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IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
19/02/2024
Número:
30/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
19/02/2024
Número:
29/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
19/02/2024
Número:
28/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que informe os motivos da não conclusão das obras de calçamento da Rua Expedicionário Monêgo, no Bairro de Santa Luzia.
Data:
05/02/2024
Número:
23/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que informe sobre as medidas preventivas da Dengue nos bairros da cidade.
Data:
05/02/2024
Número:
22/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que informe sobre o imóvel abandonado na Praça Dona Ondina (foto anexa), no Bairro de São Roque.
Data:
05/02/2024
Número:
21/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal cópia completa do chamamento público ou procedimento correlato a respeito do credenciamento das barracas de festa para o ano de 2024, toda a documentação dos proponentes.
Data:
05/02/2024
Número:
20/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal cópia e todas as notas, empenhos, despesas e procedimentos licitatórios no tocante a Festa de Santos Reis 2024.
Data:
05/02/2024
Número:
19/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal cópia de todas as notas de empenho e despesas feitas no tocante ao PECA 2024 (hospedagem, transporte, alimentação).
Data:
05/02/2024
Número:
18/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, da Secretaria Municipal de Educação e de todas as escolas e creches municipais, cópias dos processos licitatórios dos contratos de cantina e nomes dos membros da APM de cada unidade escolar e documentos que comprovem a regularização cadastral da...
Data:
05/02/2024
Número:
17/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal cópia de toda documentação tramitada entre o CRAS de Vila Mariana e a Prefeitura, solicitando reformas, reparos ou melhorias.
Data:
05/02/2024
Número:
16/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER do Executivo Municipal, que proceda análise técnica, na possibilidade de mudança no cargo de “Vigia” para “Atendente de Portaria” cujo Projeto de Lei complementar Nº 001/2024 de 02 de fevereiro de 2024, está tramitando nas comissões.
Data:
05/02/2024
Número:
15/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal informações sobre a ANAESP, quais os critérios de pagamento junto aos funcionários da Saúde e o envio da cópia do Contrato com referida empresa, como especifica.
Data:
05/02/2024
Número:
14/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUEREM ao Executivo Municipal sobre a motivação da mudança do postinho do CRAS do Bairro São Francisco para o Bairro Santa Rita, como especifica.
Data:
05/02/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor), Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal informações sobre um terreno localizado na Rua Barão do Rio Branco, vizinho ao nº 72, se o mesmo foi doado à Municipalidade por não haver herdeiros, pois a vizinhança tem dúvidas e indaga a respeito
Data:
05/02/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, informações a esta Casa de Leis da necessidade de canalização de várias valetas de escoamento de rede de esgoto a céu aberto, no Município de Aparecida.
Data:
05/02/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal junto ao Setor competente, que informe esta Casa de Leis, como se encontra o contrato com a empresa vencedora para construção da estação elevatória de esgotos do bairro de Santa Edwiges.
Data:
05/02/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, que juntamente à Vigilância Epidemiológica, informe sobre as ações e/ou medidas cautelares que estão sendo tomadas com relação ao combate da Dengue em nosso Município.
Data:
05/02/2024
Número:
9/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal junto ao setor competente, para que informe essa Casa de Leis, sobre a construção do Posto de Saúde da Família - PSF Itaguaçu.
Data:
05/02/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe essa Casa de Leis, sobre a referida obra, no bairro Itaguaçu.
Data:
05/02/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe essa Casa de Leis, se há estudos para fazer uma grade reforçada ou uma manutenção urgente reforçando as grades de segurança existentes na passagem do referido “RIBEIRÃO”.
Data:
05/02/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Presidente desta Casa de Leis, a possibilidade da CONVOCAÇÃO da Secretária de Administração, Secretário de Saúde de Aparecida e o responsável pela empresa terceirizada da saúde – ANAESP, para esclarecimentos referentes ao repasse da Prefeitura Municipal de Aparecida...
Data:
05/02/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal e ao Secretário da Educação, informe a data em que os uniformes escolares serão distribuídos aos alunos, uma vez que as aulas irão iniciar.
Data:
05/02/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
José Fábio Borges (Autor)
MÇ - Moções
Apresenta Moção de Aplausos aos policiais militares
Data:
05/02/2024
Número:
9/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
MÇ - Moções
Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento do amigo Geraldo Freire
Data:
05/02/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
MÇ - Moções
Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria das Dores Barbosa da Silva
Data:
05/02/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
MÇ - Moções
Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento do amigo Rodrigo Arneiro
Data:
05/02/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
MÇ - Moções
Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento do amigo Alexander Benedito Coelho Cipriano (Pitbull)
Data:
05/02/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
MÇ - Moções
Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento do amigo e ex-funcionário da Prefeitura Municipal, senhor Mauro Martins Resende (Alemão)
Data:
05/02/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
MÇ - Moções
Apresenta a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Lima.
Data:
05/02/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
MÇ - Moções
Apresenta Moção de Parabéns e Reconhecimento à Casa Transitória Projeto Jerusalém
Data:
05/02/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
MÇ - Moções
Apresenta Moção de Parabéns aos Policiais Militares
Data:
05/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
José Fábio Borges (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
05/01/2024
Número:
27/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
05/01/2024
Número:
26/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
05/01/2024
Número:
25/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
05/01/2024
Número:
24/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
05/01/2024
Número:
23/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
05/01/2024
Número:
22/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
05/01/2024
Número:
21/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
05/01/2024
Número:
20/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
05/01/2024
Número:
19/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
05/01/2024
Número:
18/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
05/01/2024
Número:
17/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
05/01/2024
Número:
16/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
05/01/2024
Número:
15/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
05/01/2024
Número:
14/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
05/01/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
05/01/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
05/01/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
05/01/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)