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Proposições
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1148 proposições encontradas
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Chico Palma.
Data:
06/11/2023
Número:
195/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a instalação de espelho convexo no cruzamento das vias Américo Alves e João Aprígio Costa, em Santa Terezinha.
Data:
06/11/2023
Número:
194/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
IND - Indicações
Indica ao Executivo manutenção do Residencial Vila dos Funcionários.
Data:
06/11/2023
Número:
193/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
IND - Indicações
Indica ao Executivo melhorias na feira de verduras, realizadas todas as quintas-feiras.
Data:
06/11/2023
Número:
192/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
MÇ - Moções
Apresenta Moção de Parabéns e Reconhecimento a todos os professores, monitores, mentores e mestres da cidade de Aparecida e região, pelo transcurso do DIA DO PROFESSOR, no último dia 15 de outubro.
Data:
16/10/2023
Número:
104/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
José Fábio Borges (Autor)
MÇ - Moções
Apresenta Moção de Parabéns e Incentivo à sansei Beatriz Helena, responsável pela realização do Projeto Social com as disputadas aulas de Judô no Umuarama. No último dia 15 de outubro, ocorreu o 1º Festival de Judô no UCA, o qual foi um sucesso total.
Data:
16/10/2023
Número:
103/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
MÇ - Moções
A Mesa da Câmara, por sugestão do Vereador Carlos Alexandre Rangel dos Santos e assinado pelos demais Vereadores: Apresenta Moção de Parabéns e Incentivo à sansei BEATRIZ HELENA, responsável pela realização do Projeto Social com as disputadas aulas de Judô no Umuarama.
Data:
16/10/2023
Número:
102/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
MÇ - Moções
A Mesa da Câmara, por sugestão do Vereador Carlos Alexandre Rangel dos Santos e assinado pelos demais Vereadores: Apresentam Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA DELFINO, mãe da amiga Rita de Cássia Delfino, em nossa cidade, no dia de hoje (16/10).
Data:
16/10/2023
Número:
101/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
MÇ - Moções
A Mesa da Câmara, por sugestão do Vereador Luís Fernando de Castro Rocha e assinado pelos demais Vereadores: Apresenta Moção de Repúdio ao pastor da cidade de Bastos-SP, que denegriu a imagem de Nossa Senhora Aparecida, nas redes sociais, como especifica.
Data:
16/10/2023
Número:
100/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor), José Fábio Borges (Co-autor)
MÇ - Moções
A Mesa da Câmara, por sugestão do Vereador Luís Fernando de Castro Rocha e assinado pelos demais Vereadores: Apresenta Moção de Parabéns e Congratulações ao Santuário Nacional de Aparecida, pela realização da Festa da Padroeira, no último dia 12 de outubro.
Data:
16/10/2023
Número:
99/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
MÇ - Moções
A Mesa da Câmara, por sugestão do Vereador Luís Fernando de Castro Rocha e assinado pelos demais Vereadores: Apresenta Moção de Parabéns e Reconhecimento ao atleta de MMA: MARCEU “MEDONHO HARDT” PASIN, que mais uma vez representou o Brasil e nossa cidade, no último dia 09 de...
Data:
16/10/2023
Número:
98/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
MÇ - Moções
A Mesa da Câmara, por sugestão da Vereadora Liliane Gabriele dos Santos e assinado pelos demais Vereadores: Apresentam Moção de Pesar pelo falecimento de TIAGO SILVA, cujo ocorrido se deu tragicamente em nossa cidade, no último dia 03 de outubro.
Data:
16/10/2023
Número:
97/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
MÇ - Moções
A Mesa da Câmara, por sugestão desta Presidência e assinado pelos demais Vereadores, Apresenta Moção de Parabéns e Congratulações ao Diretor Geral da Câmara Municipal de Aparecida, senhor JOSÉ GERALDO DE SOUZA, pelo transcurso de seu aniversário natalício, na data de hoje...
Data:
16/10/2023
Número:
96/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a ANAESP, como especifica.
Data:
16/10/2023
Número:
381/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal informações sobre as empresas terceirizadas, como especifica.
Data:
16/10/2023
Número:
380/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o Parque Mirante dos Ipês, como especifica.
Data:
16/10/2023
Número:
379/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal que informe sobre a ligação de energia elétrica no Parque 300 Anos, como especifica.
Data:
16/10/2023
Número:
378/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal envio de toda a documentação do Parque 300 Anos.
Data:
16/10/2023
Número:
377/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUEREM ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, sejam cumpridas na íntegra as respostas dos Requerimentos deste e dos demais Vereadores.
Data:
16/10/2023
Número:
376/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor), José Fábio Borges (Co-autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, para que junto ao Setor competente, seja informado quando serão adquiridas as tintas para pintura das faixas de segurança em toda a extensão da cidade.
Data:
16/10/2023
Número:
375/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
José Fábio Borges (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, para que junto ao Setor competente, sejam instaladas placas de indicação ao Morro da Santa, no Bairro Itaguaçu.
Data:
16/10/2023
Número:
374/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, para que junto ao Setor competente, seja realizado os contatos necessários com a empresa de recape asfáltico, para os necessários e urgentes serviços no Bairro Itaguaçu.
Data:
16/10/2023
Número:
373/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, para que junto ao Setor competente, seja informada sobre a situação do Piso Salarial das enfermeiras das O.S. Anaesp para que siga o Termo de Referência “CLT” e o salário, conforme cópia anexa.
Data:
16/10/2023
Número:
372/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, para que junto ao Setor competente, seja informada a previsão de operação tapa-buracos na Rua Pedro Lopes Figueira, no Bairro Santa Rita.
Data:
16/10/2023
Número:
371/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que junto ao setor competente, informe sobre Atividade Delegada da Polícia Militar, no Bairro Itaguaçu, como especifica.
Data:
16/10/2023
Número:
370/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, que informe esta Casa de Leis, se há a possibilidade de manutenção dos brinquedos do parquinho da Praça Caíque Rodrigues Damasceno, no bairro Itaguaçu.
Data:
16/10/2023
Número:
369/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe esta Casa de Leis, se há a possibilidade de apoio e empenho da Secretaria de Obras, e Administração, na implantação de bocas de lobo nas ruas do bairro Itaguaçu.
Data:
16/10/2023
Número:
368/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe esta Casa de Leis se há possibilidade de apoio e empenho da Secretaria de Segurança Pública, e Administração, na implantação de sistema de vídeo monitoramento no bairro Itaguaçu.
Data:
16/10/2023
Número:
367/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade do fechamento da rotatória que faz a ligação da Alameda Moisés de Lima Maciel com a Rua Alameda Silvio de Almeida.
Data:
16/10/2023
Número:
366/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Sidnei Rodrigues Bittencourt Filho (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER encaminhamento de Anteprojeto de Lei ao Executivo Municipal, para que junto ao setor competente, faça estudos para aplicação do anteprojeto de Lei Legislativo em anexo, que “autoriza o Município de Aparecida a instalar e utilizar a extensão temporária de passeio público,...
Data:
16/10/2023
Número:
365/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Sidnei Rodrigues Bittencourt Filho (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe a esta Casa de Leis se há a possibilidade de a Prefeitura entrar em contato com os responsáveis pela pavimentação asfáltica, que ainda não foi executado na rua Tenente Aviador João Pinto Barboza Jr,...
Data:
16/10/2023
Número:
364/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Sidnei Rodrigues Bittencourt Filho (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, que junto ao setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, quando irão ser recolocados os brinquedos de acessibilidade que foram retirados para manutenção da Praça José Mensalino de Campos, chamada de Praça Japonesa no bairro Jardim...
Data:
16/10/2023
Número:
363/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Sidnei Rodrigues Bittencourt Filho (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre quando haverá a entrega dos uniformes escolares dos alunos da Rede Municipal de ensino.
Data:
16/10/2023
Número:
362/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal o que especifica.
Data:
16/10/2023
Número:
191/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal o que especifica.
Data:
16/10/2023
Número:
190/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal o que especifica.
Data:
16/10/2023
Número:
189/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
16/10/2023
Número:
188/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Sidnei Rodrigues Bittencourt Filho (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
16/10/2023
Número:
187/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Sidnei Rodrigues Bittencourt Filho (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
16/10/2023
Número:
186/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Sidnei Rodrigues Bittencourt Filho (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal, o fechamento da Avenida Júlio Prestes às 07h da manhã todo final de semana e feriado para evitar acidentes com pedestres em frente ao Portão da Basílica que dá acesso à feira livre.
Data:
16/10/2023
Número:
185/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal, que retorne a placa proibido Parar e Estacionar na Rua José Carlos Oliveira no Bairro de Santa Luzia;
Data:
16/10/2023
Número:
184/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
16/10/2023
Número:
183/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
MÇ - Moções
Apresenta votos de congratulações a todos os participantes do Município, no último pleito para o Conselho Tutelar de Aparecida .
Data:
02/10/2023
Número:
95/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
MÇ - Moções
Apresenta votos de apoio às Vereadoras Ana Alice Braga Vieira, Simone Aparecida Ribas da Silva e Liliane Gabriele dos Santos.
Data:
02/10/2023
Número:
94/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
MÇ - Moções
Apresenta Moção de congratulações à Banda A.A.M.E.E. Aparecidense.
Data:
02/10/2023
Número:
93/2023
Situação:
-
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, providências juntamente à Secretaria Municipal de Educação para solucionar a questão que chegou ao Gabinete deste Vereador, de que na Escola Sólon Pereira, as aulas estão sendo prejudicadas com a invasão de animais domésticos advindos da casa do...
Data:
02/10/2023
Número:
361/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal no sentido de informar esta Casa de Leis, com relação a destinação dos parquinhos infantis recebidos a pouco mais de dois meses e, que deveriam atender aos bairros de São Roque e Aroeira, mas que não se encontram em nenhum depósito da Prefeitura...
Data:
02/10/2023
Número:
360/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal no sentido de enviar a esta Casa de Leis, a justificativa/explicação para a realização de operação tapa-buraco e a criação de uma rua na base da Guarda Municipal de Aparecida, tendo em vista não haver previsão legal no Edital para tal ação por não...
Data:
02/10/2023
Número:
359/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, providências no sentido de enviar a esta Casa de Leis, toda documentação funcional a respeito do desligamento da professora Ana Cláudia Gomes.
Data:
02/10/2023
Número:
358/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, providências no sentido de enviar a esta Casa de Leis, cópias na íntegra de todos os atestados de capacidade técnica, fornecido pela Prefeitura às empresas de direito privado, desde o início deste mandato.
Data:
02/10/2023
Número:
357/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)