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Proposições
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282 proposições encontradas
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe a esta casa de leis, como está o processo de contratação da empresa terceirizada da saúde?, como especifica.
Data:
04/09/2023
Número:
315/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que este regularize os endereços constantes nos carnês de IPTU, de todos os munícipes, com os números corretos do novo CEP de todas as ruas da cidade.
Data:
04/09/2023
Número:
314/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal que informe se existe projeto para cobertura da Feira Livre, que especifica.
Data:
21/08/2023
Número:
313/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal que informe o motivo da não publicação dos nomes dos colaboradores da Frente de Trabalho no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal.
Data:
21/08/2023
Número:
312/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal que envie cópia de toda documentação referente transferências de pontos de táxi no Município de Aparecida.
Data:
21/08/2023
Número:
311/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal que envie documentação constante de todos os membros do Fundo Social de Solidariedade do Município, e pessoas que trabalham na Sede do Fundo Social, no Paço Municipal.
Data:
21/08/2023
Número:
310/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal informações sobre licitação com empresa, que especifica.
Data:
21/08/2023
Número:
309/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal informações sobre licitação com empresa, que especifica.
Data:
21/08/2023
Número:
308/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal que informe sobre qual o valor do orçamento é destinado ao SAMU e em quais ações e atividades está sendo investido o valor, como especifica.
Data:
21/08/2023
Número:
307/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal que junto ao Diretor do SAAE informe esta Casa de Leis, se tem conhecimento da situação da Travessa Professor Darwin Félix e quais as ações que serão tomadas para resguardar a vida e a propriedade dos moradores, como especifica.
Data:
21/08/2023
Número:
306/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Senhor Presidente da Câmara que convide o diretor responsável da ANAESP para que venha até a Câmara prestar esclarecimentos acerca das atividades prestadas, como especifica.
Data:
21/08/2023
Número:
305/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerem ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis, como se encontra o recurso de R$500.000,00 advindo do Governo do Estado de São Paulo para a iluminação da Feira Livre, como especificado.
Data:
21/08/2023
Número:
304/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor), Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis, a viabilidade da colocação de um colaborador da Frente de Trabalho nas seguintes vias da cidade: Rua Paulo Chad e Rua Benedita Januário de Lima.
Data:
21/08/2023
Número:
303/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que preste informação a esta Casa de Leis, da possibilidade da limpeza em torno da entrada e saída da passarela da Avenida Zequinha Lemes que dá acesso à avenida Zezé Valadão e se possível melhore o sistema de vedação do alambrado,.
Data:
21/08/2023
Número:
302/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que preste informação a esta Casa de Leis, da possibilidade de estender o projeto “Lets Dance”, ofertado pela Prefeitura Municipal na Estação Cultural de Aparecida (aulas de Zumba), para outros bairros, bem como estender os horários, além de...
Data:
21/08/2023
Número:
301/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que preste informação a esta Casa de Leis, junto ao setor competente, se existe a possibilidade no sentido de proceder a melhorias de iluminação pública, bem como a troca das lâmpadas comum por lâmpadas de led na Praça Padre Victor Coelho de...
Data:
21/08/2023
Número:
300/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que preste informação a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de construção de um Centro de Treinamento Operacional e estande de tiros para a Guarda Civil Municipal de Aparecida.
Data:
21/08/2023
Número:
299/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que preste informação a esta Casa de Leis, se existem estudos ou planejamento por parte da municipalidade, sobre a possibilidade de garantir o desdobro de terrenos com área mínima de até 125 m², em todas a Zonas Residenciais de nossa cidade,...
Data:
21/08/2023
Número:
298/2023
Situação:
Retirado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que preste informação a esta Casa de Leis, junto ao setor competente, para que informe esta Casa de Leis, se há estudo ou programação do setor responsável para o dia 12 de outubro.
Data:
21/08/2023
Número:
297/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que preste informação a esta Casa de Leis, junto ao setor competente, para que informe esta Casa de Leis, se há algum estudo ou planejamento do setor responsável pelos casos que estão aparecendo de surto de escorpião.
Data:
21/08/2023
Número:
296/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que preste informação a esta Casa de Leis, junto ao setor competente, para que informe esta casa de leis, se há algum estudo ou planejamento para que sejam implantadas câmeras de segurança nas portas das creches e escolas da rede escolar municipal...
Data:
21/08/2023
Número:
295/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que informe se ainda há algum programa voltado à presença de dentistas nas escolas ou se há estudos acerca do mesmo.
Data:
21/08/2023
Número:
294/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal informações sobre qual a previsão do término da obra da praça Diego Silva Rocha, localizada nas proximidades do antigo Matadouro Municipal de Aparecida, no Bairro São Geraldo.
Data:
21/08/2023
Número:
293/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal cópia da Portaria de instauração de Sindicância com relação ao fato ocorrido com servidores municipais nas dependências da antiga Madepar, atual Secretaria Municipal de Saúde, na noite de 04 de agosto de 2023.
Data:
07/08/2023
Número:
292/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer à Autarquia SAAE que envie a esta Casa de Leis, o registro de todos os servidores que receberam o “Pró-Labore”, desde o dia 1º de janeiro de 2021 até o presente momento, com cópia das Portarias que concederam essa gratificação. Contendo ainda: Valores recebidos desde...
