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PROJETO DE LEI 006/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
EMENTA: Autoriza 0 Poder Executivo a celebrar parcerias
por termo de fomento ou termo de colaboracao e/ou acordo
de ‘cooperaeao para 0 ano de 2022 com organizacoes da
sociedade civil, amparado no inciso II do art. 31 e, para as
areas de educacfio, safide e assisténcia social, amparado no
inciso VI do art. 30 da Lei federal n° 13.019, de 31 de julho
de 2014; e no Decreto Mtmicipal n° 4.524, de 2 de fevereiro
de 2018, e dé outras providéncias.
If
"J
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Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar parcerias na forma da Lei federal n° 13.019,
de 31 de julho de 2014, com as organizacoes da sociedade civil.
1i\3rt6112p1ica-se as parcerias autorizadas por esta Lei o prazo previsto no § 1° do art. 88 da Lei n°
Art. 3°. Os recursos repassados na forma desta Lei poderao cobrir apenas despesas de custeio.
Art.4°. Aplica-se de forma subsidiana os dispostos no § 4° do art. 32 e no art. 40 da Lei n°
l3.019/14.
Art. 5°. Podera ser objeto da parceria a cessao de servidores piiblicos municipais, mediante acordo
de cooperacao.
Parégrafo linico — Serao observadas, obrigatoriamente, a Lei Federal n° 11.494/2007, a Lei
Federal n° 13.146/2015, a Lei Federal n° 8.069/1990, a Lei Federal n° 13.019/2014 (com redacfio
dada pela Lei Federal n° 13.204/2015) e a Lei Federal n° 8.666/1993 e pelo Decreto Federal
8.726/2016 e o Decreto Municipal n° 4.524/2018.
Art. 6°. Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar parcerias na forma da Lei federal 11° 13.019,
de 31 de julho de 2014, com as organizaeoes da sociedade civil o desta Lei, objetivando 0 repasse
de recursos federais, estaduais e municipais.
Art. 7°. Para as organizacées da sociedade civil que executam atividades voltadas ou vinculadas a
sen/icos de educacao, saiide e assisténcia social, as parcerias autorizadas por esta Lei serao
celebradas e renovadas a cada exercicio.
Art. 8°. As despesas decorrentes da presente Lei serao suportadas com os recursos consignados no
Orcamento Geral do Municipio do exercicio de 2022, sob as seguintes dota<;6es orcamentarias:
, ,2 Programa Social Especial dc, Alta Complexidade -Recurso Federal A L W _ ,
I Dotacfies , Segmento , Valor/Anna] I
Atividades de Assisténcia
Social prestadas em R$ 77.520,00
residéncias coletivas e (setenta e sete mil,
particulares, com foco dc quinhentos e vinte
trabalho na area da Infancia e reais).
Juventude. ’_
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Dotacoes Segmento Valor/Anual
Atividades de Associacoes de Rs 54 000 00
01.13.01.3.3.9o.39.00.0s.244.1301210305 °°f°S°‘ °° °°‘°“°s S°°“'“S ° (cinquenta e quatro mil
pessoas portadoras de reais)
01.13.01.3.3.90.39.00.08.244. l30l.2098.05
necessidades especiais.
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Rua Professor José Borges Ribeiro 167 — Apareci -SP
CEP 12.570-000 — PABX (12) 3104-4000 — Fax (12) -40
‘ 8 8/0001-14 CNPJ 46.6 0.51
www.aparecida.sp.gov.br.
“ll, PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
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¢ Segmento Valor/Anual
Atividades de Associacoes de
01.13.01.3.3.90.39.00.0s.243.1301246602 °°f°s° °° °i‘°i‘°S s°°iaiS ° ("'65 mil ° Sessenta e
pessoas portadoras de dois reais e quarenta
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R$3.062 40
Atividades de Assisténcia
Social prestadas em
01.13.0l.3.3.90.39.00.08.244.1301.2106.02 '°s.i°°“°i°s °°1°°"as ° (mm 6 §10;,’,,,,1, a
pamculares, com foco de
trabalho na area da Infancia e
Juventude.
R$32 700 00
setecentos reais).
Atividades de Assisténcia
01.13.01.3.3.90.39.00.0s.244.1301210602 S°°§°1P’°°‘°°°° °‘“ R$12'°°°’°°
residencias coletivas e (doze mil reais).
particulates, do Idoso
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Dotacoes Segmento Valor/Anna]
01.01.0l.3.3.90.39.00.04.122.0101.200l.01
1
Atividades de Assisténcia
Social prestadas em
residéncias coletivas e
particulares, com foco de
trabalho na area da Infancia e
Juventude.
R$360.000,00
(trezentos e sessenta
mil reais).
O1.07.0l.3.3.90.39.50. l0.301.0701.2322.01
Atividades de Assisténcia A
Safide prestadas na area da
safide em estabelecimento
coletivo particular.
R$286.000,00
(duzentos e oitenta e
seis mil reais).
0l.0l.0l.3.3.90.39.00.04. 122.0101 .2001.01
Atividades de Associacoes de
defesa de direitos sociais e
pessoas portadoras dc
necessidades especiais.
R$ 180.000,00 (cento e
oitenta mil reais)
01.01.0l.3.3.90.39.00.04.122.0l0l.200l.01
Atividades de Assisténcia
Social prestadas em
residéncias coletivas e
parciculares, do Idoso.
Até R$144.000,00
(cento e quarenta e
quatro mil reais).
Art. 9°. Esta Lei entra mvigor na data da sua publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de
janeiro de 2022, observao 0 disposto no art. 2°.
REG TRE-SE.PUBLIQU IXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 16 de fevereiro de 2022.
3 ii.
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L IZ CARLOS DE T IRA
Prefeito Munic 1
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Rua Profes v osé Borges Ribeiro 167 — .1 ida-SP
CEP 12.570-OOO ' - X(12) 3104-4000-—Fax (1 \~ 104-4024
~ J4(.63().5l8/0001-14 ‘l 3
www.aparecida.sp.gov.br/_. -»~— .
_i,II4L_ PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
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JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
Ao
Excelentissimo Senhor
Presidente da Cfimara Municipal
Aos Nobres Senhores
Vereadores Municipais
Encaminho o Projeto de Lei n° O06/2022, de 16.02.2022 que disp6e sobre a autorizacao ao
Poder Executivo em celebrar parcerias por termo de fomento ou terrno de colaboracao e/ou acordo
de cooperacao para 0 ano de 2022 com organizacoes da sociedade civil, amparado no inciso II do
art. 31 e, para as areas dc educacfio, saude e assisténcia social (infancia e juventude; e idosos),
amparado no inciso VI do an. 30 da Lei federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014; e no Decreto
Municipal n° 4.524, dc 2 dc fevereiro de 2018 a esta Casa para apreciacao e aprovacao dada as
seguintes raz6es:
Trata-se de servicos extremamente relevantes voltados as pessoas com deficiéncia
intelectual e/ou multiplas, idosos, criancas e jovens; pessoas atendidas na Santa Casa.
Trata-se de atividades de natureza continuada, e que eventual paralisacao pode prejudicar o
desenvolvimento dessas pessoas, e transferindo toda essa obrigacao a administracfio publica;
Trata-se de Entidades reconhecidas pelo Conselho Social da respectiva politica;
Trata-se de Entidades em situacoes regulates com as suas prestacoes de contas;
Pelas alegacoes nota-se que nao ha possibilidade alguma da paralisacao desses tipos de
atendimentos;
O Art. 30, incisos I e VI da lei federal 13.019/2014 prevé hipoteses de dispensa para tais
situacoes;
O Art. 31, inciso II da lei federal 13.019/2014 prevé hipoteses dc inexigibilidade para tais
situacoes, porém, neste caso, exige-se a lei especifica.
Cabe ressaltar que 0 Decreto Municipal n° 4.524, de 02 de fevereiro de 2018 regulamenta a
matéria. I
Em virtude do ex sto, requeiro que, apo .» reciado, seja o presente projeto de lei
aprovado por esta Egrégia C a de Leis.
Atenciosamente,
Aparecida, 16 de fevereiro de 2022.
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CARLQS DE S u In ' -
Prefeito Muni
Excelentissimo Senhor,
LUIS FERNANDO DE CASTRO ROCHA \
DD. Presidente da Camara Municipal de Aparecida.
Aparecida — SP
Rua Professor José Borges Ribciro 167 — Aparecida-SP
CEP 12.570-000 — PABX (12) 3104-4000 — Fax (12) 3104-4024
CNPJ 46.680518/OOOl-14
www.aparecida.sp.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
 
RELATORIO 4
Trata-se de relatorio de comparagio entre o plano de trabalho de 2021 e 2022
apresentado pela entidade Casa da Infancia e Juventude.
No ano de 2021 o valor do plano de trabalho total foi de R$ 49.0l3,40 mensais,
totahzando anualmente o valor de R$ 588.l60,80. Ja no ano de 2022 o valor do
plano de trabalho apresentado é de R$ 8 1.903,69 mensais, totalizando anualmente
R$ 982.844,32, obtendo uma diferenca mensal de R$ 32.890,29 e anual de R$
394.6s3,52.
Em relacao a folha de pagamento de 2021, é possivel observar a composicao da
mesma por 18 funcionarios, com o valor total de R$ 26.227,70 mensais. Ao
comparar com a folha de pagamento do ano de 2022, a mesma é composta por 25
funcionarios, ou seja, 07 funcionarios a mais do que a folha de 2021, com o valor
total de RS 43.683,92 mensais, o que causa certo espanto a mtmicipalidade, pois
nao foi apresentada nenhuma justificativa plausivel para aumento de 07
funcionarios.
Ainda é possivel observar que a folha de 2022, e’ composta por supervisor,
gerente administrative, além de coordenador administrative, ou seja, trés funcoes
de gerenciamento para cuidados dos mesmos até 20 acolhidos.
No mais, também é possuir extrair em comparacao aos planos de trabalhos
apresentados nos anos de 2021 e 2022 que o nfimero de acolhidos permanece os
mesmos, ou seja, até 20 acolhidos, reforgando ainda mais, a falta de justificativa
para o aumento significativo de funcionarios.
Sobre aumentos, observo que foram aumentadas mensalmente as despesas com
alimentacao no valor de R$ 3.l00,00, cestas basicas para funcionérios no valor de
R$ 3.l80,50, roupas, calgzados e lazer no valor de R$ l.000,00, combustivel no
valor de R$ 940,00, remédios, consultas e exames no valor dc R$ 700,00,
matérias didaticos e esportivos no valor de R$ 400,00, manutencao: materiais de
construgéo e equipamentos no valor de R$ 600,00, além da prestagiio de services
de contabilidade no valor de R$ 600,00 e tarifas bancarias no valor de R$ 300,00.
Foi diminuido 0 valor do gas de cozinha em R$ 70,00 e a energia elétrica em R$
200,00.
 
1/2
Rua Professor José Borges Ribeiro 167 — Aparecida-SP
CEP 12.570-000 — PABX (12) 3104-4000 - Fax (12) 3104-4024
CNPJ 46.680518/0001-I4
www.apawcidup.gov.br\9;vl
4I
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
ado todos os encargos
Com o aumento dos funcionarios, também foi aument
trabalhistas e fiscais/sociais.
Ora, o municipio reconhece a importancia da entidade Casa 1a Infancia, entretanto, . . 6 . .
existem mais 03 entidades (APAE, Santa Casa de Misenc
Sao Vicente de Paula) que também precisam de fome
r 1a de Aparecida e Lar
para se manter e 0 t
l1Z aldR$
j 1'1
mtmicipio com recursos proprios no ano de 2021 disponififir ou o v or e
860.500,00 anualmente para fomento das entidades, além
foram realizados para Casa da Inf“ancia no valor de R$
Vicente de Paula no valor de R35 25.000,00.
Ainda, esclareeo que é de conhecimento que o Municip
fomento de 2022 para entidade Casa da Infancia de Ap
e repasses extras que
36.052,30 e Lar S50
im de Potirn aprovou o
ecida no valor de R$
29.831,62 mensais, totalizando anualmente o valor de R$ 3§{7.979,44.
No mais, além dos recursos repassados pelos Municipios
entidade Casa da Infancia e _]1lV€I'11U.Cl6 recebe recursos es
de Potim e Aparecida, a
uais e federais com a
previsao para 2022 no valor total anual de R$ 48.780g00 e também recurso
proveniente do Santuario Nacional no valor anual de R$ 10
Diante de todo o exposto e a previsao orcamentaria do
memorando da Secretaria da Fazenda para 0 terrno de fome
e Juventude de Aparecida é de até R$ 30 000 00 mensais, . , £01311
valor cle R$ 360.000,00.
.000,00.
ano de 2022, conforme
nto da Casa da Infancia
zando anuahnente o
 
Rua Professor Jose Borges Ribeiro 167 -Aparecida-SP
CEP 12.570-000 — PABX (12) 31044000 — Fax (12) 3104-401-1
CNPJ46.680/518/0001-14
www.aparceida.sp.gov.br
2/2¢~_\
L .
f: iuuflaw
-,_.,. ~-
PREFEITURA MUNICIPAL
f * DE
FF ' 4 1,» APARECIDA
I
MEMORANDO
MEMORANDO — CONT N° 40/2022
Aparecida, 16 de Fevereiro de 2022.
De: Contabilidade
Para: Gabinete
c/c: Secretaria de Planejamento
Cumprimentando-os cordialmente, venho através deste sugerir o repasse mensal no
valor de R$ 30.000,00 para a Casa da lnfancia e da Juventude de Aparecida, no periodo de 12
meses, totalizando R$ 360.000,00 por ano.
ARIST s Au oos SANTOS FILHO
cretério da Fazenda
RECEBIDO EM ;1?Q_/QL /2022
2»;-am-=
_ .
Run Prul‘e~~ur José Borges Ribeiro 167 — Apnlculda-SP
CB1’ 12.570-000 - PABX (12) 3104-4000 - Fax (12) 3104-4024
CNPJ 46.680 518/0001-14
www.aparcc-ida sp.gov.br9
1:
K: 34-:3
L751 -
._, CASA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE APARECIDA q/.
