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Sessão Plenária
Sessão de Posse e Instalação
Sessão: Especial
Número: 1/2021
Início: 01/01/2021
Mandato: De: 01/01/2016 Até: 31/12/2020
Legistatura: 1ª Sessão Legislativa

ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO E POSSE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE APARECIDA, REALIZADA DIA 1º DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, DO 1º EXERCÍCIO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA.

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, a partir das dezenove horas, no salão nobre da Prefeitura Municipal de Aparecida, situado nesta cidade de Aparecida à Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 – Centro, em Sessão Solene de instalação para a décima nona legislatura, serviu de cerimonial o senhor José Geraldo de Souza convidou, como determina a Lei Orgânica do Município, o vereador mais votado nas eleições de 15 de novembro de 2020, eleito pelo PSD – Partido Social Democrático, com 1.184 votos, o senhor CARLOS ALEXANDRE RANGEL DOS SANTOS, a prestar compromisso e assinar o livro de posse, onde o mesmo prestou o seguinte compromisso: Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitando a lei e promovendo o bem estar do nosso Município”; assim sendo declarado empossado no cargo de vereador, passou a presidir os trabalhos. A seguir o cerimonial convidou as seguintes autoridades para comporem a Mesa dos Trabalhos: Luiz Carlos de Siqueira, Prefeito Municipal eleito; José Carvalho de Paula, vice-prefeito eleito e o Dr. José Antonio Franchini Ramires, médico cardiologista. Logo após, o cerimonial convidou para tomarem sues lugares no Plenário os vereadores: LUIS FERNANDO DE CASTRO ROCHA, eleito pelo PSDB com 836 VOTOS; ANDRÉ LUIS MONTEIRO, eleito pelo PATRIOTA com 739 VOTOS; ANA ALICE BRAGA VIEIRA, eleita pelo PODEMOS com 737 VOTOS; LUIZ CARLOS FERREIRA JUNIOR, eleito pelo PODEMOS com 672 VOTOS; SIMONE APARECIDA RIBAS DA SILVA, eleita pelo PSDB com 667 VOTOS; LILIANE GABRIELE DOS SANTOS, eleita pelo PL com 649 VOTOS; VALDEMIR RODRIGUES DE GODOI, eleito pelo PL com 399 VOTOS e JOSÉ FÁBIO BORGES, eleito pelo PTB com 273 VOTOS. O Presidente da Solenidade, Vereador Carlos Alexandre foi informado pelo Diretor Geral da Secretaria que todos os vereadores cumpriram as exigências legais, apresentando cópias do diploma, da declaração de desincompatibilização e da declaração pública de bens, para serem transcritos em livro próprio. Em seguida foi chamado o senhor JOSÉ CARVALHO DE PAULA, com 7.358 votos, VICE-PREFEITO eleito pelo PODEMOS para ocupar seu lugar no plenário. Logo após foi chamado o senhor LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, PREFEITO eleito do Município de Aparecida pelo PODEMOS com 7.358 VOTOS para ocupar seu lugar. Isto posto, o Vereador Carlos Alexandre convidou a todos, para que em pé, cantassem o Hino Nacional Brasileiro. Concluída a execução do Hino, o Cerimonial registra também a presença das demais autoridades presentes ao ato: A seguir o presidente convida os senhores Vereadores eleitos para, individualmente, procederem à leitura do compromisso, nos seguintes termos: “Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitando a lei e promovendo o bem estar do nosso Município”; bem como ainda, assinarem o Termo de Posse, declarando-os, em seguida, empossados nos respectivos cargos de Vereador, sob estrepitosa salva de palmas. Com a palavra o senhor Presidente determina, de acordo com a legislação vigente, a realização da eleição da Mesa Diretora, que doravante - mediante alteração da Lei Orgânica do Município, a votação será nominal, sendo apurados na seguinte ordem: 2º Secretário, 1º Secretário, Vice-Presidente e Presidente, sendo automaticamente empossados pela Presidência. Em votação nominal para o cargo de 2º Secretário: Carlos Alexandre Rangel dos Santos (votou em José Fabio Borges); Luis Fernando de Castro (votou em José Fábio Borges); André Luis Monteiro (votou em Luiz Carlos Ferreira Junior); Ana