Câmara Municipal de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
Obs: EMENTA: Fica alterada a Lei Municipal n'4290, de
08 de setembro de 2020, que denominou o
logradouro público, Travessa Lucia Maria da
Conceição.
LEI N° 4.431/20229 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
EMENTA: Fica alterada a Lei Municipal n'4290, de
08 de setembro de 2020, que denominou o
logradouro público, Travessa Lucia Maria da
Conceição.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico Religiosa de
Aparecida, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a presente Lei:
Art. 1° - Fica alterada a o art. l Lei Municipal n° 4290, de 08 de setembro de 2020, que
denominou a Travessa Lucia Maria da Conceição, que passa ter a seguinte redação:
"Art. 10 - Denomina LUCJA MARiA DA CONCEIÇÃO, a travea localizada na Avenida Alfredo
Bourabebi, no Bairro de Santa Edwiges, que epecfica ".
Art. 2° - Esta Lei ent s em vigor na data de su. e blicaço, revogando-se as disposições em
contrário.
REGIS RE-SE, PUB IQUE-SE, A IXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 21 de junho de 2022.
Rehtrada e Publicada na Secretaria Mu'ici ai de Plane eia 21 de unho de 2022.
~ARA FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Pnjdo de Lei Evecu'ivo n'032/21022
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo criar dotação através de um crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 5000,00 para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei nº 4481, de 22 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.