Unidade 1: Rua Nagib -Chad, 450. Jardim Pamiba - Aparecida/SP - CEP: 12.570-000 ,
Unidade 2: Rua Luiz Thomas de Lima, n° 478, Centro - Potim/SP - CEP: 12.525-000 \ $1 , \
CNPJ: 65.042.8l4/0001-34- Tel; (12) 3105-7168 / 3105-8098 5‘
\*~-,' W E-1118111 [email protected] / c1'[email protected] ___ W’
PLANO DE TRABALHO
2021
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL
MUNICIPIO DE APARECIDA/SP ~\
05¢/1}»
W
IIIWII
 6.139':‘6x2;?\\
N,,¢\\ar 13°
EM CONFORMIDADE COM O MARCO REGULATORIO DAS ORGANIZACOES
DA SOCIEDADE CIVIL LE1 13.019/2014 DECRETO 8.726/2016.*1-\'
I 4l1.~‘;1i‘ I .'- "
~~¢\' 4:121
rn
7'» 1 Un' e : ua uiz , , - - . . - ,
0-...:'_=.';»;1r; _/ ;\
',_ “W9 CNPJ: 65.042.8l4/000l-34- Te1.: (12) 3105-7168 / 3105-8098 \ I "1
I 1 I \ It _ “ 1
  CASA DA INF/KNCIA E DA JUVENTUDE DE APARECIDA . ,_
8 Unidade 1-. Rua Nagib Chad, 450, mam Paraiba - Aparecida/S11 CEP: 12.510-ooo l\
i I‘ Idad 2 R L Thomas dc Lima 11° 478 Ccntro Potim/SP CE?’ I2 525 000 3 L"}\‘\
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In :_ -W E 1118112C1jflU1ffl1C18@g1Hfl1.00m/C1j&l1f€@g1D8l1.[,O ‘ ‘ ’
PLANO DE TRABALHO 2021
1. DADOS CADASTRAIS DA OSC
I
Nome da Entidade: CNPJ:
Casa da lnfancia e da Juventude de Aparecida 65.042814/0001-34
Rua Nagib Chad, n° 450, Jardim Paraiba
Endereco: Ponto de Referéhcia:
Proximo ao Hotel} Rainha do Brasil
cram: UF: CEP: 1 DDD/telefone:
Aparecida SP - - 12.570 000 | (12) 3105 8098/ 3105-7168 / 98298-0012 / 99123-8379
E-mail da OSC:
[email protected] / [email protected]
O02
Pagina da Web:
coracaoacolhedor.ong.br
N° d6 Regilstro no_CMAS: N° de Registro ho CMDCA:
2. mnos CADASTRAIS no RESPONSAVEL LEGAL PELA cbsc
Nome:
Maristela Pfeifer
‘3PF= I Identidade/Organ Emissor:
oo7.osc>.49s-14 | 11.044590-9 - SSP/SP
Cargm Mandato de Diretiariaz
Presidente Administrativa 27/08/2018 a 26/08/2022
I Endereco
Rua Benjamin Arantes, n°260, Jardim Paraiba
0
u
‘ Cidade: Up; CEP:
APa‘°°*da SP 12.570-000Q3, ";;:. Y , _ _ _ \ ‘_, ‘
0;‘, Umdadc 2: Rua Luiz Thomas dc Lima, 11° 478, Centro - Potrm/SP - CEPt 12.525-000 31 , \
CASA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE APARECIDA N
Q y_-151.? Unicladc 1: Rua Nagib Chad, 450, Jardim Paraiba - Aparecida/SP - CEPZ 12.570-000
=.~
,_ v CNPJ:65.042.814/00Ol-34- Tel; <12) 3105-ms / 3105-was I‘.
~‘ n.'!: I.-...I,Z. . .. . . _ '\k,/L , F
- ;_ , E-mail; [email protected] /[email protected] ,__ , - J
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l
I
3. DESCRICAO no PLANO DE TRABALHO
Tum”: Periodo de execucfio
Servico de Acolhimento a Crianca e Adolescente ‘Dido T , _
: ) ermmo:
01/01/2021 31/12/2021
Tipo de Service: Acolhimento Institucional - Modalidade: Abrigo Institucional
Identificacfio do objeto: Crianca, Adolescente e Familia.
Pfiblico Alvo: Criancas e adolescentes de 0 a 17 anos, 1 1 meses e 29 dias, em situacao de risco
pessoal e/ou social, encaminhados pelo Juizado, Promotoria da Inrancia e da Juventude e Conselhos
Tutelares; e suas respectivas familias.
Local de Execucfio:
Rua: Rua Nagib Chad, 450
Bairro: Jardim Paraiba / Centro — Cidade: Aparecida /
Telefones: (12) 3105-8098 / 3105-7168
Coordenacaoz Ricardo Patricio Silva
Técuicos Responsaveis do Projeto: Alberto Ferreira Marques Filho O
Coordenadora do Projeto para Prevencao (Cursos/Oficinas): Fernanda Aline Pereira Corte
4. JUSTIFICATIVA DA PROPOSICAO:
O municipio de Aparecida-SP, segundo 0 relatorio dc Programas e Acoes do Ministério da Cidadania,
possui uma populacao de 36.185 (IBGE-2020), sendo que desse total, 497 estao em situacao de
extrema pobreza (CENSO IBGE 2010). Dos 497, 78 possuem entre 0 a 4 anos de idade; 46 possuem
entre 5 a 9 anos de idade; e 34 possuem entre 10 a 14 anos de idade.
O cenario social é afetado por varios fatores que interferem diretamente nas suas relacoes: falta de
uma politica efetiva de combate ao trafico de drogas, desemprego, falta de estrutura familiar, falta de
protecao social entre seus membros, violéncia, espaco de desenvolvimento sociocultural das criancas
e adolescentes, entre outros. Diante dessa realidade se faz necessario a adocao de pollticas publicas
que atendam as demandas sociais de forma preventiva e continua.
O SUAS -- Sisrema Unico de Assisténcia Social por sua vez organiza a forma de execucao da Politica
de Assisténcia Social nos diferentes niveis de govemo, dividindo os servicos em Protecao Social141 QT: \
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1‘ hr Unidade 1: Rua Nagib Chad,450. lardim Paraiba - Aparecida/SP - CEP' 12.570-000 l\ kx
_‘.-A. Unidade 2; Rua Luiz Thomas de Lima, n° 412, Centro - Purim/SP - car: 12.525-000 , §_
0 -.1-v;r1,§:i‘ -\_
_,_ ,',\..;ii‘ CNPJI 65.042.8l4/0001-34- Tel; (12) 3105-7168 / 3105-8098 H , M"
‘TV ‘\~ g)
$0111 1-‘: -1.
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i Assim, os sen/icos tipificados dentro da Resolucao CNAS 109/200
direramenre pelo poder publico, como exemplo dos CRAS, CREA
vezes esse setor oferece melhores condicoes para executar so
complexidade que requerem um cuidado mais assiduo, humano e
I muitas vezes se torna inviavel a execucao direta através do servico
. O sen/ico de acolhimento institucional da Casa da lnfancia e da J
‘ Acolhedor, tem a capacidade méxima de atender até 20 criancas e
lnstitucional. Com um “Know” de 26 anos de existéncia, tem se
social, aperfeicoamento técnico-profissional, entre outras mu
lnstituicéo iniciou o atendimento no municipio de Potim-SP na
l para criancas e adolescentes no municipio, além do Programa de P
Equipamentos de Assisténcia Social daquele Municipio, além do
Tanto em Aparecida-SP quanto em Potim-SP, a Instituicao se desta
e comprometimento no trabalho a luz do SUAS. Sua equipe
frequentes e rem se destacado no segmento de alta complexidade d
E A instituicao criou o subprograma “Famflia é 0 Melhor Acol
assisténcia as familias durante e pos-acolhimento. A implantacao
da Lei n° 12.010 de 29 de julho de 2009, que dispoe sobre o ap
garantia do direito a convivéncia familiar a todas as criancas, que
importancia do trabalho com a familia. Assim, entende-se que um
elo instituicao e familia é possivel auxiliar mais efetivamente a pro
\ para abreviar 0 tempo de acolhimento e auxiliar na presewacao dos
lFoi criada ainda o “Programa Curacao Acolhedor - Direcio
Mllfldfl“, qufi tem por objetivo propiciar cursos e oficinas para crian
como suas familias.
Basica e Protecao Social Especial, com gestao descentralizada, oi)
outros. A oferta de servicos da assisténcia também pode ser em parce
ofertando servico de Protecao Social Especial de Alta Comple
danca
modalidade também de “Casa Lar”
sac realizadas visitas, cursos de conscientizacao e outros ma
8
m foco na familia e no territorio.
9, em sua maioria sao executados
S, Cenrros de Convivéncia, entre
ria com a sociedade civil e muitas
rvicos, em especial os de alta
com grande disponibilidade que
publico.
uventude de Aparecida - Coracao
adolescentes, de ambos os sexos,
xidade, na modalidade: Abrigo
destacado pelo comprometimento
s positivas. Como inovacao, a
"evencao ao Acolhimento, na qual
canismos, em parceira com os
Conselho Tutelar.
ca pela forma cle cuidado, seriedade
profissional possui capacitacoes
regiao, sendo
iiimento”, cuja finalidade é dar
do programa decorreu do advento
erfeicoamento da sistematica para
ainda detemiina e fundamenta a
a vez através do estreitamento do
nocao e fonalecimento da familia
vinculos.
nando vidas, transformando 0
cas e adolescentes da regiao, bem5.-._ § Unidadc 1: Rua Nagib Chad, 450, lardim Paraiba - Aparecida/SP - CEP: 12.570-000 i"Q ._
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OE-'3}; Unidadc 2: Rua Luiz Thomas de Lima, n° 478, Cenlro - Potim/SP - CEP: 12.525-000 1 ‘
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CASA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE APARECIDA , ,_
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s. DIAoNosTIco=
A populacao atendida é representada por criancas e adolescentes vitimados por agressao fisica, sexual,
psicologica, negligéncia, violéncia doméstica, abandono e situacoes dc dependéncia quimica,
caracterizando situacao de risco pessoal e/ou social. O atendimento é extensive ao grupo familiar com
caracterizacao de pobreza, desemprego, subemprego, falta de moradia, situacfio de rua, analfabetismo,
problemas de saude e situacoes de dependéncia quimica.
6. PROPOSTA DE SUPERACAO:
O proposito do trabalho é a superaeao ou amcnizacao dos prej uizos sofridos pela crianea e
adolescente, oferecendo-lhes condicao possibilitando o bem-estar biopsicossocial e espiritual. Sendo
extensivo ao grupo familiar — em parceria com a rede social — visando a promocao da familia para que
a mesma consiga condicoes pessoais no exercicio das competéncias da matemidade e paremidade
para a manutencao dos vlnculos familiares.
Assim, a crianca e o adolescents recebem moradia e assisténcia global, sendo que 0 processo de
trabalho visa prioritariamente o retorno a convivéncia familiar, por ordem de prioridade trabalha-se:
preparacao da crianca e do adolescente para 0 retomo a famllia de origern ou extcnsa; colocacao em
familia substituta quando nao ha éxito dc rctomo a familia natural; e em iiltima medida preparacao do
adolescente para gerenciamento da propria vida, por ocasiao da complctude da maioridade.
A Casa da lnfancia e da Juventude de Aparecida define seu trabalho no Municipio de Aparecida/SP
na modalidade Abrigo Insritucional, onde o atendimento sera para até 20 (vinte) criancas e/ou
adolescentes, desde adequados os valores repassados no ambito Municipal
7. ABRANGENCIA DA PROPOSTA:
Municipio de Aparecida-SP.
8. EQUIPAMENTOS DA ASSISTENCIA SOCIAL DE REFERENCIAMENTO:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promocio Social, Centro cle Referéncia de Assisténcia
Social (CRAS) e Centro de Referéncia Especializado de Assisténcia Social (CREAS).s 1- .
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CASA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE APARECIDA ,-yh
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Unidade 2: Rua Luiz Thomas dc Lima, n° 478, Ceniro - Poum/SP CEP. 12.525 000 , \\
CNPJ: 6S.042.8l4/C1001-34-'l"el.: (12) 3105-7168 /3105-8098 \\_ ,,"\
' E-mail:cI3ainfa.ncIa-;ggn1aIl.com/[email protected] W =_“M".:=_:_,;"_m‘M
I
I 9. OBJETIVO GERAL:
Seguindo a legislacao vigente, a Resolucao CNAS n° 109/09 do
peculiaridades do segredo de justica e da garantia do direito a co
10. OBJETIVOS ESPECIFICOS:
'2' Ser acolhido nos servicos em condicoes de dignidade;
I '2' Ter reparados ou minimizados os danos por vivencias de
'2' Ter sua identidade, integridade e historia de vida preserv
o:+
especificas
0:0
habitabilidade, salubridade, seguranca e conforto;
~2~ Ter acesso a espacos reservados a manutencao da privacid
pessoais;
O
0.0
Q
‘ 0.0
l
1 ~!~ Possibilitar a convivéncia familiar e comunitaria;
~Z' Construir o Plano individual de Atendimento (PIA) em co
0
O.‘
Direitos (SGD) e as demais politicas publicas para gara
crianca, adolescente c de sua familia
11. PUBLICO-ALVO:
dc Servicos Socioassistenciais - 2009, 0 Guia de Orientacoes Técni
Criancas e Adolescentes -2012, o presente Plano tem como objeti
integral, de carater da excepcionalidade e transitoriedade da medi
nvivéncia familiar e comunitaria.
1*!
a
Ter acesso a alimentacao em padroes nutricionais adeq
Ter acesso a espaco com padroes de qualidade o
a
Preservar vinculos com a familia dc origem, salvo decisao
Desenvolver com as criancas e adolescentes condicoes pa.
Ill
adolescentes;
Promover acesso a rede socioassistencial, aos demais o
1 1/01/2009 - Tipificacao Nacional
cas: Servicos de Acolhimento para
vo: atender a doutrina da protecao
da de protecao de acolhimento, das
ioléncias e abusos;
das;
uados e adaptados a necessidades
uanto a: higiene, acessibilidade
de do usuario e guarda de pertences
judicial desfavorével;
'a a sua autonomia e autocuidado;
unto com as familias, criancas e/ou
rgaos do Sistema dc Garantia de
Tllllf 0 desenvolvimento integral da
De fonna direta: criancas e adolescentes. De fonna indireta: jovens e familias.
I7.1; i
CASA DA INFANCLA E DA JUVENTUDE DE APARECIDA ( ,_
3 \
Unidade 1: Rua Nagib Chad, 450. Jardirn Paraiba - Aparecida/SP - CEP: 12.570-000 \
Unidade 2: Rua Luiz Thomas de Lima, n° 478, Centro - Porim/SP - CEP: 12.525-000 %
CNPJ: 65.042.3l4/000l-34- Tel; (12) 3105-7168 I 3105-8098
_ \
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' \
\'".¢'_, _
aw: 'v.-I
an » ‘l III -\un.i \I|\||ll1 mnui I
12. CRONOG
i i',“,n""'§ 1' ""' M‘ E-mail:cijain1'[email protected]/[email protected]
RAMA DE EXECUCAO (META, ETAPA OU FASE)
Meta I
E¢apa/ lndicador Fisico
Fas
Especificaciio i Duracio
e Unidade ,2 Quantidade
Parficipantes
Aeoes administrativas
1.1 Gestao da entidade
CIJA
l Direloria
2. Coordenaqao I,
1.2
Adrninistracfio de
Recursos Financeiros
Materiais e Logistica
Cl.lA
l Diretoria
2.Coordenac3o
3. Adminisirativo
MIETA 1:
Realizar a
1.3
Adminisnaeao de
Recursos Humanos CIJA
1.Cooi-denacao
2.Equipe Técnica
3 Administrative
gestfio da OSC
atendendo as
precoriizacoes
da Legislacfio
vigente.
1.4
Administracfio dos
documentos
pertinentes ao
pronniario da crianca,
adolescents, familia e
entidade.
CIJA
1 Coorclenacao
2.Equipe Técnica
1.5
Administracfio dos
documentos contabeis
da entidade.
CIJA
1 .Coordenacao
2.1-Equipe Técnica
3.Ac1minisn'aIi vo
1.6 Elaboracao dc Plano
de Trabalho/Relatorios
de Atividades
CIJA 2_
1. Coordenagfio
Equipe Técnica
META 2: Acoes junto as familias
Trabalhar as ii
2.1 Entrevista/Avaliacfio
CIJA i 1.Equipe Técnica
l
01/01/2021 familias para *
adquirir
2.2 Visita Domiciliar
CIJA l.Equipe Técnica
condicoes
pessoais para o
exercicio das
c-ompeléncias
2.3
Pesquisa nos ‘
equipamentos que
atendem o grupo
familiar
CIJA l .Eq ui pe Técni ca
01/D1/ZC‘Z1
Inicio I Término
Q]/m_/3.1.3; 31/12/'2'§'21
Q},/Q ]_r3g_1_ | 31/12/.'1’JZl
0|/01,1921 31/12.-’2'."21
01/0li.°.'."ll 3|/11-'1'5'1l
Q]/Q1/211:1] 31/12/‘2021
Q]/0|,/2.331 31/12/2021
3|/12/2021
Q1/Q1,/gQg| 3|/12/2021
31/12/.Z"L'2l. CASA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE APARECIDA .
0*
,_-, ,1 Umdadc 2. Rua Luiz Thomas dc Lima. 11° 473- C¢fllJ'0 0 1
CNPJ: ss.o42.s14/0001-3+ Tel.: (12) 3105-7168/31
' < _ I 1-‘ =» ‘- "' E-mail: [email protected]/cijan1'e@grnaI
1
. -
\ 2’ I
Q Unidade 1: Rua Nagib Chad. 450, Jardim Paraiba - Aparecida/3P CEP: 12.570 000
~""- 1 - I - " - P rm/ P - car; 12.525-000
05-8098
.C4'.IlT1
I-.
1‘-
- u I.
( _/l\ (g
1 : rm so
n wun.- \lvv|\lIl mu II
patemas e
matemas.
2.4
Formacao de Grupo
Socioeducativol
vlnculos
Manutencao dos
CIJA l.Equlpe Técnica 01/01/2021
31/12/2021
META 3:
Superacfio ou
amenizacao de
questoes da
saiide fisica,
mental e
ediica-;-50; e
preparaqflo para
retomo a
corivivéncia
faniiliar.
3.1
Acoes junto aos usutios
l.Ed. ocial
Rotinas Dianas CIJA 2.Cuidador
3.Au1;I Cuidador
01/01/2021
31/12/2021
3.2 Sande Fisica e Mental CIJA
1.Eq 'pe Tet-nica
2.Ed. Social
3 .Cuidador
01/01/2021 31/12/2021
l
3.3 Educacao
I
CIJA
4.Au>1
4.Au1. Cuidador
1 Eq ipe Técnica
2.Ed. Social
3 .Cuidador
. Cuidador
01/01/2021 31/12/2021
3.4 Esporte/Lazer
CIJA
1. Eq.
3.Cu|
4.Aux
2.Ed. Social
'da
Técnica
dor
. Cuidador
5 . Vol pntarios
01!0l."2C'2l 31/12/2(.'2l
3.5 Vida Comunitaria
CIJA
rl.Eq. Técni ca
2.Ed. Social
3 .Cuidador
4.Aux1 Cuidador
01/01/2C'll
l
31/12/2021 I
3.6 Espiritualidade
CIJA
l
1. Eq.
4.Aux
Técnica
2.Ed. Social
3.Cuioador
Cuidador
01/01./2021 3 1/1 2.'I‘02l
3.7
Preparacao gradzuiva
para retomo a
convivéncia familiar
CIJA
3.Cuid
4.Aux.
5.Vo1 marios
1. Eq.Ll1‘écnica
2.Ed. Social
ador
Cuidador
01/01/2'32] 31/12/Z021
META 4:
Acoes Técnicas‘ I‘
I r Ill 1|-I" '.;.!.;l ~\
1 ..,.-_- ~
CNPJ: 65.042.8l4/000l-34- Tel; (I2) 3105-7168 /3105-8098
E-mail: [email protected] / cijanI'[email protected]
CASA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE APARECIDA ,
Unidade ls Rua Nagib Chad, 450, Jardim Paraiba - Aparecida/SP - CEP: 12.570-000
Unidadc 2: Rua Luiz Thomas dc Lima, n° 478, Centre - Polim/SP - CEP: l2.525-000
u
n M.-u \\m1|\u-mnumnu u n
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Desenvolver
projetos e aqées
para dar suporte
técnico é OSC,
possibilitando a
assisténcia
global com
qualidade a
crianqa,
adolescente e
familia, visado
alcanqar 0
propésito da
garantia da
convivéncia
familiar.
Projeto Politico
Pedagégico/Rclatério
de Atividades
CIJA
l. Coordenagzfio
2. Equipe Técnica
Ol/Ol/2512! 3 lll 22021
PIA/Rclatérios e
Laudos — Crianga,
adolescente e familia.
CIJA
I. Coordenaqio
2. Equipe Técnica
Oi/'3 l.’2'J2l 3l/12/202!
Suportc técnioo e
emocional aos
rccursos humanos
CIJA
l . Coordenaqfio
2. Equipe Técnica
Ol/OI/2021 31/12/202i
Prog,rama\;5o e
acompanhamento das
atividades das
crianqas e
adolescentes
CIJA
l.Equipe Técnica
2.Ed. Social
Ol/Ol/2021 3l/l2.’Z"_72l
Parceria com a Rede
Social
CIJA
1. Coordenaqio
2.Equipe Técnica
3.Ed. Social
Oi/01/2"JZl 3l/12/2021
Parceria com a Rede
de Educagfio
CIJA
l. Coordenaqio
2.l-lquipe Técnica
3.Ed. Social
4.Pedagoga
01!'0 l/2'11! I 3]/I2/2'l'2l
Paroeria com Servi¢o
de Proteqrio £1 Criamga
e Adolescents
CIJA
l. Coordenagfio
2.Equipe Técnjca
3.Ed. Social
01/0l.'2'I'Zl 3 l/12/2021
Parceria com as
Politicas Pfiblicas
CIJA
l. Coordenaqio
2.Equipe Téc-nica
3.Ed. Social
01/01/2021 3 I/I 2/202!
Parcefia com Poder
Judiciério e Ministério
A Pizblico
CIJA
l . Coorclenaqfio
2.1-Zquipe Técnica
Ol/0112021 31/122021
4.10
Prevengzfio e
Acompanhamento
CIJA
l. Coordenaqfio
2.Equi pe Técnica
3.Ed. Social
Oi/DI/‘2021 3 lll 2.’2'I'3. la N ~ 1% CASA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE APARECIDA ,y M
< l Unidade l: Rua Nagib Chad, 450, Jardim Paraflaa - Aparccida/SF - CEP: 12.570-000 [X .
* ‘ E-mail:cijainfancia-figniailloom/cijanl'[email protected]
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“ 0'?’,=§-Z; ii" Unidnde 2: Rua LuizThon1asde Lima,n°478,Centro-Potim/SP-CEP: 12.525-000 ,\
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13. METODOLOGIA GERAL:
O Serviqo dc Acolhimento conduz a metodologia adotando métodos si
de que os problemas, desafios ou situaqoes complexas com que n
diferentes, porém da mesma natureza. Mas, ha a dificuldade dc se con
sao 0 resultado de processos inter-relacionados por enormes teias de
se mudarmos nossa maneira dc ver 0 mundo, em especifico os c
xas formam-se em camadas reconheceremos que os problemas, desafios e situaqoes comple
invisiveis, ou seja, em processos escondidos. Assim, seremos mais c
rede que os formam e como utilizar essa rede em circuito a fim
intervengoes mais assertivas. Visando 0 resgate dos prejuizos biopsicr-0
adolescentes e familias.
A abordagem sistémica compreende sem julgamento as crianoas, adol
se da conexao do singular com 0 todo e de métodos condizentes as
atenqao, a “observaqao” e a “escuta”.
Ressalta-se que o processo dc acolhimento se inicia com a recepoao-d
deve acontecer com atitudes significativas para evitar, amenizar e sup
do acolhimento prioriza-se a elaboraoao do Plano Individual dc Atend
conexfio e dc foma continua com os equipamentos do sistema dc pno
E observado o impacto emocional sofrido pelas crianoas e adolescenze
e a noticia dc que por detenninado tempo nao mais poderfio corv
Também, ha percepoao dc questionamentos das crianqas e adolescente
que é que estou fazendo aqui?", “O que é isso?”, “Onde isso vai pa
acolhimento e 0 rompimento com as familias tratam-se dc questoes 0
convulsao interior dc grande intensidade que precisam de atenqao u
educadora e terapéutica, garantidas por profissionais habilitados e mé
Os impactos cmocionais sc manifcstam dia-a-dia por meio de como
niveis aparentes, igualmente sfio transmitidos por um nivel mais pro
sutis como manifestaooes corporais, mensagem nao explicita na fr
atos falhos. Esses impactos implicam, muitas vezes, em diagnostico
geram comportamentos apaticos e antissociais graves ou dc al
rar?”. A
stémicos que partem da nooao
os deparamos sao de fontes
scientizar dc que tais questoes
vida na sociedade. Entretanto,
asos corn os quais lidamos,
apazes de reconhecer a ampla
de identificar estratégias de
ssocial sofridos pelas crianoas,
escentes e familias, utilizando-
peculiaridades, com especial
as crian¢-as e adolescentes, que
erar traumas. Nas demais fases
imento (PIA), trabalhando em
teofio a infancia e juventude.
s quando a sua histéria de vida
iver com seu grupo familiar.
s com relacgao a instituioao: “o
s causas do
olorosas, com consequéncia de
rgente da presenqa cuidadora,
todos compativeis.
ortamentos que vac além dos
fundo que sao os movimentos
ace ou fala (ler as entrelinhas) e
s de transtomos emocionais que
ta gravidade. E muitos desses  ‘“" CASA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE APARECIDA , ,
2311 Unidade lr Rua Nagib Chad, 450, Jardim Paraiba - Aparecida/SP - CEP: l2.570-000 (
\ . . Unidade 2: Rua Luiz Thomas dc LlIl'l&, n° 478, Ccntro - Potirn/SP - CEP: 12.525-000 ' 1 &\
" CNPJI 65042.8 l4/0O0l-34- Tel.; (l2) 3105-7l68 / 3 I05-8098 i wig
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"MEI l||I‘.\ \~l!||I|I W“ ii HI
comportamentos estao ligados as repeticoes de padroes familiares que impcdem a identificacao
pessoal (autoconhecimento) e escolha do proprio caminho.
Segundo as nonnativas de Servico dc Acolhimento os casos de acolhimento devem permanecer por
periodo breve, e podem chegar ao maximo de dois anos, mas existem situacoes excepcionais que
ultrapassam 0 prazo; dcvido fatores dc ordem emocional, idade e familias com dificuldade de
assumir os compromissos para a reintegracao. As medidas judiciais sao aplicadas mediante apoio da
equipe técnicajudiciaria, equipe técnica do Servioo de Acolhimento e demais equipamentos da rede
social que auxiliam no acompanhamento dos casos, priorizando a reintegracao na familia dc origem,
colocacfio em familia extensa, c por ultimo, a colocacao em familia substituta, ou, nos casos cm que
a idade e outros fatores interferem, preparar para gerenciamento da prc'>pn'a vida.
N0 Servico de Acolhimento ha um arquétipo negativo que precisa ser desconlruido de que a
instituicao é a familia, dando a instituicao um lugar que nao é dela, geralmentc as proprias familias
e a rcde socioassistencial apos o acolhimento de prontidao delegam cobrancas pertinentes ao papel
da familia a instituicao, e com relacao aos profissionais da instituicao deve-se ter atcncao para nfio
perderem sua funcao e se identificarem ou screm identificados como um membro da familia. Pois,
essas conduias podem causar mais conturbacao emocional a ciianca e adolcsceme, podendo
compromcter a prcparacao do acolhido para a rcintcgracao familiar ou colocaeao em familia
substituta, bem como retirar a responsabilidade da familia ao invés de prepara-la para assumir seu
papel. Assim sendo, a instituicao nao é a famllia e ao profissional nao cabe assumir 0 papel de
qualquer membro da famllia, fazendo necessaria a conscicntizacao de que apos a retirada das criancas
e adolescentes de suas familias em face dc medida protetiva se instaura a conjectura dc
responsabilidade nao somente do Serviqo de Acolhimento, mas também do Poder Judjciario,
Promotoria de Justica, equipamentos socioassistenciais e politicas piiblicas.
Outro fator esscncial é a recente adieao junto a metodologia ja desenvolvida pela instiluicao para
acompanhar os familiares dos acolhidos e dos desacolhidos. Um gmpo de familia com reuniao
mensal, tendo por proposito orientar c fortalecer tanto a possibilidade de reintegraqao familiar quanto
a permanéncia saudavel das criancas e adolescentes junto a seus familiares que ja se encontraram
acolhidas institucionalmente. O exposto descaracteriza a percepcao simplista de que o Servico de
Aoolhimento é uma organizaeao de pequeno porte, pois na verdade é um grande complexo sistémico
que deve zelar pela hannonia do todo e de todos que fazem partc da sua historia. Sendo essencial ter
seu papel definido na rede socioassistencial e politicas piiblicas.Czar. :-‘u
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’ CASA DA [NFANCIA E DA JUVENTUDE DE APARECIDA
Unidade 2: Rua Luiz Thomas dc Lima, n° 478, Centm - Potim/SP - CEP: l2.525-000
CNPJ: 65.042.8 l4/O00l-34- Tel; (12) 3105-7168 / 3105-8098
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“ii Unidade li Rua Nagib Chad. 450. Jardim Paiaiba - Apaiecida/SP - cap; 12.510-000
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‘ 1. 19 lcamas
14. mzcunsos Fisrcos
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’ ' M" “ E-mail. ci_|[email protected] / [email protected],um i Wm _u_,J._":.|.M'_m‘
I
N” de ordem Quantidade Esqecificacao
Ol O3 Quartos com banheiros
O2 01 Bercario com banheiro
O4 0 l Recepofio
O5 OI Sala de TV e rccreaeao
O6 Ol Refeitorio
O7 01 Cozinha
O8 01 Banheiro Social
09 O1 Lavanderia
10 Ol Almoxarifado dc roupas do cama/mesa/banho
I
1 1 Ol Area de sen/ico
l2 01 Sala psicossocial
13 Ol Sala de atendimento individual
l4 01 Sala Polo Pedagogico/oficina de infomiatica
15 Ol Brinquedoteca
l
lb 0 l Sala administrativa
17 01 Almoxarifado
13 02 Banheiro
15. RECURSOS MATERIAIS
Node ordem I Quantidade Espefjficacgo
Mobfllas da Casa
2- 03 Bercos'-» ¢'I\1l\
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Unidade l: Rua Nagib Chad, 450, Jardim Paraiba - Aparecida/SP - CEP: 12.570-000
\ . Unidade 2: Rua Luiz Thomas dc Lima, n° 478, Centre - Potim/SP - CEP: l2.52$~000 l , ., \
’\ _'/ CNPJ: ss.o42.s14/0001-3+ Tel; (12) 3105-ms r 3105-seas \__ _
E-mail: cijainfancia-fg»gmail.com / c|[email protected] ‘~_ '
CASA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE APARECIDA , ,_
I
I
05 Guarda-roupas embutidos com 03 divisorias cada
01 Armario de roupas de aco
Ol logo de Sofa
Ol i Estante embutida
O2 Mesa de madeira grande/dois bancos
Ol Mesa de madeira infantil/dois bancos
O1 Mesa grande dc ardosia
01 Conjunto dc Armarios embutidos de cozinha
Ol A Aparador (refeitorio)
O1 Armario de madeira de parede (lavanderia)
O7 Mesas plasticas com quatro cadeiras cada
O4 Prateleiras de ago (roupeiro)
l4 Ventiladores (casa/escritorios)
Utensflios de cozinha
‘ 02 Filtros de ceramica
50 Pratos
50 Talheres
04 Colheres de pau
O4 Conchas
04 Escumadeiras
I
40 Copos
24 Canecas
T I E,
O3 Caldeiroes
03 Bules-:\ -'=
2
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CASA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DIE APARECIDA , ,_
Gk“ E Unidade l: Rua Nagib Chad, 450, Jardirn Paraiba - Aparecida/SP - CEP: l2.570-000
' Unidade 2: Rua um Thomas dc Lima, D° 418, CBIHIO - PoLimlSP - ca "" \
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/J cum: es.o42.s l4/000l-34- Tel.: (12) 3105-11 as / 3 nos-8092 _ l=
I'D E-mail: [email protected] / [email protected]
P: l2.52S-000 ~e
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I112 ‘Ill
III lbhll I \Ii~n||| Mil
. O3 Leiteiras
. 12 Panelas comuns
. Ol Panela de pressao
. O6 Travessas
. 20 Vasilhas plasticas diversas
16 . O3 Garrafas térmicas
l7. 01 Liquidificador
I8. Ol Geladeira semi-industrial
19. O2 Geladeiras domésticas
20. Ol Freezer horizontal
. Ol Freezer vertical
22. Ol Fogao industrial de 06 DOCFS
23. Ol Fogao industrial dc O2 b0CP.S
24. Ol Fogao de 03 bocas
Eletrodomésticos
O l Radio
03 Telefones sem fio
O3 Aparelhos de Televisao
01 Aparelho de DVD
Ol Ferro de passar roupas
Ol Maquina de lavar domestic?
O1 Tanquinho
Ol Seoadora de roupas industrlal
l OI Cortador de grama~39 '1 .~33
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CASA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE APARECIDA .y._
Unidade l: Rua Nagib Chad, 450. iardim Pzu aiba - Aparecida/SP - CEP: 12.570-000 ll ‘Q
Umdade 2: Rua Lulz Thomas dc Lima, n° 478. Centro - Ponm/SP - CEP: l2.525-O00 x T , '\
CNPJ: 65.042 8l4/0O0l-34- Tel; (l2) 3l05-7l68 /3105-8098
E-mail: cijainl'[email protected] /2 [email protected] Ki‘ "l "'
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_ :1. II no-no nu-m| nwnu NI
Materiais Pedagogicos e Llidicos
l .
l
Diversos Brinquedos e materials didaticos
2. Diversos Livros infanto-juvenis e técnicos
3. O1 Video game
4. 02 TV
5. O6 Computadores
6. 04 Estantes colorida de aeo (pequena)
7. l2 Cadeiras eseolares
8. Ol Conjunto de armarios
Mobllias e Equipamentos administrativos
l.
l
07 Computadores
2. A 04 A Notebooks
3. O3 lmpressoras
4. O3 Aparelhos de ar condicionado
S. 01 TV com sistema de l6 cameras monitoramento
6. O4 Arquivos de aeo \
7. 04 Annarios de aeo
l
8. 04 Prateleiras de aoo
9. 05 Mesas de escritorio
l0 08 Cadeiras
ll 01 Mesa dc reuniao com l0 cadeiras
l2 01 Armario de madeira de parede (escritorios)
l
l3 O6 Ventiladores
VeiculosCASA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DIE APARECIDA , I‘
ma 8 Unidade 1: Rua Nagib Chad, 450, Jardim Paraiba - Aparecida/SP - CEP: 12.570-000 l\ >\
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"ll CNPJ: 65042.8 l4/00Ol-34- Tel.; (12) 3105-7168 I 310$-8098
\‘"/‘,.
l 0l Veiculo Gol ano 2012
Q I
*" "'. “““"' E-mail: [email protected] I cijanfe-f7ggn1ail.cW-n1 ..- .1.
2. 01 Van Ducato (16 passageiroe)
3. 01 Moto Fan 150/Ano 2014
4 04 I Bicicletas utilizadas pelas cfriancas
16. RECURSOS HUMANOS
Abrigo 1nstituciona1- Municipio dc Apareci lg»/sv
F n 50 Cmlgil Salim) valor I Fonte Pagadora
u c Horaria Bruto
Coordenador Administrative 44h 2.745,00 Federal/Estadual/Municipal
Assistente Social 30h 2. 162,85
Federal/Estadual/Municipal
Psicologo Coordenador 40h 3.3l6,50
Federal/Estadual/Municipal
Pedagoga 30h l.420,45
Federal/Estadual/Municipal
Assistente Adm.inistrat1'vo 44h l.575,60 Federal/Estadual/Municipal
lvlotorista Monitor 44h 1958,40;
Federal/Estadual/Municipal
Educador Social 1 -1 44h 1385,80
Federal/Estadual/Municipal
Cuidadora dc rcferéncia 44h l .290,20
Federal/Estadual/Municipal
Aux. Cuidador (diumo) ._;_ .- 44h l.l63,l0
Federal/Estadual/Municipal
Cuidadora (notumo) - '-' * l2/36 1200,00
Federal/Estadual/Municipal
Aux. Cuidador (noturno)- '» " *l2/36 l.l63,l0 Federal/Estadual/Municipal
..’~"""
- <; .-
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oiunnl.-um I um NI Encargos S-:-;..iis R$ 4972,90
8   , S CASA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE APARECIDA ,0 ,_
1 ,j,_@_ é Unidade 1: Rua Nagib Chad, 450, Jardim Paraiba - Aparecida/SP - CEP: 12.570-000 it Q
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Umdade 2 Rua Luiz Thomas de Lima, n° 478, Centro Puum/SP CEP. 12.525 000
CNPJ; 65.042814/0001 34 '1‘el.: (12) 3105-7168 / 3105-8098 H
' ' ~ ,_'%;j_ __ *1.‘--. -1"--‘i E-mail: [email protected] / [email protected] ‘ , '
17. PLANO DE APLICACAO - cusros VERBAS
REMUNER.
