Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Aparecida e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

OK

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

newsletter

Receba informativos.
Inscreva-se

ÚLTIMA SESSÃO

Quarta, 04/01 - às 16h00

Câmara Municipal de Aparecida

Acompanhe-nos:

Legislação

LEI COMPLEMENTAR Nº 131 DE 27 DE MAIO DE 2009 - TRANSPARÊNCIA

LEI Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - TRANSPARÊNCIA

Comissões Permanentes 2022

PROJETO DE LEI - PLE

Lei Orgânica Municipal - atualizada em 08/2022

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

Autor Vereador

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

101 atos encontrados

Nº 1168

Lei Ordinária

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir na Contadoria Municipal um crédito de Cr$ 150.000 para atender despesas com o Natal dos Pobres de Aparecida.

Nº 1169

Lei Ordinária

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Altera a redação do artigo 6º da Lei nº 1146 de 28 de setembro de 1965.

Nº 1170

Lei Ordinária

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Altera a redação do artigo 6º da Lei 1147, de 28 de setembro de 1965.

Nº 1171

Lei Ordinária

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Altera o artigo 6º da Lei nº 1148 de 28 de setembro de 1965.

Nº 1172

Lei Ordinária

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Adicional de Cr$ 16.538.583,suplementar a diversas verbas do orçamento vigente.

Nº 1173

Lei Ordinária

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a criar o Serviço Telefônico Municipal, com a finalidade de estabelecer e explorar as comunicações telefônicas do Município.

Nº 1174

Lei Ordinária

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um Crédito Adicional de Cr$ 9.100.000 - nove milhões e cem mil cruzeiros.

Nº 1175

Lei Ordinária

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um Crédito Especial de Cr$ 267.654.

Nº 1176

Lei Ordinária

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de Cr$ 73.500 - setenta e três mil e quinhentos cruzeiros.

Nº 1177

Lei Ordinária

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de Cr$ 575.700 - quinhentos e setenta e cinco mil e setecentos cruzeiros.

Nº 1178

Lei Ordinária

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um Crédito Especial de Cr$ 200.000 - duzentos mil cruzeiros.

Nº 1179

Lei Ordinária

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir na Contadoria Municipal um Crédito Especial no valor de Cr$ 714.500 para pagamento de licença prêmio de diversos funcionários.

Nº 1180

Lei Ordinária

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um Crédito Adicional no valor de Cr$ 11.480.000 suplementar a diversas verbas do orçamento vigente.

Nº 1181

Lei Ordinária

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Introduz modificações na Lei Municipal nº 1083, de 31 de dezembro de 1964 - Código Tributário Municipal.

Nº 1182

Lei Ordinária

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Concede auxílio à Corporação Musical "Aurora Aparecidense".

Nº 1183

Lei Ordinária

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Modifica a lei nº 1005, de 18 de março de 1964.

Nº 1167

Lei Ordinária

Data: 28/12/1965

Situação: Em vigor

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 323.280.960 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Nº 1159

Lei Ordinária

Data: 09/12/1965

Situação: Em vigor

Estabelece 11 de Outubro, como "Dia dos Hoteleiros".

Nº 1160

Lei Ordinária

Data: 09/12/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a conceder uma bolsa de estudos.

Nº 1161

Lei Ordinária

Data: 09/12/1965

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a alienação do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, situado na confluência das ruas Júlio Braga e Padre Claro Monteiro.

Nº 1162

Lei Ordinária

Data: 09/12/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito a incluir no orçamento municipal, dotação p/ pensão de auxílio mensal a Senhora Dona Hortência M. Castro Encarnação.

Nº 1163

Lei Ordinária

Data: 09/12/1965

Situação: Em vigor

Abre Crédito Especial de Cr$ 379.866 - trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis cruzeiros - referente a pagamentos dos dependentes da Viúva Cecília Lino dos Santos.

Nº 1164

Lei Ordinária

Data: 09/12/1965

Situação: Em vigor

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aparecida para o Exercício de 1966.

Nº 1164A

Lei Ordinária

Data: 09/12/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a pagar 100 mil cruzeiros à Metrópole Filmes do Brasil.

