Câmara Municipal de Aparecida

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLE 53 - Estabelece Estrutura Adm. SAAE

Data:

04/12/2023

Número:

47/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLC 003 23 - EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Aparecida/SP, e da outras providências.

Data:

04/12/2023

Número:

46/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLC 002 23 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO

Data:

04/12/2023

Número:

45/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requeiro ao Executivo Municipal que juntamente aos Setores competentes, informe quando se dará o necessário serviço de poda, limpeza e capina dos bairros de toda a cidade.

Data:

06/11/2023

Número:

408/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)

REQ - Requerimentos

Requeiro do Executivo Municipal que seja cobrado da Secretaria Municipal competente, para que informe esta Casa de Leis quando se dará o devido pagamento dos postes de energia elétrica, adquiridos para o Bairro Santa Edwiges.

Data:

06/11/2023

Número:

407/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)

REQ - Requerimentos

Requeiro do Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis quando se dará o cadastramento e distribuição do Cordão de Girassol - Lei 4522, de 21 de setembro 2023, que “Institui o “Cordão de Girassol”

Data:

06/11/2023

Número:

406/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)

REQ - Requerimentos

Requeiro ao Executivo Municipal que solicite ao setor competente o conserto de uma das cadeiras (quebrada há meses) e que fica a disposição dos usuários da Farmácia de Alto Custo, pois mesmo com o aviso de “cadeira quebrada”.

Data:

06/11/2023

Número:

405/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)

REQ - Requerimentos

Requeiro ao Executivo Municipal que reveja o caso dos pacientes que realizam exames de imagens, pois não têm acesso imediato das imagens, para tanto precisam requerer na Prefeitura e a aguardar a liberação.

Data:

06/11/2023

Número:

404/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)

REQ - Requerimentos

Requeiro ao Executivo Municipal quando se dará a regularização fundiária e a regularização das escrituras das residências do Sonho Meu I, II, III e da Vila dos Funcionários.

Data:

06/11/2023

Número:

403/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)

REQ - Requerimentos

Requeiro ao Executivo Municipal estudos para adequação do Código Tributário ainda este ano, com nova avaliação da UFM, rever os artigos que se encontram inadequados, simplificando e ficando mais justo para o contribuinte.

Data:

06/11/2023

Número:

402/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ana Alice Braga Vieira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal que informe se existe um cronograma de capina e roçada dos matos em nossa cidade.

Data:

06/11/2023

Número:

401/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal que informe se existe algum projeto para reforma da quadra de areia perto do Sonho Meu I, no bairro de Vila Mariana.

Data:

06/11/2023

Número:

400/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal que informe se existe um cronograma de limpeza das valetas de escoamento das águas, atrás do CDHU, no final da rua Pélerson Soares Penido e Antenor Caetano.

Data:

06/11/2023

Número:

399/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal que informe quando se dará as instalações de braços de luz e postes de iluminação, onde ainda não tem em algumas ruas do bairro Santa Edwiges.

Data:

06/11/2023

Número:

398/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal que informe quando se dará o serviço de recapeamento das ruas José Murad, Hamilton Galvão Nunes e Minervina Rosa.

Data:

06/11/2023

Número:

397/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal que, junto ao setor competente, informe esta Casa, se há estudos para a contratação de mais um médico para atendimento no PSF do Itaguaçu, que especifica.

Data:

06/11/2023

Número:

396/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Liliane Gabriele dos Santos (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal cópia na íntegra da Sindicância Administrativa 004/2023.

Data:

06/11/2023

Número:

395/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal documentação que conste a devolução do valor apontado pelo Tribunal de Contas, por parte da Servidora A.C., referente ao pagamento ilegal do “Abono Fundeb”, se houve devolução, qual o valor, qual data, em qual conta o valor foi depositado, cópia do...

Data:

06/11/2023

Número:

394/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

André Luis Monteiro (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal cópia de todos os memorandos, ofícios, comunicados, a respeito da autorização/concessão de férias de todos os atuais Conselheiros Tutelares, em especial documentos emitidos pelo setor de RH ao Conselho Tutelar e resposta do mesmo à...

Data:

06/11/2023

Número:

393/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

André Luis Monteiro (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal cópia das notas fiscais fornecidas pela empresa J.R.– , desde o início do contrato com a Prefeitura em todas as Secretarias.

Data:

06/11/2023

Número:

392/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

André Luis Monteiro (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUER ao Executivo Municipal esclarecimentos de quais foram os eventos e a programação do OUTUBRO ROSA na cidade de Aparecida, por parte da Secretaria de Assistência Social e Mulher.

Data:

06/11/2023

Número:

391/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal o que se expõe: Que a Fiscalização Municipal exija o cumprimento da Lei que proíbe a soltura de fogos de artifícios que façam barulho, como especifica.

Data:

06/11/2023

Número:

390/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor), André Luis Monteiro (Co-autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal, que solicite ao setor competente, que seja promovida a revitalização da pracinha do São Roque, localizada na Avenida Zezé Valadão, em frente à igreja de São Roque.

Data:

06/11/2023

Número:

389/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)

REQ - Requerimentos

equer ao Executivo Municipal, que solicite da Secretaria de Secretaria de Meio Ambiente e Mobilidade Urbana, faça um estudo de viabilidade para remoção de barreiras, estruturas e árvores que empeçam/dificultem, acessibilidade de professores, pais e alunos com mobilidade...

Data:

06/11/2023

Número:

388/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal, que autorize o setor competente a fazer uma área de embarque e desembarque na calçada de acesso à Escola Manoel Ignácio de Moraes.

Data:

06/11/2023

Número:

387/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUER ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre como esta sendo feito o repasse do valor descontado em folha do INSS?

Data:

06/11/2023

Número:

386/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Liliane Gabriele dos Santos (Autor)

REQ - Requerimentos

Apreciação em Regime de Urgência Especial

Data:

06/11/2023

Número:

385/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Exercício 2023 (Autor)

REQ - Requerimentos

Apreciação em Regime de Urgência Especial

Data:

06/11/2023

Número:

384/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Exercício 2023 (Autor)

REQ - Requerimentos

Apreciação em Regime de Urgência Especial

Data:

06/11/2023

Número:

383/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Exercício 2023 (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUER encaminhamento ao Executivo Municipal de anteprojeto de Lei, que altera a Lei Municipal nº 4.314, de 15 de janeiro de 2021, autorizando o Executivo Municipal a conceder o benefício de Auxílio Aluguel destinado às mulheres em situação de violência doméstica no Município de...

Data:

06/11/2023

Número:

382/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Sidnei Rodrigues Bittencourt Filho (Autor)

IND - Indicações

INDICA ao Executivo Municipal, que realize a manutenção de todo o bairro conhecido como Residencial Vila dos Funcionários.

Data:

06/11/2023

Número:

202/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)

IND - Indicações

INDICA ao Executivo Municipal, que realize a manutenção de todo o bairro Santa Luzia.

Data:

06/11/2023

Número:

201/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)

IND - Indicações

INDICA ao Executivo Municipal, que realize a manutenção de todo o bairro São Geraldo, com limpeza e capina, pinturas, tapa buracos e trocas de lâmpadas.

Data:

06/11/2023

Número:

200/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)

IND - Indicações

INDICA ao Executivo Municipal, que realize a manutenção de todo o bairro São Roque e Aroeira, com limpeza e capina, pinturas, tapa buracos e trocas de lâmpadas.

Data:

06/11/2023

Número:

199/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)

IND - Indicações

INDICA ao Executivo Municipal, que realize a manutenção de todo o bairro conhecido como Residencial Sagrado Coração.

Data:

06/11/2023

Número:

198/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)

IND - Indicações

INDICA ao Executivo Municipal a realização de rondas pela GCM nas dependências da Feira Livre de Aparecida.

Data:

06/11/2023

Número:

197/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)

IND - Indicações

INDICA ao Executivo Municipal a manutenção do Parque Mirante dos Ipês.

Data:

06/11/2023

Número:

196/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

André Luis Monteiro (Autor)

IND - Indicações

INDICA ao Executivo Municipal a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Chico Palma.

Data:

06/11/2023

Número:

195/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

André Luis Monteiro (Autor)

IND - Indicações

INDICA ao Executivo Municipal a instalação de espelho convexo no cruzamento das vias Américo Alves e João Aprígio Costa, em Santa Terezinha.

Data:

06/11/2023

Número:

194/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

André Luis Monteiro (Autor)

IND - Indicações

Indica ao Executivo manutenção do Residencial Vila dos Funcionários.

Data:

06/11/2023

Número:

193/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)

IND - Indicações

Indica ao Executivo melhorias na feira de verduras, realizadas todas as quintas-feiras.

Data:

06/11/2023

Número:

192/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)

MÇ - Moções

Apresenta Moção de Congratulações, Reconhecimento e Incentivo à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA , como especifica.

Data:

06/11/2023

Número:

110/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)

MÇ - Moções

Apresenta Moção de Pesar em memória de ROSEMEIRE (ZANZA), esposa do amigo e Servidor Municipal JAMIL, prestando condolências à toda família, pelo triste ocorrido em nossa cidade.

Data:

06/11/2023

Número:

109/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)

MÇ - Moções

Apresenta Moção de Congratulações, Reconhecimento e Incentivo ao PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, pela forma como vem prestando seus serviços junto aos munícipes e visitantes, sempre com muita atenção, competência e agilidade.

Data:

06/11/2023

Número:

108/2023

Situação:

-

Autor:

Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)

MÇ - Moções

Apresenta Moção de Pesar em memória de FLORIZA DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento em 05/10/2023.

Data:

06/11/2023

Número:

107/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ana Alice Braga Vieira (Autor)

MÇ - Moções

Apresentam Moção de Pesar em memória de RENATA DE CÁSSIA GOMES, prestando condolências à toda família, pelo triste ocorrido em nossa cidade, no último dia 04 de novembro.

Data:

06/11/2023

Número:

106/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Liliane Gabriele dos Santos (Autor), Valdemir Rodrigues de Godoi (Co-autor), Simone Aparecida Ribas da Silva (Co-autor)

MÇ - Moções

Apresenta Moção de Pesar em memória de ALBERT DE SOUZA WALLACE ALBUQUERQUE LIMA, prestando condolências à toda família, pelo triste ocorrido em nossa cidade, no último dia 17 de outubro.

Data:

06/11/2023

Número:

105/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal informações sobre a ANAESP, como especifica.

Data:

16/10/2023

Número:

381/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

André Luis Monteiro (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal informações sobre as empresas terceirizadas, como especifica.

Data:

16/10/2023

Número:

380/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

André Luis Monteiro (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Executivo Municipal informações sobre o Parque Mirante dos Ipês, como especifica.

Data:

16/10/2023

Número:

379/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

André Luis Monteiro (Autor)