Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social pagina-no-facebook---camara-municipal-aparecida
newsletter Receba informativos.
Inscreva-se
ÚLTIMA SESSÃO
Segunda, 04/09 - às 18h15
Câmara Municipal de Aparecida
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social PÁGINA NO FACEBOOK - CÂMARA MUNICIPAL APARECIDA
Legislação
Principal
Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 131 DE 27 DE MAIO DE 2009 - TRANSPARÊNCIA
LEI Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - TRANSPARÊNCIA
Comissões Permanentes 2022
PROJETO DE LEI - PLE
Lei Orgânica Municipal - atualizada em 08/2022
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
504 atos encontrados
Nº 1848
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/10/1978
Situação: Em vigor
Cancela os débitos inferiores a Cr$ 100,00 - cem cruzeiros.
Nº 1849
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/10/1978
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo de recepcionista (Câmara Municipal).
Nº 1850
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/10/1978
Situação: Em vigor
Oficializa o Hino do Município de Aparecida.
Nº 1846
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/09/1978
Situação: Em vigor
Dispõe sobre doação de verba de Cr$ 50.000,00 - cinquenta mil cruzeiros - para a APAE.
Nº 1847
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/09/1978
Situação: Em vigor
Dispõe sobre doação de verba de Cr$ 5.000,00 - cinco mil cruzeiros - para a Vila Vicentina.
Nº 1842
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/08/1978
Situação: Em vigor
Estipula verba de representação para o Presidente do MOBRAL.
Nº 1843
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/08/1978
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 25.500.000,00 - vinte e cinco milhões e quinhentos mil cruzeiros.
Nº 1844
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/08/1978
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na importância de Cr$ 16.500,00.
Nº 1845
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/08/1978
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Aparecida receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, receber recursos financeiros a Fundo Perdido - FNDU.
Nº 1839
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/08/1978
Situação: Em vigor
Desafeta área para fins de urbanização, paisagismo e uso turístico.
Nº 1840
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/08/1978
Situação: Em vigor
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a entrar em composição para liquidação de processo expropriatório.
Nº 1841
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/08/1978
Situação: Em vigor
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a receber terreno em doação.
Nº 1836
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/06/1978
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de uma ponte sobre o Ribeirão da Chácara, no Bairro de Santa Rita.
Nº 1837
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/06/1978
Situação: Em vigor
Autoriza subvenção à Corporação Musical "Aurora Aparecidense".
Nº 1838
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/06/1978
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Aparecida à celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de uma ponte no Bairro do Bonfim, sobre o Ribeirão Bonfim e dá outras providências.
Nº 1835
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/05/1978
Situação: Em vigor
Majora os vencimentos dos médicos do Pronto Socorro Municipal.
Nº 1833
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/04/1978
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas.
Nº 1834
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/04/1978
Situação: Em vigor
Cria cargos de merendeiras.
Nº 1831
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/04/1978
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 40.000,00 - quarenta mil cruzeiros.
Nº 1832
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/04/1978
Situação: Em vigor
Altera redação da Lei nº 1826, de 10 de março de 1978.
Nº 1830
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/04/1978
Situação: Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Promoção Social para a instalação de um Centro Comunitário.
Nº 1829
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/04/1978
Situação: Em vigor
Majora pensão da viúva do Sr. José Felício Murade.
Nº 1827
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/03/1978
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a EBTU.
Nº 1828
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/03/1978
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar, mediante leilão, um terreno de propriedade municipal.
Nº 1826
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/03/1978
Situação: Em vigor
Autoriza funcionamento de curso de habilitação profissional na "Escola Municipal de 2º Grau "Profª. Virgulina Marcondes de Moura Fázzeri" e dá outras providências.
Nº 1823
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/02/1978
Situação: Em vigor
Considera de utilidade pública a obra "Santa Zita do Coração de Jesus".
Nº 1824
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/02/1978
Situação: Em vigor
Concede desconto no pagamento das taxas de remoção de lixo domiciliar e de limpeza de vias públicas e no IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano.
Nº 1825
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/02/1978
Situação: Em vigor
Majora a anuidade escolar da Escola Municipal de 2º Grau "Profª Virgulina Marcondes de Moura Fázzeri" - Ex Coteca.
Nº 1819
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/12/1977
Situação: Em vigor
Concede majoração de vencimentos aos servidores públicos municipais.
Nº 1820
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/12/1977
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.
Nº 1821
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/12/1977
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 50.000,00.
Nº 1816
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/12/1977
Situação: Em vigor
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a doar mão de obra.
Nº 1817
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/12/1977
Situação: Em vigor
Oficializa a Biblioteca Municipal "Domingos Fernandes Alonso".
Nº 1818
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/12/1977
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a receber recursos financeiros procedentes do FNDU - Estado e abrir crédito especial no valor de Cr$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil cruzeiros)
Nº 1815
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/12/1977
Situação: Em vigor
Estima receita e fixa a despesa do Município de Aparecida para o exercício de 1978.
Nº 1814
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/11/1977
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até a importância de Cr$ 80.000,00 destinado às obras da quadra coberta de Vila Mariana.
Nº 1813
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/10/1977
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a exigência de placas indicativas nas obras públicas municipais, nas condições que especifica.
Nº 1812
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/10/1977
Situação: Em vigor
Confere concessão de uso de terreno para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Nº 1811
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/10/1977
Situação: Em vigor
Oficializa a "Semana da Família" no Município de Aparecida.
Nº 1809
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/09/1977
Situação: Em vigor
Altera a Lei nº 1724/75, de 22/12/75, Código Tributário Municipal.
Nº 1810
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/09/1977
Situação: Em vigor
Introduz modificações no Código Tributário Municipal - Lei 1.724/75, de 22/12/1975.
Nº 1808
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/07/1977
Situação: Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a receber em doação terra, carreto e parte de mão de obra para acostamento da Av. Solon Pereira e aterro da tubulação da Praça Padre Victor.
Nº 1800
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/06/1977
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 1.791,57.
Nº 1801
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/06/1977
Situação: Em vigor
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a expropriar terreno declarado de utilidade pública pelo Decreto nº 1142/77 e a emitir títulos de crédito.
Nº 1802
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/06/1977
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 34.000,00 - trinta e quatro mil cruzeiros.
Nº 1803
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/06/1977
Situação: Em vigor
Introduz modificações na lei nº 1606, de 17/09/73.
Nº 1804
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/06/1977
Situação: Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a dispender até Cr$ 50.000,00 para a construção de casa.
Nº 1805
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/06/1977
Situação: Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a alienar ao Governo do Estado, área de terreno para edificação de unidade escolar.
Nº 1806
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/06/1977
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 829.000,00 - oitocentos e vinte e nove mil cruzeiros.
Nº 1807
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/06/1977
Situação: Em vigor
Revoga a lei nº 1649, de 30/05/74 e modifica a lei nº 1678, de 02/12/74.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 02/10/2023 15:48
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia