Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social pagina-no-facebook---camara-municipal-aparecida
newsletter Receba informativos.
Inscreva-se
ÚLTIMA SESSÃO
Segunda, 04/09 - às 18h15
Câmara Municipal de Aparecida
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social PÁGINA NO FACEBOOK - CÂMARA MUNICIPAL APARECIDA
Legislação
Principal
Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 131 DE 27 DE MAIO DE 2009 - TRANSPARÊNCIA
LEI Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - TRANSPARÊNCIA
Comissões Permanentes 2022
PROJETO DE LEI - PLE
Lei Orgânica Municipal - atualizada em 08/2022
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
96 atos encontrados
Nº 4141
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Aparecida, e dá outras providências.
Nº 4069
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/05/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Aparecida.
Nº 4068
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/05/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Reajuste salarial aos Servidores Municipais de Aparecida.
Nº 4037
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/03/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Aparecida, e dá outras providências.
Nº 4036
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/03/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Reajuste Salarial aos Servidores Municipais de Aparecida, e dá outras providências.
Nº 4004
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/12/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e Reajuste do Vencimento do Cargo de Monitor de Creche do Município de Aparecida e dá outras providências.
Nº 3957
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/04/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Aparecida.
Nº 3955
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/04/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Reajuste Salarial aos Servidores Municipais de Aparecida.
Nº 3937
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos cargos Monitor de Creche, Monitor de Maternal e Monitor Recreativo do Município de Aparecida e dá outras providências.
Nº 3910
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/03/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Aparecida.
Nº 3909
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/03/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de Reajuste Salarial dos Servidores Municipais de Aparecida.
Nº 3829
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/04/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos Servidores da Câmara Municipal de Aparecida e dá outras providências.
Nº 3751
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/02/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais de Aparecida.
Nº 3683
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/04/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos da Câmara e dá outras providências.
Nº 3678
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/04/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais de Aparecida.
Nº 3468
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/04/2008
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Aparecida.
Nº 3465
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/04/2008
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais.
Nº 3425
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/05/2007
Situação: Em vigor
Reajusta os Vencimentos dos Servidores Municipais.
Nº 3361
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/04/2006
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Aparecida.
Nº 3360
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/04/2006
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais
Nº 3309
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/05/2005
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais.
Nº 3308
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/05/2005
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Aparecida.
Nº 3175
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/09/2002
Situação: Em vigor
Institui a Data Base, para o reajuste dos Servidores Públicos do Município de Aparecida.
Nº 2941
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/06/1999
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos Funcionários da Câmara Municipal de Aparecida e dá outras providências.
Nº 2935
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/05/1999
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Aparecida.
Nº 2711
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/05/1996
Situação: Em vigor
Reajusta a remuneração dos Servidores Municipais.
Nº 2646
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/07/1995
Situação: Em vigor
Concede reajuste de salário aos Servidores Municipais, Autarquias e extensivo aos Aposentados e Pensionistas.
Nº 2646
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/07/1995
Situação: Em vigor
Concede reajuste de salário aos Servidores Municipais, Autarquias e extensivo aos Aposentados e Pensionistas.
Nº 2630
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/05/1995
Situação: Em vigor
Concede reajuste de Salário aos Servidores Municipais, autarquias e extensivo aos aposentados e pensionistas.
Nº 2608
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/01/1995
Situação: Em vigor
Reajusta a remuneração dos Servidores Municipais.
Nº 2583
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/09/1994
Situação: Em vigor
Reajusta a Remuneração dos Servidores Municipais.
Nº 2553
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/02/1994
Situação: Em vigor
Reajusta a remuneração dos servidores municipais.
Nº 2542
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/01/1994
Situação: Em vigor
Reajusta a Remuneração dos Servidores Municipais.
Nº 2535
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/12/1993
Situação: Em vigor
Reajusta a remuneração dos Servidores Municipais.
Nº 2527
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/11/1993
Situação: Em vigor
Reajusta a remuneração dos Servidores Municipais.
Nº 2522
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/10/1993
Situação: Em vigor
Reajusta a remuneração dos Servidores Municipais.
Nº 2518
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/09/1993
Situação: Em vigor
Reajusta o remuneração dos Servidores Municipais.
Nº 2509
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/08/1993
Situação: Em vigor
Reajusta a remuneração dos Servidores Municipais.
Nº 2501
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/07/1993
Situação: Em vigor
Reajusta a remuneração dos Servidores Municipais.
Nº 2485
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/1993
Situação: Em vigor
Reajusta a remuneração dos Servidores Municipais.
Nº 2472
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/03/1993
Situação: Em vigor
Reajusta a remuneração dos Servidores Municipais.
Nº 2457
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/01/1993
Situação: Em vigor
Reajusta a remuneração dos Servidores Municipais.
Nº 2401
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/04/1991
Situação: Em vigor
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais.
Nº 2394
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/12/1990
Situação: Em vigor
Concede reajuste de vencimento da ordem de 40% (quarenta por cento) aos Servidores da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida.
Nº 2386
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/09/1990
Situação: Em vigor
Concede reajuste de vencimentos da ordem de 70% (setenta por cento) aos Servidores da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida.
Nº 2374
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/05/1990
Situação: Em vigor
Concede reajuste de vencimentos da ordem de 70% (setenta por cento) aos Servidores da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida.
Nº 2372
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/03/1990
Situação: Em vigor
Concede reajuste de vencimentos da ordem de 66% aos servidores da Estância Turística de Aparecida.
Nº 2362
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/12/1989
Situação: Em vigor
Concede reajuste de vencimentos da ordem de 231,05% aos funcionários e Servidores da Estância Turística de Aparecida.
Nº 2357A
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/10/1989
Situação: Em vigor
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários e servidores públicos municipais Estância Turística de Aparecida na ordem de 106,97%.
Nº 2357
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/09/1989
Situação: Em vigor
Concede reajuste salarial e estabelece a política salarial dos Funcionários, Servidores, Inativos e Pensionistas Municipais do Município da Estância Turística de Aparecida.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 02/10/2023 15:48
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia