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Proposições
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36 proposições encontradas
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 42/2023 - Institui o Programa De Recuperação Fiscal - REFIS – na autarquia Serviço Autônomo de Água E Esgoto de Aparecida - SAAE.
Data:
20/09/2023
Número:
43/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 41/2023 - Institui o Programa De Recuperação Fiscal - REFIS – no Município de Aparecida.
Data:
20/09/2023
Número:
42/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 40/2023 - Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a lei nº 4.481, de 22...
Data:
20/09/2023
Número:
41/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 39/2023 -Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a lei nº 4.481, de 22 de...
Data:
20/09/2023
Número:
40/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 38/2023 - Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 1.946.000,00 (um milhão e novecentos e quarenta e seis mil reais), para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a lei nº...
Data:
20/09/2023
Número:
39/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLL 15/2023 -Denomina “Pedro Ricardo Goussain” (Pedrão da Santa Casa) o Conselho Tutelar de Aparecida, e dá outras providências.
Data:
04/09/2023
Número:
35/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLL 25/2023 -Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos excessivos emitidos por escapamentos de motocicletas e veículos automotores similares, considerando o interesse local, no município de Aparecida e dá outras providências.
Data:
04/09/2023
Número:
34/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 13/2023 - LDO 2024
Data:
04/09/2023
Número:
13/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLL 24/2023 - Dispõe sobre a gratuidade do período de tolerância de 10 minutos, nos estacionamentos de veículos pagos, localizados no Município de Aparecida.
Data:
25/08/2023
Número:
37/2023
Situação:
Retirado
Autor:
-
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLL 028/2023 - Inclui o Dia Municipal do Ciclista no Calendário de Eventos do Município.
Data:
21/08/2023
Número:
33/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 035/2022 - Autoriza o Município a não ajuizar execuções fiscais de débitos inferiores a 45% do salário mínimo, cancelar e extinguir débitos alcançados pela prescrição e dá outras providências.
Data:
21/08/2023
Número:
31/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 028/2023 - Altera o artigo 8, da Lei Municipal nº 4.314, de 15 de janeiro de 2021.
Data:
07/08/2023
Número:
32/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLL 026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Aparecida-SP.
Data:
26/07/2023
Número:
38/2023
Situação:
Retirado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLL 023 - Institui o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas com doenças ocultas na cidade de Aparecida.
Data:
17/07/2023
Número:
36/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 022 - Crédito Adicional Especial R$ 300.000,00
Data:
17/07/2023
Número:
30/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 021 - Regulamenta no âmbito do Município o Loteamento de Acesso Controlado.
Data:
17/07/2023
Número:
29/2023
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 027 - Crédito Adicional Suplementar R$ 2.500.000,00
Data:
17/07/2023
Número:
28/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 026 - Crédito Adicional Suplementar R$ 5.900.500,00
Data:
17/07/2023
Número:
27/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 025 - Altera Estrutura Organizacional da Adm Direta
Data:
17/07/2023
Número:
26/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 024 - Regularização e legalização de edificações
Data:
17/07/2023
Número:
25/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 023 - Dispõe sobre a implantação de Condomínio de Lotes no Município de Aparecida, e dá outras providências.
Data:
17/07/2023
Número:
24/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 022 - Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação R$ 300.000,00
Data:
03/07/2023
Número:
23/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLL 022 - Denomina Avenida Moacir Batista de Carvalho a via que especifica.
Data:
03/07/2023
Número:
22/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLL 021 - Denomina “José Henrique de Oliveira” a quadra da E.M.E.F.I. Maria Helena
Data:
03/07/2023
Número:
21/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 020 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000.000,00
Data:
03/07/2023
Número:
20/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLL 018 - Altera o Artigo 2º, Inciso IV da Lei Municipal nº 4171/2018
Data:
03/07/2023
Número:
18/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLE 019 - Programa de Capacitação dos Servidores Públicos Municipais.
Data:
05/06/2023
Número:
0152023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PLL 027/22 - Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia.
Data:
21/11/2022
Número:
37/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
PLE - Projetos de Lei Executivo
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 016/2020.
Data:
17/08/2020
Número:
16/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projetos de Lei Executivo
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2020
Data:
13/08/2020
Número:
3/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projetos de Lei Executivo
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013/2020
Data:
03/08/2020
Número:
13/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projetos de Lei Executivo
PROJETO DE LEI Nº 027/2020
Data:
20/07/2020
Número:
27/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projetos de Lei Executivo
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2020
Data:
12/02/2020
Número:
3/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projetos de Lei Executivo
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 065/2019
Data:
21/11/2019
Número:
65/2019
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projetos de Lei Executivo
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 060/2019
Data:
18/11/2019
Número:
60/2019
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projetos de Lei Executivo
LDO
Data:
16/04/2018
Número:
13/2018
Situação:
-
Autor:
-
Seta
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