Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Câmara Municipal de Aparecida
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social PÁGINA NO FACEBOOK - CÂMARA MUNICIPAL APARECIDA
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, 25 DE MAIO DE 2022
Assunto(s): Diversos
Em vigor
Obs: Homenagem Profissional Saúde
DECRETO LEGISLATIVO N° 027/2022
 
 Confere Diploma de “Profissional da Saúde” à senhora Cyntia Helena Rangel dos Santos.

 
 LUIS FERNANDO DE CASTRO ROCHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE APARECIDA, faz saber que a Câmara aprovou e ela, nos termos do parágrafo único do art. 49 da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto:
 
Artigo 1º - Fica a Mesa da Câmara Municipal de Aparecida autorizada a conceder à senhora Cyntia Helena Rangel dos Santos, DIPLOMA DE “Profissional da Saúde” como reconhecimento da Edilidade Aparecidense aos profissionais que se destacaram por serviços prestados à coletividade.
 
Artigo 2º - Fica a Mesa da Câmara Municipal de Aparecida autorizada a confeccionar referido Diploma em aço inoxidável com gravação em baixo relevo e emoldurado, bem como os convites para a Sessão Solene.
 
Artigo 3º - A honraria descrita no Artigo 1º deste Decreto será entregue em Sessão Solene no próximo dia 25 de maio, nesta Casa de Leis.
 
Artigo 4º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão a conta de dotações próprias do orçamento vigente.
 
Artigo 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
Sala da Presidência, 25 de maio de 2022.
 

 
LUIS FERNANDO DE CASTRO ROCHA
Presidente da Câmara
 
 Projeto de autoria do Vereador Luiz Carlos Ferreira Junior
Autor
Luiz Carlos Ferreira Junior
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4506, 07 DE JUNHO DE 2023 Institui o Programa de Concessão de Estágio de Estudantes – PCEE e dá outras providências. 07/06/2023
PORTARIA Nº 13, 25 DE ABRIL DE 2023 Concede férias ao servidor José Geraldo de Souza e dá outras providências 25/04/2023
PORTARIA Nº 12, 18 DE ABRIL DE 2023 Disciplina normas administrativas aos motoristas da Casa e dá outras provIdências 18/04/2023
PORTARIA Nº 11, 14 DE ABRIL DE 2023 Disciplina normas de acesso às dependências administrativas da Casa e dá outras providências. 14/04/2023
PORTARIA Nº 10, 13 DE ABRIL DE 2023 Altera, em caráter excepcional. a Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2023 para o dia 24 de abril de 2023 por ocasião dos feriados de São Benedito e Tiradentes 13/04/2023
Minha Anotação
×
DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, 25 DE MAIO DE 2022
Código QR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, 25 DE MAIO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia