Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Proposições
BUSCA DETALHADA
60 proposições encontradas
PLE - Projetos de Lei Executivo
Autoriza a Administração Pública Municipal a repassar recurso financeiro, por meio de Convênio a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida.
Data:
16/05/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
Promove a correção textual da Lei n° 4.558/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do SAAE - Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Residuos Sólidos de Aparecida/SP, e dá outras providências.
Data:
16/05/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
- Projeto de Lei n° 003/2024, de 16 de janeiro de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a criar dotação através de um Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, devido a recursos de Convênios firmado com Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) assinados apos o Orçamento...
Data:
16/05/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
Dispõe sobre a revisão gerai anuar da remuneração a ser aplicado nas tabelas de cargos e salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Aparecida e do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos de Aparecida: cargos efetivos e comissionados, inativos e...
Data:
16/05/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
Altera a Lei Municipal n° 4.525/2023 de 06 de setembro de 2023.
Data:
16/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
Altera a nomenclatura do Conselho Municipal da Idoso - CMI, criado pela Lei Municipal n° 2798 de 04 de setembro de 1997 e alterada pela Lei Municipal n° 3802, de 19 de dezembro de 2012, para Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, de acordo com os termos da Lei...
Data:
06/05/2024
Número:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
Estabelece as Diretrizes Orçamentarias - LDO para o exercício de 2025.
Data:
06/05/2024
Número:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
Dispõe sobre a Prevenção e o Combate ao Assédio na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
Data:
06/05/2024
Número:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
Institui e regulamenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), para usos residenciais e não residenciais, nos termos da Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, e da Lei Complementar n° 001, de 16 de dezembro de 2021 - Plano Diretor do...
Data:
04/03/2024
Número:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
Dispõe sobre a regulamentação dos casos remanescentes de "Pensão por Morte", em consonância com o art. 389 da Lei Complementar n° 004/2023, e dá outras providências.
Data:
05/02/2024
Número:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
Autoriza o Poder Executivo abrir um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.481, de 22 de dezembro de 2022.
Data:
18/12/2023
Número:
59/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias por termo de fomento ou termo de colaboração e/ou acordo de cooperação para o ano de 2024 com organizações da sociedade civil, amparado no inciso II do art.31 e, para as áreas de educação, saúde e assistência social, amparado no...
Data:
13/12/2023
Número:
58/2023
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.994.000,00 (quatro milhões e novecentos e noventa e quatro mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.481, de 22 de dezembro de...
Data:
13/12/2023
Número:
57/2023
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
Estabelece Estrutura Adm. SAAE
Data:
04/12/2023
Número:
53/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
PLE - Projetos de Lei Executivo
Altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Data:
01/12/2023
Número:
55/2023
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Aparecida e dá outras providências.
Data:
29/11/2023
Número:
54/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
Dispõe sobre a concessão mensal de Auxílio-Alimentação aos Servidores do Poder Executivo Municipal e da Autarquia SAAE, e dá outras providências
Data:
22/11/2023
Número:
52/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a doar em caráter precário o imóvel descrito no memorial descritivo anexo, a Associação de Moradores do Bairro Sagrado Coração de Jesus.
Data:
10/11/2023
Número:
51/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.481, de 22 de dezembro de 2022.
Data:
08/11/2023
Número:
50/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
Dispõe no âmbito do Município de Aparecida, sobre a destinação do recurso de R$ 330.578,45 (trezentos e trinta mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) proveniente da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), regulamentado...
Data:
30/10/2023
Número:
49/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial por anulação de dotação, no valor de R$ 96.000,00 para adequação no orçamento vigente, conforme Lei 4481, de 22 de dezembro de 2022.
Data:
25/10/2023
Número:
48/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Data:
20/10/2023
Número:
56/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
Dispoe sobre a correção, atualização e alteração dos Anexos da Lei n. 4511/2023.
Data:
06/10/2023
Número:
45/2023
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 42/2023 - Institui o Programa De Recuperação Fiscal - REFIS – na autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida - SAAE.
Data:
20/09/2023
Número:
43/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 41/2023 - Institui o Programa De Recuperação Fiscal - REFIS – no Município de Aparecida.
Data:
20/09/2023
Número:
42/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 40/2023 - Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a lei nº 4.481, de 22...
Data:
20/09/2023
Número:
41/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 39/2023 -Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a lei nº 4.481, de 22 de...
Data:
20/09/2023
Número:
40/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 38/2023 - Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 1.946.000,00 (um milhão e novecentos e quarenta e seis mil reais), para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a lei nº...
Data:
20/09/2023
Número:
39/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLL 15/2023 -Denomina “Pedro Ricardo Goussain” (Pedrão da Santa Casa) o Conselho Tutelar de Aparecida, e dá outras providências.
Data:
04/09/2023
Número:
35/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLL 25/2023 -Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos excessivos emitidos por escapamentos de motocicletas e veículos automotores similares, considerando o interesse local, no município de Aparecida e dá outras providências.
Data:
04/09/2023
Número:
34/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 13/2023 - LDO 2024
Data:
04/09/2023
Número:
13/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLL 24/2023 - Dispõe sobre a gratuidade do período de tolerância de 10 minutos, nos estacionamentos de veículos pagos, localizados no Município de Aparecida.
Data:
25/08/2023
Número:
37/2023
Situação:
Retirado
Autor:
-
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLL 028/2023 - Inclui o Dia Municipal do Ciclista no Calendário de Eventos do Município.
Data:
21/08/2023
Número:
33/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 035/2022 - Autoriza o Município a não ajuizar execuções fiscais de débitos inferiores a 45% do salário mínimo, cancelar e extinguir débitos alcançados pela prescrição e dá outras providências.
Data:
21/08/2023
Número:
31/2023
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 028/2023 - Altera o artigo 8, da Lei Municipal nº 4.314, de 15 de janeiro de 2021.
Data:
07/08/2023
Número:
32/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLL 026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Aparecida-SP.
Data:
26/07/2023
Número:
38/2023
Situação:
Retirado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
Estabelece nova Estrutura Administrativa do SAAE de Aparecida-SP, e dá outras providências.
Data:
21/07/2023
Número:
30/2023
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLL 023 - Institui o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas com doenças ocultas na cidade de Aparecida.
Data:
17/07/2023
Número:
36/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 027 - Crédito Adicional Suplementar R$ 2.500.000,00
Data:
17/07/2023
Número:
28/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 026 - Crédito Adicional Suplementar R$ 5.900.500,00
Data:
17/07/2023
Número:
27/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 025 - Altera Estrutura Organizacional da Adm Direta
Data:
17/07/2023
Número:
26/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 024 - Regularização e legalização de edificações
Data:
17/07/2023
Número:
24/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 023 - Dispõe sobre a implantação de Condomínio de Lotes no Município de Aparecida, e dá outras providências.
Data:
03/07/2023
Número:
23/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 022 - Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação R$ 300.000,00
Data:
03/07/2023
Número:
22/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLL 022 - Denomina Avenida Moacir Batista de Carvalho a via que especifica.
Data:
03/07/2023
Número:
22/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLL 021 - Denomina “José Henrique de Oliveira” a quadra da E.M.E.F.I. Maria Helena
Data:
03/07/2023
Número:
21/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLL 018 - Altera o Artigo 2º, Inciso IV da Lei Municipal nº 4171/2018
Data:
03/07/2023
Número:
18/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 020 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000.000,00
Data:
03/07/2023
Número:
20/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 021 - Regulamenta no âmbito do Município o Loteamento de Acesso Controlado.
Data:
05/06/2023
Número:
21/2023
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
Programa de Capacitação dos Servidores Públicos Municipais.
Data:
05/06/2023
Número:
0152023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)