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Proposições
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1148 proposições encontradas
MÇ - Moções
Apresenta Moção de Congratulação - Banda AAMEE
Data:
21/11/2023
Número:
111/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal informações sobre plantas populares, que especifica
Data:
20/11/2023
Número:
414/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer apreciação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Executivo № 50/2023
Data:
20/11/2023
Número:
413/2023
Situação:
Rejeitado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal, reiteradamente, informações sobre a ARPAA, que especifica
Data:
20/11/2023
Número:
412/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal, reiteradamente, informações sobre o Bairro Santa Edwiges, que especifica.
Data:
20/11/2023
Número:
411/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o IPTU, que especifica.
Data:
20/11/2023
Número:
410/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerem ao Executivo Municipal informações sobre mudanças na Escola Sólon Pereira, como especifica.
Data:
20/11/2023
Número:
409/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor), José Fábio Borges (Autor), André Luis Monteiro (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
20/11/2023
Número:
205/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
20/11/2023
Número:
204/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização do serviço, que especifica.
Data:
20/11/2023
Número:
203/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
José Fábio Borges (Autor)
MÇ - Moções
Apresenta Moção de Congratulações, Reconhecimento e Incentivo à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA , como especifica.
Data:
06/11/2023
Número:
110/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
MÇ - Moções
Apresenta Moção de Pesar em memória de Rosemeire (Zanza), esposa do amigo e Servidor Municipal Jamil, prestando condolências à toda família, pelo triste ocorrido em nossa cidade.
Data:
06/11/2023
Número:
109/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
MÇ - Moções
Apresenta Moção de Congratulações, Reconhecimento e Incentivo ao PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, pela forma como vem prestando seus serviços junto aos munícipes e visitantes, sempre com muita atenção, competência e agilidade.
Data:
06/11/2023
Número:
108/2023
Situação:
-
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
MÇ - Moções
Apresenta Moção de Pesar em memória de FLORIZA DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento em 05/10/2023.
Data:
06/11/2023
Número:
107/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
MÇ - Moções
Apresentam Moção de Pesar em memória de RENATA DE CÁSSIA GOMES, prestando condolências à toda família, pelo triste ocorrido em nossa cidade, no último dia 04 de novembro.
Data:
06/11/2023
Número:
106/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor), Valdemir Rodrigues de Godoi (Co-autor), Simone Aparecida Ribas da Silva (Co-autor)
MÇ - Moções
Apresenta Moção de Pesar em memória de ALBERT DE SOUZA WALLACE ALBUQUERQUE LIMA, prestando condolências à toda família, pelo triste ocorrido em nossa cidade, no último dia 17 de outubro.
Data:
06/11/2023
Número:
105/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
REQ - Requerimentos
Requeiro ao Executivo Municipal que juntamente aos Setores competentes, informe quando se dará o necessário serviço de poda, limpeza e capina dos bairros de toda a cidade.
Data:
06/11/2023
Número:
408/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
Requeiro do Executivo Municipal que seja cobrado da Secretaria Municipal competente, para que informe esta Casa de Leis quando se dará o devido pagamento dos postes de energia elétrica, adquiridos para o Bairro Santa Edwiges.
Data:
06/11/2023
Número:
407/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
Requeiro do Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis quando se dará o cadastramento e distribuição do Cordão de Girassol - Lei 4522, de 21 de setembro 2023, que “Institui o “Cordão de Girassol”
Data:
06/11/2023
Número:
406/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
Requeiro ao Executivo Municipal que solicite ao setor competente o conserto de uma das cadeiras (quebrada há meses) e que fica a disposição dos usuários da Farmácia de Alto Custo.
Data:
06/11/2023
Número:
405/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
Requeiro ao Executivo Municipal que reveja o caso dos pacientes que realizam exames de imagens, pois não têm acesso imediato das imagens, para tanto precisam requerer na Prefeitura e a aguardar a liberação.
Data:
06/11/2023
Número:
404/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requeiro ao Executivo Municipal quando se dará a regularização fundiária e a regularização das escrituras das residências do Sonho Meu I, II, III e da Vila dos Funcionários.
Data:
06/11/2023
Número:
403/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requeiro ao Executivo Municipal estudos para adequação do Código Tributário ainda este ano, com nova avaliação da UFM, rever os artigos que se encontram inadequados, simplificando e ficando mais justo para o contribuinte.
Data:
06/11/2023
Número:
402/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal que informe se existe um cronograma de capina e roçada dos matos em nossa cidade.
Data:
06/11/2023
Número:
401/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal que informe se existe algum projeto para reforma da quadra de areia perto do Sonho Meu I, no bairro de Vila Mariana.
Data:
06/11/2023
Número:
400/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal que informe se existe um cronograma de limpeza das valetas de escoamento das águas, atrás do CDHU, no final da rua Pélerson Soares Penido e Antenor Caetano.
Data:
06/11/2023
Número:
399/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal que informe quando se dará as instalações de braços de luz e postes de iluminação, onde ainda não tem em algumas ruas do bairro Santa Edwiges.
Data:
06/11/2023
Número:
398/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal que informe quando se dará o serviço de recapeamento das ruas José Murad, Hamilton Galvão Nunes e Minervina Rosa.
Data:
06/11/2023
Número:
397/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal que, junto ao setor competente, informe esta Casa, se há estudos para a contratação de mais um médico para atendimento no PSF do Itaguaçu, que especifica.
Data:
06/11/2023
Número:
396/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal cópia na íntegra da Sindicância Administrativa 004/2023.
Data:
06/11/2023
Número:
395/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal documentação que conste a devolução do valor apontado pelo Tribunal de Contas, por parte da Servidora A.C., referente ao pagamento ilegal do “Abono Fundeb”, se houve devolução, qual o valor, qual data, em qual conta o valor foi depositado, cópia do...
Data:
06/11/2023
Número:
394/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal cópia de todos os memorandos, ofícios, comunicados, a respeito da autorização/concessão de férias de todos os atuais Conselheiros Tutelares, em especial documentos emitidos pelo setor de RH ao Conselho Tutelar e resposta do mesmo à...
Data:
06/11/2023
Número:
393/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal cópia das notas fiscais fornecidas pela empresa J.R.– , desde o início do contrato com a Prefeitura em todas as Secretarias.
Data:
06/11/2023
Número:
392/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal esclarecimentos de quais foram os eventos e a programação do OUTUBRO ROSA na cidade de Aparecida, por parte da Secretaria de Assistência Social e Mulher.
Data:
06/11/2023
Número:
391/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal o que se expõe: Que a Fiscalização Municipal exija o cumprimento da Lei que proíbe a soltura de fogos de artifícios que façam barulho, como especifica.
Data:
06/11/2023
Número:
390/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor), André Luis Monteiro (Co-autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal, que solicite ao setor competente, que seja promovida a revitalização da pracinha do São Roque, localizada na Avenida Zezé Valadão, em frente à igreja de São Roque.
Data:
06/11/2023
Número:
389/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
equer ao Executivo Municipal, que solicite da Secretaria de Secretaria de Meio Ambiente e Mobilidade Urbana, faça um estudo de viabilidade para remoção de barreiras, estruturas e árvores que empeçam/dificultem, acessibilidade de professores, pais e alunos com mobilidade...
Data:
06/11/2023
Número:
388/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal, que autorize o setor competente a fazer uma área de embarque e desembarque na calçada de acesso à Escola Manoel Ignácio de Moraes.
Data:
06/11/2023
Número:
387/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, sobre como esta sendo feito o repasse do valor descontado em folha do INSS?
Data:
06/11/2023
Número:
386/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Apreciação em Regime de Urgência Especial
Data:
06/11/2023
Número:
385/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
3º Exercício (Autor)
REQ - Requerimentos
Apreciação em Regime de Urgência Especial
Data:
06/11/2023
Número:
384/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
3º Exercício (Autor)
REQ - Requerimentos
Apreciação em Regime de Urgência Especial
Data:
06/11/2023
Número:
383/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
3º Exercício (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER encaminhamento ao Executivo Municipal de anteprojeto de Lei, que altera a Lei Municipal nº 4.314, de 15 de janeiro de 2021, autorizando o Executivo Municipal a conceder o benefício de Auxílio Aluguel destinado às mulheres em situação de violência doméstica no Município de...
Data:
06/11/2023
Número:
382/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Sidnei Rodrigues Bittencourt Filho (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal, que realize a manutenção de todo o bairro conhecido como Residencial Vila dos Funcionários.
Data:
06/11/2023
Número:
202/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal, que realize a manutenção de todo o bairro Santa Luzia.
Data:
06/11/2023
Número:
201/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal, que realize a manutenção de todo o bairro São Geraldo, com limpeza e capina, pinturas, tapa buracos e trocas de lâmpadas.
Data:
06/11/2023
Número:
200/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal, que realize a manutenção de todo o bairro São Roque e Aroeira, com limpeza e capina, pinturas, tapa buracos e trocas de lâmpadas.
Data:
06/11/2023
Número:
199/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal, que realize a manutenção de todo o bairro conhecido como Residencial Sagrado Coração.
Data:
06/11/2023
Número:
198/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a realização de rondas pela GCM nas dependências da Feira Livre de Aparecida.
Data:
06/11/2023
Número:
197/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
IND - Indicações
INDICA ao Executivo Municipal a manutenção do Parque Mirante dos Ipês.
Data:
06/11/2023
Número:
196/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)