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Obs: Ementa: institui o Dia municipal em memoria
aos Fotógrafos Lambe-lambes de Aparecida-
SP.
LEI N° 4.410/20229 DE 22 DE MARÇO DE 2022. Ementa: institui o Dia municipal em memoria aos Fotógrafos Lambe-lambes de Aparecida-SP. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a presente Lei: Artigo 1 - Fica instituído no .Município de Aparecida/SP, o dia 20 de março como o Dia Municipal em Memória aos Fotógrafos Lambe-lambes de Aparecida. Artigo 2 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito Municipal Projeto de Lei Legislativo nº
Autor
Legislativo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.