Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
Legislação
Principal
Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 131 DE 27 DE MAIO DE 2009 - TRANSPARÊNCIA
LEI Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - TRANSPARÊNCIA
Comissões Permanentes 2022
PROJETO DE LEI - PLE
Lei Orgânica Municipal - atualizada em 08/2022
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atos
Comissões Permanentes
Decreto Legislativo
Emendas à Lei Orgânica do Município - L.O.M.
Lei Complementar
Lei Consolidada
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Substitutivo
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Comissões
-- Comissões Permanentes 2022
-- Concede Honraria
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Educação teste
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
LEI ORGÂNICA
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pensão por morte
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Atos
Comissões Permanentes
Decreto Legislativo
Emendas à Lei Orgânica do Município - L.O.M.
Lei Complementar
Lei Consolidada
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Substitutivo
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Abílio Lourenço dos Santos
Adilson José de Lima Castro
Adriano Ferreira da Silva
Adval Benedito Coelho
Alberto Gebran Chad
Alexandre Marcos Lourenço Barbosa
Alfredo Bourabebi
Alfredo de Almeida
Alvarino Marcondes
Amauri Pinto da Rocha
Américo Alves Pereira Filho
Américo Ferreira Iria
Ana Alice Braga Vieira
André Luis Monteiro
Antonio Beraldo Ribeiro
Antonio Giovanelli
Antonio Jorge da Silva
Aristeu Vieira Vilela
Aziz Chad
Benedicto José da Silva
Benedito Arantes
Benedito Arantes José Vicente da Silva Monteiro
Benedito Cândido dos Santos
Benedito Chad
Benedito Pereira
Benedito Rodrigues Pereira
Bernardino Pedroso
Cap. Emydio Soares Moreira
Carlos Alexandre Rangel dos Santos
Carlos Rodrigo de Assis Wendling
Célio Garcia de Souza
Celso Alves
Chafic Matuck
Com. Augusto Marcondes Salgado
David Martinho
Domingos Braga Filho
Edson Carneiro de Souza
Elcio Ribeiro Pinto
Eloy Correia de Carvalho
Ernaldo César Marcondes
Felício Goussain
Francisco de Assis Pereira
Francisco de Sales Souza
Francisco Egidio Monteiro Vaz
Francisco Roma
Gema Galgani Braga Vieira Costa
Gentil Vian
Geraldo Luiz Gomes
Geraldo Rodolfo de Souza
Godofredo Pereira Filho
Guilherme Bittencourt Ferraz
Harlei Diniz de Carvalho
Hirtes Fernandes
João Aprígio Costa
João Baptista Rodrigues de Andrade
João Batista de Carvalho
João Caltabiano
João Evangelista dos Santos
João Ferreira Barbosa
João Lourenço Barbosa Filho
João Luiz Mota
João Maroun Bouéri
Joaquim de Souza Nunes
Joaquim Luiz dos Santos
Joaquim Rodrigues
Jorge Luis Gomes
Jorge Vieira da Silva
José Antonio Cleto
José Cândido de Souza
José Carvalho de Paula
José Chad Sobrinho
José de Freitas Valadão
José Elache
José Fábio Borges
José Francisco Santos Rangel
José Gomes Leite
José Libânio de Paula Santos
José Luiz da Silva
José Luiz Rodrigues
José Nagib Assis
José Pereira da Costa
José Reis Junior
José Ribeiro
José Roberto de Toledo Piza
José Roberto dos Santos Júnior
José Roberto Pereira
José Sabino de Lima
Jovem Polidoro
Joviano Lourenço Barbosa
Júlio César de Toledo Piza
Laércio Nogueira Silva
Liliane Gabriele dos Santos
Liquerne Cleto
Lúcio José Pedrini
Luis Fernando de Castro Rocha
Luis Marcelo Marcondes
Luiz Carlos de Siqueira
Luiz Carlos Ferreira Junior
Manoel Ignácio de Moraes
Marcelo Pereira Rangel
Márcia Maria Leite Filippo
Maria Aparecida de Castro
Maria Aparecida Nascimento Castro
Maria Tereza Dias Gomes
Marino de Melo
Miguel Romero Peres
Milton Alves da Fonseca
Nicolau Barbosa
Olympio Alves da Silva
Oswaldo Elache
Oswaldo Pereira de Lima
Paulo Benedito dos Santos
Paulo Caputo
Paulo Guimarães Castro
Paulo Lopes Guimarães
Paulo Macedo
Pedro Goussain
Pedro Ramos Nogueira
Pedro Rodrigues Pereira
Roque Vieira Filho
Rui de Oliveira
Salomão Bouéri
Sidnei Rodrigues Bittencourt
Simone Aparecida Ribas da Silva
Solon Pereira
Thiago Sakakibara Sinobre
Valdemir Rodrigues de Godoi
Valdir Rosário dos Santos
Vicente de Paulo Penido
Vidal Rennó Coelho
Virgílio Monteiro dos Santos França
Virgínia Arantes de Moraes
Waldemir José Pedroso
Waldir Siqueira da Silva
Welington Nogueira Silva
Wilson Pereira de Lima
Autor Mesa
TODAS
3º Exercício
4º Exercício
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA, DIREITOS DA MULHER, DO IDOSO E JUVENTUDE, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE OBRAS, TURISMO, SERVIÇO PÚBLICO, MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES PRIVADAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
96
atos encontrados
Nº 3695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológico "Paula Souza" - CEETEPS.
