Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI ORDINÁRIA Nº 4431, 21 DE JUNHO DE 2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Obs: EMENTA: Fica alterada a Lei Municipal n'4290, de 08 de setembro de 2020, que denominou o logradouro público, Travessa Lucia Maria da Conceição.
LEI N° 4.431/20229 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
EMENTA: Fica alterada a Lei Municipal n'4290, de
08 de setembro de 2020, que denominou o
logradouro público, Travessa Lucia Maria da
Conceição.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico Religiosa de
Aparecida, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a presente Lei:
Art. 1° - Fica alterada a o art. l Lei Municipal n° 4290, de 08 de setembro de 2020, que
denominou a Travessa Lucia Maria da Conceição, que passa ter a seguinte redação:
"Art. 10 - Denomina LUCJA MARiA DA CONCEIÇÃO, a travea localizada na Avenida Alfredo
Bourabebi, no Bairro de Santa Edwiges, que epecfica ".
Art. 2° - Esta Lei ent s em vigor na data de su. e blicaço, revogando-se as disposições em
contrário.
REGIS RE-SE, PUB IQUE-SE, A IXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 21 de junho de 2022.
Rehtrada e Publicada na Secretaria Mu'ici ai de Plane eia 21 de unho de 2022.
~ARA FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Pnjdo de Lei Evecu'ivo n'032/21022
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4556, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo criar dotação através de um crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 5000,00 para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei nº 4481, de 22 de dezembro de 2022. 27/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4555, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. 27/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4554, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Aparecida para o exercício de 2024. 27/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4553, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 Denomina "Travessa Dr. José Antonio de Souza - Dr. Juba", a via pública, no Bairro Jardim São Paulo, como especifica. 08/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4551, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal e da Autarquia SAAE e dá outras providências. 08/12/2023
Minha Anotação
×
LEI ORDINÁRIA Nº 4431, 21 DE JUNHO DE 2022
Código QR
LEI ORDINÁRIA Nº 4431, 21 DE JUNHO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.