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PORTARIA Nº 13, 04 DE JANEIRO DE 2022
Início da vigência: 04/01/2022
Fim da vigência: 31/12/2022
Assunto(s): Cargos
Em vigor
LUIS FERNANDO DE CASTRO ROCHA,Presidente da Câmara Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições, especialmente a que lhe confere o Art. 38, incisos VI e XVII da Lei Orgânica do Município:
                                                        RESOLVE:
ART. 1º -Fica exoneradoo Servidor Municipal, Senhor Dr. CELSO ROSA DE SIQUEIRA – RG. 14.260.411-2,do cargo que ocupava, em Comissão, de Assessor Parlamentar.
 
ART. 2º. – As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
 
ART. 3º. –Fica registrado nos Anais da Casa, o agradecimento aovaloroso serviço prestado durante o tempo em que esteve a frente do cargo de Assessor Parlamentar lotado no gabinete do Vereador André Luis Monteiro..
 
ART. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. .
                           
Sala da Presidência, 04de janeiro de 2022.
Registre-se, afixando-se por Edital ecumpra-se.
 
 
 
LUIS FERNANDO DE CASTRO ROCHA
Presidente da Câmara
 
Autor
Legislativo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 11, 05 DE FEVEREIRO DE 2024 Nomeia, em Comissão, a Senhora CAROLINE ALANA TAVARES DE OLIVEIRA no cargo de Assessor Parlamentar. 05/02/2024
PORTARIA Nº 10, 05 DE FEVEREIRO DE 2024 Exonera a Servidora, nomeada em Comissão, Senhora EUNIRA EUGENIA ALVES FILFILLI DE SOUZA, do cargo que ocupava em Comissão de Assessor Parlamentar. 05/02/2024
PORTARIA Nº 9, 02 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Aparecida para o exercício de 2024 e dá outras providências. 02/01/2024
PORTARIA Nº 8, 02 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação de CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA para o exercício de 2024 e/ou até a efetivação do titular nomeado por concurso público e dá outras providências 02/01/2024
ATOS Nº 1, 02 DE JANEIRO DE 2024 Regulamenta na Câmara Municipal de Aparecida o Sistema de Controle Interno para o exercício de 2024 e dá outras providencias 02/01/2024
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