Ir para o conteúdo

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal, o fechamento da Avenida Júlio Prestes às 07h da manhã todo final de semana e feriado para evitar acidentes com pedestres em frente ao Portão da Basílica que dá acesso à feira livre.

INDICA ao Executivo Municipal, que retorne a placa proibido Parar e Estacionar na Rua José Carlos Oliveira no Bairro de Santa Luzia;

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

Dispoe sobre a correção, atualização e alteração dos Anexos da Lei n. 4511/2023.

Apresenta votos de congratulações a todos os participantes do Município, no último pleito para o Conselho Tutelar de Aparecida .

Apresenta votos de apoio às Vereadoras Ana Alice Braga Vieira, Simone Aparecida Ribas da Silva e Liliane Gabriele dos Santos.

Apresenta Moção de congratulações à Banda A.A.M.E.E. Aparecidense.

REQUER ao Executivo Municipal, providências juntamente à Secretaria Municipal de Educação para solucionar a questão que chegou ao Gabinete deste Vereador, de que na Escola Sólon Pereira, as aulas estão sendo prejudicadas com a invasão de animais domésticos advindos da casa do...

REQUER ao Executivo Municipal no sentido de informar esta Casa de Leis, com relação a destinação dos parquinhos infantis recebidos a pouco mais de dois meses e, que deveriam atender aos bairros de São Roque e Aroeira, mas que não se encontram em nenhum depósito da Prefeitura...

REQUER ao Executivo Municipal no sentido de enviar a esta Casa de Leis, a justificativa/explicação para a realização de operação tapa-buraco e a criação de uma rua na base da Guarda Municipal de Aparecida, tendo em vista não haver previsão legal no Edital para tal ação por não...

REQUER ao Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, providências no sentido de enviar a esta Casa de Leis, toda documentação funcional a respeito do desligamento da professora Ana Cláudia Gomes.

REQUER ao Executivo Municipal, providências no sentido de enviar a esta Casa de Leis, cópias na íntegra de todos os atestados de capacidade técnica, fornecido pela Prefeitura às empresas de direito privado, desde o início deste mandato.

REQUER ao Executivo Municipal e das Empresas contratadas pela Prefeitura Municipal, providências no sentido de enviar a esta Casa de Leis, as cópias do Registro CRM de todos os médicos que atendem no Município de Aparecida.

REQUER ao Executivo Municipal providências no sentido de controlar a natalidade de cães e gatos no município de Aparecida.

REQUER ao Executivo Municipal que junto ao setor competente, informe a esta Casa de Leis, o porquê o Parque Mirante dos Ipês está abandonado e segundo um morador local, está servindo de moradia para pessoas em situação de rua, usuários de drogas e baia para trato de cavalos, sem...

REQUER ao Executivo Municipal, que forneça o nome da empresa e os valores pagos pelos equipamentos de ultrassonografia, do Centro de Diagnóstico.

REQUER ao Executivo Municipal junto ao setor competente, para que informe esta Casa de Leis, sobre a falta de alguns medicamentos na farmácia da Prefeitura Municipal de Aparecida.

REQUER ao Executivo Municipal junto ao setor competente, para que informe esta Casa de Leis, se há a possibilidade de apoio e empenho da Secretaria de Promoção Social e da Guarda Civil Municipal com relação a quantidade de andarilhos e mochileiros que estão andando no centro da...

Requer ao Executivo Municipal, que informe a necessidade de urgente providência a ser tomada na Rua Orlando Nenzinho Marcondes, bairro Ponte Alta, visto que está afundando por falta de compactação e pelos ônibus e caminhões que diariamente transitam pelo local.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre quando haverá a entrega dos uniformes escolares dos alunos da rede municipal de ensino.

INDICA ao Executivo Municipal solicitar do Secretário de Saúde a volta do carro fumacê ou nebulização, conforme as normas estabelecidas pela ANVISA

INDICA ao Executivo Municipal a operação tapa buraco na Avenida Padroeira do Brasil em frente a Escola Américo Alves.

INDICA ao Executivo Municipal a sinalização do solo da Avenida Colombano Teixeira, indicando acesso ao Centro e Santuário para que os motoristas possam escolhem a sua preferência.

