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Proposições
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282 proposições encontradas
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que, juntamente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Setor de Coleta Seletiva, promovam a coleta do coco verde comercializado na cidade e o posterior processo de desfibrilação do insumo para ser utilizado nas hortas orgânicas e...
Data:
18/03/2024
Número:
78/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que, juntamente à Secretaria Municipal competente, promova o estudo da viabilidade da remoção de um radar localizado à Rua Ancheita e outro na Rua Oliveira Braga, realocando-os para outras vias, com maior demanda.
Data:
18/03/2024
Número:
77/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que, juntamente à Secretaria Municipal de Obras, envie cópia de toda documentação a respeito do trâmite da execução e Emendas Impositivas deste Vereador, a respeito da raia de malha e a pavimentação ou bloquete do fim da Rua Américo Alves e início...
Data:
18/03/2024
Número:
76/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que, juntamente à Secretaria Municipal de Educação, envie cópia de todos os ofícios feitos pelos servidores de carreira, monitores e as respectivas respostas desde o início deste mandato (01º de janeiro de 2021 até a presente data).
Data:
18/03/2024
Número:
75/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que, juntamente à Secretaria Municipal de Educação, informe sobre a evolução funcional.
Data:
18/03/2024
Número:
74/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal informações sobre a existência de estudos para a instalação de lombadas no bairro de Vila Mariana, como especifica: Rua Negro Reis (proximidade da Casa de Rações,) em frente ao conjunto habitacional CDHU, na Rua Filippo (proximidade ao mercado) e na...
Data:
18/03/2024
Número:
73/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, para que informe essa Casa de Leis, sobre a coleta seletiva no município.
Data:
18/03/2024
Número:
72/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, para que informe essa Casa de Leis, sobre o recurso para a construção da EMEI José do Prado.
Data:
18/03/2024
Número:
71/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, para que entre em contato com a EDP Bandeirante, para que seja feita em parceria com a Prefeitura a poda das árvores da rua Antônio Bittencourt da Costa no bairro Santa Luzia, para que seja solucionado o problema conforme as justificativas acima...
Data:
18/03/2024
Número:
70/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, para que informe essa Casa de Leis, sobre a canalização da Avenida Itapitanga, no bairro Itaguaçu
Data:
18/03/2024
Número:
69/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações ao Executivo Municipal, para que informe essa Casa de Leis, se há uma listagem de pacientes que necessitam de transplantes em nossa cidade
Data:
18/03/2024
Número:
68/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER reiteradamente ao Executivo Municipal, solicitar com urgência que seja tomada as devidas providencias no que concerne a nova passarela construída sobre a rodovia Dutra, que especifica.
Data:
18/03/2024
Número:
67/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Presidente deste Legislativo Municipal, que sejam tomadas providências para a limpeza, manutenção e conservação dos mesmos, incluindo ventiladores e os acessórios dos aparelhos tais como controle remoto.
Data:
18/03/2024
Número:
66/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações do Executivo Municipal, sobre uma propriedade, recebida por este município, situado na Rua Barão do Rio Branco, ao lado do n° 72
Data:
18/03/2024
Número:
65/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO № 08/2024, de autoria da Presidência, que dispõe sobre autorização ao Legislativo a doar um veículo VECTRA ano 2010 ao Poder Executivo.
Data:
18/03/2024
Número:
64/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
Encaminham ao Executivo Municipal para as devidas providências cópia da Ação Popular para reabertura da antiga passagem no Bairro de Ponte Alta (João Baiano).
Data:
04/03/2024
Número:
63/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações ao Executivo Municipal, se há previsão para serviços com a Máquina motoniveladora (patrol) em toda a Estrada dos Motas, em nossa cidade (principalmente nas proximidades do pesqueiro do Kadil até o recinto onde acontece o tradicional Torneio Leiteiro).
Data:
04/03/2024
Número:
62/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações ao Executivo Municipal, a respeito da possibilidade do retorno do serviço de cata-bagulhos / cata-trecos pelos bairros da cidade.
Data:
04/03/2024
Número:
61/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações ao Executivo Municipal, que juntamente à Secretaria Municipal de Administração se existe a possibilidade de mapear e regionalizar a Frente de Trabalho para equipes fixas nos referidos bairros dos colaboradores e, em caso de excesso em determinado bairro e...
Data:
04/03/2024
Número:
60/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações ao Executivo Municipal que informe se existe planejamento para execução da Emenda Impositiva dos senhores Vereadores, desta Legislatura.
Data:
04/03/2024
Número:
59/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações ao Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Indústria e Comércio – Secretário José Fábio Moreira e da Secretaria de Obras – Ricardo Alessandro Henrique, que forneçam: cópia de todo o trâmite a respeito da cobertura da Feira Livre de Aparecida,...
Data:
04/03/2024
Número:
58/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações ao Executivo Municipal, que solicite ao Setor Competente que informe esta Casa de Leis sobre a existência de estudos ou projetos de implantação de lombadas na Avenida Antão Jorge, como especificado.
Data:
04/03/2024
Número:
57/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações ao Executivo Municipal, que solicite ao Setor Competente que informe esta Casa de Leis sobre as notícias veiculadas recentemente sobre a cobertura da Feira Livre de Aparecida, como especifica.
Data:
04/03/2024
Número:
56/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações ao Executivo Municipal, que solicite ao Setor Competente que informe esta Casa de Leis, se há condições de operação tapa-buraco em todo o acostamento da Av. Itaguaçu.
Data:
04/03/2024
Número:
55/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações ao Executivo Municipal, que solicite ao Setor Competente que informe esta Casa de Leis, se há previsão de operação tapa-buraco na Rua André Tozetto, no bairro de Santa Terezinha, tendo em vista a necessidade deste serviço urgente naquela localidade.
