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Requer ao Executivo Municipal, que juntamente ao presidente do ComTur de Aparecida, seja informado se existe algum estudo da viabilidade para implantação de Internet gratuita nas praças (com recursos do DADETur), para atender munícipes e turistas.

Requer ao Executivo Municipal para que, juntamente ao Setor competente, promova o retorno da tradicional banca de revistas e jornais à Praça Dr. Benedito Meirelles, a pedido de munícipes.

Apresenta Moção de Aplausos, que tem como objetivo HOMENAGEAR o servidor da Secretaria Municipal de Saúde, senhor GERALDO JOSÉ DOS SANTOS, que se aposentou após muitos anos de exemplar trabalho prestado em prol do bem comum de Aparecida.

Apresenta Moção de Repúdio, que tem como objetivo REPUDIAR VEEMENTEMENTE a forma como o Governador de São Paulo tem conduzido às políticas de Segurança Pública no Estado, conforme noticiário, causando muitas mortes, inclusive de inocentes.

apresenta MOÇÃO DE REPÚDIO, que tem como objetivo REPUDIAR VEEMENTEMENTE a forma equivocada como o Governador de São Paulo decidiu não usar o material didático disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC) no ensino das escolas estaduais, alegando que todos os alunos devem...

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento da senhora RENEE EMILE LOUIS, ocorrido em 19 de julho de 2023, aos 96 anos, completados no dia 09 de julho deste ano.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da instalação de uma lombada, próximo à esquina da Rua São Vicente de Paula (altura da Casa Brasil),

Indica ao Executivo Municipal a troca do poste de madeira existente na Rua Higino Macedo, altura do nº 171, em Ponte Alta.

INDICA ao Executivo Municipal que determine providências para fechar o acesso da passarela de pedestre (apêndice ao Viaduto de Ponte Alta), devido a mesma ser intransitável.

Indica ao Executivo a necessidade da pavimentação asfaltica da Estrada Vicinal João Mineiro, desde o Bar da Boa (onde termina o pavimento de bloquete, até a ponte que delimita com Guaratinguetá.

Indica ao Executivo a necessidade da colocação de placas de sinalização em toda a extensão do Bairro Santa Rita.

Indica ao Executivo a manutenção dos bloquetes em toda extensão do Residencial Itaguaçu, após as obras realizadas pelo SAAE, devido o risco de acidentes em vários pontos do bairro.

Indica ao Executivo a manutenção dos bloquetes em toda extensão do Bairro Perpétuo Socorro.

Indica ao Executivo que determine um meio de parcelamento de dívidas, sem acréscimos e sem juros, junto aqueles que estão em débito com o Erário.

Indica ao Executivo a urgente instalação de iluminação pública na passagem localizada atrás do Cemitério Santa Rita.

Indica ao Executivo a manutenção (capina, limpeza) na Rua Benedito Luís dos Santos, na Vila dos Funcionários.

Indica manutenção (capina, limpeza, iluminação e tapa-buracos) na Rua Manoel Leite Sobrinho, no Bairro São Sebastião.

Indica ao Executivo a manutenção necessária da Rua Júlio Freire de Moraes (Residencial Sonho Meu IV), em Santa Luzia.

Indica manutenção (capina, limpeza, iluminação e tapa-buracos) em todo o Bairro de São Roque.

Indica ao Executivo a urgente colocação de braços de luz (06) na Estrada João Mineiro, imediações do Bar da Boa.

PLL 026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Aparecida-SP.

Estabelece nova Estrutura Administrativa do SAAE de Aparecida-SP, e dá outras providências.

PLL 023 - Institui o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas com doenças ocultas na cidade de Aparecida.

PLE 021 - Regulamenta no âmbito do Município o Loteamento de Acesso Controlado.

PLE 027 - Crédito Adicional Suplementar R$ 2.500.000,00

PLE 026 - Crédito Adicional Suplementar R$ 5.900.500,00

PLE 025 - Altera Estrutura Organizacional da Adm Direta

PLE 024 - Regularização e legalização de edificações

PLE 023 - Dispõe sobre a implantação de Condomínio de Lotes no Município de Aparecida, e dá outras providências.

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Apresenta Moção de Congratulações à A.A.M.E.E Aparecidense pela Conquista do Bicampeonato na categoria “BANDA MUSICAL DE MARCHA SÊNIOR”, em apresentação realizada no último dia 09 de julho de 2023, na cidade de Santa Isabel/SP.