Ir para o conteúdo

Data: 30/12/2003

Revoga e Altera artigos da Lei nº 3246/2003, de 18 de novembro de 2003.

Nº 3252

Lei Ordinária

Data: 30/12/2003

Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei nº 2986/99, de 21 de dezembro de 1999.

Nº 3253

Lei Ordinária

Data: 30/12/2003

Prorroga o prazo concedido pelo artigo 2º da Lei nº 2564/94, de 19 de abril de 1994.

Nº 3250

Lei Ordinária

Data: 29/12/2003

Aprova o Plano Decenal de Educação do Município de Aparecida.

Nº 3249

Lei Ordinária

Data: 16/12/2003

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aparecida para o exercício de 2004.

Nº 3248

Lei Ordinária

Data: 09/12/2003

Dispõe sobre a concessão de Cesta Natalina aos Funcionários da Câmara Municipal de Aparecida (efetivos e em comissão) e seus inativos.

Nº 3247

Lei Ordinária

Data: 02/12/2003

Autoriza o senhor Prefeito Municipal a firmar convênio com bancos.

Nº 3245

Lei Ordinária

Data: 18/11/2003

Revoga a Lei nº 2573/94 de 04 de junho de 1994.

Nº 3246

Lei Ordinária

Data: 18/11/2003

Dispõe sobre o pagamento de diária no Município de Aparecida.

Nº 3243

Lei Ordinária

Data: 10/11/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Aparecida, a celebrar convênios com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 3244

Lei Ordinária

Data: 10/11/2003

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a subvencionar o Lar São Vicente de Paula.

Nº 3241

Lei Ordinária

Data: 22/10/2003

Cria o "Programa Emergencial de Auxílio Desemprego" e dá outras providências correlatas.

Nº 3242

Lei Ordinária

Data: 22/10/2003

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo descontar em folha de pagamento, gastos com dentistas e clínicas odontológicas.

Nº 3237

Lei Ordinária

Cria o Espaço Poliesportivo Educacional e Cultural - Epec do Bairro de Vila Mariana.

Nº 3238

Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo Municipal a premiar escolas.

Nº 3239

Lei Ordinária

Dispõe sobre celebração de convênios com Associações de Pais e Mestres das escolas municipais e dá outras providências.

Nº 3240

Lei Ordinária

Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudos e dá outras providências.

Nº 3236

Lei Ordinária

Data: 29/09/2003

Concede redução de multa e juros de mora sobre créditos tributários, da Administração Direta e Indireta, inscritos na Dívida Ativa e aos que se encontrarem em aberto com os tributos do exercício atual.

Nº 3234

Lei Ordinária

Data: 22/09/2003

Acresce dispositivo à Lei 2986/99, de 21 de dezembro de 1999 Código Tributário Municipal.

Nº 3235

Lei Ordinária

Data: 22/09/2003

Altera denominação da Travessa Emilia Maria da Conceição, em Vila Mariana.

Nº 3229

Lei Ordinária

Denomina a próxima via pública a ser aberta no Residencial Nossa Senhora Aparecida, no Bairro de Santa Terezinha, com a nomenclatura Ângelo Pessim.

Nº 3230

Lei Ordinária

Denomina a próxima quadra de esportes a ser aberta no Bairro de Santa Terezinha, com a nomenclatura Milton Alves dos Santos.

Nº 3231

Lei Ordinária

Denomina a próxima via pública a ser aberta no Município, com a nomenclatura JOSÉ ARAÚJO SILVA.

Nº 3232

Lei Ordinária

Denomina logradouro público que especifica.

Nº 3233

Lei Ordinária

Dispõe sobre normas de denominação de logradouros.

Nº 21

Emendas à Lei Orgânica do Município - L.O.M.

Visualizar

Data: 16/09/2003

Autoria: João Luiz Mota, Welington Nogueira Silva, Gentil Vian

Emenda Arts 12, 20, 27, 32, 36, 53 e 55 - LOM

Obs: Eleição de Mesa Diretora / posse / perda de mandato / concessão de títulos e homenagens.

Nº 22

Emendas à Lei Orgânica do Município - L.O.M.

Data: 16/09/2003

Situação: Em vigor

Emenda inexistente -

Obs: Emenda inexistente - número duplicado - sem efeito - lapso temporal Obs. a data de 18/08/2003 foi dada apenas para dar seguimento no sistema.

Nº 21

Lei Orgânica