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Proposições
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331 proposições encontradas
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe a esta Casa de Leis se há a possibilidade de a Prefeitura entrar em contato com os responsáveis pela pavimentação asfáltica, que ainda não foi executado na rua Tenente Aviador João Pinto Barboza Jr,...
Data:
16/10/2023
Número:
364/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Sidnei Rodrigues Bittencourt Filho (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, que junto ao setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, quando irão ser recolocados os brinquedos de acessibilidade que foram retirados para manutenção da Praça José Mensalino de Campos, chamada de Praça Japonesa no bairro Jardim...
Data:
16/10/2023
Número:
363/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Sidnei Rodrigues Bittencourt Filho (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre quando haverá a entrega dos uniformes escolares dos alunos da Rede Municipal de ensino.
Data:
16/10/2023
Número:
362/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, providências juntamente à Secretaria Municipal de Educação para solucionar a questão que chegou ao Gabinete deste Vereador, de que na Escola Sólon Pereira, as aulas estão sendo prejudicadas com a invasão de animais domésticos advindos da casa do...
Data:
02/10/2023
Número:
361/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luiz Carlos Ferreira Junior (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal no sentido de informar esta Casa de Leis, com relação a destinação dos parquinhos infantis recebidos a pouco mais de dois meses e, que deveriam atender aos bairros de São Roque e Aroeira, mas que não se encontram em nenhum depósito da Prefeitura...
Data:
02/10/2023
Número:
360/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal no sentido de enviar a esta Casa de Leis, a justificativa/explicação para a realização de operação tapa-buraco e a criação de uma rua na base da Guarda Municipal de Aparecida, tendo em vista não haver previsão legal no Edital para tal ação por não...
Data:
02/10/2023
Número:
359/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, providências no sentido de enviar a esta Casa de Leis, toda documentação funcional a respeito do desligamento da professora Ana Cláudia Gomes.
Data:
02/10/2023
Número:
358/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, providências no sentido de enviar a esta Casa de Leis, cópias na íntegra de todos os atestados de capacidade técnica, fornecido pela Prefeitura às empresas de direito privado, desde o início deste mandato.
Data:
02/10/2023
Número:
357/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal e das Empresas contratadas pela Prefeitura Municipal, providências no sentido de enviar a esta Casa de Leis, as cópias do Registro CRM de todos os médicos que atendem no Município de Aparecida.
Data:
02/10/2023
Número:
356/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal providências no sentido de controlar a natalidade de cães e gatos no município de Aparecida.
Data:
02/10/2023
Número:
355/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal que junto ao setor competente, informe a esta Casa de Leis, o porquê o Parque Mirante dos Ipês está abandonado e segundo um morador local, está servindo de moradia para pessoas em situação de rua, usuários de drogas e baia para trato de cavalos, sem...
Data:
02/10/2023
Número:
354/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal, que forneça o nome da empresa e os valores pagos pelos equipamentos de ultrassonografia, do Centro de Diagnóstico.
Data:
02/10/2023
Número:
353/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal junto ao setor competente, para que informe esta Casa de Leis, sobre a falta de alguns medicamentos na farmácia da Prefeitura Municipal de Aparecida.
Data:
02/10/2023
Número:
352/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUER ao Executivo Municipal junto ao setor competente, para que informe esta Casa de Leis, se há a possibilidade de apoio e empenho da Secretaria de Promoção Social e da Guarda Civil Municipal com relação a quantidade de andarilhos e mochileiros que estão andando no centro da...
Data:
02/10/2023
Número:
351/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal, que informe a necessidade de urgente providência a ser tomada na Rua Orlando Nenzinho Marcondes, bairro Ponte Alta, visto que está afundando por falta de compactação e pelos ônibus e caminhões que diariamente transitam pelo local.
Data:
02/10/2023
Número:
350/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre quando haverá a entrega dos uniformes escolares dos alunos da rede municipal de ensino.
Data:
02/10/2023
Número:
349/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio de cópia do Relatório Final do recadastramento dos Ambulantes, realizado neste mandato, na Feira Livre de Aparecida.
Data:
18/09/2023
Número:
348/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Presidente da Câmara que seja convocado, para a próxima Sessão, o Secretário Municipal de Obras e da servidora secretária adjunta.
Data:
18/09/2023
Número:
347/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Poder Executivo que envie à Câmara Municipal cópia de todo o certame - Pregão Eletrônico nº 156/2021 (Processo Administrativo nº 278/2021)
Data:
18/09/2023
Número:
346/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
André Luis Monteiro (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal que informe se existe o projeto da reestruturação dos cargos do SAAE. Em caso positivo, seja enviado a esta Casa de Leis, o mais breve possível para apreciação.
Data:
18/09/2023
Número:
345/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Presidente da Câmara e ao Presidente da Comissão Processante que os atos da Comissão sejam transparentes, de modo assegurar a fiscalização por parte dos demais vereadores e população, como especifica.
Data:
18/09/2023
Número:
344/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo que informe, se existem estudos para a colocação de redutores de velocidade na Rua Pedro Maria Filippo e adjacências, além de pintura de faixa de área e, como especifica.
Data:
18/09/2023
Número:
343/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo que informe sobre a empresa responsável pela Zona Azul de Aparecida, como especifica.
Data:
18/09/2023
Número:
342/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo que informe sobre a Dispensa de Licitação nº 068/2022 (Processo Administrativo nº 200/2022),
Data:
18/09/2023
Número:
341/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal junto à Secretaria competente, que faça avaliação dos utensílios (garfo e facas) que serão entrega as crianças da escola municipais de Aparecida.
Data:
18/09/2023
Número:
340/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal junto à Secretaria competente, a continuidade do serviço de manutenção das ruas do Bairro de Santa Edwiges, através de colocação de raspa de asfalto principalmente nas ruas que merecem maior atenção, em especial a Avenida Alfredo Bourabebi (antiga...
Data:
18/09/2023
Número:
339/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal e da Secretaria competente, que informe sobre a programação dos meses de outubro, novembro, dezembro e janeiro, referente ao Turismo, as festividades e eventos, por serem meses de grande demanda turística.
Data:
18/09/2023
Número:
338/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luis Fernando de Castro Rocha (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal junto ao setor competente, se há alguma ação por parte da Prefeitura Municipal para que regularize a questão da linha de ônibus Itaguaçu/Vila Mariana e São Francisco/Vila Mariana.
Data:
18/09/2023
Número:
337/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal junto ao setor competente, para que informe a esta Casa de Leis se há a possibilidade da Prefeitura entrar em contato com os responsáveis pela pavimentação asfáltica que está em execução na Avenida Itaguaçu.
Data:
18/09/2023
Número:
336/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal junto ao setor competente, para que informe a esta Casa de Leis se há a possibilidade de pavimentação da Rua Itapeassu, no bairro Itaguaçu.
Data:
18/09/2023
Número:
335/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal junto ao setor competente, para que informe a esta Casa de Leis quando se iniciará a pavimentação com os bloquetes da Avenida Itapitanga.
Data:
18/09/2023
Número:
334/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal, que determine ao Setor Competente para que responda às seguintes questões sobre os idosos, abaixo relacionadas com relação aos direitos dos idosos, contemplados pelo Estatuto
Data:
18/09/2023
Número:
333/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a resposta (anexa) do requerimento n. 264/2023, desta Vereadora, sobre o pedido de reinstalação da Banca de Jornais, retirada quando da reforma da Praça São Benedito.
Data:
18/09/2023
Número:
332/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal, que se digne informar a esta Vereadora se houve alguma notícia nova com relação ao morro que escorregou na Rua Anchieta, na ocasião das chuvas de alguns anos atrás,
Data:
18/09/2023
Número:
331/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que promova estudos da possibilidade de transformar os números de telefone da Prefeitura e da Autarquia SAAE, em Whatsapp, especialmente os que fazem os atendimentos ao público em geral, por questões de economia,...
Data:
18/09/2023
Número:
330/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Alice Braga Vieira (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerem ao Presidente da Câmara que envie Ofício à Direção Executiva da - AGEMVALE solicitando se há estudo e/ou projetos para a disponibilização de vacina tipo B no calendário do Estado, como especifica.
Data:
04/09/2023
Número:
329/2023
Situação:
-
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor), Simone Aparecida Ribas da Silva (Co-autor), Liliane Gabriele dos Santos (Co-autor)
REQ - Requerimentos
Requerem ao Executivo para que os Setores competentes e as Direções das Escolas que proíbam o uso de cigarros ou até mesmo cigarros eletrônicos no recinto dos estabelecimentos de ensino do Município.
Data:
04/09/2023
Número:
328/2023
Situação:
-
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor), Simone Aparecida Ribas da Silva (Co-autor)
REQ - Requerimentos
Requerem ao Executivo para que os Setores competentes reivindiquem junto ao Governo do Estado a distribuição gratuita de vacinação contra a Meningite tipo B, em nosso Município, como especifica.
Data:
04/09/2023
Número:
327/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alexandre Rangel dos Santos (Autor), Simone Aparecida Ribas da Silva (Co-autor), Liliane Gabriele dos Santos (Co-autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade da canalização do córrego (valeta) atrás do CDHU de Vila Mariana e adjacências.
Data:
04/09/2023
Número:
326/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade da manutenção da rede de energia elétrica no EPEC de Vila Mariana, além de disponibilizar pessoal para manutenção, visto as atividades esportivas no período noturno.
Data:
04/09/2023
Número:
325/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo para que informe esta Casa de Leis sobre a viabilidade de reforma do muro e da calçada da Escola José do Prado – “Zuza”, no Bairro Vila Mariana.
Data:
04/09/2023
Número:
324/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo para que informe esta Casa de Leis a viabilidade da Guarda Municipal proceder a rondas no EPEC de Vila Mariana, principalmente para coibir o uso de entorpecentes no local.
Data:
04/09/2023
Número:
323/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo para que envide estudos no sentido da viabilidade técnica para colocação de duas lombadas na altura dos nº 38 e 44, na Rua Negro Reis, em Vila Mariana.
Data:
04/09/2023
Número:
322/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo para que informe esta Casa de Leis sobre quando se dará o início da orientação e identificação das pessoas diagnosticadas com doenças ocultas, conforme estabelecido através da Lei Municipal nº 4522/2023 (institui o Cordão de Girassol)
Data:
04/09/2023
Número:
321/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Rodrigues de Godoi (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo para que informe esta Casa de Leis sobre o chamamento para contratação de professores de futsal, e de dança e ginástica para as mulheres, como especifica.
Data:
04/09/2023
Número:
320/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo para que informe esta Casa de Leis se existe estudo junto à empresa terceirizada da saúde (ANAESP) para o retorno do adicional de insalubridade para as recepcionistas, como especifica.
Data:
04/09/2023
Número:
319/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal para que informe esta Casa de Leis quando será efetuado o repasse para pagamento do piso salarial para os profissionais da enfermagem, considerando a Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, como especifica.
Data:
04/09/2023
Número:
318/2023
Situação:
-
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal REITERADAMENTE se há algum cronograma para limpeza das valetas de escoamento das águas que existem em nossa cidade. Visto que estamos próximos do período das chuvas e a limpeza se faz necessária para se evitar possíveis transtornos.
Data:
04/09/2023
Número:
317/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Aparecida Ribas da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe a esta casa de leis, se há um estudo para a contratação de mais um médico para atendimento no PSF Itaguaçu.
Data:
04/09/2023
Número:
316/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que informe a esta casa de leis, como está o processo de contratação da empresa terceirizada da saúde?, como especifica.
Data:
04/09/2023
Número:
315/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Liliane Gabriele dos Santos (Autor)