Câmara Municipal de Aparecida

MÇ - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos promotores do evento de lançamento do documentário “SANTO UNDERGROUND”, realizado no último dia 11 de julho, no Plenário desta Casa de Leis.

Data:

17/07/2023

Número:

78/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)

IND - Indicações

IND 148

Data:

17/07/2023

Número:

148/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)

IND - Indicações

IND 147

Data:

17/07/2023

Número:

147/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)

IND - Indicações

IND 146

Data:

17/07/2023

Número:

146/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)

IND - Indicações

IND 145

Data:

17/07/2023

Número:

145/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)

IND - Indicações

IND 144

Data:

17/07/2023

Número:

144/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)

IND - Indicações

IND 141

Data:

17/07/2023

Número:

141/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)

IND - Indicações

IND 143

Data:

17/07/2023

Número:

143/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)

IND - Indicações

IND 142

Data:

17/07/2023

Número:

142/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)

IND - Indicações

IND 139

Data:

17/07/2023

Número:

139/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)

IND - Indicações

IND 138 A

Data:

17/07/2023

Número:

138A/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ana Alice Braga Vieira (Autor)

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Altera o Artigo 20 e o parágrafo 1º da LOM.

Data:

03/07/2023

Número:

52/2023

Situação:

Retirado

Autor:

Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor), Luis Fernando de Castro Rocha (Co-autor)

MÇ - Moções

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Elizeu da Silva, da Comunidade de São Roque, em 30 de junho pp.

Data:

03/07/2023

Número:

77/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)

MÇ - Moções

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Ingrid Ecker.

Data:

03/07/2023

Número:

76/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)

MÇ - Moções

Apresenta Moção de Aplausos ao companheiro Celso Alves e a Senhora Roberta Bourabebi pela posse como presidentes para o Ano Rotário 2023/2024 do Rotary Club de Aparecida e Associação das Senhoras de Rotarianos de Aparecida.

Data:

03/07/2023

Número:

75/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)

REQ - Requerimentos

REQ 243

Data:

03/07/2023

Número:

243/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

André Luis Monteiro (Autor)

REQ - Requerimentos

REQ 242

Data:

03/07/2023

Número:

242/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

André Luis Monteiro (Autor)

REQ - Requerimentos

REQ 241

Data:

03/07/2023

Número:

241/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Liliane Gabriele dos Santos (Autor)

REQ - Requerimentos

REQ 240

Data:

03/07/2023

Número:

240/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)

REQ - Requerimentos

REQ 239

Data:

03/07/2023

Número:

239/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Liliane Gabriele dos Santos (Autor)

REQ - Requerimentos

REQ 238

Data:

03/07/2023

Número:

238/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Liliane Gabriele dos Santos (Autor)

REQ - Requerimentos

REQ 237

Data:

03/07/2023

Número:

237/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Roberto Pinto (Autor)

REQ - Requerimentos

REQ 236

Data:

03/07/2023

Número:

236/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)

IND - Indicações

IND 138

Data:

03/07/2023

Número:

138/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)

IND - Indicações

IND 137

Data:

03/07/2023

Número:

137/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)

IND - Indicações

IND 136

Data:

03/07/2023

Número:

136/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)

IND - Indicações

IND 135

Data:

03/07/2023

Número:

135/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)

IND - Indicações

IND 134

Data:

03/07/2023

Número:

134/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)

IND - Indicações

IND 133

Data:

03/07/2023

Número:

133/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Liliane Gabriele dos Santos (Autor)

IND - Indicações

IND 132

Data:

03/07/2023

Número:

132/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Roberto Pinto (Autor)

IND - Indicações

IND 131

Data:

03/07/2023

Número:

131/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)

IND - Indicações

IND 130

Data:

03/07/2023

Número:

130/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

José Fábio Borges (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLE 022 - Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação R$ 300.000,00

Data:

03/07/2023

Número:

23/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLL 022 - Denomina Avenida Moacir Batista de Carvalho a via que especifica.

Data:

03/07/2023

Número:

22/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLL 021 - Denomina “José Henrique de Oliveira” a quadra da E.M.E.F.I. Maria Helena

Data:

03/07/2023

Número:

21/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLL 018 - Altera o Artigo 2º, Inciso IV da Lei Municipal nº 4171/2018

Data:

03/07/2023

Número:

18/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLE 020 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000.000,00

Data:

03/07/2023

Número:

20/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PELOM 52 - Altera o Artigo 20 e seu parágrafo 1º da Lei Orgânica do Município.

Data:

19/06/2023

Número:

2/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

3º Exercício (Autor)

PR - Projetos de Resolução

Altera o Artigo 6º do Regimento Interno .

Data:

19/06/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Programa de Capacitação dos Servidores Públicos Municipais.

Data:

05/06/2023

Número:

0152023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PELOM 51 - Altera o Artigo 19 da Lei Orgânica do Município.

Data:

24/04/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

3º Exercício (Autor)

PR - Projetos de Resolução

Recurso contra ato do Presidente da Câmara, que denega procedência a denúncia de infrações político-administrativa apresentada pelos vereadores Carlos Alexandre Rangel dos Santos, José Fábio Borges e André Luis Monteiro.

Data:

24/04/2023

Número:

4/2023

Situação:

Rejeitado

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

Estatuto do Magistério - Plano de Carreira da Educação Básica do Município e dá outras providências.

Data:

27/02/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLC 001 ESTATUTO MAGISTÉRIO - PLANO DE CARREIRAS

Data:

06/02/2023

Número:

44/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PR - Projetos de Resolução

Cria a Galeria dos Parlamentares Negros no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida-SP.

Data:

06/02/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUER ao Executivo doação de terreno para a Associação de Proteção Animal de Aparecida - ARPAA.

Data:

04/12/2022

Número:

435/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUER ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe esta Casa de Leis se há possibilidade da doação de um terreno para a Associação de Proteção Animal de Aparecida - ARPAA.

Data:

04/12/2022

Número:

435/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PLL 027/22 - Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia.

Data:

21/11/2022

Número:

37/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei Legislativo

Data:

01/02/2021

Número:

235/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 016/2020.

Data:

17/08/2020

Número:

16/2020

Situação:

-

Autor:

-