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OUT
04
04 OUT 2017
Marcelo Marcondes apresenta projeto que institui programa de tratamento e reciclagem de oléo e gordura em Aparecida
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O vereador Marcelo Marcondes (PV), mais uma vez, participou ativamente dos trabalhos no Legislativo de Aparecida e apresentou diversas indicações e requerimentos, dos quais se destacam as indicações de Nº 395/2017, que indica ao senhor prefeito, que tão logo seja efetivado o processo de armamento da Guarda Municipal, o mesmo envie para esta Casa de Leis, dentro da legalidade e de respaldo jurídico, projeto de lei que denomine a sua nova nomenclatura para "Policia Municipal".

E ainda realizou outras indicações ao prefeito municipal, como a de Nº 396/2017 que indica a necessidade de serviços de melhorias do leito carroçável da Rua Padre Claro Monteiro, Centro. E finaliza as indicações com o Nº 397/2017, onde solicita os serviços de limpeza e melhorias no bairro de São Francisco, considerando a proximidade de suas festividades.

Durante essa sessão o vereador apresentou o projeto de Lei Legislativo de Nº 019/2017, que institui, no Município de Aparecida, o Programa de Incentivo a Coleta e Tratamento e Reciclagem de óleo e gordura de origem vegetal ou animal de uso culinário. E apresentou também o de Nº 020/2017 que institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos. Esses projetos após verificação de constitucionalidade pelas comissões permanentes irão a plenário para a apreciação dos senhores vereadores.