Data:
07/08/2023
Número:
291/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal cópia do Boletim de Ocorrência lavrada pela Guarda Municipal, na noite de 04 de agosto de 2023, no prédio da antiga Madepar, atual Secretaria Municipal de Saúde.
Data:
07/08/2023
Número:
290/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer do Executivo Municipal cópia das folhas de espelho e ponto dos Servidores lotados no Setor de Remoção da Secretaria de Saúde, tendo em vista o flagrante deste Vereador que encontrou alguns servidores e também o Chefe deste setor realizando um churrasco, com consumo de...
Data:
07/08/2023
Número:
289/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer informações do Executivo Municipal sobre a participação do Município no programa lançado pelo Governo do Estado de São Paulo para agilizar a universalização do saneamento básico. Informar se Aparecida já fez sua inscrição neste programa.
Data:
07/08/2023
Número:
288/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer informações do Executivo Municipal, que juntamente ao Setor de Trânsito e do Setor de Trânsito, verifiquem estudos para adotar o padrão ABNT na próxima reforma do calçadão da Avenida Padroeira do Brasil.
Data:
07/08/2023
Número:
287/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Senhor Diretor responsável da ANAESP que informe por quais razões não foi realizado o pagamento do adicional de insalubridade aos funcionários da Saúde.
Data:
07/08/2023
Número:
286/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, que juntamente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informe se tem funcionários, se são zeladores pelo meio ambiente e quais são os planos de atuação da Pasta.
Data:
07/08/2023
Número:
285/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo instalação de base da GCM, nas dependências do EPEC de Vila Mariana.
Data:
07/08/2023
Número:
284/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo que informe sobre a viabilidade da instalação de uma fonte interativa no interior do EPEC de Vila Mariana.
Data:
07/08/2023
Número:
283/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal estudos da viabilidade de recapeamento de toda extensão da seguintes vias públicas do Bairro de Vila Mariana: Rua Pelerson S. Penido, Rua Ana Siqueira e Rua Hamilton G. Nunes.
Data:
07/08/2023
Número:
282/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal estudos da viabilidade de recapeamento de toda extensão da seguintes vias públicas do Bairro de Vila Mariana: Rua Antenor Caetano e Rua Negro Reis.
Data:
07/08/2023
Número:
281/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações ao Executivo Municipal sobre a obra de canalização das Ruas Negro Reis, Pélerson S. Penido e Antenor Caetano.
Data:
07/08/2023
Número:
280/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações ao Executivo Municipal como se encontra as obras da nova creche do Bairro de Vila Mariana ao lado do Poliesportivo.
Data:
07/08/2023
Número:
279/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações ao Executivo Municipal da possibilidade de uma lombada na Rua Negro Reis, altura do número 57, tendo em vista o grande fluxo de pessoas, especialmente crianças.
Data:
07/08/2023
Número:
278/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações ao Executivo Municipal da possibilidade de duas lombadas na Rua José Murad em frente ao CDHU.
Data:
07/08/2023
Número:
277/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações do Executivo Municipal sobre a licitação realizada pela Autarquia SAAE para aquisição de massa asfáltica.
Data:
07/08/2023
Número:
276/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações do Executivo Municipal a possibilidade de instalação de um novo parquinho dentro do EPEC de Vila Mariana.
Data:
07/08/2023
Número:
275/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER do Executivo Municipal a possibilidade de recapeamento da Rua Negro Reis, em Vila Mariana.
Data:
07/08/2023
Número:
274/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER informações do Executivo Municipal sobre o andamento do processo de recapeamento da Rua José Murad, no bairro de Vila Mariana.
Data:
07/08/2023
Número:
273/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo providências no sentido de coibir o tráfego de motos, em alta velocidade, na Av. Monumental (Feira Livre), tendo em vista o lamentável acidente com uma criança neste logradouro.
Data:
07/08/2023
Número:
272/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo que, juntamente ao SAAE de Aparecida , informe esta Casa de Leis a respeito do paradeiro das caçambas de lixo que tão bem estavam servindo a população do Residencial Itaguaçu.
Data:
07/08/2023
Número:
271/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal que informe esta Casa se existe algum estudo da viabilidade para a contratação de mais um médico para o PSF Itaguaçu, visto o grande contingente de pacientes deste Bairro.
Data:
07/08/2023
Número:
270/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal que informe se há estudos da viabilidade para a manutenção das bancas de artesanato ao redor da Praça de São Benedito, em dias de eventos.
Data:
07/08/2023
Número:
269/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa o quanto foi arrecadado ao Erário Municipal do total de infrações de trânsito no ano de 2022 e a destinação deste montante.
Data:
07/08/2023
Número:
268/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
José Fábio Borges (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal informe se a Emenda Parlamentar do ano de 2022 foi destinada para a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida.
Data:
07/08/2023
Número:
267/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
José Fábio Borges (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal que informe o orçamento anual da Secretaria Municipal de Turismo e quais os projetos já apresentados pela Pasta.
Data:
07/08/2023
Número:
266/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)