ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE APARECIDA, REALIZADA DIA 21 DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DO 3º EXERCÍCIO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA (20ª) LEGISLATURA.
PRESIDENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA JUNIOR
VICE-PRESIDENTE: ANDRÉ MONTEIRO
1º SECRETÁRIO: CARLOS ALEXANDRE RANGEL DOS SANTOS
2º SECRETÁRIO: SIMONE APARECIDA RIBAS DA SILVA
VEREADORES: ANA ALICE BRAGA VIEIRA, JOSÉ FÁBIO BORGES, LILIANE GABRIELE DOS SANTOS, LUIS FERNANDO DE CASTRO ROCHA e VALDEMIR RODRIGUES DE GODOI.
Aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, a partir das dezoito horas e onze minutos, no Plenário desta Casa de Leis, situado nesta cidade de Aparecida à Rua Joaquina Prado, 369 – Jardim Paraíba, em Sessão Extraordinária convocada na forma Regimental. Com a palavra, a Presidência procedeu a abertura da presente Sessão, na qual solicitou do Secretário a leitura na íntegra do Projeto de Lei № 058/2023, de autoria do Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias por termo de fomento ou termo de colaboração e/ou acordo de cooperação para o ano de 2024 com organizações da sociedade civil, amparado no inciso II do art.31 e, para as áreas de educação, saúde e assistência social, amparado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; e no Decreto Municipal nº 4.524, de 2 de fevereiro de 2018 e dá outras providências”. Em discussão, o mesmo foi retirado para maiores estudos de sua viabilidade, com a inclusão de nova entidade filantrópica. O projeto será novamente discutido em Sessão Extraordinária, assim que o Executivo Municipal enviar novo escopo. A retirada foi decidida pela maioria dos senhores vereadores. Não havendo mais matérias e, de tudo que é necessário constar, a Presidência, às dezoito horas e dezesseis minutos, deu por encerrada a presente Sessão, mandando lavrar a presente Ata que depois de lida será assinada pela Mesa da Câmara e pelos senhores Vereadores que assim desejarem.
Luiz Carlos Ferreira Júnior
Presidente
Carlos Alexandre Rangel dos Santos
1º Secretário
Simone Aparecida Ribas da Silva
2ª Secretário
