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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 4356, 26 DE AGOSTO DE 2021 Cria a “Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo”, nos termos que especifica. 26/08/2021 1237
PORTARIA Nº 28, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede Férias ao Servidor João Vieira de Araújo. 30/11/2021 1171
LEI ORDINÁRIA Nº 4355, 26 DE AGOSTO DE 2021 Determina a fixação de placas, cartazes ou banners, informando o endereço e o número telefônico dos conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município 26/08/2021 1157
PORTARIA Nº 27, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: Nomeia em Comissão,o senhor RICARDO ANTONIO, no cargo de Zelador Chefe. 08/11/2021 1123
EMENDAS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - L.O.M. Nº 1, 27 DE AGOSTO DE 2021 O Art. 113 da Lei Orgânica do Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, passa a ter a seguinte redação. 27/08/2021 1070
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 4524, 10 DE AGOSTO DE 2023 Denomina Avenida Moacir Batista de Carvalho a via que especifica e dá outras providências. 10/08/2023 20
LEI ORDINÁRIA Nº 4517, 09 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 5.900.500,00 (cinco milhões, novecentos mil e quinhentos reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.481 de 22 de dezembro de 2022. 09/08/2023 0
LEI ORDINÁRIA Nº 4518, 09 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo abrir um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.481 de 22. de dezembro de 2022. 09/08/2023 0
LEI ORDINÁRIA Nº 4519, 09 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza 0 Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.481 de 22 de dezembro de 2022. 09/08/2023 0
LEI ORDINÁRIA Nº 4520, 09 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza 0 Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.481 de 22 de dezembro de 2022. 09/08/2023 0
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