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REQUER ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se existe o Projeto de revitalização e paisagismo do calçadão da Rua Filippo que começa em frente ao CRAS da Vila Mariana e se estende até o início Alexandre Gregório dos Santos, rua que merece toda atenção já que é...

REQUER ao Executivo Municipal, que solicite ao setor competente a limpeza da valeta de escoamento de esgoto, que passa atrás da CDHU, e das moradias da Praça João Vieira dos Santos, cujo esgoto está retornando para dentro das casas, causando mau cheiro e transtornos.

REQUER da ARPAA se há algum plano de trabalho, como está sendo feito os atendimentos. Se há um local para abrigar os animais, caso tenha um local quantos animais estão abrigados.

REQUER ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe essa casa de leis, se há estudos sobre a segurança e implantação de alarmes e câmeras de segurança nos Postos de Saúde da Família de todos os bairros.

REQUER ao Executivo Municipal e ao Diretor de Trânsito, para que dentro do prazo regimental preste a seguinte informação, como segue: Tendo em vista que toda a cidade de Aparecida se encontra sem manutenção em sua sinalização de solo, solicito informar do por que tal fato vem...

REQUER ao Executivo Municipal que informe os motivos da não conclusão das obras de calçamento da Rua Expedicionário Monêgo, no Bairro de Santa Luzia.

REQUER ao Executivo Municipal que informe sobre as medidas preventivas da Dengue nos bairros da cidade.

REQUER ao Executivo Municipal que informe sobre o imóvel abandonado na Praça Dona Ondina (foto anexa), no Bairro de São Roque.

REQUER ao Executivo Municipal cópia completa do chamamento público ou procedimento correlato a respeito do credenciamento das barracas de festa para o ano de 2024, toda a documentação dos proponentes.

REQUER ao Executivo Municipal cópia e todas as notas, empenhos, despesas e procedimentos licitatórios no tocante a Festa de Santos Reis 2024.

REQUER ao Executivo Municipal cópia de todas as notas de empenho e despesas feitas no tocante ao PECA 2024 (hospedagem, transporte, alimentação).

REQUER ao Executivo Municipal, da Secretaria Municipal de Educação e de todas as escolas e creches municipais, cópias dos processos licitatórios dos contratos de cantina e nomes dos membros da APM de cada unidade escolar e documentos que comprovem a regularização cadastral da...

REQUER ao Executivo Municipal cópia de toda documentação tramitada entre o CRAS de Vila Mariana e a Prefeitura, solicitando reformas, reparos ou melhorias.

REQUER do Executivo Municipal, que proceda análise técnica, na possibilidade de mudança no cargo de “Vigia” para “Atendente de Portaria” cujo Projeto de Lei complementar Nº 001/2024 de 02 de fevereiro de 2024, está tramitando nas comissões.

REQUER ao Executivo Municipal informações sobre a ANAESP, quais os critérios de pagamento junto aos funcionários da Saúde e o envio da cópia do Contrato com referida empresa, como especifica.

REQUEREM ao Executivo Municipal sobre a motivação da mudança do postinho do CRAS do Bairro São Francisco para o Bairro Santa Rita, como especifica.

REQUER ao Executivo Municipal informações sobre um terreno localizado na Rua Barão do Rio Branco, vizinho ao nº 72, se o mesmo foi doado à Municipalidade por não haver herdeiros, pois a vizinhança tem dúvidas e indaga a respeito

REQUER ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, informações a esta Casa de Leis da necessidade de canalização de várias valetas de escoamento de rede de esgoto a céu aberto, no Município de Aparecida.

REQUER ao Executivo Municipal junto ao Setor competente, que informe esta Casa de Leis, como se encontra o contrato com a empresa vencedora para construção da estação elevatória de esgotos do bairro de Santa Edwiges.

REQUER ao Executivo Municipal, que juntamente à Vigilância Epidemiológica, informe sobre as ações e/ou medidas cautelares que estão sendo tomadas com relação ao combate da Dengue em nosso Município.

REQUER ao Executivo Municipal junto ao setor competente, para que informe essa Casa de Leis, sobre a construção do Posto de Saúde da Família - PSF Itaguaçu.

REQUER ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe essa Casa de Leis, sobre a referida obra, no bairro Itaguaçu.

REQUER ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe essa Casa de Leis, se há estudos para fazer uma grade reforçada ou uma manutenção urgente reforçando as grades de segurança existentes na passagem do referido “RIBEIRÃO”.

REQUER ao Presidente desta Casa de Leis, a possibilidade da CONVOCAÇÃO da Secretária de Administração, Secretário de Saúde de Aparecida e o responsável pela empresa terceirizada da saúde – ANAESP, para esclarecimentos referentes ao repasse da Prefeitura Municipal de Aparecida...

REQUER ao Executivo Municipal e ao Secretário da Educação, informe a data em que os uniformes escolares serão distribuídos aos alunos, uma vez que as aulas irão iniciar.

REQUER ao Executivo Municipal cópia do contrato da licitação e cópia de todos os contratos e notas emitidas pela firma Jane Ricciard Bufet, em favor da Prefeitura Municipal de Aparecida.

Requer apreciação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR № 04/2023, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Autarquia – S.A.A.E. Serviço Autônomo de Águas, Esgotos e Resíduos Sólidos...

REQUER ao Executivo Municipal, que forneça cópia integral da Sindicância em face da Servidora A.R., como especifica.

REQUER ao Executivo cópia na íntegra até a decisão final da ocorrência (churrasco na Secretaria de Saúde) na Secretaria Municipal de Saúde, da oitiva dos servidores e todo o processo administrativo como especifica.

REQUER ao Executivo Municipal e ao SAAE de Aparecida o cronograma de obras elevatórias do Bairro de Santa Edwiges, cronograma de manutenções de toda a cidade, cópia das contas de energia destas estações.

Requer ao Executivo informações sobre viabilidade de imóvel para a ARPAA.

Requer ao Presidente da Câmara que agende uma Audiência Pública para tratar do Projeto Complementar 03/2023 - Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Municipais de Aparecida.

Requer ao Executivo informações sobre melhorias de segurança no Bairro Aroeira, especialmente no túnel de acesso ao local.

Requer ao Executivo Municipal que forneça cópia dos contratos de prestação de serviços do Exercício de 2023.

Requer ao Presidente da Câmara informações sobre os dados contábeis do exercício de 2021, como especifica.

Reitera ao Presidente da Câmara o Requerimento nº 416/2023, solicitando o resultado da Sindicância, que especifica.

Reitero ao Executivo Municipal, Requerimento sobre a bomba de escoamento das águas da chuva na casa de bomba no bairro de Vila Mariana e Santa Edwiges.

Requerem ao Executivo informações sobre a Lei Aldir Blanc, implantada nesta cidade, como especifica.

Requer ao Executivo Municipal informações juntamente à Empresa terceirizada da Educação “BVR”, como especifica.

Requer ao Executivo Municipal de Aparecida e ao Secretário Municipal de Indústria e Comércio, sobre quais providências foram tomadas acerca da duplicidade de licença, pois a Lei que institui o Comércio Ambulante em Aparecida veda ao munícipe possuir mais de uma concessão de...

Requer ao Executivo Municipal informações sobre o recadastramento dos ambulantes, como especifica.

Requer ao Presidente da Câmara a convocação do Secretário Municipal de Finanças de Aparecida.

Requer ao Executivo Municipal de Aparecida que informe esta Casa de Leis qual é a Secretaria, Setor ou Departamento do Município, responsável em quantificar o número de pessoas P.C.D. e para distribuição “Cordão Girassol”

Requer ao Executivo Municipal que informe esta Casa de Leis onde está sendo investido o montante arrecadado através de multas de trânsito.

Requer ao Presidente desta Casa, que oficie ao Diretor responsável da Caixa Econômica Federal, solicitando informações acerca do andamento da liberação de recurso federal.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal que convide o Responsável da Polícia Rodoviária Federal / Unidade Operacional de Aparecida, como especifica.

Requer ao Presidente da Câmara a convocação do Secretário Municipal da Indústria e Comércio para prestar informações acerca da Feira Livre e Comércio Ambulante.

Encaminha ao Executivo Municipal votos de parabéns sobre atitude em favor dos ambulantes, que especifica

Requer ao Executivo Municipal informações sobre estação elevatória, que especifica

Requer ao Presidente da Casa informações sobre a Sindicância Interna, que especifica.