/Drogarias	2
Feriados	5
Férias	1
Fixação de Remuneração	13
Funç. Grat/Gratificações	13
Fundos Municipais	10
Honrarias	4
I P T U	4
I T B I	1
Idosos/Terceira Idade	4
Imóveis	1
Indenizações	5
Instituições Financeiras	5
Isenções	57
LEI ORGÂNICA	41
Licença Prêmio	2
Locações	3
Logradouros	1
Loteam. /Parcel. do Solo	6
Meio Ambiente	1
Mulher	3
Nomeações	1
Operações de Crédito	10
Orça Receita/Despesa	62
Orçamento	29
Parques	1
Passe-Livre	1
Patrim. Histórico e Cultural	18
Patrimônio	4
Pensões	17
Permutas	12
Permutas	2
Plano Diretor	3
Plano Plurianual de Invest.	12
Praças	1
Prazos e Cond. de Pagamento	4
Principais Diretrizes	1
Programas	47
Reajustes	96
Redução de Dotação	1
Regulamentações	12
Saneamento	3
Saúde	2
Secretarias	5
Serviços	13
Servidores Municipais	24
Subsídios	5
Tarifas	5
Taxas	25
Táxis	4
Transportes	1
Transportes Coletivos	1
Travessas	1
Tributos	14
Turismo	7
Vale Transporte	2
Vencimentos	5
Vencimentos e Salários	54

Seta

Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023

Portal atualizado em: 02/10/2023 15:48