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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA L.D.O. - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023

Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emite Parecer DESFAVORÁVEL às Contas do Município de Aparecida relativo ao exercício de 2019. Está na Comissão competente para a emissão de Parecer e depois será incluso na Pauta de uma sessão Extraordinária para JULGAMENTO.

Publicação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Aparecida em 31 de dezembro de 2021

Hoje (03/01) o nobre vereador Luis Fernando de Castro Rocha (Gu Castro), foi empossado como Presidente da Câmara Municipal de Aparecida.

Os nobres vereadores foram empossados hoje (03/01) à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida, de Janeiro de 2022 até 31 de Dezembro de 2022. PRESIDENTE - Gu Castro VICE-PRESIDENTE - José Fabio Borges 1º SECRETÁRIA- Liliane Gabriele dos Santos (Gabi) 2º SECRETÁRIO - Valdemir Rodrigues de Godoi...

8º Congresso & Romaria Nacional dos Profissionais de Turismo. Aparecida, 25 de outubro de 2021 A Excelentíssima Sra. Ana Alice Braga Vieira Presidente da Câmara Municipal de Aparecida/SP Ref. Convite Com os meus cordiais cumprimentos, estamos através desse, convidando Vossa Excelência para...

O Fundo Social de Solidariedade de Aparecida, vem por meio deste através da sua presidência seguindo o regimento interno artigo 09º / IV que ordena uma prestação de contas sobre ações realizadas durante o mês e prestação de contas financeiras trimestralmente como consta no regimento.

Com a entrada em vigor do Decreto nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) o grupo Embras elaborou um roteiro pratico com a função...

Resposta ao documento datado de 15.04.2021 (REF. informações detalhadas sobre o uso e aplicação dos valores financeiros recebidos em doação dirigida à conta do Fundo Social de Solidariedade). Pelo presente, em entendimento ao documento em epígrafe, no qual são...

O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Repressão dos Atos de Improbidade Administrativa da Comarca de Aparecida, pela Promotora de Justiça subscritora, com fulcro no artigo 27, parágrafo único,...

Uma ação conjunta entre Câmara e Prefeitura Municipal. Será realizada uma Audiência Pública para Apresentação e Discussão da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021, no plenário Pedro Goussain, no dia 13 de julho a partir das 18h. Será permitida a...

Lei de N.º 3401/A/2006, de 20 de dezembro de 2006 INSTITUI o novo Plano Diretor do Município de Aparecida, nos termos do Artigo 182 da Constituição Federal; do Capítulo III da Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade. O Prefeito Municipal da...

Promotoria Pública de Aparecida Atendendo solicitação da Promotoria Pública de Aparecida, damos publicidade da presente recomendação que se encontra ainda em análise pela Presidência da Câmara.

Restituição da taxa inscrição do Concurso Público, Edital 0001/2018 - Câmara Municipal de Aparecida e referente ao requerimento - Restituição de Taxa de Inscrição Dispõem sobre a devolução dos valores referente à taxa de inscrição do Concurso Público para...

Câmara Municipal de Aparecida Em atendimento ao artigo 48, parágrafo único da Lei 101 de 04 de Maio de 2000, e visando proporcionar a transparência da gestão fiscal, mediante incentivo à participação popular na discussão da LOA - Lei Orçamentária Anual para o...

Concurso Público 001/2018 Tendo esta Presidência recebido no dia de hoje - 19 de outubro de 2018 às 15h37m o Oficio nº. 502/2018 - 1ª PJ, Noticia de Fato nº. 38.0192.911/2018 do Ministério Público Estadual da Comarca de Aparecida, na qual Recomenda a suspensão da...

Concurso Público 001/2018 Aos dezenove dias do mês de outubro de 2018 as 16:15 horas, atendendo a solicitação do Presidente da Câmara Municipal, Sr. Luis Marcelo Marcondes Pinto, reuniu-se a Comissão de Concurso Público nº 001/2018 nomeada pela Portaria nº025 de 27...

A Presidência da Câmara Municipal de Aparecida, em atendimento a Recomendação Administrativa do Ministério Público, através do IC nº. 846/2017 torna público que adotou as providências cabíveis. Isto posto foi encaminhado para apreciação das Comissões Permanentes e...

A Câmara Municipal de Aparecida, Estado de São Paulo, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas dos empregos públicos abaixo especificados providos pelo...

Na Sessão de Câmara da última segunda-feira, dia 03 de setembro, após a devida conclusão do Procedimento Investigatório nº. 01/2018, no qual se apurava possível irregularidade quanto à inobservância do previsto na Constituição Federal, no Decreto-Lei (Federal) nº. 201/67,...

A Câmara Municipal de Aparecida sediou o I Fórum da Juventude da cidade, com realização do COMJUV (Conselho Municipal da Juventude), e contando com o apoio cultural dos parceiros: Prefeitura Municipal de Aparecida, SAAE e Santuário Nacional. O evento que teve...

Na busca por melhorar os serviços prestados aos munícipes, em especial no processo legislativo, a Presidência da Câmara organizou na última semana duas palestras para capacitar os vereadores, assessores e colaboradores da Câmara de Aparecida. A primeira palestra...

Na busca pela eficiência na gestão pública, com o slogan "Câmara Sustentável e Participativa", a Câmara de Aparecida é a primeira Câmara Municipal jurisdicionada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo a firmar o compromisso para auxiliar na implantação dos Objetivos...

Câmara Municipal de Aparecida Em atendimento ao Artigo 48 parágrafo único da Lei 101 de 04 de maio de 2000, e visando proporcionar a transparência da gestão fiscal, mediante incentivo à participação popular na discussão da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para...

Com a presença dos nove vereadores da Câmara de Aparecida, aconteceu na tarde de segunda-feira, 30 de abril, a entrega de Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito Aparecidense ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Márcio França e ao Desembargador Decano do Tribunal de...

A Lei Nº. 4.139, de 04 de Abril de 2018, que institui e inclui no calendário oficial do município de Aparecida a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental", foi uma iniciativa do vereador Marcelo Marcondes do PV, levando a dimensão dessa problemática, que...