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LUIS FERNANDO DE CASTRO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições, especialmente a que lhe confere o Art. 38, incisos VI e XVII da Lei Orgânica do Município:
                                                         RESOLVE:
 
ART. 1º - Fica exonerado o Servidor Municipal, Senhor RICARDO ANTONIO SILVESTRE,  do cargo que ocupava, em Comissão, de Zelador Chefe.
ART. 2º. – As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. .
                           
Sala da Presidência, 04 de janeiro de 2022.
Registre-se, afixando-se por Edital e cumpra-se.
 
LUIS FERNANDO DE CASTRO ROCHA
Presidente da Câmara