Nº 1165

Lei Ordinária

Data: 09/12/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o senhor Prefeito Municipal a pagar a importância de 1 milhão de cruzeiros ao Dr. Ely Lopes Meirelles.

Nº 1166

Lei Ordinária

Data: 09/12/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a firmar com a Sociedade Bandeirante de Planejamento e Vendas Ltda, contrato de cessão, incorporação, construção e vendas da estação rodoviária de Aparecida.

Nº 1154

Lei Ordinária

Data: 14/10/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar áreas de terrenos dos srs. Vitório Amoroso e José Elache e a emitir leras promissórias.

Nº 1155

Lei Ordinária

Data: 14/10/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a emitir notas promissórias até o valor de Cr$ 10.000.00 (dez milhões de cruzeiros).

Nº 1156

Lei Ordinária

Data: 14/10/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o senhor Prefeito Municipal a realizar operações de crédito até o valor de vinte e cinco milhões de cruzeiros, para atender despesas decorrentes da Lei nº 1107, de 28/5/65.

Nº 1157

Lei Ordinária

Data: 14/10/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Pagamento de Auxílio de 10 mil cruzeiros ao Ginásio Padroeira do Brasil.

Nº 1158

Lei Ordinária

Data: 14/10/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a proceder o Pagamento de Auxílio ao Seminário Santo Afonso.

Nº 1145

Lei Ordinária

Data: 28/09/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito a doar terreno no cemitério "Pio XII" à "Congregação da Irmandade do SS. Sacramento".

Nº 1146

Lei Ordinária

Data: 28/09/1965

Situação: Em vigor

Cria o cargo de "Auxiliar de Diretor do Departamento de Obras".

Nº 1147

Lei Ordinária

Data: 28/09/1965

Situação: Em vigor

Cria no quadro de funcionários da PM o cargo de "Auxiliar de Encarregado da Limpeza Pública".

Nº 1148

Lei Ordinária

Data: 28/09/1965

Situação: Em vigor

Fica criado no quadro de Funcionários da Prefeitura, o cargo de Fiel de Tesoureiro.

Nº 1149

Lei Ordinária

Data: 28/09/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a permutar terreno.

Nº 1150

Lei Ordinária

Data: 28/09/1965

Situação: Em vigor

Cria a Comissão Municipal de Turismo.

Nº 1151

Lei Ordinária

Data: 28/09/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito a receber em doação área de terreno dos herdeiros de João Batista Rodrigues de Andrade.

Nº 1152

Lei Ordinária

Data: 28/09/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir na Contadoria Municipal um Crédito Adicional de Cr$ 36.100.000 (trinta e seis milhões e cem mil cruzeiros).

Nº 1153

Lei Ordinária

Data: 28/09/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a receber e entregar ao Diretor do Ginásio La Salle a importância de Cr$ 5.000.000 (cinco milhões de cruzeiros).

Nº 1126

Lei Ordinária

Data: 31/08/1965

Situação: Em vigor

Autoriza a efetuar pagamento de auxílio à Merenda Escolar.

Nº 1127

Lei Ordinária

Data: 31/08/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito a efetuar pagamento de auxílio à Caixa Escolar.

Nº 1128

Lei Ordinária

Data: 31/08/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a pagar auxílio à Conferência São Vicente de Paula.

Nº 1129

Lei Ordinária

Data: 31/08/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar pagamento de auxílio à Campanha de Alfabetização de Adultos.

Nº 1130

Lei Ordinária

Data: 31/08/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a pagar auxílio a Vila Vicentina.

Nº 1131

Lei Ordinária

Data: 31/08/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a pagar auxílio ao Abrigo N. S. Aparecida.

Nº 1132

Lei Ordinária

Data: 31/08/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a proceder pagamento de auxílio para o Natal das Crianças.

Nº 1133

Lei Ordinária

Data: 31/08/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a proceder o pagamento de auxílio a Santa Casa de Misericórdia.

Nº 1134

Lei Ordinária

Data: 31/08/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar pagamento de auxílio ao Sanatório Santo Ângelo.

Nº 1135

Lei Ordinária

Data: 31/08/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a pagar auxílio a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida - Amparo à Maternidade e à Infância.

Seta

Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023

Portal atualizado em: 24/03/2023 12:21

Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia