INDICAÇÕES
Vereador Luís Fernando de Castro Rocha
№ 176/2023 - INDICA ao Executivo Municipal que disponibilize com urgência o projeto do estatuto e plano de carreira dos funcionários municipais, tendo em vista que os mesmos esperam e pleiteiam há muito tempo por este projeto.
№ 177/2023 - INDICA ao Executivo Municipal que realize a pintura, iluminação e troca dos quadros do calçadão no início da Avenida Padroeira do Brasil, sentido Guaratinguetá x Aparecida, próximo ao viaduto que faz o limite dos municípios, visando a zeladoria da cidade.
Vereador Luiz Carlos Ferreira Júnior
№ 178/2023 - INDICA ao Executivo Municipal a pintura das Guias e faixas de Sinalização de Trânsito e Pedestre na Rua Ana Rosa Penido, próximo a Mercearia Farneze.
Vereador Valdemir Rodrigues de Godói
№ 179/2023 - INDICA ao Executivo Municipal que, junto à Secretaria competente, realize a construção de canteiros gramados com paisagismo, iluminação e reparo nas calçadas onde se fazem necessário em frente ao CDHU ( blocos 57, 77, 97, 117, 137, sito a Rua José Murad, Bairro de Vila Mariana.
É medida que vem ao encontro dos anseios dos moradores dos citados locais, que clamam por melhorias que trará bem-estar aos moradores.
REQUERIMENTOS
Vereadora Ana Alice Braga Vieira
№ 330/2023, Requer ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente que este determine ao Setor competente, que este promova estudos da possibilidade de transformar os números de telefone da Prefeitura e da Autarquia SAAE, em Whatsapp, especialmente os que fazem os atendimentos ao público em geral, por questões de economia, tanto para o Poder Executivo quanto para os munícipes.
№ 331/2023, Requer ao Executivo Municipal, que se digne informar a esta Vereadora se houve alguma notícia nova com relação ao morro que escorregou na Rua Anchieta, na ocasião das chuvas de alguns anos atrás, conforme considerações a seguir: Convivemos diariamente com muitas notícias de catástrofes ambientais, queimadas e muitas outras, mas estas não são causadas por desvios da natureza, mas sim pelo próprio ser humano; Aqui em Aparecida, aconteceu um escorregamento de terras nos fundos das construções dos prédios voltados para a Praça Nossa Senhora Aparecida, com vistas para a Rua Anchieta, citada acima; Após o acontecido foi colocado um plástico preto cobrindo o solo para não encharcar mais; E Pronto! O período da seca passou e estamos próximos da volta das chuvas. O perigo está iminente! Feitas estas considerações, resta-nos saber o quanto segue: O proprietário deste espaço foi notificado para tomar as providências devidas? A Prefeitura, através de seus Órgãos competentes, promoveu esta notificação? Em caso positivo, esta notificação foi reforçada ao proprietário? É melhor resolver agora para evitar outros danos maiores. Dessa forma, pede que todas as informações sejam enviadas para esta Vereadora, anexando cópias de todas as providências tomadas no sentido de resolução do problema.
№ 332/2023, Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a resposta (anexa) do requerimento n. 264/2023, desta Vereadora, sobre o pedido de reinstalação da Banca de Jornais, retirada quando da reforma da Praça São Benedito, temos a considerar: Em nenhum momento foi solicitado que este pedido fosse direcionado à Secretaria de Indústria e Comércio e sim ao Setor Competente, fosse qual fosse; Que esta Vereadora não aceitará respostas sem conteúdo e/ou vagas, sem esclarecimento das propostas contidas nos requerimentos, demonstrando falta de interesse em melhorar a vida das pessoas e atender as sugestões dos munícipes, através de seu vereador.
№ 333/2023, Requer ao Executivo Municipal, que determine ao Setor Competente para que responda às seguintes questões sobre os idosos, abaixo relacionadas com relação aos direitos dos idosos, contemplados pelo Estatuto: Têm sido cumpridos em sua totalidade pela atual administração? Quais as questões inovadoras
que foram implantadas até o presente momento? Quais as demandas que não foram ainda consagradas? E por quais motivos? E finalmente, Quais as atividades que são proporcionadas e estão em plena realização neste momento, para proporcionar mais alegria na vida destes idosos?
Vereadora Liliane Gabriele dos Santos
№ 334/2023, Requer ao Executivo Municipal junto ao setor competente, para que informe a esta Casa de Leis sobre: Considerando o término do processo de licitação, quando se iniciará a pavimentação com os bloquetes da Avenida Itapitanga? Considerando ainda que, está sendo executada a colocação dos tubos para canalização e galerias, e que parte da Avenida já está pronta para receber os bloquetes e Considerando finalmente que, com entrada da primavera-verão as chuvas, irão dificultar a continuidade dos trabalhos já iniciados e paralisados no momento.
