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Câmara Municipal de Aparecida
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Legislação
Principal
Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 131 DE 27 DE MAIO DE 2009 - TRANSPARÊNCIA
LEI Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - TRANSPARÊNCIA
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146 atos encontrados
Nº 12
Atos
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o ressarcimento das despesas de viagem aos Vereadores (Agentes Políticos) e dá outras providências.
Nº 27
Portaria
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Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Ementa: Nomeia em Comissão,o senhor RICARDO ANTONIO, no cargo de Zelador Chefe.
Nº 4360
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida.
Nº 4359
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município e dá outras providências.
Nº 4358
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar, por transposição, transferência e remanejamento, no valor total de R$ 4.825.000,00 (quatro milhões e oitocentos e vinte e cinco mil reais), destinado ao Gabinete do Prefeito, a Secretaria Municipal De Planejamento e Gestão Estratégica de Governo, a Secretaria Municipal da Fazenda, a Secretaria Municipal de Comércio e Indústria, a Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, a Secretaria Municipal de Turismo e a Procuradoria Geral do Município.
Nº 26
Portaria
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Data: 30/08/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre instauração de Sindicância e designação de Comissão Sindicante.
Nº 5
Lei Orgânica
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Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
No art. 71, inciso I, acrescente-se "in fine" as seguintes expressões.
Nº 1
Lei Orgânica
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Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
O Art. 113 da Lei Orgânica do Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, passa a ter a seguinte redação.
Nº 4356
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a “Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo”, nos termos que especifica.
Nº 4355
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a fixação de placas, cartazes ou banners, informando o endereço e o número telefônico dos conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município
Nº 4354
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID- 19 no âmbito municipal e dá outras providências
Nº 4353
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Administração Pública Municipal a firmar Termo de Convênio, com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Segurança Pública ou demais secretarias, nos termos do Artigo 7º., inciso I, Artigo 26, inciso XIII, e Artigo 27, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município.
Nº 25
Portaria
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Data: 27/07/2021
Situação: Em vigor
Confere atribuição de SANEADOR DE PROCESSO LEGISLATIVO que especifica.
Nº 4352
Lei Ordinária
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
DENOMINA "PROF. MARCOS DINIZ DE ALCÂNTARA", O PRÉDIO DO POLO DA UNIVESP.
Nº 4351
Lei Ordinária
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Denomina "Laércio Nogueira Silva", o prédio localizado na sede do SAAE, que específica.
Nº 4350
Lei Ordinária
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2022.
Nº 4349
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2021
Situação: Em vigor
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Aparecida, estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos.
Nº 4348
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2021
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA (SP) À ASSOCIAÇÃO DA REGIÃO TURÍSTICA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4347
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2021
Situação: Em vigor
Reformula o Programa Municipal de Acesso ao Ensino Superior-PROMAES e da outras providências.
Nº 4346
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO NAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 4345
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas com cardápios nos restaurantes, lanchonetes, bares, motéis e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no território do município de Aparecida, Estado de São Paulo.
Nº 4344
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Cria Diploma de Honra ao Mérito no Dia do Servidor Público no Município de Aparecida e dá outras providências.
Nº 4343
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de estacionamento em vias públicas - Zona Azul, em logradouros localizados nas imediações da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida.
Nº 4342
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração do artigo 258 e da reorganização do Anexo III da lei n° 4.251 de 29 de janeiro de 2020 que trata da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Aparecida - SP.
Nº 24
Portaria
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Concede Férias ao Servidor João Vieira Araújo.
Nº 4341
Lei Ordinária
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Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.947/2009 E DA RESOLUÇÃO N° 06/2020 DO MEC/FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4340
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Fica revogada a Lei Municipal n° 2850, de 29 de maio de 1998, que denominou a Rua Francisco Pimentel Neto (Chiquinho Pimentel).
Nº 4339
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoriza a Administração Pública Municipal a repassar recurso financeiro, por meio de Convênio, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Potim e Prefeitura Municipal de Roseira, com a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida.
Nº 23
Portaria
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Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
Concede Férias ao Servidor José Antonio da Silva
Nº 4338
Lei Ordinária
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Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Institui o "Dia de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres", (Campanha do Laço Branco), e dá outras providências.
Nº 4337
Lei Ordinária
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Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Institui como atividade essencial as Academias de Esporte de todas as modalidades, as Escolas de Dança e os demais estabelecimentos de Prestação de Serviços de Educação Física e de Prática de Atividade Física no âmbito do município da estância turístico-religiosa de Aparecida.
Nº 4336
Lei Ordinária
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Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a imposição aos pais de crianças em idade de vacinação, ou os seus responsáveis, a apresentar, no ato da matrícula ou rematrícula em estabelecimentos de ensino público ou privado, a Caderneta de Saúde da Criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade, e da outras providencias."
Nº 4335
Lei Ordinária
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Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a criação de homenagem por mérito do dia da consciência negra a personalidades negras da cidade de Aparecida" .
Nº 4334
Lei Ordinária
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Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Altera o Art. 1º da Lei Municipal n° 4.329/2021, e da outras providências.
Nº 4333
Lei Ordinária
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Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Altera o §2° do Art. 1° da Lei Municipal n° 4.332/2021, e da outras providências.
Nº 22
Portaria
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Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Concede Pensão por Morte à Senhora MÉRCIA RODRIGUES BITTENCOURT FERRAZ DO AMARAL, conforme requerido.
Nº 4332
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Autoriza a Administração Pública Municipal a repassar recurso financeiro, por meio de Convênio a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida.
Nº 4331
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio publico de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável.
Nº 21
Portaria
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Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instituição de normas protetivas contra o avanço do COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo de Aparecida/SP e dá outras providências.
Nº 4330
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a fixação de Diretriz que promoverá o ordenamento do pleno desenvolvimento do Município e que garantirá o bem estar de seus habitantes, conforme artigo 136, "caput", da lei Orgânica do Município de Aparecida/SP.
Nº 4329
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2021
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para o acolhimento das doações recebidas pela municipalidade, realizadas por pessoas físicas e/ou Jurídicas para a compra de Material para doação e dá outras providências.
Nº 4328
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre revogação da Lei n.º 3.777/2012, por ser matéria "interna corporis" e de caráter exclusivo da Câmara Municipal.
Nº 20
Portaria
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Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Nomeia em Comissão o senhor GLAUBER CAMILO BARBOSA no cargo de Assessor Parlamentar.
Nº 19
Portaria
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Exonera a senhora ROSÂNGELA APARECIDA SILVEIRA GIORDANI do cargo de Assessor Palamentar.
Nº 4327
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS -FUNDEB, em conformidade com o art. 212-a da Constituição Federal, regulamento na forma da lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Nº 4326
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2021
Situação: Em vigor
Ratifica protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Nº 18
Portaria
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instituição de normas protetivas contra o avanço do COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo de Aparecida/SP e dá outras providências.
Nº 17
Portaria
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Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre instauração de Sindicância e designação de Sindicante.
Nº 16
Portaria
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Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Nomeia em Comissão, o senhor JEAN CARLOS DE CASTRO SILVEIRA SILVA, no cargo de Supervisor de Tecnologia da Informação.
Nº 4325
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoriza o poder Executivo criar dotação de um Crédito Adicional Especial provenientes dos Recursos Oriundos do Pré - Sal - Lei Federal nº 13885/2019, destinada a pavimentação.
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Seta
Versão do Sistema: 3.1.6 - 03/11/2021
Portal atualizado em: 26/11/2021 15:32
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