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Câmara Municipal de Aparecida
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Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle_foto1 Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle_foto2 Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle_foto3
03 MAI 2021 - 08h46
MAI
03
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Com a entrada em vigor do Decreto nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) o grupo Embras elaborou um roteiro pratico com a função...
Ofício nº 137/2021_foto1 Ofício nº 137/2021_foto2 Ofício nº 137/2021_foto3
28 ABR 2021 - 08h46
ABR
28
Ofício nº 137/2021
Resposta ao documento datado de 15.04.2021 (REF. informações detalhadas sobre o uso e aplicação dos valores financeiros recebidos em doação dirigida à conta do Fundo Social de Solidariedade). Pelo presente, em entendimento ao documento em epígrafe, no qual são...
Recomendação Administrativa do Ministério Público para a Presidência da Câmara Municipal de Aparecida_foto1 Recomendação Administrativa do Ministério Público para a Presidência da Câmara Municipal de Aparecida_foto2 Recomendação Administrativa do Ministério Público para a Presidência da Câmara Municipal de Aparecida_foto3
27 ABR 2021 - 08h46
ABR
27
Recomendação Administrativa do Ministério Público para a Presidência da Câmara Municipal de Aparecida
O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Repressão dos Atos de Improbidade Administrativa da Comarca de Aparecida, pela Promotora de Justiça subscritora, com fulcro no artigo 27, parágrafo único,...
Audiência Pública: Apresentação e Discussão LDO 2021_foto1 Audiência Pública: Apresentação e Discussão LDO 2021_foto2 Audiência Pública: Apresentação e Discussão LDO 2021_foto3
07 JUL 2020 - 08h46
JUL
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Audiência Pública: Apresentação e Discussão LDO 2021
Uma ação conjunta entre Câmara e Prefeitura Municipal. Será realizada uma Audiência Pública para Apresentação e Discussão da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021, no plenário Pedro Goussain, no dia 13 de julho a partir das 18h. Será permitida a...
Plano Diretor_foto1 Plano Diretor_foto2 Plano Diretor_foto3
03 DEZ 2019 - 08h46
DEZ
03
Plano Diretor
Lei de N.º 3401/A/2006, de 20 de dezembro de 2006 INSTITUI o novo Plano Diretor do Município de Aparecida, nos termos do Artigo 182 da Constituição Federal; do Capítulo III da Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade. O Prefeito Municipal da...
Recomendação em análise pela Presidência da Câmara_foto1 Recomendação em análise pela Presidência da Câmara_foto2 Recomendação em análise pela Presidência da Câmara_foto3
11 MAR 2019 - 08h46
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Recomendação em análise pela Presidência da Câmara
Promotoria Pública de Aparecida Atendendo solicitação da Promotoria Pública de Aparecida, damos publicidade da presente recomendação que se encontra ainda em análise pela Presidência da Câmara.
Restituição da taxa de inscrição_foto1 Restituição da taxa de inscrição_foto2 Restituição da taxa de inscrição_foto3
30 NOV 2018 - 08h46
NOV
30
Restituição da taxa de inscrição
Restituição da taxa inscrição do Concurso Público, Edital 0001/2018 - Câmara Municipal de Aparecida e referente ao requerimento - Restituição de Taxa de Inscrição Dispõem sobre a devolução dos valores referente à taxa de inscrição do Concurso Público para...
Audiência Pública da Discussão para Elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual para 2019_foto1 Audiência Pública da Discussão para Elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual para 2019_foto2 Audiência Pública da Discussão para Elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual para 2019_foto3
19 OUT 2018 - 08h46
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Audiência Pública da Discussão para Elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual para 2019
Câmara Municipal de Aparecida Em atendimento ao artigo 48, parágrafo único da Lei 101 de 04 de Maio de 2000, e visando proporcionar a transparência da gestão fiscal, mediante incentivo à participação popular na discussão da LOA - Lei Orçamentária Anual para o...
Nota aos Candidatos / Nota à Imprensa_foto1 Nota aos Candidatos / Nota à Imprensa_foto2 Nota aos Candidatos / Nota à Imprensa_foto3
19 OUT 2018 - 08h46
OUT
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Nota aos Candidatos / Nota à Imprensa
Concurso Público 001/2018 Tendo esta Presidência recebido no dia de hoje - 19 de outubro de 2018 às 15h37m o Oficio nº. 502/2018 - 1ª PJ, Noticia de Fato nº. 38.0192.911/2018 do Ministério Público Estadual da Comarca de Aparecida, na qual Recomenda a suspensão da...
Ata de Reunião_foto1 Ata de Reunião_foto2 Ata de Reunião_foto3
19 OUT 2018 - 08h46
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Ata de Reunião
Concurso Público 001/2018 Aos dezenove dias do mês de outubro de 2018 as 16:15 horas, atendendo a solicitação do Presidente da Câmara Municipal, Sr. Luis Marcelo Marcondes Pinto, reuniu-se a Comissão de Concurso Público nº 001/2018 nomeada pela Portaria nº025 de 27...
Recomendação Administrativa_foto1 Recomendação Administrativa_foto2 Recomendação Administrativa_foto3
18 OUT 2018 - 08h46
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Recomendação Administrativa
A Presidência da Câmara Municipal de Aparecida, em atendimento a Recomendação Administrativa do Ministério Público, através do IC nº. 846/2017 torna público que adotou as providências cabíveis. Isto posto foi encaminhado para apreciação das Comissões Permanentes e...
Edital de Abertura de Concurso Público Nº 001/2018 - Retificado_foto1 Edital de Abertura de Concurso Público Nº 001/2018 - Retificado_foto2 Edital de Abertura de Concurso Público Nº 001/2018 - Retificado_foto3
11 SET 2018 - 08h46
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Edital de Abertura de Concurso Público Nº 001/2018 - Retificado
A Câmara Municipal de Aparecida, Estado de São Paulo, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas dos empregos públicos abaixo especificados providos pelo...
Nota à Imprensa 04/09/2018_foto1 Nota à Imprensa 04/09/2018_foto2 Nota à Imprensa 04/09/2018_foto3
04 SET 2018 - 08h46
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Nota à Imprensa 04/09/2018
Na Sessão de Câmara da última segunda-feira, dia 03 de setembro, após a devida conclusão do Procedimento Investigatório nº. 01/2018, no qual se apurava possível irregularidade quanto à inobservância do previsto na Constituição Federal, no Decreto-Lei (Federal) nº. 201/67,...
I Fórum da Juventude de Aparecida_foto1 I Fórum da Juventude de Aparecida_foto2 I Fórum da Juventude de Aparecida_foto3
03 SET 2018 - 08h46
SET
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I Fórum da Juventude de Aparecida
A Câmara Municipal de Aparecida sediou o I Fórum da Juventude da cidade, com realização do COMJUV (Conselho Municipal da Juventude), e contando com o apoio cultural dos parceiros: Prefeitura Municipal de Aparecida, SAAE e Santuário Nacional. O evento que teve...
Câmara promove formação aos colaboradores_foto1 Câmara promove formação aos colaboradores_foto2 Câmara promove formação aos colaboradores_foto3
27 JUL 2018 - 08h46
JUL
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Câmara promove formação aos colaboradores
Na busca por melhorar os serviços prestados aos munícipes, em especial no processo legislativo, a Presidência da Câmara organizou na última semana duas palestras para capacitar os vereadores, assessores e colaboradores da Câmara de Aparecida. A primeira palestra...
Câmara de Aparecida é a primeira do Estado de São Paulo a aderir ao Programa Observatório do Futuro do Tribunal de Contas e..._foto1 Câmara de Aparecida é a primeira do Estado de São Paulo a aderir ao Programa Observatório do Futuro do Tribunal de Contas e..._foto2 Câmara de Aparecida é a primeira do Estado de São Paulo a aderir ao Programa Observatório do Futuro do Tribunal de Contas e..._foto3
21 JUN 2018 - 08h46
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Câmara de Aparecida é a primeira do Estado de São Paulo a aderir ao Programa Observatório do Futuro do Tribunal de Contas e...
Na busca pela eficiência na gestão pública, com o slogan "Câmara Sustentável e Participativa", a Câmara de Aparecida é a primeira Câmara Municipal jurisdicionada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo a firmar o compromisso para auxiliar na implantação dos Objetivos...
Audiência Pública: Discussão para elaboração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019_foto1 Audiência Pública: Discussão para elaboração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019_foto2 Audiência Pública: Discussão para elaboração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019_foto3
15 JUN 2018 - 08h46
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Audiência Pública: Discussão para elaboração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019
Câmara Municipal de Aparecida Em atendimento ao Artigo 48 parágrafo único da Lei 101 de 04 de maio de 2000, e visando proporcionar a transparência da gestão fiscal, mediante incentivo à participação popular na discussão da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para...
Visita do governador / Título de cidadão_foto1 Visita do governador / Título de cidadão_foto2 Visita do governador / Título de cidadão_foto3
02 MAI 2018 - 08h46
MAI
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Visita do governador / Título de cidadão
Com a presença dos nove vereadores da Câmara de Aparecida, aconteceu na tarde de segunda-feira, 30 de abril, a entrega de Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito Aparecidense ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Márcio França e ao Desembargador Decano do Tribunal de...
Lei que inclui no calendário oficial do Município de Aparecida Lei que inclui no calendário oficial do Município de Aparecida Lei que inclui no calendário oficial do Município de Aparecida
25 ABR 2018 - 08h46
ABR
25
Lei que inclui no calendário oficial do Município de Aparecida "A Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação...
A Lei Nº. 4.139, de 04 de Abril de 2018, que institui e inclui no calendário oficial do município de Aparecida a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental", foi uma iniciativa do vereador Marcelo Marcondes do PV, levando a dimensão dessa problemática, que...
Alunos visitam Câmara para participar de Sessão Ordinária_foto1 Alunos visitam Câmara para participar de Sessão Ordinária_foto2 Alunos visitam Câmara para participar de Sessão Ordinária_foto3
17 ABR 2018 - 08h46
ABR
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Alunos visitam Câmara para participar de Sessão Ordinária
Na noite de ontem, 16 de Abril, foi dia de mais uma sessão ordinária na Casa de Leis de Aparecida, e como de costume são discutidas as proposituras dos senhores vereadores da Câmara Municipal da cidade. Para essa sessão recebemos a ilustre visita de jovens...
Aparecida recebe Polo da Univesp e inaugura a mais nova sede universitária na cidade_foto1 Aparecida recebe Polo da Univesp e inaugura a mais nova sede universitária na cidade_foto2 Aparecida recebe Polo da Univesp e inaugura a mais nova sede universitária na cidade_foto3
27 MAR 2018 - 08h46
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Aparecida recebe Polo da Univesp e inaugura a mais nova sede universitária na cidade
"Aprender é a única coisa que a mente nunca se cansa, nunca tem medo e nunca se arrepende." (Leonardo da Vinci) Sabemos que um sonho só é realizado com a busca incessante daquilo que se almeja, e para isso são necessários esforços e pessoas que contribuam para...
Roda de Conversa discute questões de Empoderamento Feminino_foto1 Roda de Conversa discute questões de Empoderamento Feminino_foto2 Roda de Conversa discute questões de Empoderamento Feminino_foto3
13 MAR 2018 - 08h46
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Roda de Conversa discute questões de Empoderamento Feminino
Realizou-se ontem, 12 de março, por volta das 19h no piso superior da Câmara Municipal de Aparecida, uma roda de conversa. Atividade essa que contou com a presença ilustre de mulheres reconhecidas por seus trabalhos prestados e também símbolos de luta e garra para...
Dia Internacional da Mulher é marcado por comemoração na Câmara de Aparecida_foto1 Dia Internacional da Mulher é marcado por comemoração na Câmara de Aparecida_foto2 Dia Internacional da Mulher é marcado por comemoração na Câmara de Aparecida_foto3
09 MAR 2018 - 08h46
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Dia Internacional da Mulher é marcado por comemoração na Câmara de Aparecida
Pensando na representatividade e força que a figura feminina nos traz, não poderia ser apenas mais um dia como outro, pois se comemorou o Dia Internacional da Mulher. A Câmara Municipal promoveu uma noite de homenagem às dez mulheres escolhidas na noite de ontem,...
Homenagem às Mulheres de Aparecida_foto1 Homenagem às Mulheres de Aparecida_foto2 Homenagem às Mulheres de Aparecida_foto3
08 MAR 2018 - 08h46
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Homenagem às Mulheres de Aparecida
"Assim como inúmeras datas, o dia da Mulher precisa ser comemorado. Com tamanha importância, as mulheres são lembradas como sinônimos de força, de poder se tornar mãe, estudar, trabalhar, enfrentar vários desafios, e ainda sim não deixar de cuidar de sua alma feminina, da...
Câmara de Aparecida reúne autoridades para abordar tema da Campanha da Fraternidade 2018_foto1 Câmara de Aparecida reúne autoridades para abordar tema da Campanha da Fraternidade 2018_foto2 Câmara de Aparecida reúne autoridades para abordar tema da Campanha da Fraternidade 2018_foto3
22 FEV 2018 - 08h46
FEV
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Câmara de Aparecida reúne autoridades para abordar tema da Campanha da Fraternidade 2018
O dia 21 de fevereiro na Câmara Municipal de Aparecida foi marcado pela presença de inúmeras personalidades convidadas para compor o Dia Municipal de Abertura da Campanha da Fraternidade. Uma Sessão Especial que trouxe como tema central da Campanha da Fraternidade 2018,...
Nota de esclarecimento_foto1 Nota de esclarecimento_foto2 Nota de esclarecimento_foto3
25 JAN 2018 - 08h46
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Nota de esclarecimento
A verdade dos fatos Considerando a politização de um erro administrativo formal, que NÃO gerou prejuízos ao nosso município; Considerando que pautei a minha vida pessoal, profissional e política na transparência e na legalidade; Considerando que o objetivo é o de...
Autoridades visitam Câmara de Aparecida e discutem questões sobre turismo adaptado_foto1 Autoridades visitam Câmara de Aparecida e discutem questões sobre turismo adaptado_foto2 Autoridades visitam Câmara de Aparecida e discutem questões sobre turismo adaptado_foto3
19 JAN 2018 - 08h46
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Autoridades visitam Câmara de Aparecida e discutem questões sobre turismo adaptado
Nesta semana tivemos a honra de receber a visita de algumas autoridades. Autoridades estas que lutam pela melhoria na condição de acessibilidade dos portadores de necessidades especiais. Entre as personalidades presentes na manhã dessa quarta-feira, 17 de janeiro,...
Câmara recebe visita do coordenador arquidiocesano de aparecida e fala sobre o lançamento da campanha da fraternidade_foto1 Câmara recebe visita do coordenador arquidiocesano de aparecida e fala sobre o lançamento da campanha da fraternidade_foto2 Câmara recebe visita do coordenador arquidiocesano de aparecida e fala sobre o lançamento da campanha da fraternidade_foto3
15 JAN 2018 - 08h46
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Câmara recebe visita do coordenador arquidiocesano de aparecida e fala sobre o lançamento da campanha da fraternidade
Na última quarta-feira, 10 de janeiro, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Aparecida, Marcelo Marcondes do PV, recebeu o coordenador arquidiocesano, Luiz Fernando Miguel, que veio para falar sobre a Campanha da Fraternidade. Segundo Luiz Fernando, esta...
Câmara Municipal de Aparecida tem seu mais novo presidente, Marcelo Marcondes do PV_foto1 Câmara Municipal de Aparecida tem seu mais novo presidente, Marcelo Marcondes do PV_foto2 Câmara Municipal de Aparecida tem seu mais novo presidente, Marcelo Marcondes do PV_foto3
11 JAN 2018 - 08h46
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11
Câmara Municipal de Aparecida tem seu mais novo presidente, Marcelo Marcondes do PV
O novo presidente da Câmara Municipal de Aparecida, o vereador Marcelo Marcondes (PV), deu início ao seu mandato para o ano de 2018 e assinou o termo de posse nesse mês de janeiro, na terça-feira (02/01). Com intuito de levar uma prática mais sustentável, de modo a...
Vereador Zoinho reivindica serviços de capina, pintura e pavimentação nos bairros_foto1 Vereador Zoinho reivindica serviços de capina, pintura e pavimentação nos bairros_foto2 Vereador Zoinho reivindica serviços de capina, pintura e pavimentação nos bairros_foto3
24 NOV 2017 - 08h46
NOV
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Vereador Zoinho reivindica serviços de capina, pintura e pavimentação nos bairros
O vereador Waldir Siqueira da Silva (PR), o popular Zoinho, no exercício do mandato de vereador na Câmara Municipal, apresentou indicação de Nº 456/2017, de sua autoria, indica ao Executivo Municipal a necessidade da capina e limpeza geral da Rua Rotary, Bairro São...
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