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Proposições
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1160 proposições encontradas
MÇ - Moções
Apresenta Moção de Congratulações a todas as mulheres aparecidenses, extensivo às mulheres deste Legislativo Municipal
Data:
18/03/2024
Número:
22/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
MÇ - Moções
Apresenta Moção de Parabéns ao Deputado Federal Rodrigo Gambale
Data:
18/03/2024
Número:
21/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
MÇ - Moções
Moção de Pesar pelo lamentável acidente que vitimou a senhora Valciria Cavalcanti (Bá)
Data:
18/03/2024
Número:
20/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
18/03/2024
Número:
63/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
18/03/2024
Número:
62/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
18/03/2024
Número:
61/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
18/03/2024
Número:
60/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
18/03/2024
Número:
59/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
18/03/2024
Número:
58/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
18/03/2024
Número:
57/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
18/03/2024
Número:
56/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
18/03/2024
Número:
55/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
18/03/2024
Número:
54/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
18/03/2024
Número:
53/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
18/03/2024
Número:
52/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
18/03/2024
Número:
51/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que, juntamente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Setor de Coleta Seletiva, promovam a coleta do coco verde comercializado na cidade e o posterior processo de desfibrilação do insumo para ser utilizado nas hortas orgânicas e...
Data:
18/03/2024
Número:
78/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que, juntamente à Secretaria Municipal competente, promova o estudo da viabilidade da remoção de um radar localizado à Rua Ancheita e outro na Rua Oliveira Braga, realocando-os para outras vias, com maior demanda.
Data:
18/03/2024
Número:
77/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que, juntamente à Secretaria Municipal de Obras, envie cópia de toda documentação a respeito do trâmite da execução e Emendas Impositivas deste Vereador, a respeito da raia de malha e a pavimentação ou bloquete do fim da Rua Américo Alves e início...
Data:
18/03/2024
Número:
76/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que, juntamente à Secretaria Municipal de Educação, envie cópia de todos os ofícios feitos pelos servidores de carreira, monitores e as respectivas respostas desde o início deste mandato (01º de janeiro de 2021 até a presente data).
Data:
18/03/2024
Número:
75/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que, juntamente à Secretaria Municipal de Educação, informe sobre a evolução funcional.
Data:
18/03/2024
Número:
74/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal informações sobre a existência de estudos para a instalação de lombadas no bairro de Vila Mariana, como especifica: Rua Negro Reis (proximidade da Casa de Rações,) em frente ao conjunto habitacional CDHU, na Rua Filippo (proximidade ao mercado) e na...
Data:
18/03/2024
Número:
73/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, para que informe essa Casa de Leis, sobre a coleta seletiva no município.
Data:
18/03/2024
Número:
72/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, para que informe essa Casa de Leis, sobre o recurso para a construção da EMEI José do Prado.
Data:
18/03/2024
Número:
71/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, para que entre em contato com a EDP Bandeirante, para que seja feita em parceria com a Prefeitura a poda das árvores da rua Antônio Bittencourt da Costa no bairro Santa Luzia, para que seja solucionado o problema conforme as justificativas acima...
Data:
18/03/2024
Número:
70/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, para que informe essa Casa de Leis, sobre a canalização da Avenida Itapitanga, no bairro Itaguaçu
Data:
18/03/2024
Número:
69/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações ao Executivo Municipal, para que informe essa Casa de Leis, se há uma listagem de pacientes que necessitam de transplantes em nossa cidade
Data:
18/03/2024
Número:
68/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER reiteradamente ao Executivo Municipal, solicitar com urgência que seja tomada as devidas providencias no que concerne a nova passarela construída sobre a rodovia Dutra, que especifica.
Data:
18/03/2024
Número:
67/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Presidente deste Legislativo Municipal, que sejam tomadas providências para a limpeza, manutenção e conservação dos mesmos, incluindo ventiladores e os acessórios dos aparelhos tais como controle remoto.
Data:
18/03/2024
Número:
66/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações do Executivo Municipal, sobre uma propriedade, recebida por este município, situado na Rua Barão do Rio Branco, ao lado do n° 72
Data:
18/03/2024
Número:
65/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO № 08/2024, de autoria da Presidência, que dispõe sobre autorização ao Legislativo a doar um veículo VECTRA ano 2010 ao Poder Executivo.
Data:
18/03/2024
Número:
64/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
MÇ - Moções
Apresenta MOÇÃO DE PARABÉNS aos funcionários municipais
Data:
04/03/2024
Número:
19/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
MÇ - Moções
Apresenta MOÇÃO DE PESAR a Família da Rosângela Custódio
Data:
04/03/2024
Número:
18/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
MÇ - Moções
Apresenta Moção de Parabéns e Reconhecimento aos Policiais Militares FERNANDA MATIAS DE OLIVEIRA e FERNANDES GOETHER JOSÉ DA COSTA
Data:
04/03/2024
Número:
17/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
José Fábio Borges (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
04/03/2024
Número:
50/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
04/03/2024
Número:
49/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
04/03/2024
Número:
48/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
04/03/2024
Número:
47/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
04/03/2024
Número:
46/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
04/03/2024
Número:
45/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
04/03/2024
Número:
44/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
04/03/2024
Número:
43/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
04/03/2024
Número:
42/2024
Situação:
-
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
04/03/2024
Número:
41/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
04/03/2024
Número:
40/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
04/03/2024
Número:
39/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
04/03/2024
Número:
38/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
04/03/2024
Número:
37/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
04/03/2024
Número:
36/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Encaminham ao Executivo Municipal para as devidas providências cópia da Ação Popular para reabertura da antiga passagem no Bairro de Ponte Alta (João Baiano).
Data:
04/03/2024
Número:
63/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)