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Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 131 DE 27 DE MAIO DE 2009 - TRANSPARÊNCIA
LEI Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - TRANSPARÊNCIA
Comissões Permanentes 2022
PROJETO DE LEI - PLE
Lei Orgânica Municipal - atualizada em 08/2022
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Categoria
TODAS
Atos
Comissões Permanentes
Decreto Legislativo
Emendas à Lei Orgânica do Município - L.O.M.
Lei Complementar
Lei Consolidada
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Substitutivo
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Comissões
-- Comissões Permanentes 2022
-- Concede Honraria
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Educação teste
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
LEI ORGÂNICA
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pensão por morte
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
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-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
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-- -- Diversos
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Tributos
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-- Diversos
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Urbanismo
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-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
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Categoria
TODAS
Atos
Comissões Permanentes
Decreto Legislativo
Emendas à Lei Orgânica do Município - L.O.M.
Lei Complementar
Lei Consolidada
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Substitutivo
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Abílio Lourenço dos Santos
Adilson José de Lima Castro
Adriano Ferreira da Silva
Adval Benedito Coelho
Alberto Gebran Chad
Alexandre Marcos Lourenço Barbosa
Alfredo Bourabebi
Alfredo de Almeida
Alvarino Marcondes
Amauri Pinto da Rocha
Américo Alves Pereira Filho
Américo Ferreira Iria
Ana Alice Braga Vieira
André Luis Monteiro
Antonio Beraldo Ribeiro
Antonio Giovanelli
Antonio Jorge da Silva
Aristeu Vieira Vilela
Aziz Chad
Benedicto José da Silva
Benedito Arantes
Benedito Arantes José Vicente da Silva Monteiro
Benedito Cândido dos Santos
Benedito Chad
Benedito Pereira
Benedito Rodrigues Pereira
Bernardino Pedroso
Cap. Emydio Soares Moreira
Carlos Alexandre Rangel dos Santos
Carlos Rodrigo de Assis Wendling
Célio Garcia de Souza
Celso Alves
Chafic Matuck
Com. Augusto Marcondes Salgado
David Martinho
Domingos Braga Filho
Edson Carneiro de Souza
Elcio Ribeiro Pinto
Eloy Correia de Carvalho
Ernaldo César Marcondes
Felício Goussain
Francisco de Assis Pereira
Francisco de Sales Souza
Francisco Egidio Monteiro Vaz
Francisco Roma
Gema Galgani Braga Vieira Costa
Gentil Vian
Geraldo Luiz Gomes
Geraldo Rodolfo de Souza
Godofredo Pereira Filho
Guilherme Bittencourt Ferraz
Harlei Diniz de Carvalho
Hirtes Fernandes
João Aprígio Costa
João Baptista Rodrigues de Andrade
João Batista de Carvalho
João Caltabiano
João Evangelista dos Santos
João Ferreira Barbosa
João Lourenço Barbosa Filho
João Luiz Mota
João Maroun Bouéri
Joaquim de Souza Nunes
Joaquim Luiz dos Santos
Joaquim Rodrigues
Jorge Luis Gomes
Jorge Vieira da Silva
José Antonio Cleto
José Cândido de Souza
José Carvalho de Paula
José Chad Sobrinho
José de Freitas Valadão
José Elache
José Fábio Borges
José Francisco Santos Rangel
José Gomes Leite
José Libânio de Paula Santos
José Luiz da Silva
José Luiz Rodrigues
José Nagib Assis
José Pereira da Costa
José Reis Junior
José Ribeiro
José Roberto de Toledo Piza
José Roberto dos Santos Júnior
José Roberto Pereira
José Sabino de Lima
Jovem Polidoro
Joviano Lourenço Barbosa
Júlio César de Toledo Piza
Laércio Nogueira Silva
Liliane Gabriele dos Santos
Liquerne Cleto
Lúcio José Pedrini
Luis Fernando de Castro Rocha
Luis Marcelo Marcondes
Luiz Carlos de Siqueira
Luiz Carlos Ferreira Junior
Manoel Ignácio de Moraes
Marcelo Pereira Rangel
Márcia Maria Leite Filippo
Maria Aparecida de Castro
Maria Aparecida Nascimento Castro
Maria Tereza Dias Gomes
Marino de Melo
Miguel Romero Peres
Milton Alves da Fonseca
Nicolau Barbosa
Olympio Alves da Silva
Oswaldo Elache
Oswaldo Pereira de Lima
Paulo Benedito dos Santos
Paulo Caputo
Paulo Guimarães Castro
Paulo Lopes Guimarães
Paulo Macedo
Pedro Goussain
Pedro Ramos Nogueira
Pedro Rodrigues Pereira
Roque Vieira Filho
Rui de Oliveira
Salomão Bouéri
Sidnei Rodrigues Bittencourt
Simone Aparecida Ribas da Silva
Solon Pereira
Thiago Sakakibara Sinobre
Valdemir Rodrigues de Godoi
Valdir Rosário dos Santos
Vicente de Paulo Penido
Vidal Rennó Coelho
Virgílio Monteiro dos Santos França
Virgínia Arantes de Moraes
Waldemir José Pedroso
Waldir Siqueira da Silva
Welington Nogueira Silva
Wilson Pereira de Lima
Autor Mesa
TODAS
3º Exercício
4º Exercício
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA, DIREITOS DA MULHER, DO IDOSO E JUVENTUDE, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE OBRAS, TURISMO, SERVIÇO PÚBLICO, MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES PRIVADAS
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
344
atos encontrados
Nº 825
Lei Ordinária
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Data:
18/07/1962
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Vicente de Almeida.
Nº 726
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1961
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de via pública Luiz Martiniano dos Santos.
Nº 684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1961
Situação:
Em vigor
Denomina a Travessa Simplício Soares.
Nº 650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1960
Situação:
Em vigor
Reserva o nome de "Américo Alves", a primeira Rua ou Praça a ser aberta no Distrito de Roseira.
Nº 649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1960
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Jaime Ribeiro a Travessa que liga a Praça Dr. Benedito Meireles à Rua Júlio Braga.
Nº 628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1960
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Paula Santos que liga a Rua Joaquina Prado à Rua Benedito Daniel.
Nº 617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1960
Situação:
Em vigor
Denomina "Cemitério Santa Rita" o existente na Rua Santa Rita.
Nº 616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1960
Situação:
Em vigor
Denomina Cemitério Pio XII o Cemitério da Rua 1º. de maio.
Nº 612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1960
Situação:
Em vigor
Denomina Travessa Moreira César a que liga as Ruas Pedro Lopes Figueira e José Carlos.
Nº 611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1960
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Colombano Teixeira a que partindo do término da Rua São José, segue paralela à E.F.C.B.
Nº 610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1960
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Benedito Daniel a terceira transversal à esquerda da Rua Totó Barbosa.
Nº 581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1960
Situação:
Em vigor
Denomina Rua José Carlos a Rua que partindo do ponto de união das Ruas Pedro Lopes Figueira Travessa Carlos Wendling segue até a Rua Padre Gebardo.
Nº 567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1960
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Joaquina Prado a primeira transversal à esquerda da Rua Totó Barbosa.
Nº 566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1960
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Cosme e Damião a segunda transversal à esquerda da Rua Totó Barbosa.
Nº 559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1960
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Totó Barbosa o trecho que partindo do final da Avenida Dr. Júlio Prestes.
Nº 512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/1959
Situação:
Em vigor
Fica reservada a denominação de Rua Professor Chiquinho à primeira Rua a ser aberta no Bairro de Roseira Velha.
Nº 503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1959
Situação:
Em vigor
Fica denominada Rua Adelino Valle, em Roseira.
Nº 502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1959
Situação:
Em vigor
Fica denominada a Vila Bustamante a primeira travessa à direita da Rua Padre Claro Monteiro.
Nº 459
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1958
Situação:
Em vigor
Fica denominada Rua Isac Encarnação a segunda rua projetada que inicia na Estrada do Putim.
Nº 449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1958
Situação:
Em vigor
Fica denominada Rua Firmino Sinhara, em Roseira Velha, no Distrito de Roseira.
Nº 448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1958
Situação:
Em vigor
Fica denominada Rua Benedito Marcello em Roseira Velha, Distrito de Roseira.
Nº 447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1958
Situação:
Em vigor
Fica denominada Rua José Maria em Roseira Velha, Distrito de Roseira.
Nº 446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1958
Situação:
Em vigor
Fica denominada Rua Affonso de Paula, em Roseira Velha, Distrito de Roseira.
Nº 445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1958
Situação:
Em vigor
Fica denominada Rua Antônio Marcolino, em Roseira Velha, Distrito de Roseira.
Nº 444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1958
Situação:
Em vigor
Fica denominada Rua Valentim Rocha, em Roseira Velha, Distrito de Roseira.
Nº 439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1958
Situação:
Em vigor
Fica denominada Rua Chiquinho Costa, no Bairro de Pedro Lemes.
Nº 442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1958
Situação:
Em vigor
Fica denominada Rua Francisco Bernardo no Bairro de Pedro Lemes.
Nº 441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1958
Situação:
Em vigor
Fica denominada Rua João Miguel no Bairro de Pedro Lemes.
Nº 440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1958
Situação:
Em vigor
Fica denominada Praça São Benedito o atual largo da Igreja no Bairro de Pedro Lemes.
Nº 438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1958
Situação:
Em vigor
Fica denominada Rua Benedicto Monteiro no Bairro do Pedro Lemes.
Nº 402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1958
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Capitão Macinho em Roseira Velha, no Distrito de Roseira, a que partindo da atual praça onde está a igreja, segue em direção a rodovia para o lado de Aparecida.
Nº 403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1958
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Olegário de Paula, no Bairro de Roseira Velha, Distrito de Roseira, a que partindo da praça onde se encontra a já, segue em direção a Roseira Nova.
Nº 404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1958
Situação:
Em vigor
Denomina Praça Nossa Senhora da Piedade, atual Praça Igreja no Bairro de Roseira Velha, no Distrito de Roseira.
Nº 366
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1957
Situação:
Em vigor
Denominação Escola tec. Comercia Municipal, fica instituindo sistema educativo do Município regimem de externato para os dois sexos, um estabelecimento de formação profissional.
Nº 343
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Dr. Washington Luiz. a primeira transversal à esquerda da Rua Irmã Dolores situada no Bairro de Santa Terezinha.
Nº 344
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Travessa 13 de Maio, a que partindo da Rua Armando Sales tem seu término na Rua Cardeal D. Leme, situada no Bairro de Santa Terezinha.
Nº 345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Rua 7 de Setembro - Santa Terezinha. a segunda transversal à esquerda da Rua Irmã Dolores.
Nº 339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1957
Situação:
Em vigor
Denomina a Rua Expedicionário Benedicto Patrício a rua que partindo da Praça Sant'Ana (esquina da residência paroquial) vai até o nível da Estrada de Ferro Central do Brasil, inicio da estrada municipal que liga o Distrito de Roseira ao bairro do Pedro Lemes.
Nº 332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1957
Situação:
Em vigor
Denomina a Rua Dr. Armando Sales a atual Rua 3, situada no Bairro Santa Terezinha.
Nº 333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Capitão Emydio Moreira. a continuação da Avenida Dr. Júlio Prestes a partir da ponte sobre a mesma existente, até a passagem de nível da Estrada de Ferro Central do Brasil.
Nº 334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1957
Situação:
Em vigor
Denomina a Rua José Leite, a atual Rua 4, situada no Bairro de Santa Terezinha.
Nº 331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Praça Princesa Isabel a Praça existente no término da Rua Anchieta e confluência da Rua João Alves, Avenida Dr. Júlio Prestes e Avenida Dr. Getúlio Vargas.
Nº 327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Rua João Maron, a segunda transversal à esquerda, que liga a Avenida Padroeira do Brasil, à rua projetada paralela à Estrada de Ferro Central do Brasil.
Nº 323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/1957
Situação:
Em vigor
Denomina a travessa Paulino Guedes, a atual travessa 13 de maio, terceira via de ligação entre as ruas Oliveira Braga e Monte Carmelo.
Nº 324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Travessa Cônego Henrique a altura da Travessa 7 de Setembro, segunda via de ligação entre as ruas Oliveira Braga e Monte Carmelo.
Nº 318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Rua 9 de Julho a 3ª via de ligação entre a Avenida Padroeira do Brasil e a Estrada de Ferro Central, vulgarmente denominada Vila Fidêncio
Nº 319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/1957
Situação:
Em vigor
Denomina a travessa Manoel Rodrigues, a 6ª travessa de ligação entre a Avenida Zezé Valladão e Avenida Padroeira do Brasil.
Nº 320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Travessa Roquinho Vieira, a 2ª travessa que liga a Rua Coronel Rodrigo à Rua Júlio Braga.
Nº 307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Pedro Lopes Figueira a continuação da Rua Floriano Peixoto, situada em Vila Wendling.
Nº 308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1957
Situação:
Em vigor
Denomina a Travessa Prof. Marques Guimarães, a 7ª travessa de ligação entre a Avenida Padroeira do Brasil e Zezé Valladão
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