MES
ESPECIFICACAO BASICA/DESPESA TOTAL ANO Co MAN‘ c° MAN‘ °° "NM" °° mm‘
FEDERAL ESTADUAL WIUNICIPAL PRQPRIO
Despesa com pessoal
Folhn dc Pagamento l R$ 2s.s4s,ss 3l0.l60,l6
50 674,80 ll
|
l Férias l/3 (proporqao 1/12
avos) + Encargos Soc-iais
R3 922,73
l 1072,76
"1 3“ siihb (prup0r§‘-50 1/12
ax as) + EDC-M505 Sociais
RS 2768,18 33.2l8,l6
1 Res:-isio Trabalhista +
Eneargos (proporeao 1/ l2
av os)
R$ 800,00 9600,00
Vale uunsporte
RS 600,00 7200,00
Ccsui Bzisica Para
Funeionario
R$ 1.3 19,50 l5.834,00
Material de coflSUmO
A 1 inienmq.ac
l
R$ 3 000,00 3 6.000 .00
l
1 Material de Higiene e
Limpeza
R$ 900,00 l 0. 800,00
Material Es\.n1ono/
eapcdiente
R$ 250,00
i
3 .
l
l
Material didatico Pmagégsco
e artislico (Livros, revistas.
brinquedos cducativos)
R$ I 00,00 1200,00
1 Material
E3pO!ll\'0:'P.¢C1'C:li\‘0
R$' 150,00
I
l.800,00
l
Material dc Adequacio,
Ada;:»la¢3o e rcforma
(materiais de consuueao,
hidraulicosl
RS 400,00
4800,00
Gas
R3 420,00 5040.00
l
<
Material Eléu-ico e
Eletronico
Rs -
lr .
Material cama. mesa e banho R$ l 00,00 1200,00CASA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE APARECIDA ,~/ .
;,;,__q I i Unidade 1: Rua Nagib Chad, 450, Jardirn Paraiba - Aparecida/SP - CEP: 12.570-000
1 Unidade 2; Rua Luiz Thomas do Lima, n° 478. Ceniro - Potim/SP -CEP: 12.525-000 A I
I - _ - _ K
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fan, ch. luI‘...;;. : L1IJu""\H0-K
tn-,.. '16 ‘., " I
CNPJ: 65.042814/0001 34 Tel.: (12) 3105 7168/3102» 8098 ‘
E-mail: cijainfancia(g;gmail.com / Ol_|&I1fC(Q!gII'lf ll1.C~Tm “Mm M- M M H “
I Material do c-opa. e-:-zinha, I
decoiaeilo e utensilios
donicsnc-as
R$ 200,00 R$ 2400,00 X X
Atividades Culnarais
(p.|'.~>~'.‘10, cinema. teauo,
esportes, lnzer e etc.)
R$ 100,00 RS 1200,00 X X
Manutenefio e rep/are-s das
instalagifics
R5 100,00 RS 1 200.00 X X
Manuteneao elcmca 11$ 50,00 RS 600,00 X
I .
X
Manuteneéo e reparos de
terrenos e Jardins
R$ 70,00 RS 840,00 ‘ X X
Unifoi-mes, tecidos e
I aviamentos - Vestuario em
geral, calcados e acessorios
p(.‘::C'81S
RS 100,00
X.
RS 1200.00 X X
Medicamenlos
Combnstivel e lubrl ficantcs
automotivos (veicu lo proprio
da lnsriruicao)
R$
R5
650,00
700.00
R$ 7800,00 X X
RS 8400.00 X
1
X
Servieos Penoas Jurldicas
Agua
l
l
I
F
Energia Elétnca R$ 1 500,00 R$ 18000.00 X X
Dcspcsas do
telepioec=~ tr. telefonc fixo e niovel) ‘
R$ 300,00 R$ 3.600;-0 x
I L
X
Contador R3 1200,00 RS 14. 400,00 X X
Correios R$ R$ - X X
D¢5p¢>uS com <=aitorios RS
Scrviq-os inf-dices c
odoiitologicos - despesas
médicas
I
R$ 500,00
as - ‘ x X
RS 6. 000,00 X
X
Serviqos de infonndtica R$ 1 00,00 R$ i.2oo,oo 7 X X I
I 1
Cousultas e cmnies niédicos R$ 300,00
I
l 11$ 3.r,i:~i;»,0o ' x I x
Sc-rvieos dc Declelizacaol
Dcsraiizacao
R$ 63,33 R$ 760,00 X
X
I Servioo de limpeza e
I manutenefio filtro dc agua ‘
RS 20,00 RS 240,00 X
F‘ I I
X
I I
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CASA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE APARECIDA
Unidadc I: Rua Nagib Chad, 450, Jardim Pruaiba - Aparecida/SP - CEP: 12.570-000
Unidade 2: Rua Luiz Thomas dc Lima, n° 478, Ccntro - Potim/SP - CEP: 12.525-O00
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I1 5--=' H410‘! ,J""fiI|vv‘l
Km. .‘.-a ‘-, "
/if 1%P L
..'/ \ CNPJ: 65042.8 l4/000l-34- Tcl.: (I2) 3105-7168 / 3105-8098 _ _, J}
\ '1,» , ~ E-mail: [email protected] / [email protected] ‘
aw: ml
1. .--m \~om.o um-»--I mrm \
Outros gnstos 7
Adxninistrafivos (liccngza dc R$
Sofiwarcs)
6,75 R$ 81,00 X X X X
Liccnciamemo de veiculos '
da nnslitxnqio
R$ 33,33 RS 400,00 X X X X
D-;->pe>as com pxrblicaq-its
1383151 edjlal de couvocagéo
dc As»-umblcias, Bnlanqvo
Patrimonial
RS 125,00
' I
R$ l.500,00 X X X X
Servi¢os PBMOBS Fisicas
Capacilaqfio Continuada e
Consullorias
RS RS - X X X X
Auias e>m'ac-m'ricu!an:s -
Insuuq-50. trcinamcmo,
oricnlawio pedagégica e RS
educacional, avalim; 50 dc
conlmcimcnlns dc qualquar
nature-za.
345,00 R$ 4. 140,00 X X X X
Manu1:n~;5c§ e re-paro dc!
maquinas. equapamcntos e R$
veiculos
R$ - X X X X
' Total Geral RS-19.013,-10 = RS sss.160.so I 7" I
RECURSO MUNICIPAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
JANEIRO A DEZEMBRO/2021
META JANEIRO FEVEREIRO J‘ MARCO I ABRIL MAIO JUNHO
1,2,3 e 4 R$ 23.000,00 R$ 23.001100 I R$ 23.000,00 R$ 23.000,00 1 RS 23'.000,00 R$ 23.000,00
1
META JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
18. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$)
1,2,3 E 4 R$ 23.000,00 R$ 23000.00 R$ 23.000,00 RS 23000.00 RS 23,C>0O_OO 11$ 21000.00
RECURSO ESTADUAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2021
META JANEIRO ’FEVEREIRO] MARCO ABRlL MAIO JUNHO
1,2,3 e 4 R$ 2725,00 ’ R$ 2.725,00
R$ 2725,00 R$ 2725,00 R$ 2.725,00 RS 2.725,00