Câmara Municipal de Aparecida

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLE 42/2023 - Institui o Programa De Recuperação Fiscal - REFIS – na autarquia Serviço Autônomo de Água E Esgoto de Aparecida - SAAE.

Data:

20/09/2023

Número:

43/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLE 41/2023 - Institui o Programa De Recuperação Fiscal - REFIS – no Município de Aparecida.

Data:

20/09/2023

Número:

42/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLE 40/2023 - Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a lei nº 4.481, de 22...

Data:

20/09/2023

Número:

41/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLE 39/2023 -Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a lei nº 4.481, de 22 de...

Data:

20/09/2023

Número:

40/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLE 38/2023 - Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 1.946.000,00 (um milhão e novecentos e quarenta e seis mil reais), para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a lei nº...

Data:

20/09/2023

Número:

39/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Poder Executivo Municipal o envio de cópia do Relatório Final do recadastramento dos Ambulantes, realizado neste mandato, na Feira Livre de Aparecida.

Data:

18/09/2023

Número:

348/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

André Luis Monteiro (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Presidente da Câmara que seja convocado, para a próxima Sessão, o Secretário Municipal de Obras e da servidora secretária adjunta.

Data:

18/09/2023

Número:

347/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

André Luis Monteiro (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Poder Executivo que envie à Câmara Municipal cópia de todo o certame - Pregão Eletrônico nº 156/2021 (Processo Administrativo nº 278/2021)

Data:

18/09/2023

Número:

346/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

André Luis Monteiro (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal que informe se existe o projeto da reestruturação dos cargos do SAAE. Em caso positivo, seja enviado a esta Casa de Leis, o mais breve possível para apreciação.

Data:

18/09/2023

Número:

345/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Presidente da Câmara e ao Presidente da Comissão Processante que os atos da Comissão sejam transparentes, de modo assegurar a fiscalização por parte dos demais vereadores e população, como especifica.

Data:

18/09/2023

Número:

344/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo que informe, se existem estudos para a colocação de redutores de velocidade na Rua Pedro Maria Filippo e adjacências, além de pintura de faixa de área e, como especifica.

Data:

18/09/2023

Número:

343/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo que informe sobre a empresa responsável pela Zona Azul de Aparecida, como especifica.

Data:

18/09/2023

Número:

342/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ana Alice Braga Vieira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo que informe sobre a Dispensa de Licitação nº 068/2022 (Processo Administrativo nº 200/2022),

Data:

18/09/2023

Número:

341/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal junto à Secretaria competente, que faça avaliação dos utensílios (garfo e facas) que serão entrega as crianças da escola municipais de Aparecida.

Data:

18/09/2023

Número:

340/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal junto à Secretaria competente, a continuidade do serviço de manutenção das ruas do Bairro de Santa Edwiges, através de colocação de raspa de asfalto principalmente nas ruas que merecem maior atenção, em especial a Avenida Alfredo Bourabebi (antiga...

Data:

18/09/2023

Número:

339/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal e da Secretaria competente, que informe sobre a programação dos meses de outubro, novembro, dezembro e janeiro, referente ao Turismo, as festividades e eventos, por serem meses de grande demanda turística.

Data:

18/09/2023

Número:

338/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal junto ao setor competente, se há alguma ação por parte da Prefeitura Municipal para que regularize a questão da linha de ônibus Itaguaçu/Vila Mariana e São Francisco/Vila Mariana.

Data:

18/09/2023

Número:

337/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Liliane Gabriele dos Santos (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal junto ao setor competente, para que informe a esta Casa de Leis se há a possibilidade da Prefeitura entrar em contato com os responsáveis pela pavimentação asfáltica que está em execução na Avenida Itaguaçu.

Data:

18/09/2023

Número:

336/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Liliane Gabriele dos Santos (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal junto ao setor competente, para que informe a esta Casa de Leis se há a possibilidade de pavimentação da Rua Itapeassu, no bairro Itaguaçu.

Data:

18/09/2023

Número:

335/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Liliane Gabriele dos Santos (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal junto ao setor competente, para que informe a esta Casa de Leis quando se iniciará a pavimentação com os bloquetes da Avenida Itapitanga.

Data:

18/09/2023

Número:

334/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Liliane Gabriele dos Santos (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal, que determine ao Setor Competente para que responda às seguintes questões sobre os idosos, abaixo relacionadas com relação aos direitos dos idosos, contemplados pelo Estatuto

Data:

18/09/2023

Número:

333/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ana Alice Braga Vieira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a resposta (anexa) do requerimento n. 264/2023, desta Vereadora, sobre o pedido de reinstalação da Banca de Jornais, retirada quando da reforma da Praça São Benedito.

Data:

18/09/2023

Número:

332/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ana Alice Braga Vieira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal, que se digne informar a esta Vereadora se houve alguma notícia nova com relação ao morro que escorregou na Rua Anchieta, na ocasião das chuvas de alguns anos atrás,

Data:

18/09/2023

Número:

331/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ana Alice Braga Vieira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que promova estudos da possibilidade de transformar os números de telefone da Prefeitura e da Autarquia SAAE, em Whatsapp, especialmente os que fazem os atendimentos ao público em geral, por questões de economia,...

Data:

18/09/2023

Número:

330/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ana Alice Braga Vieira (Autor)

IND - Indicações

INDICA ao Executivo Municipal que, junto à Secretaria competente, realize a construção de canteiros gramados com paisagismo, iluminação e reparo nas calçadas onde se fazem necessário em frente ao CDHU, sito a Rua José Murad, Bairro de Vila Mariana.

Data:

18/09/2023

Número:

179/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)

IND - Indicações

INDICA ao Executivo Municipal a pintura das Guias e faixas de Sinalização de Trânsito e Pedestre na Rua Ana Rosa Penido, próximo a Mercearia Farneze.

Data:

18/09/2023

Número:

178/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)

IND - Indicações

INDICA ao Executivo Municipal que realize a pintura, iluminação e troca dos quadros do calçadão no início da Avenida Padroeira do Brasil, sentido Guaratinguetá x Aparecida, próximo ao viaduto que faz o limite dos municípios, visando a zeladoria da cidade.

Data:

18/09/2023

Número:

177/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)

IND - Indicações

INDICA ao Executivo Municipal que disponibilize com urgência o projeto do estatuto e plano de carreira dos funcionários municipais, tendo em vista que os mesmos esperam e pleiteiam há muito tempo por este projeto.

Data:

18/09/2023

Número:

176/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)

MÇ - Moções

Apresenta Moção de Parabéns e Congratulações ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer do Município de Potim-SP, Professora Renata Teberga e à Prefeita Municipal Erica Soler, como especifica.

Data:

18/09/2023

Número:

91/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)

MÇ - Moções

Apresenta Moção de Pesar à família do senhor Sebastião Vinícius de Oliveira.

Data:

18/09/2023

Número:

90/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)

MÇ - Moções

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento, na data de hoje (18/09) da Senhora Ana Claudia Santos Gomes, professora da rede municipal.

Data:

18/09/2023

Número:

89/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor), André Luis Monteiro (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerem ao Presidente da Câmara que envie Ofício à Direção Executiva da - AGEMVALE solicitando se há estudo e/ou projetos para a disponibilização de vacina tipo B no calendário do Estado, como especifica.

Data:

04/09/2023

Número:

329/2023

Situação:

-

Autor:

Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor), Simone Aparecida Ribas da Silva (Co-autor), Liliane Gabriele dos Santos (Co-autor)

REQ - Requerimentos

Requerem ao Executivo para que os Setores competentes e as Direções das Escolas que proíbam o uso de cigarros ou até mesmo cigarros eletrônicos no recinto dos estabelecimentos de ensino do Município.

Data:

04/09/2023

Número:

328/2023

Situação:

-

Autor:

Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor), Simone Aparecida Ribas da Silva (Co-autor)

REQ - Requerimentos

Requerem ao Executivo para que os Setores competentes reivindiquem junto ao Governo do Estado a distribuição gratuita de vacinação contra a Meningite tipo B, em nosso Município, como especifica.

Data:

04/09/2023

Número:

327/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor), Simone Aparecida Ribas da Silva (Co-autor), Liliane Gabriele dos Santos (Co-autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade da canalização do córrego (valeta) atrás do CDHU de Vila Mariana e adjacências.

Data:

04/09/2023

Número:

326/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade da manutenção da rede de energia elétrica no EPEC de Vila Mariana, além de disponibilizar pessoal para manutenção, visto as atividades esportivas no período noturno.

Data:

04/09/2023

Número:

325/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo para que informe esta Casa de Leis sobre a viabilidade de reforma do muro e da calçada da Escola José do Prado – “Zuza”, no Bairro Vila Mariana.

Data:

04/09/2023

Número:

324/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo para que informe esta Casa de Leis a viabilidade da Guarda Municipal proceder a rondas no EPEC de Vila Mariana, principalmente para coibir o uso de entorpecentes no local.

Data:

04/09/2023

Número:

323/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo para que envide estudos no sentido da viabilidade técnica para colocação de duas lombadas na altura dos nº 38 e 44, na Rua Negro Reis, em Vila Mariana.

Data:

04/09/2023

Número:

322/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo para que informe esta Casa de Leis sobre quando se dará o início da orientação e identificação das pessoas diagnosticadas com doenças ocultas, conforme estabelecido através da Lei Municipal nº 4522/2023 (institui o Cordão de Girassol)

Data:

04/09/2023

Número:

321/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo para que informe esta Casa de Leis sobre o chamamento para contratação de professores de futsal, e de dança e ginástica para as mulheres, como especifica.

Data:

04/09/2023

Número:

320/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Liliane Gabriele dos Santos (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo para que informe esta Casa de Leis se existe estudo junto à empresa terceirizada da saúde (ANAESP) para o retorno do adicional de insalubridade para as recepcionistas, como especifica.

Data:

04/09/2023

Número:

319/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Liliane Gabriele dos Santos (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal para que informe esta Casa de Leis quando será efetuado o repasse para pagamento do piso salarial para os profissionais da enfermagem, considerando a Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, como especifica.

Data:

04/09/2023

Número:

318/2023

Situação:

-

Autor:

Liliane Gabriele dos Santos (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal REITERADAMENTE se há algum cronograma para limpeza das valetas de escoamento das águas que existem em nossa cidade. Visto que estamos próximos do período das chuvas e a limpeza se faz necessária para se evitar possíveis transtornos.

Data:

04/09/2023

Número:

317/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe a esta casa de leis, se há um estudo para a contratação de mais um médico para atendimento no PSF Itaguaçu.

Data:

04/09/2023

Número:

316/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Liliane Gabriele dos Santos (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe a esta casa de leis, como está o processo de contratação da empresa terceirizada da saúde?, como especifica.

Data:

04/09/2023

Número:

315/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Liliane Gabriele dos Santos (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que este regularize os endereços constantes nos carnês de IPTU, de todos os munícipes, com os números corretos do novo CEP de todas as ruas da cidade.

Data:

04/09/2023

Número:

314/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ana Alice Braga Vieira (Autor)

IND - Indicações

INDICA ao Executivo Municipal a limpeza das valetas atrás do CDHU no final da Rua Pelerson Soares Penido e no final da Rua Antenor Caetano.

Data:

04/09/2023

Número:

175/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)

IND - Indicações

INDICA ao Executivo Municipal, um estudo de trânsito no final da Rua Capitão Emídio Moreira (Em frente ao Hotel Santo Afonso), referente a conversão dos veículos de forma direta a linha do trem, sem a utilização da rotatória.

Data:

04/09/2023

Número:

174/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)

IND - Indicações

INDICA ao Executivo Municipal, a urgente necessidade de manutenção de iluminação na rua Itamaracá em frente ao nº365 no bairro Itaguaçu.

Data:

04/09/2023

Número:

173/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Liliane Gabriele dos Santos (Autor)