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PLE 42/2023 - Institui o Programa De Recuperação Fiscal - REFIS – na autarquia Serviço Autônomo de Água E Esgoto de Aparecida - SAAE.
Data:
20/09/2023
Número:
43/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 41/2023 - Institui o Programa De Recuperação Fiscal - REFIS – no Município de Aparecida.
Data:
20/09/2023
Número:
42/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 40/2023 - Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a lei nº 4.481, de 22...
Data:
20/09/2023
Número:
41/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 39/2023 -Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a lei nº 4.481, de 22 de...
Data:
20/09/2023
Número:
40/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 38/2023 - Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 1.946.000,00 (um milhão e novecentos e quarenta e seis mil reais), para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a lei nº...
Data:
20/09/2023
Número:
39/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLL 15/2023 -Denomina “Pedro Ricardo Goussain” (Pedrão da Santa Casa) o Conselho Tutelar de Aparecida, e dá outras providências.
Data:
04/09/2023
Número:
35/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLL 25/2023 -Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos excessivos emitidos por escapamentos de motocicletas e veículos automotores similares, considerando o interesse local, no município de Aparecida e dá outras providências.
Data:
04/09/2023
Número:
34/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 13/2023 - LDO 2024
Data:
04/09/2023
Número:
13/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLL 24/2023 - Dispõe sobre a gratuidade do período de tolerância de 10 minutos, nos estacionamentos de veículos pagos, localizados no Município de Aparecida.
Data:
25/08/2023
Número:
37/2023
Situação:
Retirado
Autor:
-
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLL 028/2023 - Inclui o Dia Municipal do Ciclista no Calendário de Eventos do Município.
Data:
21/08/2023
Número:
33/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 035/2022 - Autoriza o Município a não ajuizar execuções fiscais de débitos inferiores a 45% do salário mínimo, cancelar e extinguir débitos alcançados pela prescrição e dá outras providências.
Data:
21/08/2023
Número:
31/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 028/2023 - Altera o artigo 8, da Lei Municipal nº 4.314, de 15 de janeiro de 2021.
Data:
07/08/2023
Número:
32/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLL 026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Aparecida-SP.
Data:
26/07/2023
Número:
38/2023
Situação:
Retirado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLL 023 - Institui o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas com doenças ocultas na cidade de Aparecida.