Câmara Municipal de Aparecida

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLE 42/2023 - Institui o Programa De Recuperação Fiscal - REFIS – na autarquia Serviço Autônomo de Água E Esgoto de Aparecida - SAAE.

Data:

20/09/2023

Número:

43/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLE 41/2023 - Institui o Programa De Recuperação Fiscal - REFIS – no Município de Aparecida.

Data:

20/09/2023

Número:

42/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLE 40/2023 - Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a lei nº 4.481, de 22...

Data:

20/09/2023

Número:

41/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLE 39/2023 -Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a lei nº 4.481, de 22 de...

Data:

20/09/2023

Número:

40/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLE 38/2023 - Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 1.946.000,00 (um milhão e novecentos e quarenta e seis mil reais), para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a lei nº...

Data:

20/09/2023

Número:

39/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLL 15/2023 -Denomina “Pedro Ricardo Goussain” (Pedrão da Santa Casa) o Conselho Tutelar de Aparecida, e dá outras providências.

Data:

04/09/2023

Número:

35/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLL 25/2023 -Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos excessivos emitidos por escapamentos de motocicletas e veículos automotores similares, considerando o interesse local, no município de Aparecida e dá outras providências.

Data:

04/09/2023

Número:

34/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLE 13/2023 - LDO 2024

Data:

04/09/2023

Número:

13/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLL 24/2023 - Dispõe sobre a gratuidade do período de tolerância de 10 minutos, nos estacionamentos de veículos pagos, localizados no Município de Aparecida.

Data:

25/08/2023

Número:

37/2023

Situação:

Retirado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLL 028/2023 - Inclui o Dia Municipal do Ciclista no Calendário de Eventos do Município.

Data:

21/08/2023

Número:

33/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLE 035/2022 - Autoriza o Município a não ajuizar execuções fiscais de débitos inferiores a 45% do salário mínimo, cancelar e extinguir débitos alcançados pela prescrição e dá outras providências.

Data:

21/08/2023

Número:

31/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLE 028/2023 - Altera o artigo 8, da Lei Municipal nº 4.314, de 15 de janeiro de 2021.

Data:

07/08/2023

Número:

32/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLL 026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Aparecida-SP.

Data:

26/07/2023

Número:

38/2023

Situação:

Retirado

Autor:

Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLL 023 - Institui o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas com doenças ocultas na cidade de Aparecida.

Data:

17/07/2023

Número:

36/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLE 022 - Crédito Adicional Especial R$ 300.000,00

Data:

17/07/2023

Número:

30/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLE 021 - Regulamenta no âmbito do Município o Loteamento de Acesso Controlado.

Data:

17/07/2023

Número:

29/2023

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLE 027 - Crédito Adicional Suplementar R$ 2.500.000,00

Data:

17/07/2023

Número:

28/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLE 026 - Crédito Adicional Suplementar R$ 5.900.500,00

Data:

17/07/2023

Número:

27/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLE 025 - Altera Estrutura Organizacional da Adm Direta

Data:

17/07/2023

Número:

26/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLE 024 - Regularização e legalização de edificações

Data:

17/07/2023

Número:

25/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLE 023 - Dispõe sobre a implantação de Condomínio de Lotes no Município de Aparecida, e dá outras providências.

Data:

17/07/2023

Número:

24/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLE 022 - Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação R$ 300.000,00

Data:

03/07/2023

Número:

23/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLL 022 - Denomina Avenida Moacir Batista de Carvalho a via que especifica.

Data:

03/07/2023

Número:

22/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLL 021 - Denomina “José Henrique de Oliveira” a quadra da E.M.E.F.I. Maria Helena

Data:

03/07/2023

Número:

21/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLE 020 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000.000,00

Data:

03/07/2023

Número:

20/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLL 018 - Altera o Artigo 2º, Inciso IV da Lei Municipal nº 4171/2018

Data:

03/07/2023

Número:

18/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLE 019 - Programa de Capacitação dos Servidores Públicos Municipais.

Data:

05/06/2023

Número:

0152023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLL 027/22 - Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia.

Data:

21/11/2022

Número:

37/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 016/2020.

Data:

17/08/2020

Número:

16/2020

Situação:

-

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2020

Data:

13/08/2020

Número:

3/2020

Situação:

-

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013/2020

Data:

03/08/2020

Número:

13/2020

Situação:

-

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 027/2020

Data:

20/07/2020

Número:

27/2020

Situação:

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Autor:

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PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2020

Data:

12/02/2020

Número:

3/2020

Situação:

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Autor:

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PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 065/2019

Data:

21/11/2019

Número:

65/2019

Situação:

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Autor:

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PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 060/2019

Data:

18/11/2019

Número:

60/2019

Situação:

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Autor:

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PLE - Projetos de Lei Executivo

LDO

Data:

16/04/2018

Número:

13/2018

Situação:

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Autor:

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