Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, a partir das 18 horas e 15 minutos no Plenário desta Casa, esta Presidência, na presença dos servidores da Câmara, do corpo jurídico - nas pessoas dos advogados Dr. Bruno Louzada Tureta e Dr. Diego Alves Pereira, deu-se início à presente Sessão Ordinária, após a execução do Hino Nacional. Colocada em votação a Ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de novembro de 2022, assimo como a Ata da 17ª Sessão Extraordinária, realizada dia 12 de dezembro. Ambas foram aprovadas. Isto feito, esta Presidência informou a presença do presidente da Associação de Moradores do Jardim Paraíba “AMOJARDIM”, Dr. Flávio Porto. Aproveitando o ensejo foi lida a biografia da entidade pelo cerimonialista José Geraldo de Souza e entregue pela Mesa, nesta sessão, o Diploma de Honra ao Mérito de Entidade Destaque do Ano de 2022 para a Associação “Amojardim”, cujo Projeto de Decreto Legislativo é de autoria da Vereadora Liliane Gabriele dos Santos. O que foi realizado. Logo a seguir o Secretário procedeu a leitura do EXPEDIENTE, iniciando com a leitura das seguintes
MOÇÕES: № 107/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Ferreira Junior e assinada por todos os senhores vereadores, os quais apresentam Moção de Pesar pelo falecimento de Maria José dos Santos Coelho, moradora da Rua Benedito Macedo, nº 517 - Bairro de Ponte Alta;
№ 108/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Ferreira Junior e assinada por todos os senhores vereadores, os quais apresentam Moção de Pesar pelo falecimento de Anderson Vasconcelos Vieira, de 32 anos de idade. Anderson era casado e pai de dois filhos pequenos, 5 e 2 anos de idade;
№ 109/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Ferreira Junior e assinada por todos os senhores vereadores, os quais apresentam Moção de Pesar pelo falecimento de Ricardo Alexandre Galvão, taxista de nossa cidade, fundador da Cooperativa Rainha. Além da Moção apresentada verbalmente:
№ 110/2022, de autoria da Vereadora Ana Alice Braga Vieira e assinada por todos os senhores vereadores, os quais apresentam Moção de Pesar pelo falecimento, no último final de semana (15/12), do senhor Ricardo Habber. As mesmas foram Deferidas. Em discussão ao
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: № 079/2022, que Autoriza o Poder Executivo abrir um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação, no valor de R$ 5.357.000,00 (
cinco milhões e trezentos e cinquenta e sete mil reais) para adequação ao orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.380 de 08 de dezembro de 2021. Julgado objeto de deliberação o mesmo foi encaminhado às Comissões;
№ 080/2022, que Autoriza o Poder Executivo celebrar parcerias por Termo de Fomento ou Termo de Colaboração e/ou Acordo de Cooperação para o ano de 2023 com Organizações da Sociedade Civil, amparado no inciso II do art. 31 e para as áreas de educação, saúde e assistência social, amparado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Municipal nº 4.524, de 2 de fevereiro de 2018, e dá outras providências. Julgado objeto de deliberação o mesmo foi encaminhado às Comissões. Inscritos para a Tribuna os Vereadores: Carlos Alexandre Rangel dos Santos, Simone Aparecida Ribas da Silva, Liliane Gabriele dos Santos, André Monteiro, Valdemir Budão, Ana Alice, Luiz Carlos Ferreira Junior e Luis Fernando de Castro Rocha. Não havendo mais matérias para deliberar, foi realizada a chamada dos senhores vereadores, após a chamada foi constatado número legal e dado início a
ORDEM DO DIA: A presidência informou a realização, neste momento, da
Eleição da Mesa Diretora 2023.Os senhores vereadores votaram para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1º. Secretário e 2º Secretário, sendo que tomarão posse no primeiro dia útil de janeiro de 2023. Assim sendo foi feita a eleição no processo nominal: Para o
Cargo de 2º Secretário: a Vereadora Ana Alice votou em Simone, o Vereador André votou em Simone, o Vereador Xande Rangel votou em Simone, o Vereador Borges votou em Simone, o Vereador Luis Fernando votou em Ana Alice, o Vereador Luiz Carlos votou em Simone, o Vereador Valdemir Budão votou em Gabi, além do próprio voto da Vereadora Simone.
A vereadora Simone Aparecida Ribas da Silva foi eleita, por 7 votos, para o cargo de 2º Secretário. Para o
Cargo de 1º Secretário: a Vereadora Ana Alice votou em Xande Rangel, o Vereador André votou em Xande Rangel, o Vereador Borges votou em Xande Rangel, o Vereador Luis Fernando votou em Borges, a vereadora Gabi se absteve, o Vereador Luiz Carlos votou em Xande Rangel, o Vereador Valdemir Budão votou em Borges, a vereadora Simone votou em Xande Rangel, além do próprio voto do Vereador Xande Rangel.
O Vereador Carlos Alexandre Rangel dos Santos foi Eleito, Por 6 Votos, Para o Cargo de 1º Secretário. Para o
Cargo de Vice-Presidente: a Vereadora Ana Alice votou em Budão, o Vereador Xande Rangel votou em André, o Vereador Luis Fernando votou em Gabi, a vereadora Gabi votou em André, o Vereador Luiz Carlos votou em André, o Vereador Valdemir Budão votou em Gabi, a vereadora Simone votou em André, além do próprio voto do Vereador André.
O Vereador André Monteiro Foi Eleito, Por 6 Votos, Para o Cargo de Vice-Presidente. Para o
Cargo de Presidente: a Vereadora Ana Alice votou em Luiz Carlos, o vereador André Monteiro votou em Luiz Carlos, o Vereador Xande Rangel votou em Luiz Carlos, o Vereador Borges votou em Luiz Carlos, a vereadora Gabi votou em Luiz Carlos, o Vereador Luis Fernando votou em Budão, o Vereador Valdemir Budão votou em si próprio, a vereadora Simone votou em Luiz Carlos, além do próprio voto do Vereador Luiz Carlos.
O vereador Luiz Carlos Ferreira Junior foi eleito, por 7 votos, para o cargo de Presidente. Finalmente, a Presidência fez a convocação para Sessão Extraordinária, para o dia 21 de dezembro vindouro para deliberação de projetos pendentes, inclusive a LOA/2023. Não havendo mais matérias para deliberar e nem inscritos para usar da Tribuna, às 21 horas e 25 minutos, deu-se por encerrada a presente Sessão, desejando uma boa noite a todos sobre a proteção de Deus. E de tudo que é necessário constar, mandou lavrar a presente Ata que depois de lida será assinada pela Mesa da Câmara e pelos senhores Vereadores que assim desejarem.