Alice Braga Vieira (votou em Luiz Carlos Ferreira Junior); Luiz Carlos Ferreira Junior (votou em Luiz Carlos Ferreira Junior); Simone (votou em José Fabio Borges); Liliane Gabriele dos Santos (votou em Luiz Carlos Ferreira Junior); Valdemir Rodrigues de Godoi (votou em Luiz Carlos Ferreira Junior); José Fabio Borges (votou em José Fabio Borges). Foi eleito e declarado empossado no cargo de 2º Secretário, o Vereador LUIZ CARLOS FERREIRA JUNIOR que obteve 5 (cinco) votos contra 4 (quatro) dados para o vereador José Fabio Borges. Em votação nominal para o cargo de 1º Secretário: Carlos Alexandre Rangel dos Santos (votou em “Simone”); Luis Fernando de Castro (votou em “Simone”); André Luis Monteiro (votou em “Valdemir Budão”); Ana Alice Braga Vieira (votou em “Valdemir Budão”); Luiz Carlos Ferreira Junior (votou em “Valdemir Budão”); Simone (votou em Simone); Liliane Gabriele dos Santos (votou em “Valdemir Budão”); Valdemir Rodrigues de Godoi (votou em “Valdemir Budão”); José Fabio Borges (votou em “Simone”). Foi eleito e declarado empossado no cargo de 1º Secretário, o Vereador VALDEMIR RODRIGUES DE GODOI que obteve 5 (cinco) votos contra 4 (quatro) dados para a vereadora Simone Aparecida Ribas da Silva. Em votação nominal para o cargo de Vice-Presidente: Carlos Alexandre Rangel dos Santos (votou em “Gu Castro”); Luis Fernando de Castro (se absteve); André Luis Monteiro (votou em André Monteiro); Ana Alice Braga Vieira (votou em André Monteiro); Luiz Carlos Ferreira Junior (votou em André Monteiro); Simone (votou em “Gu Castro”); Liliane Gabriele dos Santos (votou em André Monteiro); Valdemir Rodrigues de Godoi (votou em André Monteiro); José Fabio Borges (votou em “Gu Castro”). Foi eleito e declarado empossado no cargo de Vice-Presidente, o Vereador ANDRÉ LUIS MONTEIRO que obteve 5 (cinco) votos contra 3 (três) para o vereador Luis Fernando de Castro Rocha. Em votação nominal para o cargo de Presidente: Carlos Alexandre Rangel dos Santos (votou em “Xande”); Luis Fernando de Castro (votou em Ana Alice); André Luis Monteiro (votou em Ana Alice); Ana Alice Braga Vieira (votou em Ana Alice); Luiz Carlos Ferreira Junior (votou em Ana Alice); Simone (votou em “Xande”); Liliane Gabriele dos Santos (votou em Ana Alice); Valdemir Rodrigues de Godoi (votou em Ana Alice); José Fabio Borges (votou em “Xande”). Foi eleita e declarada empossada no cargo de Presidente, a Vereadora ANA ALICE BRAGA VIEIRA que obteve 6 (seis) votos contra 3 (três) dados para o vereador Carlos Alexandre Rangel dos Santos. Cada anúncio de preenchimento dos cargos da Mesa Diretora foi procedido por estrepitosa salva de palmas. Assumindo os trabalhos, a Presidente empossada convida o vereador Carlos Alexandre para permanecer assentado à Mesa dos Trabalhos. A seguir, a senhora presidente convida o senhor JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Vice-Prefeito eleito para que procedesse a leitura de seu Compromisso bem como ainda, assinasse o Termo de Posse. Ato contínuo foi declarado empossado no cargo de Vice-Prefeito de Aparecida. Na sequência, o Chefe do Cerimonial convida o senhor LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal eleito para que procedesse a leitura de seu Compromisso bem como ainda, assinasse o Termo de Posse. Ato contínuo foi o mesmo declarado empossado no cargo de Prefeito do Município de Aparecida. Cada anúncio de preenchimento dos cargos do Poder Executivo também foi procedido por estrepitosa salva de palmas. Ainda, fizeram uso da tribuna todos os Nobres Edis - com exceção do Vereador José Fabio Borges, após o Vice-prefeito e, finalmente o Prefeito Municipal de Aparecida. Encerrando os trabalhos a Presidente eleita, faz seu discurso, e encerra agradecendo à Prefeitura Municipal pela cessão do recinto. Agradece a presença de todos os convidados presentes e dá por encerrada a presente Sessão. E do que tudo para constar mandou lavrar a presente Ata que depois de lida será assinada pelo Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário.