Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
busca
Receba informativos.
Inscreva-se
ÚLTIMA SESSÃO
Segunda, 20/03 - às 18h00
Principal
Câmara
Sobre a Câmara
Direção Administrativa
Assessoria Técnica
Assessoria Parlamentar
Sobre Aparecida - SP
Transparência
Balancetes da Despesa
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Pareceres do Tribunal de Contas
Relatórios de Gestão Fiscal
Notícias
Vereadores
Contato
Serviços
Serviços
Galeria de Fotos
Serviços Online
Galeria de Presidentes
Mesa Diretora
Legislaturas
Proposições
Sessão Plenária - Atas
Sessões Ordinárias
Sessões Extraordinárias
Sessões Solenes
Sessões Especiais
Contratos
Ouvidoria
Comissões
Comissões Permanentes
Pareceres das Comissões
Projetos em Comissão
Arquivos para Download
Contas Públicas
Legislação
Lei Orgânica
Estatuto dos Servidores Públicos
Regimento Interno
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Agenda
SIC
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Câmara
Sobre a Câmara
Direção Administrativa
Assessoria Técnica
Assessoria Parlamentar
Sobre Aparecida - SP
Transparência
Balancetes da Despesa
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Pareceres do Tribunal de Contas
Relatórios de Gestão Fiscal
Notícias
Vereadores
Contato
Galeria de Fotos
Serviços Online
Galeria de Presidentes
Mesa Diretora
Legislaturas
Proposições
Sessão Plenária - Atas
Sessões Ordinárias
Sessões Extraordinárias
Sessões Solenes
Sessões Especiais
Contratos
Ouvidoria
Comissões
Comissões Permanentes
Pareceres das Comissões
Projetos em Comissão
Arquivos para Download
Contas Públicas
Legislação
Lei Orgânica
Estatuto dos Servidores Públicos
Regimento Interno
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Agenda
SIC
Legislação
Principal
Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 131 DE 27 DE MAIO DE 2009 - TRANSPARÊNCIA
LEI Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - TRANSPARÊNCIA
Comissões Permanentes 2022
PROJETO DE LEI - PLE
Lei Orgânica Municipal - atualizada em 08/2022
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atos
Comissões Permanentes
Decreto Legislativo
Emendas à Lei Orgânica do Município - L.O.M.
Lei Complementar
Lei Consolidada
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Projeto de Lei Substitutivo
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Comissões
-- Comissões Permanentes 2022
-- Concede Honraria
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Educação teste
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
LEI ORGÂNICA
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pensão por morte
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Atos
Comissões Permanentes
Decreto Legislativo
Emendas à Lei Orgânica do Município - L.O.M.
Lei Complementar
Lei Consolidada
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Projeto de Lei Substitutivo
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Abílio Lourenço dos Santos
Adilson José de Lima Castro
Adriano Ferreira da Silva
Adval Benedito Coelho
Alberto Gebran Chad
Alexandre Marcos Lourenço Barbosa
Alfredo Bourabebi
Alfredo de Almeida
Alvarino Marcondes
Amauri Pinto da Rocha
Américo Alves Pereira Filho
Américo Ferreira Iria
Ana Alice Braga Vieira
André Luis Monteiro
Antonio Beraldo Ribeiro
Antonio Giovanelli
Antonio Jorge da Silva
Aristeu Vieira Vilela
Aziz Chad
Benedicto José da Silva
Benedito Arantes
Benedito Arantes José Vicente da Silva Monteiro
Benedito Cândido dos Santos
Benedito Chad
Benedito Pereira
Benedito Rodrigues Pereira
Bernardino Pedroso
Cap. Emydio Soares Moreira
Carlos Alexandre Rangel dos Santos
Carlos Rodrigo de Assis Wendling
Célio Garcia de Souza
Celso Alves
Chafic Matuck
Com. Augusto Marcondes Salgado
David Martinho
Domingos Braga Filho
Edson Carneiro de Souza
Elcio Ribeiro Pinto
Eloy Correia de Carvalho
Ernaldo César Marcondes
Felício Goussain
Francisco de Assis Pereira
Francisco de Sales Souza
Francisco Egidio Monteiro Vaz
Francisco Roma
Gema Galgani Braga Vieira Costa
