PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 051/2022
EMENTA: CONCEDE O DIPLOMA “ARY BARROSO” AO JORNALISTA MÁRIO HENRIQUE DA SILVA PAULA.
ART. 1º - É concedido o Diploma “ARY BARROSO”, de acordo com a Lei nº 3.684, de 20 de abril de 2011, ao jornalista MÁRIO HENRIQUE DA SILVA PAULA como reconhecimento da Câmara Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida pelos relevantes serviços prestados em nosso Município, tendo uma importante trajetória em Aparecida.
ART. 2º - Fica a Mesa da Câmara Municipal de Aparecida autorizada a confeccionar o diploma personalizado.
ART. 3º - A honraria descrita no Art. 1º deste Decreto será entregue ao homenageado em Sessão Solene no dia 30 de novembro (Quarta-Feira), nesta Casa de Leis.
ART. 4º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão a conta de dotações próprias do orçamento vigente.
ART. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Presidência, 07 de novembro de 2022.
LUIS FERNANDO DE CASTRO ROCHA
Presidente
