Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Proposições
BUSCA DETALHADA
989 proposições encontradas
PLC - Projetos de Lei Complementar
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores - SAAE.
Data:
19/12/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Executivo (Autor)
1
PLC - Projetos de Lei Complementar
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores .
Data:
19/12/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Executivo (Autor)
4
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal cópia do contrato da licitação e cópia de todos os contratos e notas emitidas pela firma Jane Ricciard Bufet, em favor da Prefeitura Municipal de Aparecida.
Data:
19/12/2023
Número:
440/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer apreciação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR № 04/2023, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Autarquia – S.A.A.E. Serviço Autônomo de Águas, Esgotos e Resíduos Sólidos...
Data:
19/12/2023
Número:
439/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Data:
04/12/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Executivo (Autor)
4
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Altera o Inciso II do Artigo 78 da Lei Orgânica do Município.
Data:
04/12/2023
Número:
54/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor), Luis Fernando de Castro Rocha (Co-autor), André Luis Monteiro (Co-autor)
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Cria Parágrafo Único no Artigo 34 da Lei Orgânica do Município de Aparecida SP.
Data:
04/12/2023
Número:
53/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor), André Luis Monteiro (Co-autor), Simone Aparecida Ribas da Silva (Co-autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, que forneça cópia integral da Sindicância em face da Servidora A.R., como especifica.
Data:
04/12/2023
Número:
438/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo cópia na íntegra até a decisão final da ocorrência (churrasco na Secretaria de Saúde) na Secretaria Municipal de Saúde, da oitiva dos servidores e todo o processo administrativo como especifica.
Data:
04/12/2023
Número:
437/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal e ao SAAE de Aparecida o cronograma de obras elevatórias do Bairro de Santa Edwiges, cronograma de manutenções de toda a cidade, cópia das contas de energia destas estações.
Data:
04/12/2023
Número:
436/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo informações sobre viabilidade de imóvel para a ARPAA.
Data:
04/12/2023
Número:
435/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Presidente da Câmara que agende uma Audiência Pública para tratar do Projeto Complementar 03/2023 - Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Municipais de Aparecida.
Data:
04/12/2023
Número:
434/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor), Simone Aparecida Ribas da Silva (Co-autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo informações sobre melhorias de segurança no Bairro Aroeira, especialmente no túnel de acesso ao local.
Data:
04/12/2023
Número:
433/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal que forneça cópia dos contratos de prestação de serviços do Exercício de 2023.
Data:
04/12/2023
Número:
432/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor), André Luis Monteiro (Co-autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Presidente da Câmara informações sobre os dados contábeis do exercício de 2021, como especifica.
Data:
04/12/2023
Número:
431/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
Reitera ao Presidente da Câmara o Requerimento nº 416/2023, solicitando o resultado da Sindicância, que especifica.
Data:
04/12/2023
Número:
430/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
Reitero ao Executivo Municipal, Requerimento sobre a bomba de escoamento das águas da chuva na casa de bomba no bairro de Vila Mariana e Santa Edwiges.
Data:
04/12/2023
Número:
429/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerem ao Executivo informações sobre a Lei Aldir Blanc, implantada nesta cidade, como especifica.
Data:
04/12/2023
Número:
428/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
José Fábio Borges (Autor), Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
MÇ - Moções
Apresentam moção de pesar Ednaldo Viana.
Data:
04/12/2023
Número:
116/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor), André Luis Monteiro (Autor)
MÇ - Moções
Apresenta Moção de Pesar Antonio de Oliveira.
Data:
04/12/2023
Número:
115/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
MÇ - Moções
Apresenta Moção de Parabéns, que especifica.
Data:
04/12/2023
Número:
114/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
MÇ - Moções
Apresenta Moção de Aplausos, à GCM que especifica.
Data:
04/12/2023
Número:
113/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
04/12/2023
Número:
209/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal, a pintura do embarque e desembarque e todas as guias da Rua Felipe Pedroso.
Data:
04/12/2023
Número:
208/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
IND - Indicações
INDICAM ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
04/12/2023
Número:
207/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
José Fábio Borges (Autor), Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
04/12/2023
Número:
206/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
José Fábio Borges (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 53 - Estabelece Estrutura Adm. SAAE
Data:
04/12/2023
Número:
47/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal informações juntamente à Empresa terceirizada da Educação “BVR”, como especifica.
Data:
21/11/2023
Número:
427/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal de Aparecida e ao Secretário Municipal de Indústria e Comércio, sobre quais providências foram tomadas acerca da duplicidade de licença, pois a Lei que institui o Comércio Ambulante em Aparecida veda ao munícipe possuir mais de uma concessão de...
Data:
21/11/2023
Número:
426/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o recadastramento dos ambulantes, como especifica.
Data:
21/11/2023
Número:
425/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Presidente da Câmara a convocação do Secretário Municipal de Finanças de Aparecida.
Data:
21/11/2023
Número:
424/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal de Aparecida que informe esta Casa de Leis qual é a Secretaria, Setor ou Departamento do Município, responsável em quantificar o número de pessoas P.C.D. e para distribuição “Cordão Girassol”
Data:
21/11/2023
Número:
423/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal que informe esta Casa de Leis onde está sendo investido o montante arrecadado através de multas de trânsito.
Data:
21/11/2023
Número:
422/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
José Fábio Borges (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Presidente desta Casa, que oficie ao Diretor responsável da Caixa Econômica Federal, solicitando informações acerca do andamento da liberação de recurso federal.
Data:
21/11/2023
Número:
421/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Presidente da Câmara Municipal que convide o Responsável da Polícia Rodoviária Federal / Unidade Operacional de Aparecida, como especifica.
Data:
21/11/2023
Número:
420/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Presidente da Câmara a convocação do Secretário Municipal da Indústria e Comércio para prestar informações acerca da Feira Livre e Comércio Ambulante.
Data:
21/11/2023
Número:
419/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Encaminha ao Executivo Municipal votos de parabéns sobre atitude em favor dos ambulantes, que especifica
Data:
21/11/2023
Número:
418/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal informações sobre estação elevatória, que especifica
Data:
21/11/2023
Número:
417/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Presidente da Casa informações sobre a Sindicância Interna, que especifica.
Data:
21/11/2023
Número:
416/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal informações sobre georeferenciamento, que especifica.
Data:
21/11/2023
Número:
415/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
MÇ - Moções
Apresenta Moção de congratulações e boas vindas à Antonella.
Data:
21/11/2023
Número:
112/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
MÇ - Moções
Apresenta Moção de Congratulação - Banda AAMEE
Data:
21/11/2023
Número:
111/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal informações sobre plantas populares, que especifica
Data:
20/11/2023
Número:
414/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer apreciação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Executivo № 50/2023
Data:
20/11/2023
Número:
413/2023
Situação:
Rejeitado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal, reiteradamente, informações sobre a ARPAA, que especifica
Data:
20/11/2023
Número:
412/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal, reiteradamente, informações sobre o Bairro Santa Edwiges, que especifica.
Data:
20/11/2023
Número:
411/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o IPTU, que especifica.
Data:
20/11/2023
Número:
410/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerem ao Executivo Municipal informações sobre mudanças na Escola Sólon Pereira, como especifica.
Data:
20/11/2023
Número:
409/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor), José Fábio Borges (Autor), André Luis Monteiro (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
20/11/2023
Número:
205/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
20/11/2023
Número:
204/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)