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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística Religiosa de Aparecida o “Dia do Artesão” e a “Semana Municipal do Artesanato de Aparecida”.

REQUER ao Executivo Municipal, informações sobre a viabilidade do aumento de repasse para a APAE de Aparecida, no valor de 10 mil reais por mês, para melhor suprir as dificuldades desta instituição.

REQUER ao Executivo Municipal, informações sobre denúncia recebida por pais de alunos da Creche Oswaldo Moraes de Castro, do bairro de São Sebastião, como especifica.

REQUER ao Executivo Municipal, informações junto à Secretaria Municipal de Fazenda, a respeito da negativa do parcelamento de débitos do Comércio Ambulante, inscritos em Dívida Ativa, conforme apurado, como especifica.

REQUER ao Executivo Municipal, informações junto à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio de Aparecida que informe sobre as licenças expedidas, como especifica.

REQUER ao Presidente deste Legislativo, providências para a convocação do senhor José Ibrahim – Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, com fulcro no Art. 25 da Lei Orgânica do Município, em Sessão Ordinária, para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 1º de julho, no sentido...

REQUER ao Presidente deste Legislativo, providências para a convocação do senhor Julio Ferraz de Araujo – Diretor Executivo do SAAE de Aparecida, com fulcro no Art. 25 da Lei Orgânica do Município, em Sessão Ordinária, a ser agendada pela Presidência da Casa, no sentido do...

REQUER ao Executivo Municipal, reiteradamente, o Requerimento nº 073/24, de 18 de março de 2024, o qual solicita a instalação de lombadas no bairro de Vila Mariana, como especifica: Rua Negro Reis (proximidade da casa de rações,) em frente ao conjunto habitacional CDHU, na Rua...

REQUER ao Executivo Municipal, informações sobre a viabilidade da instalação de rampa de acesso aos cadeirantes ao PSF de Vila Mariana, como especifica.

REQUER ao Executivo Municipal, informações sobre o estudo da viabilidade da concessão de cesta básica para o Servidor afastado por motivo de doença, pela Assistência Social.

REQUER ao Executivo Municipal, informações sobre qual terceirizada presta serviço à Secretaria Municipal de Assistência Social de Aparecida, como especifica.

Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário desta Casa, o presente REQUERIMENTO a ser encaminhado ao REQUER ao PRESIDENTE DA CÂMARA informações sobre a documentação das prestações de contas do Exercício de 2021, junto ao TCESP, como especifica.

REQUER ao Presidente deste Legislativo, informações sobre a situação do servidor licenciado deste Legislativo: Walter Luis de Assis, como especifica.

REQUER ao Executivo Municipal, informações sobre medicamentos e insumos nos Postinhos Médicos.

REQUER ao Executivo Municipal, informações sobre o cronograma de manutenção da frota escolar, como especificado.

REQUER ao Executivo Municipal, informações sobre rondas escolares da GCM na escola do Bairro Itaguaçu, como especificado.

REQUER ao Executivo Municipal, informações sobre rondas escolares da GCM na escola do Bairro Itaguaçu, como especificado.

REQUER ao Executivo Municipal, informações sobre como se encontra a execução da obra da Estação Elevatória no Bairro Santa Edwiges.

REQUER ao Executivo Municipal, informações do setor competente sobre o motivo pelo qual as pessoas que estão procurando pela Secretaria de Saúde para dar entrada na carteirinha de identificação de pessoas com fibromialgia e não estão conseguindo esse serviço.

REQUER ao Executivo Municipal, informações sobre quais providências estão sendo adotadas como medida de segurança dos moradores – principalmente das crianças do Residencial CDHU, de Vila Mariana, visto o perigo iminente com relação à caixa de esgoto aberta e sem a devida tampa...

REQUER ao Executivo Municipal, informações sobre a obra paralisada no município de Aparecida, mais precisamente no Bairro Santa Edwiges (Estação elevatória de esgoto e linha de recalque), com esclarecimentos sobre o que está impedindo a conclusão destas obras, uma vez que o...

REQUER ao Executivo Municipal, que se estude a viabilidade de instalação de uma lombada próxima ao estabelecimento “Casa Brasil”, devido à velocidade com que carros e motos trafegam na Rua Valério Francisco, com o objetivo de prevenir acidentes.

REQUER ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe esta Casa de Leis sobre previsão para a inauguração do POSTO DA GUARDA MUNICIPAL, no Bairro Itaguaçu, como especifica.

REQUER ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe esta Casa de Leis sobre operação “CATA-BAGULHO”, nos bairros da cidade, como especifica.

REQUER esclarecimentos referentes à demora no envio das caixas de leite destinadas aos acamados de nossa cidade.

REQUER esclarecimentos referentes à demora no envio das caixas de leite destinadas aos acamados de nossa cidade.

Apresenta MOÇÃO DE APLAUSO a Ana Flávia Vilela de Castro e advogada Sílvia Regina dos Santos, pela relevante iniciativa na elaboração da proposta de projeto de lei que visa aumentar a pena dos crimes de violência doméstica cometidos contra mulheres gestantes e no período do...

Apresenta Moção de Aplausos à Associação dos Guias do Circuito Turístico Religioso - AGCTUR, como especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.

INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica

REQUER ao Presidente da Câmara, providências no sentido de antecipar as homenagens do Legislativo, por ocasião das eleições municipais, que se aproximam.

REQUER ao Executivo Municipal, que juntamente ao Setor competente, envie cópia de toda documentação constante do Fundo Social de Solidariedade de Aparecida, histórico de recebimentos de cestas básicas, cobertores e demais itens recebidos.

REQUER ao Executivo, que juntamente ao Setor de Cadastro Imobiliário, informações sobre o prédio que abriga Associação do Comércio Ambulante de Aparecida, na Avenida Monumental, ao lado da Escola “Chagas Pereira”.

REQUER ao Executivo Municipal, que juntamente ao Setor competente, envie cópia de todo o processo de contratação da empresa Jardina Serviços e Comércio de Plantas Ltda –CNPJ 06.338.601 – 0001 - 95, responsável pela terceirização da mão de obra no lugar da Frente de Trabalho,...

REQUER ao Executivo Municipal, que juntamente ao Setor competente, envie cópia de todo o processo de contratação da empresa Jardina Serviços e Comércio de Plantas Ltda –CNPJ 06.338.601 – 0001 - 95, responsável pela terceirização da mão de obra no lugar da Frente de Trabalho,...

REQUER ao Executivo Municipal, que juntamente ao Setor competente, envie cópia de todo o processo de contratação da empresa Jardina Serviços e Comércio de Plantas Ltda –CNPJ 06.338.601 – 0001 - 95, responsável pela terceirização da mão de obra no lugar da Frente de Trabalho,...

REQUER ao Executivo Municipal, que juntamente ao Setor competente, encaminhe a esta Casa todos os documentos do Pregão Eletrônico nº 02/2024, para fiscalização de todo o processo licitatório, contrato e eventuais pagamentos já realizados à empresa, como especifica.

REQUER ao Executivo Municipal, que juntamente ao SAAE de Aparecida, informe se foi realizada contratação de empresa de publicidade. Em caso positivo, encaminhar cópia do contrato, nome da empresa e valores.

REQUER ao Executivo, que tome providências quanto ao maior zelo pelos prédios públicos, especialmente com relação ao Paço Municipal.

REQUER ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde informe esta Casa de Leis se há previsão para pagamento das horas extras das agentes comunitárias de saúde, enfermeiros e técnicos de enfermagem, como especifica.

REQUER ao Executivo Municipal junto ao setor competente, para que sejam feitos estudos para adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR, e a criação de uma assessoria na Secretaria de Cultura para Promoção de Igualdade Racial, como especifica.

REQUER ao Executivo Municipal junto ao setor competente, para que sejam feitos estudos para adesão do Prédio onde está locado a Escola Edgard de Souza e Heloísa Encarnação, juntos a Diretoria de Ensino, responsável e no Governo Estadual. Outra possibilidade é que sejam abertas...

REQUER ao Executivo Municipal, informações acerca do andamento do cumprimento das emendas impositivas apresentadas por este Vereador, como especifica.

REQUER ao Executivo Municipal, informações acerca dos pagamentos de licença-prêmio em pecúnia realizados por esta administração e quais as justificativas apresentadas para as negativas do pagamento. Requer ainda se faça uma organização e reavalie os requerimentos dos...

REQUER ao Presidente da Câmara Municipal, providências para a manutenção do material instalado nesta Casa de Leis, que contempla o projeto de acessibilidade, no exercício de 2021, como especifica.

REQUER ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe essa Casa de Leis sobre a Lei n° 4.390/2021, que institui o programa “robótica educacional" nas unidades municipais de ensino do sistema municipal de ensino da Secretaria Municipal de educação, esporte e...