| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 4356, 26 DE AGOSTO DE 2021 | Cria a “Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo”, nos termos que especifica. | 26/08/2021 | 1427 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4355, 26 DE AGOSTO DE 2021 | Determina a fixação de placas, cartazes ou banners, informando o endereço e o número telefônico dos conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município | 26/08/2021 | 1344 |
| PORTARIA Nº 28, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 | Concede Férias ao Servidor João Vieira de Araújo. | 30/11/2021 | 1323 |
| PORTARIA Nº 27, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 | Ementa: Nomeia em Comissão,o senhor RICARDO ANTONIO, no cargo de Zelador Chefe. | 08/11/2021 | 1279 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4372, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 | Autoriza o Poder Executivo a criar dotação através de um Crédito Adicional Especial, destinado ao Natal Iluminado. | 23/11/2021 | 1143 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 4568, 12 DE ABRIL DE 2024 | Promove a correção textual da Lei nº 4558/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do SAAE - Serviço Autônomo de Águas e Esgotos e Resíduo Sólidos de Aparecida/SP, e dá outras providências. | 12/04/2024 | 2 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4569, 12 DE ABRIL DE 2024 | Institui o Dia Municipal do Atleta no Município de Aparecida. | 12/04/2024 | 9 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4570, 12 DE ABRIL DE 2024 | Declara Patrimônio Cultural os cavalinhos dos fotógrafos do Município de Aparecida. | 12/04/2024 | 6 |
| PORTARIA Nº 17, 05 DE ABRIL DE 2024 | Homologa o Concurso Público n. 001/2023 e dá outras providências. | 05/04/2024 | 27 |
| PORTARIA Nº 16, 04 DE ABRIL DE 2024 | Nomeia, em Comissão, o Senhor JOSÉ ROBERTO ARANTES SOARES no cargo de Assessor Parlamentar. | 04/04/2024 | 18 |