Gentil Vian
Geraldo Luiz Gomes
Geraldo Rodolfo de Souza
Godofredo Pereira Filho
Guilherme Bittencourt Ferraz
Harlei Diniz de Carvalho
Hirtes Fernandes
João Aprígio Costa
João Baptista Rodrigues de Andrade
João Batista de Carvalho
João Caltabiano
João Evangelista dos Santos
João Ferreira Barbosa
João Lourenço Barbosa Filho
João Luiz Mota
João Maroun Bouéri
Joaquim de Souza Nunes
Joaquim Luiz dos Santos
Joaquim Rodrigues
Jorge Luis Gomes
Jorge Vieira da Silva
José Antonio Cleto
José Cândido de Souza
José Carvalho de Paula
José Chad Sobrinho
José de Freitas Valadão
José Elache
José Fábio Borges
José Francisco Santos Rangel
José Gomes Leite
José Libânio de Paula Santos
José Luiz da Silva
José Luiz Rodrigues
José Nagib Assis
José Pereira da Costa
José Reis Junior
José Ribeiro
José Roberto de Toledo Piza
José Roberto dos Santos Júnior
José Roberto Pereira
José Sabino de Lima
Jovem Polidoro
Joviano Lourenço Barbosa
Júlio César de Toledo Piza
Laércio Nogueira Silva
Liliane Gabriele dos Santos
Liquerne Cleto
Lúcio José Pedrini
Luis Fernando de Castro Rocha
Luis Marcelo Marcondes
Luiz Carlos de Siqueira
Luiz Carlos Ferreira Junior
Manoel Ignácio de Moraes
Marcelo Pereira Rangel
Márcia Maria Leite Filippo
Maria Aparecida de Castro
Maria Aparecida Nascimento Castro
Maria Tereza Dias Gomes
Marino de Melo
Miguel Romero Peres
Milton Alves da Fonseca
Nicolau Barbosa
Olympio Alves da Silva
Oswaldo Elache
Oswaldo Pereira de Lima
Paulo Benedito dos Santos
Paulo Caputo
Paulo Guimarães Castro
Paulo Lopes Guimarães
Paulo Macedo
Pedro Goussain
Pedro Ramos Nogueira
Pedro Rodrigues Pereira
Roque Vieira Filho
Rui de Oliveira
Salomão Bouéri
Sidnei Rodrigues Bittencourt
Simone Aparecida Ribas da Silva
Solon Pereira
Thiago Sakakibara Sinobre
Valdemir Rodrigues de Godoi
Valdir Rosário dos Santos
Vicente de Paulo Penido
Vidal Rennó Coelho
Virgílio Monteiro dos Santos França
Virgínia Arantes de Moraes
Waldemir José Pedroso
Waldir Siqueira da Silva
Welington Nogueira Silva
Wilson Pereira de Lima
Autor Mesa
TODAS
Exercício 2022 - a partir de 01/01/2022
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA, DIREITOS DA MULHER, DO IDOSO E JUVENTUDE, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE OBRAS, TURISMO, SERVIÇO PÚBLICO, MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES PRIVADAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
94
atos encontrados
Nº 896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1963
Situação:
Em vigor
Concede auxílio ao Seminário Santo Afonso.
Nº 897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1963
Situação:
Em vigor
Concede auxílio ao Ginásio La Salle.
Nº 898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1963
Situação:
Em vigor
Autoriza pagamento de CR$ 10.000,00 ao Ginásio Padroeira do Brasil.
Nº 899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1963
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento de Cr$ 10.000,00 ao Seminário Filosófico N.S. Aparecida.
Nº 900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1963
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento de Cr$ 20.000,00 ao Amparo à Maternidade e Infância.
Nº 901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1963
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento de Cr$ 4.000,00 à Legião Brasileira de Assistência.
Nº 902
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1963
Situação:
Em vigor
Concede auxílio ao Sanatório Santo Ângelo.
Nº 903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1963
Situação:
Em vigor
Concede auxílio ao abrigo "Monsenhor Filippo".
Nº 904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1963
Situação:
Em vigor
Concede auxílio ao Natal das crianças pobres.
Nº 905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1963
Situação:
Em vigor
Concede auxílio à Merenda Escolar.
Nº 906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1963
Situação:
Em vigor
Concede auxílio de Cr$ 30.000,00 à Santa Casa de Misericórdia.
Nº 907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1963
Situação:
Em vigor
Concede auxílio à Conferência de São Vicente de Paula.
Nº 908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1963
Situação:
Em vigor
Concede auxílio ao abrigo Nossa Senhora Aparecida.
Nº 909
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1963
Situação:
Em vigor
Concede auxílio de Cr$ 30.000,00 à Vila Vicentina.
Nº 910
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1963
Situação:
Em vigor
Concede auxílio ao Amparo à Maternidade e Infância.
Nº 911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1963
Situação:
Em vigor
Considera Cidadão Honorário e Benemérito de Aparecida, o sr. Egídio Rogério Braga.
Nº 912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1963
Situação:
Em vigor
Considera Cidadão Honorário e Benemérito, o Sr. Dr. José Carlos Macedo Soares.
Nº 913
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1963
Situação:
Em vigor
Considera Cidadão Honorário e Benemérito, S. Revma. Pe José Ferreira da Rosa.
Nº 914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1963
Situação:
Em vigor
Considera Cidadão Honorário e Benemérito, o Sr. Dr. Antônio Andrade Costa.
Nº 887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1963
Situação:
Em vigor
Reserva o nome de Rua Expedicionário Monego, à primeira via a ser aberta no Bairro Santa Rita.
Nº 888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1963
Situação:
Em vigor
Denomina Travessa Valério Francisco.
Nº 876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1963
Situação:
Em vigor
Libera verbas do Orçamento vigente.
Nº 877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1963
Situação:
Em vigor
Abre um crédito especial de Cr$ 231.525,00.
Nº 879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1963
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Salvador Fazzeri.
Nº 880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1963
Situação:
Em vigor
Denomina Rua João Alvarenga.
Nº 881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1963
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Américo Alves.
Nº 882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1963
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Benedicto Miranda.
Nº 883
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1963
Situação:
Em vigor
Modifica o parágrafo único da Lei Municipal nº 607, de 2/8/60.
Nº 884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1963
Situação:
Em vigor
Majora para Cr$ 7.000,00 a pensão das viúvas.
Nº 885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1963
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Padre João Batista.
Nº 886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1963
Situação:
Em vigor
Abre um crédito especial de Cr$ 360.000,00.
Nº 874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/1963
Situação:
Em vigor
Concede isenção de Imposto de Transmissão Inter-Vivos sobre um terreno e casa de propriedade de Da. Josefina Emerenciana da Silva.
Nº 875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/1963
Situação:
Em vigor
Concede um auxílio mensal de Cr$ 7.000,00 à senhora Maria José da Conceição.
Nº 873
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1963
Situação:
Em vigor
Considera cidadão honorário e benemérito de Aparecida, o Revmo. Pe. Januário Baleeiro de Jesus e Silva.
Nº 868
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/1963
Situação:
Em vigor
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a emitir notas promissórias no valor de até Cr$ 450.000,00.
Nº 869
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/1963
Situação:
Em vigor
Altera as tabelas nºs 4, 10, 11 e 14 do Ato 49.
Nº 870
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/1963
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação, uma faixa de terra no bairro de Santa Rita.
Nº 871
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/1963
Situação:
Em vigor
Majora para Cr$ 12.000,00 a anuidade da Academia de Ensino Técnico de Comércio do Município de Aparecida.
Nº 872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/1963
Situação:
Em vigor
Considera beneficiário de Da. Regina de Oliveira Pasin Lino, o Sr. Luiz de Oliveira Lino.
Nº 864
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/01/1963
Situação:
Em vigor
Revoga o inciso nº 2 do art. 1º da Lei 354 de 14-11-57.
Nº 865
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/01/1963
Situação:
Em vigor
Concede auxílio à viúva de José Antonio dos Santos, por 6 meses.
Nº 866
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/01/1963
Situação:
Em vigor
Altera totalmente as tabelas nºs 2 e 3 do Ato 49.
Nº 867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/01/1963
Situação:
Em vigor
Concede a importância de Cr$ 50.000,00 ao Diretor Interino do Seminário Central Filosófico Nossa Senhora Aparecida.
Nº 863
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/01/1963
Situação:
Em vigor
Autoriza concessão de um empréstimo de Cr$ 35.000,00 à Sra. Maria José dos Santos.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
07/06/2023 15:43
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia