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Há 2 dias

JUN

05

SESSÃO ORDINÁRIA

RELEASE DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA QUE SE REALIZARÁ HOJE, DIA 05 DE JUNHO DE 2023, EM SEU PLENÁRIO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 18 HORAS. PRESTIGIEM

11 ABR 2023 - 10h17

ABR

11

AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO PRSENCIAL 001/2023

SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 QUE A PRINCÍPIO ESTAVA MARCADO PARA SE REALIZAR DIA 12 DE ABRIL DE 2023, FICARÁ SUSPENSO PARA ALTERAÇÕES NO EDITAL. INFORMAREMOS NOVA DATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO

13 MAR 2023 - 15h09

MAR

13

TRANSPARÊNCIA

A Câmara Municipal de Aparecida informar à toda a população interessada que os Balancestes mensais de Receitas e Despesas, tanto do Legislativo, quanto do Executivo, encontram-se à disposição no respectivo site fisicamente na Secretaria da Casa para consulta

17 JAN 2023 - 16h24

JAN

17

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUSSÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA

22 NOV 2022 - 14h04

NOV

22

Aviso de Retificação

AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO Nº 010/2022 – PREGÃO ELETRONICO 001/2022

17 NOV 2022 - 14h02

NOV

17

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023

Audiência Pública para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual para 2023

12 AGO 2022 - 10h05

AGO

12

UNIDOS PELO CONSELHO DA IGUALDADE RACIAL

UNIDOS PELO CONSELHO DA IGUALDADE RACIAL

02 AGO 2022 - 11h12

AGO

02

Administração

decreto

Câmara Municipal de Aparecida em Sessão Extraordinária mantém o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de são Paulo que REJEITOU a Prestação de Contas do Município de Aparecida relativo ao exercício financeiro de 2019

29 JUN 2022 - 14h36

JUN

29

L.D.O. 2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA L.D.O. - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023

01 JUN 2022 - 16h03

JUN

01

PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO 2019

Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emite Parecer DESFAVORÁVEL às Contas do Município de Aparecida relativo ao exercício de 2019. Está na Comissão competente para a emissão de Parecer e depois será incluso na Pauta de uma sessão Extraordinária para JULGAMENTO.

31 JAN 2022 - 14h11

JAN

31

Administração

Publicação Quadro de Pessoal 2021

Publicação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Aparecida em 31 de dezembro de 2021

03 JAN 2022 - 15h09

JAN

03

EMPOSSADO NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA

Hoje (03/01) o nobre vereador Luis Fernando de Castro Rocha (Gu Castro), foi empossado como Presidente da Câmara Municipal de Aparecida.

03 JAN 2022 - 15h07

JAN

03

NOVA MESA DIRETORA - CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA

Os nobres vereadores foram empossados hoje (03/01) à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida, de Janeiro de 2022 até 31 de Dezembro de 2022. PRESIDENTE - Gu Castro VICE-PRESIDENTE - José Fabio Borges 1º SECRETÁRIA- Liliane Gabriele dos Santos (Gabi) 2º SECRETÁRIO - Valdemir Rodrigues de Godoi...

27 DEZ 2021 - 14h28

DEZ

27

Plano Diretor do Município de Aparecida

20 DEZ 2021 - 19h41

DEZ

20

ATO DECLARATÓRIO 01/2021

07 DEZ 2021 - 13h51

DEZ

07

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Comissão de Ética

01 DEZ 2021 - 14h05

DEZ

01

PLANO DIRETOR TURISMO

08 NOV 2021 - 20h02

NOV

08

8º Congresso & Romaria Nacional dos Profissionais de Turismo

8º Congresso & Romaria Nacional dos Profissionais de Turismo. Aparecida, 25 de outubro de 2021 A Excelentíssima Sra. Ana Alice Braga Vieira Presidente da Câmara Municipal de Aparecida/SP Ref. Convite Com os meus cordiais cumprimentos, estamos através desse, convidando Vossa Excelência para...

