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RESOLUÇÃO Nº 7, 03 DE MAIO DE 2022
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Obs: Denomina “Vereador Jorge Luís Gomes" a Sala de Reuniões
RESOLUQAO N° 007/2022
Denomina “JORGE LUIS GOMES” a Sala de
Reunioes, localizada no piso térreo da
Camera Municipal, e dé outras providéncias.
LUISAFERNANDD DE CASTRO ROCHA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DA
ESTANCIA TURISTICO-RELIGIOSA DE APARECIDA FAZ SABER QUE, A CAMARA
APRQVOU E ELE, NO_S TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 49 DA LEI
ORGANICA DO MUNICIPIO, PROMULGA A SEGUINTE RESOLUQAO:
Artigo 1° - Fica Denominado “JORGE LUIS GOMES” a Sala de
Reunioes localizada no piso térreo da Cémara Municipal, e da outras providéncias.
§ 1° - Em dia previamente designado sera inaugurada a placa
denominativa, que sera afixada no frontispicio da Sala;
§ 2° - A placa denominativa a que se refere o paragrafo anterior contera
os seguintes dizeres: “Sala de Reunioes Vereador Jorge Luis Gomes".
Artigo 2° - Esta Resolugéo entra em vigor na data de sua pubiicagéo,
revogadas as disposigées em contrario.
Sala da Presidéncia, O3 de maio de 2022.
Registre-se, pubiique-se mediante afixagéo por Edital e cumpra-se.
LUIS FERNANDO DE ASTRO ROCHA
Presidente da Câmara
Autor
3º Exercício
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4560, 29 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração a ser aplicado nas tabelas de cargos e salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Aparecida e do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos de Aparecida: cargos efetivos e comissionados, inativos e pensionistas, e RESSALVADO os subsídios dos agentes políticos. 29/01/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4559, 29 DE JANEIRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias por termo de fomento ou termo de colaboração e/ou acordo de cooperação para o ano de 2024 com organizações da sociedade civil, amparado no inciso II do art. 31 e, para as áreas de educação, saúde e assistência social, amparado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto Municipal no 4.524, de 2 de fevereiro de 2018 e na Lei Municipal no 4.554 de IO de janeiro de 2024 e dá outras providências. 29/01/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 6, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Plano de Carreira e vencimentos do SAAE. 26/12/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 5, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Plano de Carreiras e Vencimentos da Adm. Geral 26/12/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 4, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Estatuto dos Servidores Públicos Município Aparecida. 26/12/2023
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