Nº 3696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2011
Situação:
Em vigor
Institui a "Semana do Folclore", no Município de Aparecida.
Nº 3694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização de permuta de imóveis urbanos a serem realizadas entre a Prefeitura de Aparecida e demais entidades, objetivando a construção do Centro de Atendimento ao Turista.
Nº 3693
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Aparecida.
Nº 3692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2011
Situação:
Em vigor
Denomina ruas do Bairro Santa Edwiges, que especifica.
Nº 3691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2011
Situação:
Em vigor
Institui o programa "Faixa Viva" no Município de Aparecida.
Nº 3689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2011
Situação:
Em vigor
Altera os subsídios e referências dos cargos de provimento em comissão e demais dispositivos legais.
Nº 3690
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Nº 3688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2011
Situação:
Em vigor
Altera a redação do Artigo 22, constante do Capítulo IX - Do Pessoal, da Lei nº 3587/2009, de 29 de dezembro de 2009 e revoga seu parágrafo único.
Nº 3686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de cesta básica para os funcionários da Câmara Municipal de Aparecida e dá outras providências.
Nº 3687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2011
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei Municipal nº 3656/2011, de 03 de janeiro de 2011, que especifica.
Nº 3685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal da Adoção" no Município de Aparecida, e dá outras providências.
Nº 29
Emendas à Lei Orgânica do Município - L.O.M.
Visualizar
Baixar
Data:
03/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Harlei Diniz de Carvalho
Emenda Art. 20 - LOM
Obs:
Número de Vereadores da Câmara - proporcional ao número de habitantes do Município. Esta Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município esta em conformidade com os termos do Art. 29, Item IV, letra “C”, da Constituição Federal Conf. Emenda Constitucional Nº. 58, de 23 de setembro de 2009.
Nº 3676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2011
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Parcerias Público Privadas - PPP no Município de Aparecida, cria o comitê gestor do programa de parcerias público privadas - CGPPP e autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de Garantia de Parceria Público Privada Municipal - FGPPPM.
Nº 3677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2011
Situação:
Em vigor
Revoga integralmente as Leis nº2992/1999, de 30 de dezembro de 1999, e nº2996/2000, de 28 de janeiro de 2000.
Nº 3678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais de Aparecida.
Nº 3679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para suplementar dotação orçamentária.
Nº 3680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2011
Situação:
Em vigor
Cria o Dia dos Desbravadores no Município de Aparecida.
Nº 3681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2011
Situação:
Em vigor
Institui o Dia do Cobrador de Ônibus no Município de Aparecida.
Nº 3682
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2011
Situação:
Em vigor
Institui o Dia da Guarda Municipal que especifica.
Nº 3683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos da Câmara e dá outras providências.
Nº 3684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2011
Situação:
Em vigor
Institui no Município de Aparecida o Dia do Radialista.
Nº 3672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2011
Situação:
Em vigor
Cria a Câmara Mirim no Município de Aparecida.
Nº 3673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2011
Situação:
Em vigor
Institui o Dia da Defesa Civil que especifica.
Nº 3674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Entidade Assistencial "Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos - Adulão".
Nº 3675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, que especifica.
Nº 3671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar às Entidades Assistenciais do Município os recursos advindos do Estado e da União.
Nº 3665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2011
Situação:
Em vigor
Disciplina a emissão de notas fiscais de serviços eletrônicos (NF-e) e determina outras providências, nos termos que especifica.
Nº 3666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco do Brasil para concessão de Crédito Imobiliário, para os Servidores Públicos Municipais.
Nº 3667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a proceder, no exercício de 2011, à distribuição do Prêmio Valorização do FUNDEB.
Nº 3668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2011
Situação:
Em vigor
Revoga integralmente a Lei nº 3641/2010, de 01 de setembro de 2010.
Nº 3669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação das Câmaras de Conciliação do regime especial de trata a EC 62/2009.
Nº 3670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso do imóvel sobre o qual o Município detém a posse, que especifica e dá outras providências.
Nº 3661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2011
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3654/2011, 03 de janeiro de 2011.
Nº 3662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, que especifica.
Nº 3663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aparecida.
Nº 3664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno público com benfeitorias.
Nº 3659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa - Seção de Assessoria - da Câmara Municipal de Aparecida e dá outras providências.
Nº 3660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, que especifica.
Nº 3652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 3653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o MEI - Microempresário Individual, micro e pequenas empresas, no âmbito do Município.
Nº 3654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/01/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, que especifica.
Nº 3655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/01/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, que especifica.
Nº 3656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/01/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar as Associações de Pais e Mestres - APM's das unidades escolares municipais, que especifica.
Nº 3657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/01/2011
Situação:
Em vigor
Amplia número de vagas de cargos para as Unidades Escolares Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental e dá outras providências.
Nº 3658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/01/2011
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida para o exercício de 2011.
Primeira
Anterior
Próxima
Última