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Obs: Ementa: institui o Dia municipal em memoria
aos Fotógrafos Lambe-lambes de Aparecida-
SP.
LEI N° 4.410/20229 DE 22 DE MARÇO DE 2022.
Ementa: institui o Dia municipal em memoria aos Fotógrafos Lambe-lambes de Aparecida-SP.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a presente Lei:
Artigo 1 - Fica instituído no .Município de Aparecida/SP, o dia 20 de março como o Dia
Municipal em Memória aos Fotógrafos Lambe-lambes de Aparecida.
Artigo 2 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Projeto de Lei Legislativo nº
Autor
Legislativo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