08 NOV 2021 - 15h27

NOV

08

Fundo Social de Solidariedade de Aparecida -Relatório de Ações Executadas mês de outubro

O Fundo Social de Solidariedade de Aparecida, vem por meio deste através da sua presidência seguindo o regimento interno artigo 09º / IV que ordena uma prestação de contas sobre ações realizadas durante o mês e prestação de contas financeiras trimestralmente como consta no regimento.

03 MAI 2021 - 08h46

MAI

03

Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle

Com a entrada em vigor do Decreto nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) o grupo Embras elaborou um roteiro pratico com a função...

28 ABR 2021 - 08h46

ABR

28

Ofício nº 137/2021

Resposta ao documento datado de 15.04.2021 (REF. informações detalhadas sobre o uso e aplicação dos valores financeiros recebidos em doação dirigida à conta do Fundo Social de Solidariedade). Pelo presente, em entendimento ao documento em epígrafe, no qual são...

27 ABR 2021 - 08h46

ABR

27

Recomendação Administrativa do Ministério Público para a Presidência da Câmara Municipal de Aparecida

O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Repressão dos Atos de Improbidade Administrativa da Comarca de Aparecida, pela Promotora de Justiça subscritora, com fulcro no artigo 27, parágrafo único,...

07 JUL 2020 - 08h46

JUL

07

Audiência Pública: Apresentação e Discussão LDO 2021

Uma ação conjunta entre Câmara e Prefeitura Municipal. Será realizada uma Audiência Pública para Apresentação e Discussão da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021, no plenário Pedro Goussain, no dia 13 de julho a partir das 18h. Será permitida a...

03 DEZ 2019 - 08h46

DEZ

03

Plano Diretor

Lei de N.º 3401/A/2006, de 20 de dezembro de 2006 INSTITUI o novo Plano Diretor do Município de Aparecida, nos termos do Artigo 182 da Constituição Federal; do Capítulo III da Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade. O Prefeito Municipal da...

11 MAR 2019 - 08h46

MAR

11

Recomendação em análise pela Presidência da Câmara

Promotoria Pública de Aparecida Atendendo solicitação da Promotoria Pública de Aparecida, damos publicidade da presente recomendação que se encontra ainda em análise pela Presidência da Câmara.

30 NOV 2018 - 08h46

NOV

30

Restituição da taxa de inscrição

Restituição da taxa inscrição do Concurso Público, Edital 0001/2018 - Câmara Municipal de Aparecida e referente ao requerimento - Restituição de Taxa de Inscrição Dispõem sobre a devolução dos valores referente à taxa de inscrição do Concurso Público para...

19 OUT 2018 - 08h46

OUT

19

Audiência Pública da Discussão para Elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual para 2019

Câmara Municipal de Aparecida Em atendimento ao artigo 48, parágrafo único da Lei 101 de 04 de Maio de 2000, e visando proporcionar a transparência da gestão fiscal, mediante incentivo à participação popular na discussão da LOA - Lei Orçamentária Anual para o...

19 OUT 2018 - 08h46

OUT

19

Nota aos Candidatos / Nota à Imprensa

Concurso Público 001/2018 Tendo esta Presidência recebido no dia de hoje - 19 de outubro de 2018 às 15h37m o Oficio nº. 502/2018 - 1ª PJ, Noticia de Fato nº. 38.0192.911/2018 do Ministério Público Estadual da Comarca de Aparecida, na qual Recomenda a suspensão da...

19 OUT 2018 - 08h46

OUT

19

Ata de Reunião

Concurso Público 001/2018 Aos dezenove dias do mês de outubro de 2018 as 16:15 horas, atendendo a solicitação do Presidente da Câmara Municipal, Sr. Luis Marcelo Marcondes Pinto, reuniu-se a Comissão de Concurso Público nº 001/2018 nomeada pela Portaria nº025 de 27...

18 OUT 2018 - 08h46

OUT

18

Recomendação Administrativa

A Presidência da Câmara Municipal de Aparecida, em atendimento a Recomendação Administrativa do Ministério Público, através do IC nº. 846/2017 torna público que adotou as providências cabíveis. Isto posto foi encaminhado para apreciação das Comissões Permanentes e...