№ 335/2023, Requer ao Executivo Municipal junto ao setor competente, para que informe a esta Casa de Leis se há a possibilidade de pavimentação da Rua Itapeassu, no bairro Itaguaçu. Em 2021 apresentei um requerimento solicitando informações sobre essa obra juntamente com a pavimentação da rua Itatiba, considerando que esse serviço foi promessa de vários governos passados, e que os moradores tem esperança de em breve ter o desenvolvimento de pavimentação desta rua, que trará dignidade, melhor locomoção dos moradores e das pessoas que fazem uso desta via, que é uma das ruas que não são pavimentadas ainda no bairro e considerando finalmente que na Rua Itatiba já foi feito o serviço e que ficou excelente, pensando solucionar o problema também dos moradores da rua Itapeassu, onde já tem verba destinada, também no programa Nossa Rua para pavimentação da mesma.
№ 336/2023, Requer ao Executivo Municipal junto ao setor competente, para que informe a esta Casa de Leis se há a possibilidade da Prefeitura entrar em contato com os responsáveis pela pavimentação asfáltica que está em execução na Avenida Itaguaçu. Considerando que a Avenida está passando por esse processo de manutenção de asfalto, mas que alguns motoristas, moradores e até mesmo turistas, têm questionado o desnível com relação ao acostamento, podendo ocasionar acidentes. Solicito informações se será feito essa pavimentação também no acostamento ou ficará desta forma? Até o momento, praticamente toda extensão da avenida está pronta e o acostamento de ambos os lados estão sem fazer.
№ 337/2023, Requer ao Executivo Municipal junto ao setor competente, se há alguma ação por parte da Prefeitura Municipal para que regularize a questão da linha de ônibus Itaguaçu/Vila Mariana e São Francisco/Vila Mariana? Esse requerimento vem reforçar o pedido nº253/2021, e também requerimento verbal do mês de Maio de 2022, considerando que há anos não tem ônibus fazendo esse trajeto e têm prejudicado moradores do bairro do Itaguaçu, São Francisco e Vila Mariana, principalmente os idosos que usufruem da carteirinha e ficam isentos de pagar passagem e considerando finalmente que a Prefeitura é responsável por promover esses serviços de acordo com o inciso XXXI do Art. 7º da Lei Orgânica do Município.
Vereador Luís Fernando de Castro Rocha
№ 338/2023, Requer ao Executivo Municipal e da Secretaria competente, que informe sobre a programação dos meses de outubro, novembro, dezembro e janeiro, referente ao turismo, as festividades e eventos, por serem meses de grande demanda turística.
Vereador Valdemir Rodrigues de Godói
№ 339/2023, Requer ao Executivo Municipal junto à Secretaria competente, a continuidade do serviço de manutenção das ruas do Bairro de Santa Edwiges, através de colocação de raspa de asfalto principalmente nas ruas que merecem maior atenção, em especial a Avenida Alfredo Bourabebi (antiga Av. Integração), onde há necessidade da limpeza das canaletas de cimento obstruídas, dificultando o escoamento das águas das chuvas causando alagamentos, ruas alagadiças, escorregadias, dificultando a vida dos moradores, onde a relato de moradores que perderam alguns moveis (geladeiras e armários).
№ 340/2023, Requer ao Executivo Municipal junto à Secretaria competente, que faça avaliação dos utensílios (garfo e facas) que serão entrega as crianças da escola municipais de Aparecida. Quando se dará a troca? E quais séries serão contempladas? Justificativa: Os utensílios devem ser apropriados para garantir não somente a estética e harmonia do ambiente, mas também considerar a faixa etária das e crianças garantindo a segurança dos mesmos.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
№ 036/2023, de autoria do Executivo Municipal,
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
№ 054/2023, de autoria da Presidência, Altera o Inciso II do Art. 78 da Lei Orgânica do Município.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
№ 025/2023, de autoria do Executivo Municipal, Altera a Lei nº 4.472, de 07 de novembro de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Turistico-Religiosa de Aparecida e dá outras providências.
№ 035/2023, de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município a não ajuizar execuções fiscais de débitos inferiores a 45% do salário mínimo, cancelar e extinguir débitos alcançados pela prescrição e dá outras providências.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
№ 028/2023, de autoria do Vereador Luís Fernando de Castro Rocha - Inclui o Dia Municipal do Ciclista no Calendário de Eventos do Município.