Data:
04/03/2024
Número:
54/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Aparecida que informe alguns questionamentos a respeito da Portaria n. 09/24, como especifica.
Data:
04/03/2024
Número:
53/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações ao Executivo Municipal, que solicite ao Setor Competente que verifique a possibilidade de um Termo Aditivo, no Termo de Fomento, aprovado em janeiro de 2024 para Casa da Infância e Juventude, que possa equilibrar as contas apresentadas pela entidade...
Data:
04/03/2024
Número:
52/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações do Executivo Municipal, que solicite ao setor competente estudo de viabilidade técnica, em atendimento ao oficio 003/2024 (em anexo) da Comunidade Terapêutica Santana, que deseja fazer convenio ou termo de parceria para atendimento no projeto que acolhe...
Data:
04/03/2024
Número:
51/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações do Executivo Municipal, sobre a barragem dos Motas.
Data:
04/03/2024
Número:
50/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe essa Casa de Leis, sobre situação da barragem dos Motas
Data:
04/03/2024
Número:
49/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe essa casa de leis, se há previsão para pagamento das horas extras das agentes comunitárias de saúde, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Data:
04/03/2024
Número:
48/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe essa Casa de Leis, como será a organização da cobertura da feira.
Data:
04/03/2024
Número:
47/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe essa Casa de Leis, sobre o repasse das verbas aprovadas na Câmara para as entidades.
Data:
04/03/2024
Número:
46/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe essa Casa de Leis, sobre a frota dos carros da saúde
Data:
04/03/2024
Número:
45/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUEREMOS informações ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe essa Casa de Leis, se há previsão para pagamento das horas dos Policiais que trabalharam na Atividade Delegada.
Data:
04/03/2024
Número:
44/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor), José Fábio Borges (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações do Executivo Municipal, sobre o andamento das Emendas Impositivas desta Vereadora, que a este subscreve.
Data:
04/03/2024
Número:
43/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações do Executivo Municipal, da possibilidade de construção de um alambrado ou muro no final da Rua Antenor Caetano, em frente ao residencial Sonho Meu I, entrada para a estação elevatória existente nesta proximidade a limpeza deste local e também ser colocada uma...
Data:
04/03/2024
Número:
42/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações do Executivo Municipal, da possibilidade de colocar uma placa proibido jogar lixo ou entulho na calçada nas proximidades da entrada da escola José do Prado (Zuza), pois os moradores desta proximidade estão reclamando que o local está sendo usado constantemente...
Data:
04/03/2024
Número:
41/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações do Executivo Municipal, da possibilidade do serviço de tapa-buracos na Avenida Alessandro César dos Santos Gregório, importante via de acesso que interliga Santa Terezinha a Vila Mariana. A empresa iniciou os trabalhos na região, porém a obra não foi...
Data:
04/03/2024
Número:
40/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis, o cronograma de capina e limpeza dos bairros da cidade, principalmente do Itaguaçu e do Jardim Paraíba. Há necessidade da aplicação da Lei Municipal nº 3508, de 07 de abril de 2009 que notifica os proprietários de...
Data:
04/03/2024
Número:
39/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis, o cronograma de capina e limpeza dos bairros da cidade, principalmente do Itaguaçu e do Jardim Paraíba. Há necessidade da aplicação da Lei Municipal nº 3508, de 07 de abril de 2009 que notifica os proprietários de...
Data:
19/02/2024
Número:
38/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUEREM, na qualidade de Vereadores e Presidentes das respectivas comissões, que o Presidente da Câmara faça a convocação do Secretário Municipal de Educação, em data a ser marcada de comum acordo entre os nobres Vereadores, para que o mesmo possa dar esclarecimentos acerca das...
Data:
19/02/2024
Número:
37/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor), Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, que juntamente ao setor competente, informações sobre quando haverá o retorno do Ponto de Informações Turísticas que foi retirado da Praça São Benedito sob a justificativa da reforma da igreja e até o momento não foi instalado novamente.
Data:
19/02/2024
Número:
36/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa de Leis a prestação de contas das empresas terceirizadas: BRB e Global, do setor de Educação no Município.
Data:
19/02/2024
Número:
35/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que envie a esta Casa de Leis a cópia do contrato com a/s empresa/s que promoveram as atrações artísticas do Carnaval da cidade neste ano de 2024.
Data:
19/02/2024
Número:
34/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que envie a esta Casa de Leis a cópia do contrato, com a empresa FAD, na ocasião do serviço de recapeamento da Rua Capitão Emídio Moreira.
Data:
19/02/2024
Número:
33/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis se existe garantia da empresa responsável pelo recapeamento asfáltico realizado nas vias do Bairro de Vila Mariana (Ruas Vicente de Almeida, Sebastião dos Santos, Minervina Rosa e Castelo Branco), pois o serviço...
Data:
19/02/2024
Número:
32/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis sobre a situação da passarela de pedestres instalada recentemente no acesso ao Bairro Perpétuo Socorro, principalmente com relação à instalação de cavaletes para coibir o trânsito de motocicletas na referida passagem,...
Data:
19/02/2024
Número:
31/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis sobre a situação do contrato firmado com a empresa que gerencia a Zona Azul no Município e informe sobre as placas de estacionamento para idosos e portadores de deficiência, como especifica.
Data:
19/02/2024
Número:
30/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER o encaminhamento do ANTEPROJETO DE LEI que denomina “VIADUTO IRENE MARIA DE CASTRO”, o viaduto localizado na Rodovia Presidente Dutra, altura do km 70,7 e que perpassa os limites do Município de Aparecida-SP, na Rua Padre Gebardo, no bairro Santa Rita.
Data:
19/02/2024
Número:
29/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)