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Proposições
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REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe esta Casa de Leis sobre previsão para a inauguração do POSTO DA GUARDA MUNICIPAL, no Bairro Itaguaçu, como especifica.
Data:
17/06/2024
Número:
152/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe esta Casa de Leis sobre operação “CATA-BAGULHO”, nos bairros da cidade, como especifica.
Data:
17/06/2024
Número:
151/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER esclarecimentos referentes à demora no envio das caixas de leite destinadas aos acamados de nossa cidade.
Data:
17/06/2024
Número:
150/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER esclarecimentos referentes à demora no envio das caixas de leite destinadas aos acamados de nossa cidade.
Data:
17/06/2024
Número:
150/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Presidente da Câmara, providências no sentido de antecipar as homenagens do Legislativo, por ocasião das eleições municipais, que se aproximam.
Data:
03/06/2024
Número:
149/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, que juntamente ao Setor competente, envie cópia de toda documentação constante do Fundo Social de Solidariedade de Aparecida, histórico de recebimentos de cestas básicas, cobertores e demais itens recebidos.
Data:
03/06/2024
Número:
148/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo, que juntamente ao Setor de Cadastro Imobiliário, informações sobre o prédio que abriga Associação do Comércio Ambulante de Aparecida, na Avenida Monumental, ao lado da Escola “Chagas Pereira”.
Data:
03/06/2024
Número:
147/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, que juntamente ao Setor competente, envie cópia de todo o processo de contratação da empresa Jardina Serviços e Comércio de Plantas Ltda –CNPJ 06.338.601 – 0001 - 95, responsável pela terceirização da mão de obra no lugar da Frente de Trabalho,...
Data:
03/06/2024
Número:
146/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, que juntamente ao Setor competente, envie cópia de todo o processo de contratação da empresa Jardina Serviços e Comércio de Plantas Ltda –CNPJ 06.338.601 – 0001 - 95, responsável pela terceirização da mão de obra no lugar da Frente de Trabalho,...
Data:
03/06/2024
Número:
146/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, que juntamente ao Setor competente, envie cópia de todo o processo de contratação da empresa Jardina Serviços e Comércio de Plantas Ltda –CNPJ 06.338.601 – 0001 - 95, responsável pela terceirização da mão de obra no lugar da Frente de Trabalho,...
Data:
03/06/2024
Número:
146/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, que juntamente ao Setor competente, encaminhe a esta Casa todos os documentos do Pregão Eletrônico nº 02/2024, para fiscalização de todo o processo licitatório, contrato e eventuais pagamentos já realizados à empresa, como especifica.
Data:
03/06/2024
Número:
145/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, que juntamente ao SAAE de Aparecida, informe se foi realizada contratação de empresa de publicidade. Em caso positivo, encaminhar cópia do contrato, nome da empresa e valores.
Data:
03/06/2024
Número:
144/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo, que tome providências quanto ao maior zelo pelos prédios públicos, especialmente com relação ao Paço Municipal.
Data:
03/06/2024
Número:
143/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde informe esta Casa de Leis se há previsão para pagamento das horas extras das agentes comunitárias de saúde, enfermeiros e técnicos de enfermagem, como especifica.
Data:
03/06/2024
Número:
142/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal junto ao setor competente, para que sejam feitos estudos para adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR, e a criação de uma assessoria na Secretaria de Cultura para Promoção de Igualdade Racial, como especifica.
Data:
03/06/2024
Número:
141/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal junto ao setor competente, para que sejam feitos estudos para adesão do Prédio onde está locado a Escola Edgard de Souza e Heloísa Encarnação, juntos a Diretoria de Ensino, responsável e no Governo Estadual. Outra possibilidade é que sejam abertas...
Data:
03/06/2024
Número:
140/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, informações acerca do andamento do cumprimento das emendas impositivas apresentadas por este Vereador, como especifica.
Data:
03/06/2024
Número:
139/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, informações acerca dos pagamentos de licença-prêmio em pecúnia realizados por esta administração e quais as justificativas apresentadas para as negativas do pagamento. Requer ainda se faça uma organização e reavalie os requerimentos dos...
Data:
03/06/2024
Número:
138/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Presidente da Câmara Municipal, providências para a manutenção do material instalado nesta Casa de Leis, que contempla o projeto de acessibilidade, no exercício de 2021, como especifica.
Data:
03/06/2024
Número:
137/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe essa Casa de Leis sobre a Lei n° 4.390/2021, que institui o programa “robótica educacional" nas unidades municipais de ensino do sistema municipal de ensino da Secretaria Municipal de educação, esporte e...
Data:
03/06/2024
Número:
136/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe essa Casa de Leis sobre o concurso público realizado por essa municipalidade, no último dia 19 de maio, como especifica.
Data:
03/06/2024
Número:
135/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia do contrato com a empresa responsável pelo cartão para abastecimento – gasolina/diesel, da frota municipal e o porquê da falta dos pagamentos junto aos postos de serviços?
Data:
20/05/2024
Número:
134/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que envie a esta Casa de Leis o espelho de ponto do pessoal do SAMU, referente ao mês de maio de 2024. Este Vereador esteve presente na Base do Samu, dia 19/05 (domingo) e comprovou que a viatura estava baixada, por ordem da chefia desta base, desde...
Data:
20/05/2024
Número:
133/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, o que a seguir expõe: Considerando que há anos os moradores dos Loteamentos Sonho Meu sofrem com a ausência de escrituras públicas de seus imóveis, impedindo-os de exercer diversos direitos de propriedade. Considerando que no ano de 2020 foi...
Data:
20/05/2024
Número:
132/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que informe os motivos do não cumprimento da Lei Municipal 3798/2012, de 05 de dezembro de 2012, quais são as dificuldades para a prática desta legislação, portanto requer que seja totalmente colocada em prática.
Data:
20/05/2024
Número:
131/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que informe os motivos do não cumprimento da Lei Municipal 3798/2012, de 05 de dezembro de 2012, quais são as dificuldades para a prática desta legislação, portanto requer que seja totalmente colocada em prática.
Data:
20/05/2024
Número:
130/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que solicite ao Setor competente, projeto de canalização do esgoto que corre a céu aberto da Praça João Vieira dos Santos, até à “Casa de Bombas” próxima a Vilinha. Tal projeto deve englobar: Memorial Descritivo, planilha orçamentária, materiais e...
Data:
20/05/2024
Número:
129/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que solicite a Autarquia SAAE que informe a esta Casa de Leis do por que da falta de água e/ou baixa pressão quase todos os dias na parte da manhã nos bairros de Santa Edwiges e de Vila Mariana.
Data:
20/05/2024
Número:
128/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal toda documentação das máquinas as quais operam pela FAD Terraplanagem - CNPJ 34.534.371/0001-75, nota fiscal, documentação, registro, ou outra documentação que possa comprovar quais máquinas operam no Município e, se atendem ao critério previsto no...
Data:
16/05/2024
Número:
127/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal todas as AS, AF, SC e Notas Fiscais dos contratos com a empresa FAD Terraplanagem – CNPJ 34.534.371/0001-75.
Data:
16/05/2024
Número:
126/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal todas as AS, AF, SC e Notas Fiscais dos contratos com a empresa Geraldo Jamil Fulgêncio Pinto – CNPJ 10.774.858/0001-67.
Data:
16/05/2024
Número:
125/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal toda documentação constante do imóvel localizado na Avenida Monumental – Papa João Paulo II, Nº 690 – local destinado à Sede da Associação do Comércio Ambulante de Aparecida, proprietário do imóvel, em caso de permuta, cessão de uso, troca ou...
Data:
16/05/2024
Número:
124/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que, juntamente ao Setor competente, informe sobre a possibilidade de se firmar Convênio com a Funerária Central para a necessária revitalização do Velório Municipal.
Data:
16/05/2024
Número:
123/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUEREMOS ao Executivo Municipal que, juntamente ao Setor competente, informe quais providências serão tomadas quanto à regularização da energia elétrica da Quadra Coberta de Vila Mariana, como especifica.
Data:
16/05/2024
Número:
122/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
José Fábio Borges (Autor), Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor), Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que, juntamente ao Setor competente, informe quando se dará o conserto do bebedouro localizado dentro do EPEC de Vila Mariana.
Data:
16/05/2024
Número:
121/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que, juntamente ao Setor competente, informe quando se dará a operação tapa-buracos no Bairro de Vila Mariana.
Data:
16/05/2024
Número:
120/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis, como se encontra o andamento das etapas dos procedimentos licitatórios para o asfaltamento ou bloquetamento das Ruas Pedro Maria Filippo (abaixo da pontinha) e da Rua Maria José Oliveira Ozorio, ambas no Bairro Santa...
Data:
16/05/2024
Número:
119/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis, se existe um Projeto de revitalização e limpeza do Cemitério Municipal Pio XII, onde o mato alto, a sujeira e os diversos criadouros de mosquitos, estão entre as queixas de quem frequenta o local.
Data:
16/05/2024
Número:
118/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer informações ao Executivo Municipal sobre a Lei Municipal Nº 4162, 01 DE NOVEMBRO DE 2018, que Institui o Programa de Horta Comunitária em terrenos não construídos do município.
Data:
16/05/2024
Número:
117/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações ao Diretor do Saae, para que dentro do prazo regimental preste a seguinte informação: Uma vez que o plano de carreira dos funcionários já foi aprovado e sancionado, e tendo conhecimento que já ocorreu o enquadramento dos funcionários na nova legislação,...
Data:
16/05/2024
Número:
116/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
José Fábio Borges (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe essa Casa de Leis, sobre a obra de canalização da Avenida Itapitanga, no bairro Itaguaçu: 1. Será mantido o formato inicialmente aprovado pelo executivo? 2. O formato em “U”, semelhante a Avenida Itaú...
Data:
16/05/2024
Número:
115/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que dentro do prazo regimental preste a seguinte informação: Uma vez que o plano de carreira dos funcionários já foi aprovado e sancionado, requer informações se já ocorreu o enquadramento dos funcionários na nova...
Data:
16/05/2024
Número:
114/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
José Fábio Borges (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe essa Casa de Leis como segue: 1. Se há estudos para atualização e pagamento dos professores que participaram desse enquadramento? 2. Tem alguma previsão para solucionar o problema? 3. Qual foi a...
Data:
16/05/2024
Número:
113/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe essa Casa de Leis sobre o valor descontado em folha para o INSS: 1. Há estudos para atualização e repasse desse valor? 2. Tem alguma previsão para solucionar o problema?
Data:
16/05/2024
Número:
112/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe essa Casa de Leis sobre: 1. Quais materiais estão em falta nos PSF´s para fazer curativo? 2. Tem alguma previsão para reorganizar o almoxarifado da saúde e equipar os Postos?
Data:
16/05/2024
Número:
111/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe essa Casa de Leis, se há estudos para viabilizar urgentemente, mais um médico para atendimento dos munícipes no Posto de Saúde da Família do bairro Itaguaçu.
Data:
16/05/2024
Número:
110/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo municipal e à Secretaria competente que informe os nomes das pessoas responsáveis pela realização do cadastro no CadUnico, se são concursados ou comissionados e a lista de beneficiários do CadUnico em 2024.
Data:
16/05/2024
Número:
109/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Educação que informe a este Vereador, a forma pelo qual está sendo feita a evolução funcional e enquadramentos dos profissionais da carreira do Magistério. Requer ainda o cumprimento da Lei 3.707/2011 e o Decreto n° 4.883/2021, de...
Data:
16/05/2024
Número:
108/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal, informações acerca dos pontos (box/lojas) que se encontram alocados na rodoviária.
Data:
16/05/2024
Número:
107/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Presidente desta Casa de Leis, informações sobre o veículo oficial HB20, placa 003, apreendido em Vila Maria, Zona Norte de São Paulo em fevereiro do corrente ano.
Data:
16/05/2024
Número:
106/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)