PLE 42/2023 - Institui o Programa De Recuperação Fiscal - REFIS – na autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida - SAAE.

PLE 41/2023 - Institui o Programa De Recuperação Fiscal - REFIS – no Município de Aparecida.

PLE 40/2023 - Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a lei nº 4.481, de 22...

PLE 39/2023 -Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a lei nº 4.481, de 22 de...

PLE 38/2023 - Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 1.946.000,00 (um milhão e novecentos e quarenta e seis mil reais), para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a lei nº...

Apresenta Moção de Repúdio ao Secretário Municipal de Saúde, como especifica.

Apresenta Moção de Parabéns e Congratulações ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer do Município de Potim-SP, Professora Renata Teberga e à Prefeita Municipal Erica Soler, como especifica.

Apresenta Moção de Pesar à família do senhor Sebastião Vinícius de Oliveira.

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento, na data de hoje (18/09) da Senhora Ana Claudia Santos Gomes, professora da rede municipal.

Requer ao Poder Executivo Municipal o envio de cópia do Relatório Final do recadastramento dos Ambulantes, realizado neste mandato, na Feira Livre de Aparecida.

Requer ao Presidente da Câmara que seja convocado, para a próxima Sessão, o Secretário Municipal de Obras e da servidora secretária adjunta.

Requer ao Poder Executivo que envie à Câmara Municipal cópia de todo o certame - Pregão Eletrônico nº 156/2021 (Processo Administrativo nº 278/2021)

Requer ao Executivo Municipal que informe se existe o projeto da reestruturação dos cargos do SAAE. Em caso positivo, seja enviado a esta Casa de Leis, o mais breve possível para apreciação.

Requer ao Presidente da Câmara e ao Presidente da Comissão Processante que os atos da Comissão sejam transparentes, de modo assegurar a fiscalização por parte dos demais vereadores e população, como especifica.

Requer ao Executivo que informe, se existem estudos para a colocação de redutores de velocidade na Rua Pedro Maria Filippo e adjacências, além de pintura de faixa de área e, como especifica.

Requer ao Executivo que informe sobre a empresa responsável pela Zona Azul de Aparecida, como especifica.

Requer ao Executivo que informe sobre a Dispensa de Licitação nº 068/2022 (Processo Administrativo nº 200/2022),

Requer ao Executivo Municipal junto à Secretaria competente, que faça avaliação dos utensílios (garfo e facas) que serão entrega as crianças da escola municipais de Aparecida.

Requer ao Executivo Municipal junto à Secretaria competente, a continuidade do serviço de manutenção das ruas do Bairro de Santa Edwiges, através de colocação de raspa de asfalto principalmente nas ruas que merecem maior atenção, em especial a Avenida Alfredo Bourabebi (antiga...

Requer ao Executivo Municipal e da Secretaria competente, que informe sobre a programação dos meses de outubro, novembro, dezembro e janeiro, referente ao Turismo, as festividades e eventos, por serem meses de grande demanda turística.

Requer ao Executivo Municipal junto ao setor competente, se há alguma ação por parte da Prefeitura Municipal para que regularize a questão da linha de ônibus Itaguaçu/Vila Mariana e São Francisco/Vila Mariana.

Requer ao Executivo Municipal junto ao setor competente, para que informe a esta Casa de Leis se há a possibilidade da Prefeitura entrar em contato com os responsáveis pela pavimentação asfáltica que está em execução na Avenida Itaguaçu.

Requer ao Executivo Municipal junto ao setor competente, para que informe a esta Casa de Leis se há a possibilidade de pavimentação da Rua Itapeassu, no bairro Itaguaçu.

Requer ao Executivo Municipal junto ao setor competente, para que informe a esta Casa de Leis quando se iniciará a pavimentação com os bloquetes da Avenida Itapitanga.

Requer ao Executivo Municipal, que determine ao Setor Competente para que responda às seguintes questões sobre os idosos, abaixo relacionadas com relação aos direitos dos idosos, contemplados pelo Estatuto

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a resposta (anexa) do requerimento n. 264/2023, desta Vereadora, sobre o pedido de reinstalação da Banca de Jornais, retirada quando da reforma da Praça São Benedito.