Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, NAS REUNIÕES, SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENE, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Fundamentação Legal
- Dispensa número 004/2020, que faz parte integrante do presente contrato;
- Lei nº 8.666/93, alterada pelas leis posteriores;
- Lei 4.320/64;
- Lei Orgânica do Município de Aparecida;
- Demais normas e legislações vigentes pertinentes à matéria,