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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 4356, 26 DE AGOSTO DE 2021 Cria a “Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo”, nos termos que especifica. 26/08/2021 1446
LEI ORDINÁRIA Nº 4355, 26 DE AGOSTO DE 2021 Determina a fixação de placas, cartazes ou banners, informando o endereço e o número telefônico dos conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município 26/08/2021 1383
PORTARIA Nº 28, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede Férias ao Servidor João Vieira de Araújo. 30/11/2021 1336
PORTARIA Nº 27, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: Nomeia em Comissão,o senhor RICARDO ANTONIO, no cargo de Zelador Chefe. 08/11/2021 1292
LEI ORDINÁRIA Nº 4372, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a criar dotação através de um Crédito Adicional Especial, destinado ao Natal Iluminado. 23/11/2021 1177
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 4572, 30 DE ABRIL DE 2024 Autoriza a Administração Pública Municipal a repassar recurso financeiro, por meio de Convênio à Santa Casa de Misericórdia de Aparecida. 30/04/2024 3
LEI ORDINÁRIA Nº 4571, 17 DE ABRIL DE 2024 - não utilizada - 17/04/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 4568, 12 DE ABRIL DE 2024 Promove a correção textual da Lei nº 4558/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do SAAE - Serviço Autônomo de Águas e Esgotos e Resíduo Sólidos de Aparecida/SP, e dá outras providências. 12/04/2024 6
LEI ORDINÁRIA Nº 4569, 12 DE ABRIL DE 2024 Institui o Dia Municipal do Atleta no Município de Aparecida. 12/04/2024 29
LEI ORDINÁRIA Nº 4570, 12 DE ABRIL DE 2024 Declara Patrimônio Cultural os cavalinhos dos fotógrafos do Município de Aparecida. 12/04/2024 33
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