Ir para o conteúdo

Requer ao Executivo Municipal, que se digne informar a esta Vereadora se houve alguma notícia nova com relação ao morro que escorregou na Rua Anchieta, na ocasião das chuvas de alguns anos atrás,

Requer ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que promova estudos da possibilidade de transformar os números de telefone da Prefeitura e da Autarquia SAAE, em Whatsapp, especialmente os que fazem os atendimentos ao público em geral, por questões de economia,...

INDICA ao Executivo Municipal que, junto à Secretaria competente, realize a construção de canteiros gramados com paisagismo, iluminação e reparo nas calçadas onde se fazem necessário em frente ao CDHU, sito a Rua José Murad, Bairro de Vila Mariana.

INDICA ao Executivo Municipal a pintura das Guias e faixas de Sinalização de Trânsito e Pedestre na Rua Ana Rosa Penido, próximo a Mercearia Farneze.

INDICA ao Executivo Municipal que realize a pintura, iluminação e troca dos quadros do calçadão no início da Avenida Padroeira do Brasil, sentido Guaratinguetá x Aparecida, próximo ao viaduto que faz o limite dos municípios, visando a zeladoria da cidade.

INDICA ao Executivo Municipal que disponibilize com urgência o projeto do estatuto e plano de carreira dos funcionários municipais, tendo em vista que os mesmos esperam e pleiteiam há muito tempo por este projeto.

Apresenta Moção de parabéns a Professora Valéria Alice Vicente de Paula da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao nosso Município,

Dispõe sobre a abertura de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, nos termos do Decreto Federal 261/67, combinado com o Art. 78, II da Lei Orgânica do Município, para apurar fato determinado, conforme denúncia político-administrativa e dá outras providências.

Requerem ao Presidente da Câmara que envie Ofício à Direção Executiva da - AGEMVALE solicitando se há estudo e/ou projetos para a disponibilização de vacina tipo B no calendário do Estado, como especifica.

Requerem ao Executivo para que os Setores competentes e as Direções das Escolas que proíbam o uso de cigarros ou até mesmo cigarros eletrônicos no recinto dos estabelecimentos de ensino do Município.

Requerem ao Executivo para que os Setores competentes reivindiquem junto ao Governo do Estado a distribuição gratuita de vacinação contra a Meningite tipo B, em nosso Município, como especifica.

Requer ao Executivo para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade da canalização do córrego (valeta) atrás do CDHU de Vila Mariana e adjacências.

Requer ao Executivo para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade da manutenção da rede de energia elétrica no EPEC de Vila Mariana, além de disponibilizar pessoal para manutenção, visto as atividades esportivas no período noturno.

Requer ao Executivo para que informe esta Casa de Leis sobre a viabilidade de reforma do muro e da calçada da Escola José do Prado – “Zuza”, no Bairro Vila Mariana.

Requer ao Executivo para que informe esta Casa de Leis a viabilidade da Guarda Municipal proceder a rondas no EPEC de Vila Mariana, principalmente para coibir o uso de entorpecentes no local.

Requer ao Executivo para que envide estudos no sentido da viabilidade técnica para colocação de duas lombadas na altura dos nº 38 e 44, na Rua Negro Reis, em Vila Mariana.

Requer ao Executivo para que informe esta Casa de Leis sobre quando se dará o início da orientação e identificação das pessoas diagnosticadas com doenças ocultas, conforme estabelecido através da Lei Municipal nº 4522/2023 (institui o Cordão de Girassol)

Requer ao Executivo para que informe esta Casa de Leis sobre o chamamento para contratação de professores de futsal, e de dança e ginástica para as mulheres, como especifica.

Requer ao Executivo para que informe esta Casa de Leis se existe estudo junto à empresa terceirizada da saúde (ANAESP) para o retorno do adicional de insalubridade para as recepcionistas, como especifica.

Requer ao Executivo Municipal para que informe esta Casa de Leis quando será efetuado o repasse para pagamento do piso salarial para os profissionais da enfermagem, considerando a Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, como especifica.

Requer ao Executivo Municipal REITERADAMENTE se há algum cronograma para limpeza das valetas de escoamento das águas que existem em nossa cidade. Visto que estamos próximos do período das chuvas e a limpeza se faz necessária para se evitar possíveis transtornos.

Requer ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe a esta casa de leis, se há um estudo para a contratação de mais um médico para atendimento no PSF Itaguaçu.

Requer ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe a esta casa de leis, como está o processo de contratação da empresa terceirizada da saúde?, como especifica.

Requer ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que este regularize os endereços constantes nos carnês de IPTU, de todos os munícipes, com os números corretos do novo CEP de todas as ruas da cidade.

INDICA ao Executivo Municipal a limpeza das valetas atrás do CDHU no final da Rua Pelerson Soares Penido e no final da Rua Antenor Caetano.

INDICA ao Executivo Municipal, um estudo de trânsito no final da Rua Capitão Emídio Moreira (Em frente ao Hotel Santo Afonso), referente a conversão dos veículos de forma direta a linha do trem, sem a utilização da rotatória.

INDICA ao Executivo Municipal, a urgente necessidade de manutenção de iluminação na rua Itamaracá em frente ao nº365 no bairro Itaguaçu.

INDICA ao Executivo Municipal, que realize a manutenção de todo o bairro Perpétuo Socorro, com limpeza e capina, pinturas, tapa buracos e trocas de lâmpadas.

INDICA ao Executivo Municipal, que realize a manutenção de todo o bairro São Geraldo, com limpeza e capina, pinturas, tapa buracos e trocas de lâmpadas.

INDICA ao Executivo Municipal, que realize a manutenção de todo o bairro São Sebastião, com limpeza e capina, pinturas, tapa buracos e trocas de lâmpadas.

INDICA ao Executivo Municipal, que realize a manutenção de todo o bairro Santa Luzia, com limpeza e capina, pinturas, tapa buracos e trocas de lâmpadas.

INDICA ao Executivo Municipal, que realize a manutenção de todo o bairro Aroeira e São Roque.

INDICA a manutenção das lâmpadas do Viaduto Alfredo Marcelino .

PLL 15/2023 -Denomina “Pedro Ricardo Goussain” (Pedrão da Santa Casa) o Conselho Tutelar de Aparecida, e dá outras providências.

PLL 25/2023 -Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos excessivos emitidos por escapamentos de motocicletas e veículos automotores similares, considerando o interesse local, no município de Aparecida e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do 13º subsídio aos Vereadores do município de Aparecida, para a próxima legislatura e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Aparecida, nos termos do inciso VI do Art. 29 da Constituição Federal, para a próxima legislatura e dá outras providências.

PLE 13/2023 - LDO 2024

PLL 24/2023 - Dispõe sobre a gratuidade do período de tolerância de 10 minutos, nos estacionamentos de veículos pagos, localizados no Município de Aparecida.

Apresenta Moção de Aplausos que tem como objetivo homenagear a Policia Militar do Estado de São Paulo e ao Exmo. Governador Tarcísio de Freitas.

Apresenta Moção de Repúdio ao Prefeito Municipal, senhor Luiz Carlos de Siqueira, pelo lamentável episódio de abuso de autoridade contra este Vereador, na data de 04 de agosto de 2023, na oportunidade da inauguração da EMEI “Criança Feliz"

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento do primo do Vereador Gu Castro, senhor José Carlos.

PLL 028/2023 - Inclui o Dia Municipal do Ciclista no Calendário de Eventos do Município.

Apresenta Moção de Aplausos à Policia Militar do Estado de São Paulo e ao Governador Tarcísio de Freitas pelo exemplar trabalho prestado em prol do bem comum, e reconhecimento à importância de todo o trabalho prestado, esforço e presteza ao Estado de São Paulo.

Requer ao Executivo Municipal que informe se existe projeto para cobertura da Feira Livre, que especifica.

Requer ao Executivo Municipal que informe o motivo da não publicação dos nomes dos colaboradores da Frente de Trabalho no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal.

Requer ao Executivo Municipal que envie cópia de toda documentação referente transferências de pontos de táxi no Município de Aparecida.

Requer ao Executivo Municipal que envie documentação constante de todos os membros do Fundo Social de Solidariedade do Município, e pessoas que trabalham na Sede do Fundo Social, no Paço Municipal.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre licitação com empresa, que especifica.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre licitação com empresa, que especifica.